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Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann

CÂMARA, Ana Stela Vieira Mendes. Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann. 2016. 338 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T16:43:21Z
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Previous issue date: 2016 / The existence of an unprecedented environmental crisis in the history of mankind
has led to many reflections on how states should incorporate the environmental
preservation, in order to prevent or minimize its effects. From discussions in
Germany, it comes Klaus Bosselmann’s contribution, which advocates the need to
overcome the anthropocentrism as the only possible condition for the formulation of a
really sustainable alternative of political and social organization. On that basis, and
taking into account its political, legal and economic implications, the author
elaborates the model of the Ecological State. Although this model does not reflect the
current Brazilian constitutional choice, the aim of this doctoral thesis is to
demonstrate the feasibility of building a dialogue between the Ecological State and
Brazilian environmental constitutionalism, which is ethically syncretic in its genesis, to
enable new horizons for overcoming the ecological crisis now established. The
specific objectives are developed over the five chapters, namely: briefly describing
the integration of environmental concerns in nuclear issues of the State, with its
ethical foundations; presenting a detailed and systematic way the design of the
Ecological State, from Bosselmann’s assumptions in theoretical and epistemological,
economic, political and legal fields; gathering critical to the model studied when it
comes to its ethical aspects, legal, political and economic, looking expose answers to
the questions raised, both from the Bosselmann’s thought itself, as throught the
dialogue with other authors; defending current possibilities of reading Brazilian
environmental constitutional order according to the model studied, passing by a
contextual analysis of Constitution’s promulgation, by the systematic study of its text,
which demonstrates the feasibility of a fruitful dialogue; and finally report some facts
that point to difficulties and challenges to be faced in connection with its
implementation, such as evidence of insufficient protection by public policy, recent
legislative regressions, and also investigate the potentials and limits of role of the
judiciary in this context. Regarding methodology, we used a qualitative, theoretical,
comparative, bibliographical, documental, explanatory and transdisciplinary
approach, with the use of some case studies and dialectical methodology inductive
predominance. We analysed national and foreign doctrine that have fled the
anthropocentric route, as well as national legislation and jurisprudence, in addition to
extensive search in documents and official data. / A existência de uma crise ambiental sem precedentes na história da humanidade
tem levado a muitas reflexões sobre de que forma os Estados devem incorporar a
preservação do meio ambiente, de modo a prevenir ou minimizar os seus efeitos.
Dos debates na Alemanha, surge a contribuição de Klaus Bosselmann, que defende
a necessidade de superação do antropocentrismo como única condição possível à
elaboração de uma alternativa de organização política e social efetivamente
sustentável. Com base nesse pressuposto, e levando-se em consideração suas
implicações políticas, jurídicas e econômicas, o autor elabora o modelo do Estado
Ecológico. Embora este modelo não reflita a atual escolha constitucional brasileira, o
objetivo geral desta tese de doutoramento está em demonstrar a viabilidade da
construção de um diálogo entre o Estado Ecológico e constitucionalismo ambiental
brasileiro, eticamente sincrético em sua gênese, de modo a possibilitar novos
horizontes para a superação da crise ecológica ora instaurada. Os objetivos
específicos são desenvolvidos ao longo dos cinco capítulos, quais sejam: descrever
brevemente a inserção da dimensão ambiental nas questões nucleares do fenômeno
estatal, apresentando os seus fundamentos éticos; apresentar de maneira detalhada
e sistematizada a concepção do Estado Ecológico, a partir de pressupostos teóricoepistemológicos,
econômicos, políticos e jurídicos do pensamento de Bosselmann;
reunir críticas ao modelo estudado, relativamente aos seus aspectos ético, jurídico,
