Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-13T18:22:53Z No. of bitstreams: 1 2014_JoaoCarlosNicolinideMorais.pdf: 4341482 bytes, checksum: 94fa364369b096ba7e42f6a842df7571 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-04T18:45:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JoaoCarlosNicolinideMorais.pdf: 4341482 bytes, checksum: 94fa364369b096ba7e42f6a842df7571 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T18:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JoaoCarlosNicolinideMorais.pdf: 4341482 bytes, checksum: 94fa364369b096ba7e42f6a842df7571 (MD5) / Programas sociais que estabelecem condicionalidades para o ganho de benefícios alcançaram grande popularidade nos últimos anos. O programa RPS (Reds de Protección Social) realizado na Nicarágua teve a adição de uma fase inicial com a avaliação de comunidades separadas em grupos controle e de tratamento. Apesar do desenho experimental para a avaliação do programa, não se deve desconsiderar a possibilidade da existência de efeitos indiretos sobre não-beneficiários ou mesmo sobre outros beneficiários. Tentamos destacar neste trabalho a possibilidade desse efeito entre as comunidades avaliadas. Com uma base de dados que indica a proximidade entre as localizações obtidas, relatamos spillover effects significantes e negativos para os gastos das famílias avaliadas. Dessa forma acreditamos gerar uma motivação para o aprofundamento da pesquisa sobre os efeitos do RPS entre as comunidades de avaliação. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Social Programs that condition their beneficits have attained great popularity in the recent years. The RPS program (Reds de Protección Social) carried out in Nicaragua had a preliminary avaliation phase in which communities were selected to treated and controlled groups. Although the avaliation had an experimental design, one must not neglect the possibilities of indirect effects on non-beneficiaries or even with other beneficiaries. We try to highlight the possibility of such an effect between the communitties avaliated in the program. With a data set that indicates the proximity of the localities obtained, we report significant and negative spillovers on the expenditure of the avaliated families. In this way, we believe that we generate a motivation for further research on the effects of RPS across villages.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-25 / The thesis of the Master's Degreeat the University of Fortaleza now presented results from the analysis of the conditional cash transfer program Bolsa Familia, created and implemented by Law 10.836 of January 9, 2004. On the economic normative precepts of the Constitution of 1988 has established the capitalist systems to be the followed on the democratic rule of Brazilian law.Therefore, it is stated that the financial order should be based on free enterprise, however its not possible to relieve the social justice dictates nor the indispensability of through state affirmative action to ensure justice and substantial equality to the citizens. Desire to balance the economic growth with human capital development. Furthermore, not only in Brazil, but internationally harvest, sees the need for government action with fulcrum on eliminating poverty in a broad sense. Thus, to realize the constitutional commandments, the federal government unified the income transfer programs implemented, and expandedthe budget allocation to create the social program Bolsa Familia. It is a direct financial transfer to the poor or extremely poor Brazil´s citizens, since it fulfilled the conditions listed in the Bolsa Familia` law. It is assessed that the budgetary allocationof Lula and Dilma Roussef prioritized, as a government goal, the elimination of extreme poverty and intergenerational poverty cycle.In 2014, official data from the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome indicated that more than 14 million families had been benefited from this social public policy. The present work begins with the study of contemporary economic thought and the correlation between economic growth and social justice. After that, saw indices of the Brazilian social reality detailing a multifaceted analysis of the poverty. It brings the concept and characteristics of social public policy in brazilian law and the characteristics of conditional cash transfer policies, including the description of this type of policy in Latin America. It ends with the details of the constitutional, legal and doctrinal aspects Bolsa Família` program. The text demonstrates the peculiarities involving the registration of