Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Mestre em Economia / Apresentada e aprovada já no primeiro ano de governo, a reforma da previdência dos
servidores públicos constituiu-se numa das primeiras grandes ações do governo Lula. Como essa
reforma deve ser caracterizada? Esta é a indagação que se objetiva responder neste trabalho.
Como um batismo de fogo das disposições do novo governo, defendemos o argumento de
que esta reforma deve ser caracterizada como sendo tipicamente neoliberal. Ao invés de justiça social,
justificativa que não passou de um engodo, entendemos que os reais objetivos da reforma foram a
redução de gastos e a privatização parcial da previdência dos servidores públicos. Na verdade,
buscou-se reduzir gastos, mas não porque a previdência dos servidores tivesse um déficit injusto e
insustentável, mas sim como um aprofundamento do ajuste fiscal. Além do que, o cerne da reforma foi
a regulamentação dos fundos de pensão dos servidores públicos de modo a criar mais uma fonte de
financiamento para a acumulação privada de capital. Nestes termos, foi uma reforma que seguiu as
recomendações do Banco Mundial por meio da implementação de alterações paramétricas (redução de
gastos) e estruturais (privatização).
Para fundamentar esse argumento, o trabalho está estruturado em dois capítulos. No
primeiro, demarca-se o que se entende por reformas neoliberais na previdência social. Defende-se
que, respeitando as particularidades de cada sociedade, essas reformas devem ser entendidas no
contexto da atual fase do capitalismo mundial, marcada pela tentativa burguesa de restaurar as
condições de valorização e de dominação do capital, deprimidas desde a crise orgânica dos anos 1970.
Na primeira seção, argumenta-se que o neoliberalismo é uma política de classe que envolve uma
reorientação da intervenção estatal de modo a atender os interesses das frações burguesas dominantes.
Na segunda seção, destacamos que nas políticas de previdência, as reformas neoliberais têm por
objetivos centrais a diminuição de gastos e a abertura de novos mercados para a valorização de
capitais. A partir disso, no segundo capítulo, mostra-se, inicialmente, como a aplicação das políticas
neoliberais no Brasil, legitimadas por um novo consenso social em torno da cultura política da crise
do Estado desenvolvimentista, tem levado a uma armadilha das contas externas e do Estado que tem
exigido constantes cortes de gastos sociais. Neste processo, argumentamos que a reforma deve ser
entendida como parte da estratégia do governo Lula em aprofundar o modelo econômico neoliberal no
Brasil. Com essas características, longe de justiça social, a reforma Lula representou mais um capítulo
do desmonte da já precária seguridade social brasileira, implementando medidas derrotadas na reforma
FHC.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/13547 |
| Date | 31 March 2006 |
| Creators | Souza, Marcelo Lopes de |
| Contributors | Graciolli, Edilson José, Dedecca, Claudio Salvadori, Carcanholo, Marcelo Dias |
| Publisher | Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Economia, UFU, BR, Ciências Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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