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Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O SUS atravessa um dos períodos mais desafiantes dos seus 20 anos de
existência, permeado por disputas políticas corporativistas e os interesses
classistas que dificultam e impedem a sua materialização. Neste contexto
adverso a sua institucionalização como política de saúde pública,
preconizada pela reforma sanitária, abre-se caminho para as mais
diversas propostas de gestão e de financiamento deste sistema. Esta
elaboração tem como objetivo central refletir e trazer à discussão alguns
elementos importantes sobre os ―novos modelos‖ de administração
hospitalar pública no País, em parceria com a iniciativa privada, e as suas
inflexões nas políticas sociais, em especial, na política de saúde. Para
entender estas mudanças, resgatei a trajetória jurídica- formal do sistema
público de saúde e a sua relação com o contexto político, econômico e
social. A pesquisa realizou-se através da concepção materialista da
realidade social, tendo como referencial teórico o materialismo dialético,
respaldado na pesquisa qualitativa como forma de valorização dos
aspectos subjetivos e as particularidades a ela inerentes. O estudo
focalizou como referência empírica o Estado de Pernambuco e utiliza-se
da pesquisa documental para a sua análise. As fontes de dados
fundamentais neste processo são: a revisão bibliográfica, e a análise
documental, (legislação; portarias; documentos oficiais do Ministério da
Saúde; sumários executivos da Comissão Intergestores Tripartite; Normas
Operacionais Básicas, e publicações do Conselho Nacional de Saúde).
Além de algumas publicações vinculadas pela mídia, entre o período de
abril a setembro de 2010; pelas informações disponibilizadas no
Departamento de Informática do SUS (DATASUS); pautas do Conselho
Estadual de Saúde de Pernambuco, e o Boletim Eletrônico do CREMEPE.
Os resultados são apresentados em três capítulos de forma didática e
ressalvando os aspectos considerados mais importantes desta discussão.
Criada através da PLP 92/07, as Fundações Estatais se propõe a
regulamentar o inciso 19 do artigo 37 da Constituição, listando nove atividades nas quais poderão ser criadas as fundações: saúde (inclusive
hospitais universitários), assistência social, cultura, esporte, ciência e
tecnologia, meio ambiente, comunicação social, promoção do turismo
nacional e previdência complementar do servidor público. A sua criação é
marcada por uma conjuntura política de contra reforma do Estado
brasileiro, caracterizado pela omissão do Estado na garantia do direito a
saúde, transferindo a gestão, o financiamento e a responsabilidade para o
setor privado. Justificado por um forte discurso ideologizante sob a
necessidade de tornar a administração pública ágil, eficaz, e eficiente.
Escamoteando as reais implicações deste processo, que é a
remercantilização dos serviços de saúde.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/9473 |
| Date | 31 January 2011 |
| Creators | Catarina Brandão Batista dos Santos, Andréa |
| Contributors | Cristina Brito Arcoverde, Ana |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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