beneficiaries, the conditions to ensure the benefit, brings criticism on government overspending, lack of control of funds, the dependence of the poor of this benefit, the lack of training for the labor market, the electoral manipulation presents in this policy. The methodology used is the descriptive-analytic study, developed through research, bibliographic as a type, including not only national and international legal works, but also cientific texts of Social Sciences, Economics and Policies that study the issue under review. Keywords: Social development. Economic growth. Bolsa familia. Poverty. Conditional cashtransfer policy. / A dissertação de conclusão do Curso de Mestrado da Universidade de Fortaleza que ora se relata resulta da análise do Programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família, criado e implementado pela lei n.10.836 de 09 de janeiro de 2004. Tem-se nos preceitos normativos econômicos da Constituição Federal de 1988 a consagração do sistema capitalista como aquele a ser seguido no Estado Democrático de Direito brasileiro. Desta forma, afirma-se que a ordem financeira deve ter por base a livre iniciativa, porém não a desvincula dos ditames de justiça social nem da imprescindibilidade de por meio de ações positivas estatais, assegurar justiça e igualdade material aos cidadãos. Almeja-se coadunar crescimento da economia com desenvolvimento do capital humano. Outrossim, não apenas em âmbito interno, mas também na seara internacional, vislumbra-se a necessidade de ações governamentais com fulcro na eliminação da pobreza em sentido amplo. Destarte, para concretizar os mandamentos constitucionais, o Governo Federal unificou os programas de transferência de renda implementados, além de expandir a dotação orçamentária, e criou o programa social Bolsa Família. Trata-se de repasse direto de recursos financeiros à população carente, considerada pobre ou extremamente pobre, desde que cumpridas as condicionantes elencadas na legislação pertinente. Afere-se que a destinação orçamentária dos governos Lula e Dilma Roussef priorizou, como meta governamental, a eliminação da pobreza extrema e do ciclo intergeracional da miséria. Em 2014, dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apontaram que mais de 14 milhões de famílias foram beneficiadas por esta política pública. Assim, este trabalho se inicia com o estudo do pensamento econômico contemporâneo e a correlação entre crescimento do setor de capital e justiça social. Em seguida, aborda índices da realidade social brasileira, detalhando a pobreza numa análise multifacetária. Elencam-se, então, o conceito e os pormenores da caracterização das políticas públicas no ordenamento pátrio, bem como o detalhamento das políticas de transferência de renda condicionada, incluindo a descrição deste tipo de políticas concretas na América Latina. Finda, então, com o detalhamento dos aspectos constitucionais, legais e doutrinários do programa Bolsa Família. No texto, se demonstram as peculiaridades que envolvem o cadastramento dos beneficiários, as condicionantes para garantir o benefício, além de tecer críticas acerca dos gastos excessivos do Estado, da ausência de controle de verbas, da dependência dos pobres deste benefício, da ausência de meios que garantam a capacitação para o mercado de trabalho e da manipulação eleitoral da massa por meio deste programa social. A metodologia utilizada é o estudo descritivo-analítico, desenvolvido por via de pesquisa, quanto ao tipo, bibliográfica, incluindo não apenas obras jurídicas nacionais e estrangeiras, mas também de textos científicos das Ciências Sociais, Econômicas e Políticas que abordam o assunto em análise.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-07T13:35:12Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_HelgaHedler.pdf: 1349926 bytes, checksum: c2b207254b3a7b9fa333f88d09e390e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-27T15:26:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_HelgaHedler.pdf: 1349926 bytes, checksum: c2b207254b3a7b9fa333f88d09e390e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-27T15:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_HelgaHedler.pdf: 1349926 bytes, checksum: c2b207254b3a7b9fa333f88d09e390e1 (MD5) / O objetivo geral desta pesquisa foi produzir uma meta-avaliação da auditoria de natureza operacional do Tribunal de Contas da União, de seus critérios e padrões, verificando-se a validade e confiabilidade dos procedimentos e resultados. Na revisão de literatura delimitaram-se esses conceitos, fazendo-se a diferenciação entre meta-avaliação e meta-análise, além disso, propôs-se um