Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-26T17:03:59Z
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Previous issue date: 2015-04-16 / CAPES / O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a gestão metropolitana a partir
do quadro institucional e sua relação com a autonomia municipal, utilizando-se do
caso específico da Região Metropolitana de Recife. A gestão metropolitana tem se
configurado como um grande desafio ao planejamento urbano, em especial, o
regional, por representar um ambiente conflitante em múltiplas escalas. A temática
vem se tornando cada vez mais presente nas discussões realizadas tanto pela
comunidade epistêmica, como por profissionais do planejamento. Os problemas
espaciais vêm tomando proporções cada vez maiores, em sintonia com o
crescimento urbano. Nas metrópoles estão concentrados os principais espaços de
tomada de decisões políticas e econômicas, sendo estratégicos nas escalas
nacionais e mundial. A dinâmica global tem influenciado fortemente o espaço
metropolitano, suas características podem ser encontradas nas mais variadas
metrópoles, das mais diversas culturas. Os problemas que envolvem os entraves
para a gestão desses espaços também compartilham, internacionalmente inclusive,
conflitos semelhantes, em especial aqueles que se referem ao paradoxo entre a
autonomia e o centralismo. No Brasil, o sistema político federalista esteve presente
durante todo o estado moderno, impactando diretamente nos modelos de
administração pública. Na gestão metropolitana, o impacto se torna mais evidente
após a Constituição de 1988, a qual proporcionou uma maior autonomia aos
municípios, cujos interesses são conflitantes ao metropolitano. Esse trabalho conclui
que o atual modelo federalista promove a resolução dos problemas estruturais e
conjunturais das cidades de forma individualizada, embora gerando inúmeros
conflitos no ambiente metropolitano, pois nesses tipos de cidades, os problemas não
respeitam os limites administrativos. Apesar dos aparatos institucionais existentes, a
gestão metropolitana depende de atos colaborativos do Executivo municipal, que
ocorrem em situações eventuais. As Regiões Metropolitanas, bem como sua gestão,
ficaram estigmatizadas como um ente que subjuga as autoridades municipais,
principalmente pelo seu modelo no período do regime militar. No entanto,
reconhecendo essa limitação, mesmo assim, os serviços de interesse comum
(saneamento, transporte, resíduos sólidos, entre outros) ainda precisam se tornar
eficazes no atendimento à população. / This study aims to analyze the metropolitan management from the institutional
framework and its relationship with municipal autonomy, using the specific case of
Recife Metropolitan Area. The metropolitan management has been set as a major
challenge to urban planning, in particular the regional, because it represents a
conflicting environment of multiples scales. This theme is becoming more and more
present in the discussions, that are performed by the epistemic community and also
by planning professionals. The spatial problems are taking increasing proportions in
line with urban growth. In large cities it is concentrated the main spaces of political
and economic decisions, being strategic in the national and global scales. The global
dynamic has influenced the metropolitan space strongly, its characteristics can be
found in several cities, of the most diverse cultures. The problems that involves the
obstructions to the management of these spaces also share, internationally too,
similar conflicts, in particular those referring to the paradox between autonomy and
centralism. In Brazil, the federalist political system was present throughout the
modern state, directly impacting on public administration models. In metropolitan
management, the impact becomes more evident after the 1988 Constitution, which
gave greater autonomy to the cities, and its interests are conflicting to the
metropolitan ones. This study concludes that the current federalist model promotes
the resolution of structural and economic problems of cities individually, but
generating many conflicts in the metropolitan environment, because in these types of
cities, the problems do not respect administrative boundaries. Despite the existence
of institutional tools, the metropolitan management depends on collaborative acts of
the city executive power, which it may occurs in some situations. The metropolitan
areas and their management were stigmatized as an entity that overpower municipal
authorities, mainly for their model during the military government. However,
recognizing this limitation, even so, the common interest services (sanitation,
transportation, solid waste, among others) still need to become effective by serving
the population.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/15481 |
| Date | 16 April 2015 |
| Creators | FULGÊNCIO, Vinícius Albuquerque |
| Contributors | SOUZA, Flávio Antônio Miranda de |
| Publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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