Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Thaís Monique de Queiroz Sousa (thaismoniquesmv@hotmail.com) on 2014-07-11T14:39:06Z No. of bitstreams: 1 2014_FabianaEstevesBoaventura.pdf: 1694138 bytes, checksum: 8855b884bf77c116a87414eea7199728 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-07-11T14:57:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FabianaEstevesBoaventura.pdf: 1694138 bytes, checksum: 8855b884bf77c116a87414eea7199728 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-11T14:57:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FabianaEstevesBoaventura.pdf: 1694138 bytes, checksum: 8855b884bf77c116a87414eea7199728 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo verificar se os programas implementados pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Renda, voltados aos trabalhadores ativos, em situação de trabalho instável, estão comprometidos com a consolidação de vínculos estáveis de emprego, bem como suas assepções ideopolíticas.Para tanto, se faz necessária a identificação do perfil dos trabalhadores ativos, sem relações estáveis de trabalho no conjunto da PEA no Brasil, verificar se os programas e ações do MTE se direcionam para a consolidação de relações de trabalho estáveis, dimensionar a prioridade atribuída pelo governo federal às políticas de proteção ao trabalho no conjunto do gasto social federal, identificar o significado ideo-político da participação das políticas de proteção à PEA sem trabalho estável no orçamento do MTE e -verificar quais os programas empreendidos pelo MTE, seu público-alvo e população efetivamente atendida. Traçou-se o perfil da fração da classe trabalhadora sem vínculos estáveis, confrontando se os programas do MTE se voltam a esse público-alvo. Verificou-se que as ações empreendidas pelo MTE visam a inserção do trabalhador no mercado de forma individualizada, via empreendedorismo, em um franco projeto deressignificação do ethos desses trabalhadores na ordem burguesa, buscando criar uma atmosfera de integração ao se transformar seu status perante à sociedade, de trabalhador informal a micro-empreendedor, cidadão consumidor de serviços sociais e produtos da “nova classe média”. Concluiu-se que a atual política de trabalho do Brasil busca a criação de novos postos de trabalho de forma individualizada e precarizada, dado que a transformação dos informais em micro-empresários não altera suas condições de vida e de trabalho, o que implica na reincidência das formas de desproteção social frente aos direitos do trabalho. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to determine whether the programs implemented by the Ministry of Labor, Employment and Earnings, geared to active workers in unstable work situation, are committed to the consolidation of stable employment relationship as well as their political ideologies. Therefore, it is necessary to identify the profile of active workers without steady work throughout the PEA in Brazil , verify that the programs and actions of the MTE are directed to the consolidation of stable employment relationships, scale the priority given by the federal government to labor protection policies throughout the federal social spending, identify the ideo-political significance of the participation of policies to protect PEA without steady work in the MTE and budget -check which programs undertaken by the MTE , your target audience effectively and population answered. Traced the profile of the fraction of the working class without stable attachments, confronting whether programs MTE turn to that audience. It was found that the actions taken by the MTE target the participation of workers in an individualized fashion market through entrepreneurshipin an open project reframe the ethos of these workers in the bourgeois order , seeking to create an atmosphere of integration by transforming their status before the society, informal micro -enterprise worker , citizen consumers of social services and the "new middle class" products. It was concluded that the current policy working in Brazil seeks to create new jobs and individually so precarious , since the transformation of informal micro -entrepreneurs do not change their living conditions and employment, which implies the recurrence forms of social defenselessness against labor rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-07T16:50:37Z No. of bitstreams: 1 2015_FabieneBritoMendesTeles.pdf: 2234638 bytes, checksum: 33a20a4fb73aebe46f1654f44dc531cd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-07T21:08:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FabieneBritoMendesTeles.pdf: 2234638 bytes, checksum: 33a20a4fb73aebe46f1654f44dc531cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T21:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FabieneBritoMendesTeles.pdf: 2234638 bytes, checksum: 33a20a4fb73aebe46f1654f44dc531cd (MD5) / As políticas públicas são ações do governo com vistas a promover o desenvolvimento social. Nesse sentido, as políticas públicas, vinculadas à educação, trabalho e emprego têm crescido nos últimos anos. O presente estudo tem o objetivo de analisar a inserção das egressas no mundo do trabalho, analisando o Programa Mulheres Mil no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG - Câmpus Salinas. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa e quantitativa, sendo utilizado para a coleta de dados à técnica do grupo focal, questionário/visitas in lócus e análise de materiais institucionais, respectivamente. A amostragem intencional é composta pelas beneficiárias certificadas no ano de 2012. As participantes da abordagem qualitativa totalizaram 61 mulheres de um conjunto de 72. Já as egressas que participaram do grupo focal somaram oito beneficiárias, escolhidas aleatoriamente, por meio de sorteio. A análise e representação dos dados quantitativos foram feitos através de quadros e gráficos, com o uso do programa Excel. Os dados qualitativos foram categorizados e analisados através da técnica de análise de conteúdo. Constatou-se que os cursos ofertados apresentaram deficiência na estruturação e desenvolvimento, repercutindo na qualificação das alunas. Os resultados obtidos revelam que as certificadas foram inseridas relativamente no mundo do trabalho, sendo que parte delas conseguiu ingressas no mercado de trabalho e obtiveram uma melhora tênue na renda familiar, após a certificação. Somando-se a isso, 15% das mulheres retornaram aos estudos depois de participarem do programa. As educandas relatam as seguintes contribuições: elevação da autoestima, interatividade, aquisição de conhecimentos ligados aos direitos da mulher, reconhecimento e valorização por parte da família e amigos, além de informações relativas à qualificação. Ao término deste estudo, propõem-se um questionário intitulado Mulheres Mil: Ouvir para Transformar. O mesmo será entregue ao IFNMG – Câmpus Salinas, afim de que a instituição desenvolva suas ações tendo um respaldo concreto, com base nos sentimentos e respostas apreendidos mediante questionário aplicado ao final dos cursos ofertados. Dessa forma, a direção do campus, gestão do programa, equipe pedagógica, comunidade escolar, beneficiárias e sociedade salinense poderão acompanhar e ter retorno do desenvolvimento do programa e da maneira que as egressas do Programa Mulheres Mil estão vivendo diante do mundo do trabalho. / The public politics are government actions aimed at promoting social development. In this way, public politics related to education, labor and employment have grown in recent years. This study aims to analyze the integration of graduates into the labor market, analyzing the program “Mulheres Mil” in the Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus Salinas. It is a study of qualitative and quantitative approach. It was used for data collection to the technique of focus groups, survey / in-locus visits and analysis of institutional materials, respectively. The intentional sample is made up by the beneficiary certified in 2012. The participants of the qualitative approach amounted to 61 women a set of 72. As for the graduates who participated in the focus group totaled eight beneficiaries randomly chosen by lot. The analysis and representation of quantitative data were made through tables and graphs, using the Excel program. Qualitative data were categorized and analyzed through the content analysis technique. It was found that the offered courses presented deficiency in the structuring and development, reflecting on the qualification of the students. The results show that certified were inserted relatively into the labor market , and part of them could get in the labor market and obtained a fine improvement in family income, after certification . Adding to this, 15% of women returned to education after participating in the program. The educandas reported the following contributions : elevated self-esteem, interactivity, acquisition of knowledge related to women's rights , recognition and appreciation from family and friends, as well as information relating to the qualification.At the end of this study, we propose a questionnaire titled “Mulheres Mil”: Listen to transform. This questionnaire will be delivered to IFNMG - Campus Salinas, in this way the institution could develop their actions having a concrete support on the basis of feelings and responses seized by questionnaire at the end of the courses offered. Thus, the direction of the campus, program management, teaching staff, school community, beneficiaries and the local society can follow the graduate women. They can also have a return of the program development and the way that the graduates of the “Mulheres Mil” Program are facing the labor market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-22T16:01:34Z No. of bitstreams: 1 2015_SílviaMarceladeOliveiraMagalhães.pdf: 1254145 bytes, checksum: 5db24681fd7453a6a49a8c3eaffa3b94 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T20:37:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SílviaMarceladeOliveiraMagalhães.pdf: 1254145 bytes, checksum: 5db24681fd7453a6a49a8c3eaffa3b94 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T20:37:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SílviaMarceladeOliveiraMagalhães.pdf: 1254145 bytes, checksum: 5db24681fd7453a6a49a8c3eaffa3b94 (MD5) / Esta dissertação trata da reincidência dos trabalhadores no Programa Seguro-Desemprego atendidos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) do Distrito Federal. Os objetivos do estudo são: a) descrever modelos de políticas públicas de emprego existentes em alguns países e no Brasil; b) analisar a atuação dos agentes de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) na implementação do Programa Seguro-Desemprego; c) analisar o perfil e as trajetórias profissionais dos trabalhadores reincidentes no Programa Seguro-Desemprego; d) propor um planejamento profissional para o trabalhador reincidente no Programa Seguro-Desemprego. Assim sendo, a pesquisa se baseou nos conceitos de políticas públicas de emprego, especificamente na importância da integração entre políticas passivas e ativas de emprego propostas pelo conceito de Sistema Público de Emprego descrito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT); adotou a combinação entre as metodologias qualitativa e quantitativa buscando implementar uma pesquisa explicativa, utilizando as técnicas de observação nos postos do SINE e entrevistas com agentes de atendimentos e trabalhadores beneficiários do Programa Seguro-Desemprego. Outro objetivo da pesquisa foi identificar o papel do SINE na implementação do Programa Seguro-Desemprego, a partir do qual foi possível perceber que devido a forma como as agências são organizadas atualmente no Distrito Federal, os agentes de atendimento não exercem grande influência na reincidência do trabalhador, já que o mesmo recorre ao SINE somente para a habilitação do seguro-desemprego e em busca de vaga de emprego, e que ambos os atendimentos são rápidos e despersonalizados. Diante dos dados coletados, a pesquisa identificou que a reincidência é ocasionada por muitos fatores, e que as trajetórias pessoais e profissionais dos trabalhadores são o menor fator que influencia a reincidência do trabalhador no programa, um dos fatores que inferem essa tese é o alto nível de escolaridade dos trabalhadores entrevistados, sugerindo que essa não tem relação direta com a empregabilidade. Os fatores que mais justificam a reincidência no programa estão relacionados a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, pois a falência de empresas, corte coletivo de funcionários e os contratos temporários somam quase metade dos motivos de demissão dos trabalhadores, mostrando que a rotatividade do mercado de trabalho é um dos principais fatores de reincidência no programa. Foram ainda encontrados muitos casos de “acordo” entre empregado e empregador para o recebimento dos benefícios, o que possibilita um grande aumento na reincidência. / This dissertation deals with the recurrence of workers in the Unemployment Insurance Program attended by the National Employment System (SINE) of the Federal District. The objectives of the study are: a) describe public policy models of existing jobs in some countries and in Brazil; b) analyze the activities of agents call the National Employment System (SINE) in implementing the Unemployment Insurance Program; c) to analyze the profile and professional careers of repeat offenders workers in the Unemployment Insurance Program; d) to propose a professional planning for the defaulter worker in the Unemployment Insurance Program. Therefore, the research was based on the concepts of public employment policies, specifically the importance of the integration of passive and active employment policies proposed by the Public Employment System concept described by the International Labour Organization (ILO); adopted the combination of qualitative and quantitative methodologies seeking to implement an explanatory research using the techniques of observation in the SINE stations and interviews with agents and beneficiaries of care workers Unemployment Insurance Program. Another objective was to identify the role of SINE in implementing the Unemployment Insurance Program, from which it was revealed that because of the way the agencies are currently organized in the Federal District, the service does not have great influence agents in the recurrence of worker, since it refers to the SINE only for qualification of unemployment insurance and job search vague, and that both treatments are quick and depersonalized. On the collected data, the survey found that recidivism is caused by many factors, and the personal and professional trajectories of workers are the lowest factor influencing worker recurrence in the program, one of the factors that infer this thesis is the high level education of the workers interviewed, suggesting that this is not directly related to employability. The factors that justify the recurrence in the program are related to the dynamics of the labor market in Brazil, since the bankruptcy of enterprises, collective court officials and temporary contracts account for almost half of the workers' dismissal of reasons showing that the turnover of the market work is a major recurrence factors in the program. They were also found many cases of "agreement" between employee and employer to the receipt of benefits, allowing a large increase in recidivism.

