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Políticas públicas de acesso à educação superior, beneficiários, objetivos e resultados, em Vitória da Conquista: FIES e PROUNI / Public policies for higher education access, beneficiaries, objectives, and results in Vitória da Conquista: FIES and PROUNI

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Previous issue date: 2010-05-24 / The objective of this paper is to study public policies regarding higher education,
beneficiaries, objectives, and results in Vitória da Conquista, Bahia for the year of 2008:
FIES (Student Loans Program) and PROUNI (Program of Higher Education for All). This
paper focuses on undergraduate studies and attempts to evaluate these programs in terms of
their efficiency and effectiveness as they have facilitated access for millions of Brazilians
with repercussions pertaining to students´ income and availability of financial resources. This
assessment is unprecedented and aims at producing data for these programs. Findings can be
used by decision makers, both to draw up and implement policies, as well as by the program
beneficiaries. This study raises the hypothesis that these programs have been both effective
and efficient in democratizing students´ access to higher education by considering them as
citizens or consumers, a situation that was made possible with the democratization of
educational services to higher education institutions. These ideas were confirmed by this
research through analysis of the documentation of the education institutes participating in the
study, information posted on their official websites, and applied questionnaires. Therefore,
this study is exploratory in nature and incorporates information collected through literature as
well as documentation from which both quantitative and qualitative data were produced.
Debates around this issue rise from the analysis of the relationship between public and private
spaces and also involve issues related to social justice, democratization of opportunities,
citizenship, and gratuity on the one hand and consumption and payment on the other hand, all
related to higher education / Esta dissertação tem como objeto de estudo as políticas públicas em educação
superior, beneficiários, objetivos e resultados, em Vitória da Conquista, Bahia, em 2008:
FIES e PROUNI, priorizando o ensino de graduação presencial, buscando avaliar tais
programas, sob o aspecto da eficácia e efetividade. Isso se justifica porque eles têm facilitado
o acesso de milhões de brasileiros, atuando sobre a renda e disponibilidade de recursos dos
estudantes. Essa avaliação é uma tarefa inédita e visa produzir informações sobre esses
programas. Elas podem ajudar à tomada de decisão de quem os elabora e aplica ou de quem
deles se beneficia. Este estudo levanta as hipóteses de que esses programas têm sido eficázes
e efetivos na democratização do acesso a educação superior para os estudantes, tratando-os,
alternadamente, como cidadãos ou consumidores; o que se tornou possível com a
democratização da prestação de serviços educacionais de terceiro grau para as instituições de
ensino superior. Hipoteses que se confirmaram como resultado da pesquisa. Ao responder as
questões propostas foram analisados documentos das instituições, além de sitios oficiais e
questionários aplicados. Esta pesquisa tem, portanto, carater exploratório, incorporando ainda,
levantamentos de natureza bibliográfica e documental, a partir dos quais se produziu
informações com características quantitativas e qualitativas. Os debates sobre esse tema
originam-se a partir da análise da relação entre os espaços públicos e privados, tocando ainda
na questão da justiça social, democractização das oportunidades de vida, cidadania e
gratuidade, de um lado, consumo e pagamento, do outro. Todos ligados a educação superior

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/4183
Date24 May 2010
CreatorsFarias, Abmael da Cruz
ContributorsLimena, Maria Margarida Cavalcanti
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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