modelo de meta-avaliação. Uma meta-avaliação é uma avaliação de uma avaliação considerando-se aspectos como metodologia, seleção dos sujeitos, objetivos, critérios e análise dos resultados. Analisaram-se auditorias das áreas de atuação do governo: agricultura; assistência social; cidadania; comércio e serviços; educação energia; habitação; meio ambiente; saúde e trabalho. Como método utilizou-se a abordagem qualitativa através dos procedimentos: análise de conteúdo, síntese de categorias da análise de conteúdo; checagem de critérios do Joint Committee, agrupamento dedutivo de critérios Joint Committee; comparação dos resultados das análises e Síntese de Estudos Qualitativos. Os principais resultados demonstram que o processo de auditoria está associado a variáveis como contexto político, características dos programas sociais, enfoque, métodos e técnicas das auditorias. Por fim, foram descritas as dificuldades metodológicas para a realização das auditorias e feitas sugestões de melhorias ao modelo de auditoria do tribunal. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general purpose was evaluate an audit based on its natural operation, criteria and patterns and validates procedures and results´ validity as evaluation practice from Tribunal de Contas da União. These concepts had been presented and operacionalized by literature review, and it also showed differences between meta-evaluation and meta-analyses. Moreover, it was proposed a model of meta-evaluation, which is an evaluation of evaluations that concern methodology, subjects, objectives, and the results analyzed. An audit from government performance had been developed from areas as agriculture; social assistance; citizenship; commerce and services; education, energy; habitation; environment; health and work. As method it was used qualitative approach, its procedures were: analysis of content, synthesis of categories of the content analysis, verifying the criteria of the Joint Committee, deductive grouping of criteria Joint Committee; comparison of the results of the analyses and the Synthesis of Qualitative Studies. The main results reveal that the audit process is associated the multifaceted aspect as political context, dimensions of social programs, approach, methods and techniques from audit. Finally, limitations concerning audits methodologies and agenda for futures audit on Tribunal were described.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3665_1.pdf: 2354967 bytes, checksum: dc90238521965ea0545d4fc60bd3e7f9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Dada a continuidade da pobreza no mundo tem-se intensificado a adoção de políticas sociais visando sua redução. Mais especificamente, no Brasil, o governo tem adotado políticas de transferência direta de renda condicionada. Com essas políticas tem promovido melhorias na pobreza e desigualdade do país. Porém, estudos revelam que estas políticas apresentam problemas de focalização, ou seja, os programas de transferência têm uma má identificação do público-alvo, o que possibilita a geração de desperdício na distribuição de recursos. A variável renda elegida como critério único ou principal, é passível de manipulação. Assim, esta tese tem como objetivo principal analisar os critérios de elegibilidade para políticas de transferência de renda de forma a focar suas transferências na população mais pobre. Mais especificamente, deseja-se analisar o programa Bolsa-Família apontando critérios mais eficientes na identificação de seus beneficiários. Para tanto, aplica-se o método de proxy means-tested, a partir do modelo desenvolvido por Glewwe, minimizando os indicadores de pobreza do país dada uma restrição orçamentária. São utilizados dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio PNAD, dados suplementares do ano de 2004, uma vez que contem informações sobre os beneficiários do programa analisado. Os resultados demonstram que, de forma geral, quando se considera as características de composição da família para definir o público-alvo tem-se uma melhoria dos índices de pobreza. Isto nos leva a acreditar que, se o objetivo é reduzir os índices de pobreza deve-se considerar no critério de elegibilidade a composição da família com jovens de 0 a 18 anos, bem como o chefe de família que não é chefe do domicílio. Logo, pode-se verificar que o governo acertou em definir as condicionalidades para o programa aqui analisado, uma vez que este busca atender as crianças e adolescentes em idade escolar de 0 a 15 anos, características que tem forte correlação negativa sobre a renda. No entanto, se o objetivo do governo é reduzir os erros de cobertura