político e econômico, procurando expor respostas às questões levantadas, tanto a
partir do pensamento do próprio Bosselmann, quanto pelo diálogo com outros
pensadores; defender possibilidades atuais de leitura do ordenamento constitucional
ambiental brasileiro segundo o modelo estudado, perpassando por uma análise
contextual da promulgação da Constituição, pelo estudo sistemático de seu texto, o
que demonstra a viabilidade de um fértil diálogo; e, por fim, relatar alguns fatos que
apontam para dificuldades e desafios a serem enfrentados no âmbito de sua
concretização, tais como evidências de proteção insuficiente por parte das políticas
públicas, de recentes retrocessos legislativos, e, ainda, investigar as potencialidades
e limites do papel do Poder Judiciário diante do contexto apresentado. Quanto à
metodologia, utilizou-se de abordagem qualitativa, teórica, comparativa, explicativa e
transdisciplinar, com a utilização de alguns estudos de casos e metodologia dialética
com predominância indutiva. As técnicas de pesquisa compõem-se de levantamento
bibliográfico, a partir da análise de construções doutrinárias nacionais e estrangeiras
que tem fugido da rota antropocêntrica, bem como consulta de legislações e
jurisprudências nacionais, além de vasta busca em documentos e dados oficiais. / La crise de l’environnement sans précédant dans l’histoire de l’humanité nous mène
a plusieurs réflexions sur la manière dont les Etats doivent incorporer la préservation
de l’environnement, dans le but de prévenir et aussi réduire ces effets. Des débats, a
ce sujet, en Allemagne, apparait la contribution de Klaus Bosselmann, qui défend le
besoin de surmonter l’anthropocentrisme comme seule condition possible à
l’élaboration d’une alternative d’organisation politique et sociale réellement durable.
A partir de cette pensée, et en prenant compte des implications politiques, juridiques
et économiques, l’auteur élabore le modèle de l’État Écologique. Même si ce modèle
ne représente pas le choix constitutionnel actuel brésilien, l’objectif principal de cette
thèse de doctorat est de démontrer qu’il est possible d’établir un dialogue entre l’État
Écologique et le constitutionalisme environmentale brésilien, éthiquement
syncrétique dans sa genèse, de façon a rendre possible l’implantation de nouveaux
horizons pour surmonter la crise écologique actuelle. Les objectifs spécifiques sont
développés au long des cinq chapitres: décrire brièvement l’insertion de la dimension
environnementale dans les questions nucléaires du état, en présentant ces
fondements éthiques; présenter en détaille et de manière systématisé la conception
de l’État Écologique, a partir des présupposés théorique-épistémologiques,
économiques, politiques et juridiques de la pensée de Bosselmann ; rassembler les
critiques du modèle étudié, relatif aux aspects éthique, juridique, politique et
économique, en cherchant a répondre aux questions posés, a partir de la pensée de
Bosselmann, mais aussi en dialoguant avec d’autres auteurs; défendre les possibles
lectures actuelles de l’ordonnément constitutionnel environnemental brésilien selon
le modèle étudié, en faisant une analyse du contexte de la promulgation de la
Constitution, par l ‘étude systématique de son texte, ce qui démontre la viabilité d’ un
fertile dialogue; et enfin, le témoignage de quelques faits qui montrent les difficultés
et les défis qui devront être surmontés dans le processus de son implantation,
comme, par exemple les évidences de protection insuffisante de la part des
politiques publiques, les récents régressions législatifs, l’investigation des potentiels
et limites du rôle du Pouvoir Judiciaire devant le contexte présenté. Quant à la
méthodologie, nous avons utilisé l’abordage qualitatif, théorique, comparative,
explicative et transdisciplinaire, parmi l’utilisation d’étude de cas et méthodologie
dialectique ayant une prédominance inductive. Les techniques se composent de
recherche bibliographique, a partir d’analyse des constructions doctrinaires
nationales et étrangères qui fuient le chemin anthropocentrique, ainsi que l’étude des
lois et jurisprudences nationales, et une vaste recherche de documents et données
officielles.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/23813
Date January 2016
CreatorsCâmara, Ana Stela Vieira Mendes
ContributorsMatias, João Luis Nogueira
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageFrench
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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