Este trabalho busca compreender as formas de relações de trabalho que estão à margem do assalariamento e suas consequências e perspectivas para a relação entre estado e sociedade no que se refere ao mundo do trabalho. A literatura tradicionalmente chamou os trabalhadores envolvidos nestas formas de relações laborais de informais ou atípicos. Neste sentido, foram tradicionalmente compreendidos, tanto academicamente como politicamente, na chave da falta e da impossibilidade da política. Contudo, se é verdade que do ponto de vista das instituições tradicionais relativas ao mundo do trabalho (sindicatos, estado e suas formas jurídicas de regulação do trabalho) elas de fato ainda são estranhas e não nomeáveis senão pela falta, no contexto das transformações econômicas e políticas ocorridas na últimas décadas, estas formas de relações laborais são constitutivos tanto do atual modelo de acumulação como também criam novos campos de conflitos, e a partir deles estão buscando se organizar politicamente, construir identidade e colocar sua agenda para o trabalho. Buscou-se assim, na primeira parte deste texto, compreender o significado teórico e político que as formas de trabalho não assalariadas tiveram e tem para o mundo do trabalho. Na segunda parte, a partir de uma discussão centrada na chamada economia solidária, se busca compreender a emergência desta nova realidade e a constituição de novos sujeitos políticos no mundo do trabalho, com identidade e agenda próprias. Contudo, se por um lado, neste processo de constituição de novos sujeitos políticos, estas formas de trabalho e seus trabalhadores ficam além da informalidade, por outro, ainda não conseguiram ser reconhecidos, em sua relação com o estado, como sujeitos portadores de direitos. / This work aims to examine the non-wage based labour relations and understand its implications for the State and Society. These kinds of labour relations have been referred to as \"informal\" or \"non typical\". In this sense, they have been viewed academically and politically as lacking or unviable. However, if it is true that from the perspective of the traditional labour institutions (Unions, State, and the juridical forms of labour regulation) these labour relations are aliens and cannot be characterized but for absence of the key attributes that traditionally have defined labour, in the context of political and economical changes that took place in the past decades, these labour relations are an important part of the accumulation model and have generated new fields of conflict and have been trying to get politically organized, building identity and pushing forward with their agenda. The first part of the work focus on understanding the theoretical and political implications of the non wage based relations for labour relations in general. On the second part, based on a discussion around \"solidary economy\', we try to understand the emergence of this new reality and the development of new political subjects with their own agendas and identities. However, although these labour relations and its workers are not informal, they still not recognized in their relation with the State as having rights.

Este trabalho busca compreender as formas de relações de trabalho que estão à margem do assalariamento e suas consequências e perspectivas para a relação entre estado e sociedade no que se refere ao mundo do trabalho. A literatura tradicionalmente chamou os trabalhadores envolvidos nestas formas de relações laborais de informais ou atípicos. Neste sentido, foram tradicionalmente compreendidos, tanto academicamente como politicamente, na chave da falta e da impossibilidade da política. Contudo, se é verdade que do ponto de vista das instituições tradicionais relativas ao mundo do trabalho (sindicatos, estado e suas formas jurídicas de regulação do trabalho) elas de fato ainda são estranhas e não nomeáveis senão pela falta, no contexto das transformações econômicas e políticas ocorridas na últimas décadas, estas formas de relações laborais são constitutivos tanto do atual modelo de acumulação como também criam novos campos de conflitos, e a partir deles estão buscando se organizar politicamente, construir identidade e colocar sua agenda para o trabalho. Buscou-se assim, na primeira parte deste texto, compreender o significado teórico e político que as formas de trabalho não assalariadas tiveram e tem para o mundo do trabalho. Na segunda parte, a partir de uma discussão centrada na chamada economia solidária, se busca compreender a emergência desta nova realidade e a constituição de novos sujeitos políticos no mundo do trabalho, com identidade e agenda próprias. Contudo, se por um lado, neste processo de constituição de novos sujeitos políticos, estas formas de trabalho e seus trabalhadores ficam além da informalidade, por outro, ainda não conseguiram ser reconhecidos, em sua relação com o estado, como sujeitos portadores de direitos. / This work aims to examine the non-wage based labour relations and understand its implications for the State and Society. These kinds of labour relations have been referred to as \"informal\" or \"non typical\". In this sense, they have been viewed academically and politically as lacking or unviable. However, if it is true that from the perspective of the traditional labour institutions (Unions, State, and the juridical forms of labour regulation) these labour relations are aliens and cannot be characterized but for absence of the key attributes that traditionally have defined labour, in the context of political and economical changes that took place in the past decades, these labour relations are an important part of the accumulation model and have generated new fields of conflict and have been trying to get politically organized, building identity and pushing forward with their agenda. The first part of the work focus on understanding the theoretical and political implications of the non wage based relations for labour relations in general. On the second part, based on a discussion around \"solidary economy\', we try to understand the emergence of this new reality and the development of new political subjects with their own agendas and identities. However, although these labour relations and its workers are not informal, they still not recognized in their relation with the State as having rights.