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Nas fronteiras do desenvolvimento: os desafios à política pública de saúde no enfrentamento ao HIV/AIDS ante um território em transformação

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Previous issue date: 2014-08-29 / Este trabalho tem como foco a Política Pública de Saúde e os mecanismos para o enfrentamento à epidemia de HIV/Aids no município de Ipojuca, em Pernambuco. Foi a partir da observação do crescimento econômico acelerado presente no município de Ipojuca, da identificação das desigualdades sociais e da fragilidade das políticas públicas neste território, que resolvemos estudar esse processo em curso. Diante desse contexto, o estudo ora apresentado teve como objetivo compreender as contradições presentes na implementação das políticas públicas e se houve ampliação dessas políticas proporcionalmente ao acelerado crescimento econômico vivenciado por este território, principalmente, através de investimentos na Política Pública de Saúde. Esta observação suscitou questionamentos e revelou a necessidade de aprofundamento sobre o estudo econômico-social deste município e a sua relação com a política de saúde. Revelou ainda a necessidade do desvelamento do discurso oficial do governo, que o município vivencia uma “Fase de Desenvolvimento”. A questão que norteou este trabalho foi, com o atual crescimento econômico, o município de Ipojuca vem investindo na Política Pública de Saúde? Principalmente através de mecanismos de enfrentamento como: ampliação e implementação de serviços e ações para a prevenção, o controle e o tratamento para as pessoas com HIV/Aids e residentes neste município?Partimos do pressuposto de que se há um processo acelerado de crescimento econômico em Ipojuca, este deve ter correspondência no investimento para a ampliação e o fortalecimento da rede de políticas públicas. Assim procuramos identificar as mediações existentes na relação entre a Política de Saúde e o Programa Municipal de DST/HIV/Aids; verificar as tendências gerais da Política de Saúde no âmbito da Atenção Básica e da Atenção Especializada para as pessoas com HIV/Aids, e analisar as particularidades do Programa Nacional e Municipal de DST/HIV/Aids, buscando desvendar as contradições presentes em sua constituição. Os procedimentos teóricos metodológicos utilizados para o desenvolvimento da presente investigação buscou relacionar o particular e o geral, sem perder de vista a totalidade, articulando os aspectos históricos, econômicos, sociais e políticos que permeiam o objeto de estudo, permitindo a apreensão das contradições e articulações do problema em tela. Foi utilizado como técnica, a análise de documentos de domínio público e a observação participante. Os resultados da nossa análise apontam: atualmente vem se investindo prioritariamente na política de Assistência Social, pois ela é o mote do discurso ‘desenvolvimentista’, enquanto que a Política de Saúde está sendo sucateada e privatizada; indica ainda como tendência da Política de Saúde a retração e refuncionalização do SUS, com a privatização e as parcerias público-privadas nesta área. Em Ipojuca, observa-se que o ritmo acelerado do crescimento econômico não vem possuindo correspondência no fortalecimento da rede de Políticas Públicas, em um território onde os desiguais acessos a riqueza do excedente produzido, estão a aprofundar diferenciações quanto ao acesso aos direitos sociais, inclusive o direito a uma Política Pública de Saúde universal e de qualidade. Constata-se que o crescimento econômico do município não se refletiu na qualidade de vida das pessoas que residem nele. A pesquisa indica também que a Política de Saúde e o Programa de Combate as DST/HIV/Aids se utilizam dos termos de referência do SUS, porém sua implementação nesse contexto privatista não consegue efetivar os princípios e as diretrizes aos quais se propôs na sua formulação. / This work focuses on the Public Health Policy and mechanisms for coping with HIV / AIDS in Ipojuca, Pernambuco. Was based on the observation of economic growth accelerated this in Ipojuca, identification of social inequalities and the fragility of public policies in this area, we decided to study this process in progress. In this context, the study presented here aimed to understand the contradictions present in the implementation of public policies and those policies has expanded in proportion to the rapid economic growth experienced by this territory, mainly through investments in Public Health Policy This observation raised questions and revealed the need for deepening of the economic and social study of this county and its relation to health policy. It also revealed the need for the unveiling of the official discourse of the government, the city experiences a "Stage of Development". The question that guided this study was, with the current economic growth, Ipojuca is investing in Public Health Policy? Mainly through coping mechanisms such as: expansion and implementation of services and activities for the prevention, control and treatment for people with HIV / AIDS and residents in this city We assume that there is an accelerated process of economic growth Ipojuca, this must be matched on investment for the expansion and strengthening public policy network. Therefore, we sought to identify existing mediations on the relationship between health policy and the Municipal STD / HIV / AIDS; verify the general trends in Health Policy in the context of Primary Care and Specialized Care for people with HIV / AIDS, and to analyze the peculiarities of the National Programme and Municipal STD / HIV / AIDS, seeking to unravel the contradictions present in their constitution. The theoretical and methodological procedures used for the development of the present investigation was to relate the particular and the general, without losing sight of the totality, articulating the historical, economic, social and political aspects that permeate the object of study, allowing the seizure of contradictions and joints the problem in question. Was used as a technique, the analysis of public domain documents and participant observation. The results of our analysis point: today has been investing primarily in social assistance policy, because it is the motto of 'developmentalist' discourse, while the Health Policy is being scrapped and privatized; trend still indicates how Health Policy and retraction refunctionalisation SUS, privatization and public-private partnerships in this area. Ipojuca, it is observed that the rapid pace of economic growth comes from having no correspondence in strengthening the Public Policy Network, in a territory where unequal access to wealth of the surplus produced, are further distinctions regarding access to social rights, including right to a Public Policy Health and universal quality. It appears that economic growth in the city was not reflected in the quality of life for people who reside in it. The survey also indicates that the Health Policy and Program to Combat STD / HIV / AIDS are used in the terms of reference of the SUS, but its implementation in this context can not privatizing effect to the principles and guidelines to which the proposed formulation.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/26253
Date29 August 2014
CreatorsSANTOS, Luciene Maria Silva dos
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/3664894923683999, VIEIRA, Ana Cristina de Souza
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Servico Social, UFPE, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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