e de vazamento do programa analisado, tem-se de esquematizar políticas que levem em consideração outras características além da renda que identifiquem melhor os mais pobres. Observa-se, ainda, que para cada um dos critérios analisados, tem-se que esquematizar uma política que considere características diferentes, ou seja, não existe uma receita única para reduzir o índice de pobreza e os tipos de erro (de cobertura e de vazamento). Em conjunto, o formato da política a ser adotada depende do objetivo político a ser alcançado. Portanto, não é fácil nem trivial a construção de uma política de transferência de renda que minimize os índices de pobreza e ao mesmo tempo reduza os erros de cobertura e de vazamento. O governo tem que previamente escolher seu objetivo; pode privilegiar, por exemplo, o meio rural ou urbano do país. Para atender tanto o meio rural como o urbano pode-se adotar estimativas de pobreza distintas. Mas a renda declarada não é a melhor alternativa a ser considerada; esta deve ser estimada a partir de conjunto de características. Assim, os resultados obtidos na presente análise podem servir para orientar o desenvolvimento dos critérios de elegibilidade do programa Bolsa-Família, de forma a melhorar sua focalização e reduzir vazamentos

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-17T19:56:25Z No. of bitstreams: 1 2015_CeciliaCorreaCabrera.pdf: 2917741 bytes, checksum: 7ece531b3a2b2fad3023089203d81ffd (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-12-21T11:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CeciliaCorreaCabrera.pdf: 2917741 bytes, checksum: 7ece531b3a2b2fad3023089203d81ffd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-21T11:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CeciliaCorreaCabrera.pdf: 2917741 bytes, checksum: 7ece531b3a2b2fad3023089203d81ffd (MD5) / A presente tese de doutorado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, tem como propósito apresentar os avanços e projeções de Programas de Transferência de Renda (PTR) no Brasil (Programa Bolsa Família) e no Peru (Programa Juntos), tomando como base a realização de seus objetivos a curto e logo prazo e as situações sociais que pretendem ser combatidas, a partir do cumprimento de condicionalidades. Esses Programas, de natureza assistencial, mostraram seu crescimento e apogeu desde o ano 2000 na América Latina alcançando hoje a todos os países da região. Além de promoverem o consumo e satisfação de necessidades imediatas, essas iniciativas também são consideradas, pelos seus promotores, como estratégias de inclusão às políticas de saúde, educação, trabalho e outras, buscando, assim, gerar mudanças na rotina dos beneficiados e promover o acesso a direitos sociais. Nesse sentido, este tese se propõe a discutir e analisar o percurso vivenciado pelos países mencionados, destacando os antecedentes ao desenho e execução dos referidos programas, buscando expor os esforços e avanços realizados pelos governos, brasileiro e peruano, na implementação das referidas iniciativas levando em consideração aspectos políticos, econômicos e sociais. O objetivo consiste em identificar as características assumidas por tais programas, bem como o papel dos organismos internacionais na orientação de políticas de caráter focalizado e condicionado. Para tanto, utilizou-se da metodologia qualitativa, para análise de dados secundários obtidos por meio das páginas oficiais, na internet, dos respectivos países e Programas, incluindo diversos órgãos públicos e institutos de Pesquisa, como o Instituto de Estadística e Informática – INEI (Peru), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, relatórios de acompanhamento promovidos por organismos internacionais, entre outros, bem como do acesso à literatura especializada e produções sobre a temática. Como fundamento teórico, apoiou-se na discussão de categorias como desenvolvimento humano, necessidades básicas e focalização. Os resultados encontrados apontam que, mesmo que a curto prazo se fale de satisfação de necessidades urgentes em grupos extremamente pobres, dificilmente pode-se falar de garantia de direitos, classificando estas iniciativas, tomando como base os indicadores apresentados, como ações que assegurem a coesão social a partir da proteção dos interesses do capital. Este trabalho também procura expor os desafios para o futuro, considerando o período de amadurecimento que esses programas hoje atravessam e as tarefas pendentes considerando a agenda pós 2015. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis de doctorado, desarrollada en el ámbito del Programa de Post Graduación en Política Social del Departamento de Servicio Social de la Universidade de Brasília, tiene como propósito presentar los avances y proyecciones de Programas de Transferencia de Renta (PTR) en Brasil (Programa Bolsa Família) e Perú (Programa Juntos), tomando como base la realización de sus objetivos a corto y largo plazo y las situaciones sociales que pretenden ser combatidas, a partir del cumplimiento de condicionalidades. Estos Programas, de naturaleza asistencial, mostraron su crecimiento y apogeo desde el año 2000 en América Latina y hoy alcanzan a todos los países de la región. Además de promover el consumo y satisfacción de necesidades inmediatas, estas iniciativas también son consideradas, por sus promotores, como estratégicas de inclusión a las políticas de salud, educación, trabajo y otras, buscando así generar cambios en la rutina de los beneficiados y promover el acceso a derechos sociales. En este sentido, esta tesis se propone a discutir y analizar el camino vivido por los países mencionados, destacando los antecedentes al diseño y ejecución de los referidos programas, buscando exponer los esfuerzos y avances realizados por los gobiernos, brasileño y peruano, en la implementación de las referidas iniciativas llevando en consideración aspectos políticos, económicos y sociales. El propósito consiste en identificar las características asumidas por tales programas, además como el papel de los organismos internacionales en la orientación de políticas de carácter focalizado y condicionado. Para alcanzar esto, se utilizó la metodología cualitativa, para el análisis de datos secundarios obtenidos por medio de páginas oficiales, en internet, de los respectivos países y Programas, incluyendo diversos organismos públicos e institutos de investigación, como el Instituto de Estadística e Informática – INEI (Perú) y la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, promovida por el Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, informes de acompañamiento desarrollados por organismos internacionales, entre otros. Aquí también debemos considerar el acceso a literatura especializada y producciones sobre la temática. Como fundamento teórico, se apoyó en la discusión de categorías como desarrollo humano, necesidades básicas y focalización. Los resultados encontrados apuntan que, por más que a corto plazo se hable de satisfacción de necesidades urgente en grupos extremamente pobres, difícilmente se puede hablar de garantía de derechos, clasificando estas iniciativas, tomando como base los indicadores presentados, como acciones que garanticen cohesión social a partir de la protección de los intereses del capital. Este trabajo también busca exponer los desafíos a futuro, considerando el periodo de madurez en el cual esos programas hoy se encuentran y sus tareas pendientes considerando la agenda post 2015. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation was develop in the scope of the Post-graduation Programming Social policies of the Social Services Department of the University of Brasilia. It has had as intention to present the advances and projections of the Programs of Transference of Income (PTR) in Brazil (Bolsa Família Program) and in Peru (Juntos Program), their short and long terms social dead line and situations that they into end to overcome with the fulfillment of the established conditionality. These Programs of attendance nature had shown its grow than apogee since year 2000 in Latin America and today they reaches all the countries of the region. Beyond promoting the consumption and satisfaction of immediate necessities, these initiatives were also considered, by its promoters, as strategies of inclusion to health politics, education, work and others, seeking to generate changes in the life routine of the benefited and to promote their access the social rights. This thesis considers arguing and analyzing the historical data of these programs in their respective countries, high light in their former history that leaded to their creation and execution by their respective governments,BrazilianandPeruvian, as well as the implementation of its main initiatives considering its politicians, economic and social aspects. The aim consists in identifying these programs characteristicsas well asthe role of the international organizationsthat orientated the politicsand conditionals.To fulfill its objectives, this dissertation use qualitative methodology, to analyze the collected data available in reports from the governmental programs official pages at the internet, and diverse public agencies and research institutes, including the Instituto de Estadística e