Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-09-04T19:47:02Z
No. of bitstreams: 1
2016 - Iracema Ferreira de Moura.pdf: 2444921 bytes, checksum: c61a9f7139de37ce4cebdd0c9158f2bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T19:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2016 - Iracema Ferreira de Moura.pdf: 2444921 bytes, checksum: c61a9f7139de37ce4cebdd0c9158f2bd (MD5)
Previous issue date: 2016-04-29 / In the context of the agrifood system and the Brazilian political situation, since 2003 agroecology is a contemporary approach inserted into the construction of public policies and interrelated to rural development, food sovereignty and Human Right to Adequate Food. Under this perspective, the general objective of this thesis is to comprehend how agroecology entered the governmental agenda and the formulation process of the National Policy on Agroecology and Organic Production (PNAPO) and the National Plan for Agroecology and Organic Production (PLANAPO). The specific objectives are: comprehend the influence of the institutional and political context in the building of the agenda; identify the historical background and agroecology founding aspects at the brazilian public policies after 1985; identify the main governmental decision-makers, actors and civil society groups who acted on the construction of PNAPO and PLANAPO; understand how the junction of the problems flows and alternatives was made to originate the Policy.The theoretical framework employed comprises the Gramscian concept of Estate, analysis of the neo-institutionalist public policies and of the public policy cycle, taking into consideration the referential of agrifood system, food issues and rural development. Two theoretical models were used as analytical references on the policy process, specifically for the governmental agenda definition (agenda setting) and the formulation phase: the Multiple Stream Model from Kingdom, and the Punctuated Equilibrium Model from Frank Baumgartner and Brian Jones. The results of the desk research of relevant literature, secondary sources and semi-structured interviews revealed that the agroecological approach gained space in some public policies since 2003. The convergent actions from the agroecological and organic movements, especially peasant and rural women organizations, together with the favorable political moment, were fundamental factors for the entrance at the governmental agenda and the formulation of PNAPO and PLANAPO. The transformation process of the governmental agenda into public policy occurred by means of open and transparent dialogue between civil society representatives and the federal government, in a political and historical context of a government that created dialogue mechanisms with society and opened up for agendas that were not accepted before. Apart from the limitations, conflicts and constraints, PNAPO and PLANAPO have the great merit of being the affirmation of an agenda that counteracts the agribusiness. They constitute a mark and a political achievement and put the agroecological agenda in another level at the public policies. However, the agroecological approach is not yet consolidated as a federal government strategic and central policy that sustains the transformations of the agrifood system and of the rural development aiming food sovereignty and the Human Right to Adequate Food. / A agroecologia constitui-se em um enfoque contempor?neo inserido na constru??o de pol?ticas p?blicas interrelacionado ao desenvolvimento rural, soberania alimentar e Direito Humano ? Alimenta??o Adequada (DHAA), no contexto do sistema agroalimentar e da conjuntura pol?tica brasileira a partir de 2003. Nessa perspectiva, o objetivo geral desta Tese consiste em compreender como ocorreu a entrada da agroecologia na agenda governamental e o processo de formula??o da Pol?tica Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PNAPO) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PLANAPO). Os objetivos espec?ficos s?o: compreender a influ?ncia do contexto pol?tico e institucional para a forma??o da agenda; identificar os antecedentes hist?ricos e os aspectos fundantes da agroecologia nas pol?ticas p?blicas brasileiras ap?s 1985; identificar os principais decisores governamentais, atores e grupos da sociedade civil atuantes na constru??o da PNAPO e do PLANAPO; compreender como foi feita a jun??o dos fluxos de problemas e alternativas que deram origem ? Pol?tica. O marco te?rico utilizado engloba o conceito gramsciano de Estado, an?lise de pol?ticas p?blicas neoinstitucionalista e do ciclo da pol?tica p?blica, acrescidos do referencial de sistema agroalimentar, quest?o alimentar e desenvolvimento rural. Utiliza-se como refer?ncia anal?tica sobre processo de pol?ticas p?blicas (policy process), especificamente para a defini??o de agenda governamental (agenda-setting) e a etapa de formula??o, dois modelos te?ricos: o Modelo de Correntes M?ltiplas (Multiple Stream Model) de Kingdon e do Equil?brio Pontuado (Ponctuated Equilibrium Model) de Frank Baumgartner e Brian Jones. Os resultados da pesquisa documental, fontes secund?rias e entrevistas semiestruturadas evidenciaram que o enfoque agroecol?gico ganha espa?o em algumas pol?ticas p?blicas a partir de 2003. A atua??o convergente do movimento agroecol?gico e org?nico, com destaque para as organiza??es das mulheres trabalhadoras rurais e camponesas, aliada a um momento pol?tico favor?vel, foi fator fundamental para a entrada na agenda governamental e a formula??o da PNAPO e do PLANAPO. O processo de transforma??o da agenda governamental em pol?tica p?blica aconteceu por meio de um di?logo aberto e transparente entre os representantes da sociedade civil e do governo federal em um contexto pol?tico-hist?rico de um governo que criou mecanismos de di?logo com a sociedade e que se abriu para pautas antes n?o acolhidas. Apesar das limita??es, conflitos e lacunas, a PNAPO e o PLANAPO t?m o grande m?rito de serem a afirma??o de uma agenda que se contrap?e ao agroneg?cio. Constitui-se em marco e conquista pol?tica e colocou a agenda da agroecologia nas pol?ticas p?blicas em outro patamar. Entretanto, o enfoque agroecol?gico ainda n?o se consolidou como uma pol?tica estrat?gica e central do governo federal que sustente as transforma??es do sistema agroalimentar e do desenvolvimento, com vista ? garantia do DHAA e da soberania alimentar.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/2410 |
| Date | 29 April 2016 |
| Creators | MOURA, Iracema Ferreira de |
| Contributors | Guedes, Cezar Augusto Miranda, Assis, Renato Linhares de |, Assis, Renato Linhares de, Am?ncio, Cristiane Oliveira da Gra?a, Canavesi, Flaviane de Carvalho, Schneider, Ol?via Maria Ferreira, Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncia, Tecnologia e Inova??o em Agropecu?ria, UFRRJ, Brasil, Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s-Gradua??o |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0026 seconds