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Previous issue date: 2017-07-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study is related to the State of Education, Policies and History of Education research line
of the Post-Graduation Program in Education of the Federal University of Goiás. The research
problem is about the movements and tendencies of the policies of entrance of public higher
education in the Brazil, from 1995 to 2015, and what they represent, in terms of the
democratization of this level of education. In order to do so, it presents the following thesis:
the politics of entry into higher education, considering the period from 1995 to 2015, are
based on a meritocratic and competitive logic, but, contradictorily, offer possibilities for a
certain democratization and inclusion in public higher education. The research used the
qualitative and quantitative approach, based on the bibliographic research, delimiting the
technical-methodological procedure through the following phases: a) exploratory reading of
the materials; B) organization and analysis of documentary sources, especially legislation
from 1995 to 2015; C) survey of quantitative indicators (number of institutions, vacancies,
enrollments and admissions) made available in the Census of higher education, by the
National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (Inep) and by the
National Household Sample Survey, by the Brazilian Institute of Geography and Statistics
(IBGE). In order to approach the thematic field, it contemplated the analysis of academic
productions about admission policies and selective processes, and chose as the source the
Bank of Thesis and Dissertations of the Coordination of Improvement of Higher Education
Personnel (Capes). In the theoretical construction of the analytical category democratization,
the contributions of Coutinho (2002; 2008), Wood (2006) and Silva and Veloso (2013a;
2013b) were used. The concepts of selection, classification, equality of opportunities and
meritocracy were also treated, based on the studies of Bourdieu (1996), Bourdieu and
Passeron (2008), Silva (2006), Bonetto ), Nogueira and Catani (1998). The research shows
that the capitalist system nowadays undergoes reconfigurations, aiming at its maintenance,
based on the promotion of inequality and social exclusion. Neoliberalism reinforces the
meritocratic logic of this system, insofar as it values individuals, their merits and their
conquests, without taking into account the inequalities and historically constituted
determinants that determine the distribution of these same individuals in the social space. The
policies related to the entrance in higher education in Brazil remain with dictates that choose
some and exclude others, supposedly considering only the capacities of each one. It can be
observed that the data of the research were differentiated in the period studied, making it
possible to separate them: the 1990s with less democratizing perspectives, with little impact
on the selectivity, and the decade of 2000, which brings a panorama that contributes to the
minimization Of natural selection and more effective perspectives of the democratization of
social inclusion and inclusion, mainly through the changes that occurred in the forms of
selection, such as the Enem / SiSU (national) and the quota law. There were methodological
changes in the application and use of the results, without losing sight of the characteristic of
the elitized process. The politics of entry reflect the society of a liberal-capitalist nature,
which operates by exclusion, while at the same time extolling the so-called natural capacities.
But, contradictorily, it allows punctual policies of inclusion and democratization in order to
maintain the very maintenance of the liberal-capitalist system. / Este estudo vincula-se à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação, do
Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. O problema de
pesquisa versa sobre os movimentos e tendências das políticas de ingresso da educação
superior pública no Brasil, no período de 1995 a 2015, e o que eles representam, em termos de
democratização desse nível de ensino. Para tanto, apresenta a seguinte tese: as políticas de
ingresso na educação superior, considerando o período de 1995 a 2015, fundamentam-se em
uma lógica meritocrática e competitiva, porém, contraditoriamente, oferecem possibilidades
para certa democratização e inclusão na educação superior pública. A pesquisa utilizou a
abordagem qualitativa e quantitativa, pautando-se na pesquisa bibliográfica, delimitando o
procedimento técnico-metodológico por meio das seguintes fases: a) leitura exploratória dos
materiais; b) organização e análise de fontes documentais, especialmente a legislação do
período de 1995 a 2015; c) levantamento de indicadores quantitativos (número de instituições,
vagas, inscritos e ingressos) disponibilizadosno Censo da educação superior, pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)e pela Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Para
aproximação com o campo temático contemplou a análise deproduções acadêmicas sobre as
políticas de ingresso e processos seletivos, elegeu como fonteo Banco de Teses e Dissertações
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).Na construção
teórica da categoria analítica democratização utilizou-se as contribuições de Coutinho (2002;
2008), Wood (2006) e Silva e Veloso (2013a; 2013b). Foram ainda tratados os conceitos de
seleção, classificação, igualdade de oportunidades e meritocracia, com base nos estudos
deDubet (2008), Silva (2006), Bonetto (2006), Bourdieu (1996; 1998; 2014), Bourdieu e
Passeron (2014), Nogueira e Catani (1998). A pesquisa evidencia que o sistema capitalista na
atualidade passa por reconfigurações, visando a sua manutenção, pautada na promoção da
desigualdade e exclusão social. O neoliberalismo vem reforçar a lógica meritocrática desse
sistema, na medida em que valoriza os indivíduos, seus méritos e suas conquistas, sem levar
em conta as desigualdades e os condicionantes historicamente constituídos e que determinam
a distribuição desses mesmos indivíduos no espaço social. As políticas relacionadas ao
ingresso na educação superior no Brasil permanecem com ditames que escolhem uns e
excluem outros, supostamente considerando apenas as capacidades de cada um. Constata-se
que os dados da pesquisa se mostram diferenciados no período estudado, possibilitando
separá-los: a década de 1990 com perspectivas menos democratizantes, com pouco impacto
na seletividade, e a década de 2000, que traz um panorama que contribui com a minimização
da seleção natural e perspectivas mais efetivas de democratização do ingresso e inclusão
social, principalmente por meio das mudanças que ocorreram nas formas de seleção, como o
Enem/SiSU (em âmbito nacional) e a lei de cotas. Ocorreram alterações metodológicas de
aplicação e do uso dos resultados, sem perderem de vista a característica de processo
elitizado. As políticas de ingresso refletem a própria sociedade de cunho liberal-capitalista,
que opera pela exclusão, ao mesmo tempo em que enaltece as capacidades ditas naturais. Mas,
contraditoriamente, permite políticas pontuais, de inclusão e de democratização, a fim de
manter a própria manutenção do sistema liberal-capitalista.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/7692 |
| Date | 13 July 2017 |
| Creators | Luz , Jackeline Nascimento Noronha da |
| Contributors | Oliveira , João Ferreira de, Oliveira , João Ferreira de, Moraes , Karine Nunes de, Lima , Daniela da Costa Britto Pereira, Veloso , Tereza Christina Mertens Aguiar, Lima , Elizeth Gonzaga dos Santos |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Educação (FE), UFG, Brasil, Faculdade de Educação - FE (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5783558116907762136, 600, 600, 600, 600, 2113337254376466508, -240345818910352367, 2075167498588264571 |
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