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A participação da sociedade na gestão pública local e na produção das políticas públicas: a atuação dos conselhos municipais de Ijupi -RS, de 1989 a 2001

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Previous issue date: 2001 / Este estudo aborda participação da sociedade na gestão pública local, através do entendimento do funcionamento dos Conselhos Municipais, concebidos como espaços privilegiados para prática da democracia cidadã. Investigação interpretativa de caráter qualitativo, os conhecimentos construídos são marcados pela subjetividade pela interatividade em vários níveis: do pesquisador/cidadão com campo empírico com outros sujeitos envolvidos no processo, do pesquisador/cidadão com os autores que discutem este assunto do pesquisa dor/cidadão consigo mesmo. Permeado pela interdiscursividade, tematiza os conhecimentos teóricos respeito de participação, cidadania, democracia, descentralização, sociedade civil conselhos gestores de políticas públicas, ressignificando conceitos necessários ao processo participativo interativo entre sociedade civil Estado, articulando práticas e discursos em contextos históricos, políticos, culturais econômicos. Com estes pressupostos, busca conhecer, analisar evidenciar entendimentos intencionalidades formas de agir/gerenciar praticadas pelos Conselhos Municipais na fornulação, implementação avaliação das políticas públicas suas relações com gestão pública local, no período de 1989-2000, no município gaúcho de Ijuí. Mapeando variáveis, estabelece tipologias classificatórias nas quais enquadra os conselhos de Ijuí e, analisando/interpretando documentos, normas entrevistas narrativas, aborda as diversas características dos mesmos. experiência dos conselhos em Ijuí mostra que envolvimento da população, seja diretamente (como nas assembléias dos conselhos distritais) seja através de representantes das principais entidades da sociedade civil, além de garantir um caráter mais democrático gestão pública, possui potencial para interferir no modus operandi da máquina pública dos governos municipais. Aponta também para necessidade de ampliar espaços de participação informais, não institucionalizados, autônomos, abertos à participação de todos os cidadãos, constituindo-se cm processo educativo para construção de espaços potencializadores da cidadania interativa. / This study approaches the partieipation of the soeiety in the local publie administration, through the understanding of the operation of the Municipal Council, conceived as privileged spaces for the citizen's democracy practice. Interpretative investigation of qualitative character, the built knowledge are marked for the subjectivity and for the interactivity in several leveis: of the researcher/citizen with the empiric fiel and with other subjects involved in the process, of the researcher/citizen with the authors that discuss this subject and of the re searcher/citizen by himself. Permeated by the inter-discursivity, gives the theme to the theoretical knowledge regarding partieipation, citizenship, democracy, decentralization, civil soei ety and advices managers of publie politics, re-signifícation necessary concepts to the process of interactive partieipation between the civil soeiety and the State, articulating practices and speeches in historical, political, cultural and economic contexts. With these presuppositions, it looks for knowing, to analyze and to evidence understandings and intentions and forms of acting/administrate practiced by the Municipal Council in the formulation, implementation and evaluation of the publie politics and its relationships with the local publie administration, in the period of 1989-2000, in the municipality of Ijuí- RS. Charting the variables, establishes classificatory typologies in the ones that fít the councils of Ijuí and, analyzing/interpreting documents, norms and narrative interviews, it ap proaches the several characteristies of the same ones. The experience of the councils in Ijuí shows that the involvement of the population, directly (as in the assemblies of the district council's) or through representatives of the main entities of the civil soeiety, besides guaranteeing a more democratic character to the publie administration, it has potential to interfere in the modus operandi of the publie machine and of the municipal governments. It also points to the need of enlarging informal partieipation spaces, not institutionalized, autonomous, open to the partieipation of ali the citizens, being constituted in educational process for the construction of potential spaces of the interactive citizenship.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/3685
Date January 2001
CreatorsAllebrandt, Sérgio Luís
ContributorsFontes, Ângela Maria Mesquita, Zouain, Deborah Moraes, Escolas::EBAPE, Tenório, Fernando Guilherme
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV
RightsTodo cuidado foi dispensado para respeitar os direitos autorais deste trabalho. Entretanto, caso esta obra aqui depositada seja protegida por direitos autorais externos a esta instituição, contamos com a compreensão do autor e solicitamos que o mesmo faça contato através do Fale Conosco para que possamos tomar as providências cabíveis., info:eu-repo/semantics/openAccess

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