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O novo estado punitivo norte-americano: políticas criminais, reformas penalógicas e o encarceramento massivo

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Previous issue date: 2010 / A presente dissertação tem por objetivo explorar as transformações políticocriminais e penológicas ocorridas nos Estados Unidos a partir da crise e falência do welfarismo penal e do advento da modernidade recente, a fim de que se possa compreender o efeito mais alarmante dessa virada de paradigma: o encarceramento massivo. Em um primeiro momento, far-se-á a análise destas modificações à luz dos diversos discursos criminológicos, das investigações sociológicas, dos discursos políticos e considerando os muitos aspectos que repercutiram na formação, consolidação e crise do welfarismo penal. Em um segundo momento, far-se-á a apresentação do que se denominou de “Novo Estado Punitivo Norte-americano”, abordando-se todos os movimentos político-criminais que fundamentaram esse novo cenário de controle do delito e punição. Nesse mesmo esforço narrativo e argumentativo, será exposta a teoria penológica do Merecimento Justo, por ser esta, o fundamento principiológico da construção dos novos critérios de aplicação da pena e, também, porque tal teoria vem em resposta a uma crise no sistema penal, em especial quanto à punição. Num último momento, pois, discutir-se-á a questão do encarceramento massivo como conseqüência direta desses entrelaçamentos, câmbios e crises, apontando-se, para possíveis futuras, por meio da exposição de dados que dimensionam esta situação de inflação carcerária ascendente. Buscando atingir esses objetivos, portanto, utilizou-se da revisão bibliográfica sobre o tema e da coleta de dados estatísticos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_PUC_RS:oai:meriva.pucrs.br:10923/1889
Date January 2010
CreatorsCamargo, Maria Clara de Lima
ContributorsSouza Júnior, Ney Fayet de
PublisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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