Informática – INEI (Peru), and Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, from the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, as well asfrom specialized literature on this thematic. As theoretic al basis, it centered in the discussion of categories as human development, necessities and focalization. There search discovered results that points out that in its short-term, these programs cannot guarantee the satisfaction of urgent necessities for the extremely poor groups, and cannot guarantee their constitutional rights. These programs were not able to translate a social cohesion from its actual indicators, and their actions did not assure the social cohesion assurance thru the protection of the interest so the capital. This work al so seeks to display the challenges for the future, considering the current period of maturates of these programs and hanging tasks agenda after 2015. ______________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La présente thèse, développée dans le contexte du Programme de Post-Degrés dans Politique Sociale du Département de Service Social de l'Université de Brasília, vise présenter les avances et les projections de Programmes de Transfert de Revenu (PTR) au Brésil (ProgramaBolsaFamília) et dans au Pérou (ProgramaJuntos), de ses objectifs à court et à long terme et les situations sociaux qui souhaitent combattre, à partir de l'accomplissement des conditionnalités établies. Ces Programmes de nature d'assistance ont montré leur croissance et apogée depuis l'année 2000 dans l'Amérique Latine et, aujourd'hui atteignent tous les pays de la région.En plus de la promotion de la consommation et la satisfaction de nécessités immédiates, ces initiatives aussi sont considérées, par leurs promoteurs, comme stratégies d'inclusion aux politiques de santé, éducation, travail et autres, en cherchant, ainsi, produire des changements dans la routine des bénéficiés et promouvoir l'accès à des droits sociaux.En ce sens, cette thèse se propose à discuter et analysera l’évolution historique de les pays mentionnés, soulignent les antécédents a la conception et l'exécution desdits programmes, exposant les efforts et les avances réalisés par les gouvernements, Brésilien et Péruvien, dans l’implémentation desdites initiatives dans ses aspects politiques, économiques et sociaux.L’objectif de la thèse est d’identifier les caractéristiques de ses programmes, ainsi que le rôle des organismes internationaux dans l'orientation de politiques de caractère focalisé et conditionnel. Pour ce faire, il s'utilise de la méthodologie qualitative, pour de l'analyse de données secondaires obtenues par des emplacements web officielles dans l'internet des respectifs pays et des Programmes, y compris diverses agences publiques et instituts de Recherche, telles que, par exemple, l'Institut de Politique et l'Informatique – INEI (Pérou), la Recherche Nationale par Échantillon de Domiciles – Pnad, promu par l'Institut Brésilien de Géographie et de Statistique – IBGE, des rapports d'accompagnement promus par des organismes internationaux, entre autres, et de l'accès à la littérature spécialisée et aux productions sur la thématique. Comme fondement théorique, il s'est soutenu dans la discussion de catégories que du développement humain, des nécessités basiques et de focalisation.Les résultats trouvés indiquent que, même si en parlent de satisfaction de nécessités urgentes dans des groupes extrêmement pauvresà court terme, difficilement peut se parler de garantie de droits, en classant ces initiatives, selon les indicateurs présentés, comme des actions qui assurent la cohésion sociale à partir de la protection des intérêts du capital.Ce travail a également mis en évidence les défis pour l'avenir, en tenant compte considérant la période courant de maturation de ces programmes et les tâches après 2015.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-06T18:55:19Z No. of bitstreams: 1 2009_OlgamirAmanciaFdePaiva.pdf: 1844941 bytes, checksum: e74f63fffb3a9d727acf4367db80c529 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T21:51:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_OlgamirAmanciaFdePaiva.pdf: 1844941 bytes, checksum: e74f63fffb3a9d727acf4367db80c529 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T21:51:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_OlgamirAmanciaFdePaiva.pdf: 1844941 bytes, checksum: e74f63fffb3a9d727acf4367db80c529 (MD5) Previous issue date: 2009-03 / A presente tese analisa os sentidos que as políticas de transferência de renda assumem quando vinculadas à educação. O estudo desvela contradições dessas políticas