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A reincidência do trabalhador no Programa Seguro-Desemprego : o caso dos trabalhadores atendidos pelo SINE e o papel dos agentes de atendimento na implementação do programa no Distrito Federal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-22T16:01:34Z
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2015_SílviaMarceladeOliveiraMagalhães.pdf: 1254145 bytes, checksum: 5db24681fd7453a6a49a8c3eaffa3b94 (MD5) / Esta dissertação trata da reincidência dos trabalhadores no Programa Seguro-Desemprego atendidos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) do Distrito Federal. Os objetivos do estudo são: a) descrever modelos de políticas públicas de emprego existentes em alguns países e no Brasil; b) analisar a atuação dos agentes de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) na implementação do Programa Seguro-Desemprego; c) analisar o perfil e as trajetórias profissionais dos trabalhadores reincidentes no Programa Seguro-Desemprego; d) propor um planejamento profissional para o trabalhador reincidente no Programa Seguro-Desemprego. Assim sendo, a pesquisa se baseou nos conceitos de políticas públicas de emprego, especificamente na importância da integração entre políticas passivas e ativas de emprego propostas pelo conceito de Sistema Público de Emprego descrito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT); adotou a combinação entre as metodologias qualitativa e quantitativa buscando implementar uma pesquisa explicativa, utilizando as técnicas de observação nos postos do SINE e entrevistas com agentes de atendimentos e trabalhadores beneficiários do Programa Seguro-Desemprego. Outro objetivo da pesquisa foi identificar o papel do SINE na implementação do Programa Seguro-Desemprego, a partir do qual foi possível perceber que devido a forma como as agências são organizadas atualmente no Distrito Federal, os agentes de atendimento não exercem grande influência na reincidência do trabalhador, já que o mesmo recorre ao SINE somente para a habilitação do seguro-desemprego e em busca de vaga de emprego, e que ambos os atendimentos são rápidos e despersonalizados. Diante dos dados coletados, a pesquisa identificou que a reincidência é ocasionada por muitos fatores, e que as trajetórias pessoais e profissionais dos trabalhadores são o menor fator que influencia a reincidência do trabalhador no programa, um dos fatores que inferem essa tese é o alto nível de escolaridade dos trabalhadores entrevistados, sugerindo que essa não tem relação direta com a empregabilidade. Os fatores que mais justificam a reincidência no programa estão relacionados a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, pois a falência de empresas, corte coletivo de funcionários e os contratos temporários somam quase metade dos motivos de demissão dos trabalhadores, mostrando que a rotatividade do mercado de trabalho é um dos principais fatores de reincidência no programa. Foram ainda encontrados muitos casos de “acordo” entre empregado e empregador para o recebimento dos benefícios, o que possibilita um grande aumento na reincidência. / This dissertation deals with the recurrence of workers in the Unemployment Insurance Program attended by the National Employment System (SINE) of the Federal District. The objectives of the study are: a) describe public policy models of existing jobs in some countries and in Brazil; b) analyze the activities of agents call the National Employment System (SINE) in implementing the Unemployment Insurance Program; c) to analyze the profile and professional careers of repeat offenders workers in the Unemployment Insurance Program; d) to propose a professional planning for the defaulter worker in the Unemployment Insurance Program. Therefore, the research was based on the concepts of public employment policies, specifically the importance of the integration of passive and active employment policies proposed by the Public Employment System concept described by the International Labour Organization (ILO); adopted the combination of qualitative and quantitative methodologies seeking to implement an explanatory research using the techniques of observation in the SINE stations and interviews with agents and beneficiaries of care workers Unemployment Insurance Program. Another objective was to identify the role of SINE in implementing the Unemployment Insurance Program, from which it was revealed that because of the way the agencies are currently organized in the Federal District, the service does not have great influence agents in the recurrence of worker, since it refers to the SINE only for qualification of unemployment insurance and job search vague, and that both treatments are quick and depersonalized. On the collected data, the survey found that recidivism is caused by many factors, and the personal and professional trajectories of workers are the lowest factor influencing worker recurrence in the program, one of the factors that infer this thesis is the high level education of the workers interviewed, suggesting that this is not directly related to employability. The factors that justify the recurrence in the program are related to the dynamics of the labor market in Brazil, since the bankruptcy of enterprises, collective court officials and temporary contracts account for almost half of the workers' dismissal of reasons showing that the turnover of the market work is a major recurrence factors in the program. They were also found many cases of "agreement" between employee and employer to the receipt of benefits, allowing a large increase in recidivism.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/22539
Date04 November 2015
CreatorsMagalhães, Sílvia Marcela de Oliveira
ContributorsCastioni, Remi
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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