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Plano Nacional de FormaÃÃo de Professores da EducaÃÃo BÃsica (PARFOR): as contradiÃÃes da profissionalizaÃÃo em tempos de pauperizaÃÃo e precarizaÃÃo do trabalho docente. / National Plan for the Training of Teachers of Basic Education (PARFOR): the contradictions of professionalization in times of pauperization and precariousness of teaching work

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo sob o viÃs do materialismo histÃrico-dialÃtico, objetiva analisar as contradiÃÃes do PARFOR - Plano Nacional de FormaÃÃo de Professores da EducaÃÃo BÃsica, instituÃdo pela PolÃtica Nacional de FormaÃÃo de Profissionais do MagistÃrio da EducaÃÃo BÃsica, apÃs o editado Decreto n 6.755, de 29 de janeiro de 2009, mediante o contexto histÃrico-educativo de reformas; que se configura, dentro das polÃticas educacionais do governo Lula (2003-2010), e, posteriormente, no governo Dilma (2011-2016). O PARFOR oferta formaÃÃo inicial e continuada para os profissionais da EducaÃÃo BÃsica, emergencialmente para aqueles que nÃo tÃm formaÃÃo superior na Ãrea em que atuam, para atender as exigÃncias da LDB 9394/96. A pesquisa traz um esboÃo histÃrico sobre o Programa a nÃvel nacional e local; por conseguinte, problematiza por meio de entrevistas a narrativa sobre as condiÃÃes objetivas/subjetivas de formaÃÃo/trabalho das professoras/discentes em exercÃcio, bem como, os possÃveis reflexos/influxos da pauperizaÃÃo e precarizaÃÃo do trabalho docente para a formaÃÃo de professores da EducaÃÃo BÃsica do PARFOR. Esta investigaÃÃo se dà a partir da metodologia de estudo de caso, o locus desta pesquisa à a Universidade Estadual do CearÃ- UECE, os sujeitos foram as professoras/discentes e as coordenadoras do Curso de Pedagogia do PARFOR, alÃm da contribuiÃÃo da pesquisa autobiogrÃfica como fonte de dados. Tem-se por fio-condutor as categorias Trabalho Docente, PauperizaÃÃo e PrecarizaÃÃo; FormaÃÃo de Professores; CondiÃÃes objetivas e subjetivas de trabalho; PolÃtica Educacional, necessÃrias para anÃlise/reflexÃo do objeto de pesquisa. Dialoga-se com diversos autores, como: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); MeszÃros (2008); Gentili (1995/2015); Shiroma (2011); Silva (1995), dentre outros. Nas hipÃteses, o PARFOR como programa de formaÃÃo de professores, desnuda em seu contexto real, as paupÃrrimas condiÃÃes de formaÃÃo e trabalho das professoras/discentes, revelando a incompetÃncia do Estado capitalista em gerir uma polÃtica nacional de formaÃÃo de professores de qualidade. Em termos de abrangÃncia o Programa revela nÃmeros satisfatÃrios, consegue atingir nacionalmente as regiÃes mais pobres do PaÃs (Norte e Nordeste). Refiro-me, aqui, tanto ao aspecto socioeconÃmico quanto educacional dessas regiÃes. Existe uma maior carÃncia por formaÃÃo superior nas regiÃes Norte 47,62%, e Nordeste, em seguida com 37,64%. Esses dados apontam Ãndices elevados de descumprimento de exigÃncias legais mÃnimas na qualificaÃÃo de professores na EducaÃÃo BÃsica, como tambÃm, refletem o fracasso de democratizaÃÃo do acesso ao Ensino Superior, por parte das classes historicamente excluÃdas desse nÃvel de ensino. No Estado do CearÃ, ante a mencionada realidade nordestina, o PARFOR/UECE atende professores/discentes de municÃpios vizinhos a Fortaleza, em que a inadequaÃÃo na formaÃÃo à mais expressiva. Por fim, a formaÃÃo em exercÃcio reforÃa polÃticas aligeiradas de (re) qualificaÃÃo do docente, que vinculadas Ãs exigÃncias internacionais, ditam as normas sobre um novo perfil de educador pautado na formaÃÃo de competÃncias. / This masters dissertation aims to analyze, within the historical-dialectic materialism approach, the contradictions of PARFOR â Plano Nacional de FormaÃÃo de Professores da EducaÃÃo BÃsica, created by the bralizilian program PolÃtica Nacional de FormaÃÃo de Profissionais do MagistÃrio da EducaÃÃo BÃsica, after the edited decree number 6755, from January 29th, 2009, based on the historical-educational context of reforms; this is configured during the educational politics on LulaÂs government and, after that, on Dilma RoussefÂs (2011-2016). PARFOR offers initial and continuing educational training for professionals of EducaÃÃo BÃsica, firstly for those who doesnÂt have any university background in the field they teach, which meets the demands of LDB 9394/96. This research presents a historical sketch of this program in a national and local perspective; consequently, it questions, by interviews, the narratives about objective and subjective conditions of education and labour for these teachers-students, as well as the possible effects-inflows of impoverishment and precariousness on teachersÂs jobs and formation at EducaÃÃo BÃsica in PARFOR. This investigation uses case study methodology, its locus is placed at Universidade Estadual do Cearà â UECE and its subjects are the teachers-students as well as the coordinators of PARFORÂs Pedagogy Course, besides the contribution of autobiographical research as data source. It has some leading categories of themes, such as teachersÂs jobs, impoverishment and precariousness; teachersÂs formation, objective and subjective conditions of labour; educational politics; all of them are necessary to analyze and reflect on the object of this research. It dialogues with the ideas of authors like: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); MeszÃros (2008); Gentili (1995-2015); Shiroma (2011); Silva (1995), among others. According to its hypotheses, PARFOR as a program of teachersÂs formation unvails in the reality context the extremely poor conditions of teachersÂs formation and their work both as teachers and students, revealing the incompetence of the capitalist state to manage a quality teachersÂs formation national program. In terms of coverage the program reveals satisfactory numbers, it reaches nationally the poorest regions of the Country (North and Northeast). I mean to both the socioeconomic and educational aspects of these regions. There is a greater shortage due to higher education in the North 47.62%, and Northeast, followed by 37.64%. These data point to high rates of noncompliance with minimum legal requirements in the qualification of teachers in EducaÃÃo BÃsica, but also reflect the failure of democratization of access to Higher Education by the historically excluded classes of this level of education. In the State of CearÃ, before the aforementioned Northeastern reality, PARFOR/UECE attends teachers-students from municipalities neighboring Fortaleza, where the inadequacy in training is more significant. Finally, the in-service training reinforces soft (re) qualification policies for teachers, which, linked to international requirements, dictate the norms about a new educator profile based on skills training.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:11855
Date24 November 2016
CreatorsNaiara de AraÃjo Sotero
ContributorsEnÃas de AraÃjo Arrais Neto, TÃnia Serra Azul Machado Bezerra, Antonia Rozimar Machado e Rocha, Roberto Kennedy Gomes Franco
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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