concretizadas em Programas de Renda Mínima (PGRMs), que visam, por um lado, mitigar os efeitos da barbárie capitalista e, por outro, ao estarem vinculados à educação, evidenciam possibilidades de contribuição para o enfrentamento à lógica do próprio sistema. Os principais temas abordados na pesquisa são: os processos excludentes engendrados pelo sistema social e econômico e a repercussão desses processos na escola (evasão e repetência); a construção do direito social; experiências de transferência de renda. A tese se desenvolve em três dimensões. Primeiro, situa o objeto no contexto internacional em que se inserem as políticas sociais e o movimento histórico desenhado por estas políticas. Em seguida, contextualiza a educação brasileira e as experiências de transferência de renda interrogando sobre a influência dessas sobre a prática pedagógica. A tese revela que a influência dos programas de transferência de renda sobre as práticas conservadoras presentes na escola, tendo em vista a concepção taylorista que os envolve, não é suficiente para superá-las, entretanto, a presença mediada pelos programas de um contingente populacional, que até então fora alijado da escola, impõe uma nova dinâmica, induzindo a elaboração, ainda que pontual, de novas práticas no contexto escolar. A terceira dimensão desvelou a percepção dos principais interlocutores da pesquisa - gestores, professores e beneficiários do Programa Renda Minha-DF -, sobre os sentidos que estes assumem no processo ensino-aprendizagem. As reflexões se referenciaram nas mediações e contradições apreendidas na realidade de quatro escolas públicas e evidenciaram que este programa local possui características assemelhadas às demais experiências analisadas, inclusive a dicotomia entre concepção e execução, mas a forma diferenciada como tal programa desenvolveu as atividades do Reforço Escolar, privilegiando a formação do aluno, elevando a sua autoestima, concorreram para a melhoria da aprendizagem. A contextualização histórica constituiu condição necessária para o desenvolvimento das análises propostas, tendo em vista que o Materialismo Histórico Dialético foi o método de abordagem utilizado. Os procedimentos de coleta de dados utilizados foram: análise documental, entrevistas e questionários. As análises, realizadas a partir das mediações e contradições apreendidas no movimento do real, desvelaram e reafirmaram o caráter contraditório destacado na literatura a respeito dos programas de transferência de renda, mas também indicaram a potencialidade das mediações realizadadas por políticas dessa natureza, quando associadas a processos educacionais, como ações imprescindíveis à construção, tanto de uma escola que inclua a todos, como de uma sociedade verdadeiramente democrática. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the different aspects of cash transfer policies when related to education. The study reveals certain contradictions of such policies, which can be observed in Minimum Income Programs. On one hand, these programs aim to reduce the ravages of capitalist brutality. On the other hand, if related to education, they may act against the very logic of the capitalist system. The main topics analyzed in this research are: the exclusion processes generated by the social and economical systems and the consequences of such processes in the school environment (evasion and failure). Also, the establishment of social rights and cash transfer experiences. The study is developed under three main perspectives. A wider perspective inserts the object of study into the international context in which social policies arise from as well as to the historical movement generated by these policies. This historical view on social policies is emphasized in the study as a fundamental driving force in overcoming subordinated inclusion, which is introduced by the capitalist logic. Secondly, the study contextualizes the Brazilian educational system and cash transfer experiences related to education, analyzing how pedagogical practices are influenced by them. The study shows that the effects of cash transfer programs are not enough to overcome the conservative practices currently seen in schools, taking into account the Taylorist conceptions involved. However, the inclusion of a population group that had been so far left out of school presents a new reality, therefore generating, though punctually, innovative practices in the school environment. The third perspective in this study shows the perception of the main stakeholders involved in the research (managers, teachers and beneficiaries of the Renda Minha-DF program) about