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Previous issue date: 2010 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Na atualidade do processo de urbanização no Brasil, a questão metropolitana emerge como fundamental para o entendimento da urbanização da sociedade e do território nacional. A importância das metrópoles revela uma face importante da dinâmica sócio-espacial brasileira: a concentração da malha urbana em pouco mais de uma dezena de epicentros nacionais e regionais. Diante desta realidade, um dos temas mais complexos no âmbito das metrópoles é a gestão metropolitana, e tal debate permeia boa parte das discussões sobre o tema, sejam elas de ordem econômica, social, urbanística ou jurídica. Considerando-se a estrutura institucional da Constituição de 1988, os mecanismos e instrumentos de regulação urbana em nível nacional afirmam o município como base territorial das políticas urbanas, refletindo-se no estabelecimento do Plano Diretor como instrumento de política urbana obrigatório em âmbito municipal. Tal opção das políticas de planejamento e gestão acaba se traduzindo em conflito direto com a realidade urbana brasileira, visto que as metrópoles constituem vetor essencial da expansão da malha urbana. Com base nessas premissas, aprofunda-se o tema do planejamento metropolitano a partir da análise dos planos diretores de municípios que compõem uma das metrópoles brasileiras, a Região Metropolitana de Belém. A análise do planejamento metropolitano a partir dos planos diretores urbanos municipais revela de que forma o processo de metropolização se faz presente quando da elaboração e gestão de planos de desenvolvimento urbano, através dos planos diretores municipais. Além disso, identifica-se as perspectivas de desenvolvimento urbano, que se encontram explícita ou implicitamente nos planos diretores, e os princípios que norteiam essas perspectivas, bem como os elementos participativos no âmbito do planejamento metropolitano. / In the present time of the process of urbanization in Brazil, the metropolitan question emerges as basic for the understanding of the urbanization of the society and the domestic territory. The importance of the metropolises discloses an important face of the Brazilian partner-space dynamics: the concentration of the urban mesh in little more than a set of ten of national and regional epicenters. In face of this reality, one of the subjects most complex in the scope of the metropolises is the been they metropolitan management, and such struggles take good part of the discussions on the subject, interview of economic, social, urban or legal order. Considering the institutional structure of the Constitution of 1988, the mechanisms and instruments of urban regulation in national level affirm the city as the territorial base of the urban politics, reflecting itself in the establishment of the Managing Plan as an obligatory instrument of urban politics in municipal scope. Such options in policies of planning and management ends in direct conflict with the Brazilian urban reality, since the metropolises constitute essential vectors of the expansion of the urban mesh. On the basis of these premises, this dissertation umbels the subject of metropolitan planning from the analysis of the managing plans of cities that aim it regulate one of the Brazilian metropolises, the Metropolitan Region of Belém. The research analyses metropolitan planning from the municipal urban managing plans and reveals how the process of metropolization is present in its contents and management of plans of urban development, through the municipal managing plans. Moreover, it identifies the prospects of urban development, explicit or implicitly in the managing plans, and the principles that guide these perspectives, as well as the social agents in the scope of the metropolitan planning.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/5004 |
| Date | January 2010 |
| Creators | SANTOS, Tiago Veloso dos |
| Contributors | TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFPA, Brasil, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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