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Previous issue date: 2010 / Este estudo analisou o papel dos estados na política de saúde mental no Brasil no período de 1990 a 2009, tendo em vista a existência de dilemas decorrentes da especificidade de nossa estrutura federativa, da estratégia de descentralização da saúde ede indefinições do papel dos estados na área de saúde mental. Os estados utilizam várias estratégias e instrumentos na condução da política de saúde mental. No planejamento, a elaboração de planos de saúde mental, em sua maioria, articulados ao processo de regionalização da saúde. Na coordenação federativa, construindo seus marcos legais e participando ativamente dos fóruns de deliberação da política. Na coordenação da atenção, promovendo articulações com outras áreas, dentro e fora da secretaria estadual de saúde, visando o desenvolvimento de projetos e ações de saúde mental. No monitoramento, emitindo relatórios técnicos e supervisionando os serviços de saúde mental. Na prestação de serviços, executando serviços de saúde mental e desenvolvendo iniciativas e experiências exitosas na área. No entanto, percebeu-se que os estados ainda não desenvolvem de forma sistemática as funções que compreendem, sobretudo, o planejamento, a coordenação federativa e de atenção. O financiamento em saúde mental representa um dos grandes desafios. Ao fim, discutiu-se as potencialidades e desafios dos estados na condução da política de saúde mental. Os achados deste estudo sugerem que a superação dos desafios relacionados à condução estadual da política de saúde mental depende da articulação entre governo federal, estados e municípios na elaboração de políticas que atendam à especificidade de cada região, macro ou micro-região, e da promoção de um planejamento ascendente e participativo. Também é necessário o desenvolvimento deuma política de investimentos para o setor que possibilite a assunção de um papel mais ativo dos estados no financiamento em saúde mental. / This study examined the role of states in mental health policy in Brazil in the period 1990-2009, bearing in mind the existence of dilemmas arising from the specificity of our federal structure, the strategy of decentralization of health and
vagueness of the role of states in mental health field. The states use several strategies and tools in conducting mental health policy. In the planning, preparation of plans for mental health, mostly articulated the process of regionalization of health. In coordinating federal, building their legal frameworks and actively participating in the forums of policy deliberation. In the coordination of care, promoting links with other areas both within and outside the state board of
health, aiming to develop projects and actions of mental health. Monitoring, issuing technical reports and overseeing mental health services. In providing services, performing mental health services and developing initiatives and successful
experiences in the area. However, it was noticed that the states have not developed a systematic way the functions that include, above all, planning, coordination and federal attention. The
mental health funding represents a major challenge. In the end, it was discussed the potential and challenges of the states in
conducting mental health policy. The findings of this study suggest that overcoming the challenges related to the conduct of state mental health policy depends on the relationship between the federal government, states and municipalities in developing policies to address the specific needs of each region, macro or micro-region, and
promoting an up and participatory planning. It is also necessary to develop an investment policy for the sector that makes possible the assumption of a more active role of states in funding for mental health.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/2444 |
| Date | January 2010 |
| Creators | Simon, Aline Gabriela |
| Contributors | Baptista, Tatiana Wargas de Faria, Gomes, Maria Paula Cerqueira, Lima, Luciana Dias de, Mattos, Ruben Araujo de, Machado, Cristiani Vieira, Baptista, Tatiana Wargas de Faria |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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