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Previous issue date: 2010-10-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the educational field, a significant change in the state's role in the administration
processes and decision-making of this policy may be perceived by the opening of
institutionalized spaces of participation. The directionality of Educational Policy at the
local level will depend on how the Council's space is being occupied by these
subjects. This study aims: to analyze as it has been done on institutionalized
participation in the Municipal Education Council of Campina Grande-PB, from the
conception of advisors. Its specific objectives are: to understand the process of
creation and training of its Council, to identify the composition, verifying their
representativeness, the participating institutions, the choice criterion, the relationship
between representatives and represented, to check the operation of the Council
considering its mission and responsibilities, their internal organization, proposals and
resolutions, and finally identify the perception of segments about the participation
and of social control. It was used the method of critical-dialectical approach and
Case Study as a type of research. The research was composed of the directors hold
a Municipal Education Council of Campina Grande sworn management for the
biennium 2009-2011. The sample design was intentional, being selected for the
research advisers holders 10 distributed as follows: representatives of the Municipal
Executive Power (5) Universities (1), Trade Unions and Professional Associations (1)
and Civil Society and Community (3). As a tool for data collection it was used for
systematic observation at Council meetings; document analysis, and application of
closed form and interview. The documents were analyzed using documentary
analysis and the others were subjected to content analysis proposed by Bardin
(1977). During the research were considered the standards established by
Resolution No. 196/96 of the CNS. The research confirms the social participation in
the Council. Its operation was constant, but unstable, dependent on the conditions for
administrative, financial and technical close to the Department of Education, the
composition shows very problematic with most government officials and the presence
of legislative power, has a good number of Resolution But the majority on the
bureaucratic management of schools. The testimonies of the counselors show
different understandings of the meaning of social control resulting in participatory
practices also distinct. The study reveals that the weaknesses and shortcomings
which were pointed out are a reflection not only of individual practices, but above all
the forms and conditions of participation experienced in that management and other
contexts by the Council in accordance with the proper limits of the Brazilian
education . / No campo Educacional, a alteração significativa do papel do Estado nos processos
de administração e de decisão política pode ser percebida pela abertura de espaços
institucionalizados de participação da população. A direcionalidade da política
Educacional no âmbito local vai depender da forma como o espaço do Conselho
está sendo ocupado pelos sujeitos. Esse estudo tem como objetivo geral: analisar
como vem se efetivando a participação institucionalizada no Conselho Municipal de
Educação de Campina Grande-PB, a partir da concepção dos conselheiros. Tem
como objetivos específicos: conhecer o processo de criação e formação do
respectivo Conselho; identificar a composição, verificando a sua representatividade,
a participação das instituições, o critério de escolha, a relação entre representantes
e representados; verificar o funcionamento desse Conselho considerando suas
atribuições e responsabilidades, sua organização interna, propostas e resoluções e
por fim, identificar a percepção dos segmentos representados acerca da participação
e do controle social. Recorreu-se ao método crítico-dialético de abordagem e ao
Estudo de Caso como tipologia de pesquisa. O universo da pesquisa foi constituído
pelos conselheiros titulares do Conselho Municipal de Educação de Campina
Grande da gestão empossada para o biênio de 2009 a 2011. A amostra foi do tipo
intencional, sendo selecionados para a pesquisa 10 conselheiros titulares assim
distribuídos: representantes do Poder Executivo Municipal (5), Universidades (1),
Sindicatos e Associações Profissionais (1) e Sociedade Civil e Comunitária (3).
Como instrumento de coleta de dados foi utilizado a observação sistemática às
reuniões do Conselho; a análise documental; aplicação de formulário fechado e
entrevista. Os documentos foram analisados através da análise documental e os
demais foram submetidos à Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1977).
Durante a realização da pesquisa foram consideradas as normas estabelecidas na
Resolução Nº 196/96 do CNS. A pesquisa confirma a participação social no âmbito
do Conselho. Seu funcionamento mostrou-se constante, porém instável; há
dependência quanto às condições administrativas, financeiras e técnicas junto a
Secretaria Municipal de Educação; a composição mostra-se bastante problemática
com maioria de representantes do governo e a presença do poder legislativo;
apresenta um bom número de resolução, porém a maioria relativa ao gerenciamento
burocrático das escolas. Os depoimentos dos conselheiros evidenciam
compreensões diferenciadas do significado de controle social resultando em práticas
participativas também distintas. O estudo revela que as fragilidades e lacunas que
foram apontadas são reflexos, não só de práticas individuais, mas, sobretudo, das
formas e das condições de participação vivenciadas nessa gestão e em outros
contextos por esse Conselho de acordo com os limites próprios da educação
brasileira.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4929 |
| Date | 15 October 2010 |
| Creators | Martiniano, Marcia Santos |
| Contributors | Sousa Júnior, Luiz de |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós Graduação em Educação, UFPB, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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