their role during the teaching-learning process. The conclusions are based on the mediations and contradictions observed in the reality of four public schools and show that this local program presents similar characteristics to other experiences analyzed, including the dichotomy between conception and execution. Nevertheless, the different way in which tutoring classes are carried out, paying special attention to students' comprehensive education and increasing their self-esteem, contributes for a better learning process. The historical contextualization was a necessary condition for the proposed analysis, bearing in mind that the Dialectical-Historical Materialism was the method used. The procedures for gathering data were documentary analysis, interviews and questionnaires. The analysis drawn from observing the mediations and contradictions expose and reaffirm the contradictory aspect highlighted in the literature about cash transfer programs. However, they also emphasize the potential these policies have when associated with educational processes, as fundamental actions in building an inclusive school environment as well as a truly democratic society. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La présente thèse analyse les sens qu’acquièrent les politiques d’aide au revenu lorsqu’elles sont liées à l’éducation. L’étude révèle les contradictions de ces politiques concrétisées en Programmes de Revenu Minimum (PGRM), qui cherchent à la fois à diminuer les effets de la barbarie capitaliste et, en s’investissant dans l’éducation, à dégager des possibilités d’affrontement de la logique du propre système. Les principaux thèmes faisant l’objet de cette recherche sont : les processus d’exclusion engendrés par le système social et économique, leur répercussion sur le système scolaire (abandon et redoublement) ; la construction du droit social ; des expériences d’aide au revenu liés à l’éducation. Cette thèse se développe sur trois axes. Le premier, large, recadre l’objet dans le contexte international où s’insèrent les politiques sociales. Le deuxième axe est une remise en contexte de l’éducation au Brésil et des expériences d’aide au revenu liées à l’éducation et une remise en question de leur influence sur la pratique pédagogique. La thèse révèle que l’influence des programmes d’aide au revenu, inscrits dans une logique tayloriste, sur les pratiques conservatrices présentes à l’école n’est pas suffisante pour dépasser ces dernières. Même si ces programmes permettent la présence d’un contingent démographique qui jusqu’alors était exclu du système scolaire, cette présence entraîne une nouvelle dynamique fondée sur l’élaboration, même ponctuelle, de nouvelles pratiques dans le domaine scolaire. Le troisième axe porte sur la perception des principaux interlocuteurs de la recherche, gestionnaires, enseignants et bénéficiaires du Programme Renda Minha au District Fédéral, des sens que prennent ces programmes dans le processus enseignementapprentissage. Ces travaux reposent sur les médiations et contradictions observées dans la réalité de quatre établissement publics et permettent de constater que ce programme local possède des caractéristiques proches des autres expériences analysées, dont la dichotomie conception/exécution, mais la manière différenciée dont il développe les activités du soutien scolaire, privilégiant la formation de l’apprenant et lui faisant prendre confiance en soi, concourent à l’amélioration de l’apprentissage. La remise en contexte historique constitue la condition nécessaire au développement des analyses effectuées, sous l’angle d’approche du Matérialisme historique dialectique. Les modes de collecte d’informations sont : l’analyse de documents, l’entretien et des questionnaires. Les analyses menées à partir des médiations et contradictions observées dans le mouvement du réel ont montré et réaffirmé le caractère contradictoire mis en évidence dans la littérature portant sur les programmes d’aide au revenu, tout en indiquant le potentiel des médiations réalisées par des politiques de même nature, lorsque celles-ci sont associées à des processus éducatifs, en tant qu’actions indispensables à la construction à la fois d’une école pour tous et d’une société réellement démocratique.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-05T18:14:06Z No. of bitstreams: 1 2011_CeciliaJanetteCorreaCabrera.pdf: 1435576 bytes, checksum: 2b00b6c1b6c624704f20df0e84024d20 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-10-31T18:25:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CeciliaJanetteCorreaCabrera.pdf: 1435576 bytes, checksum: 2b00b6c1b6c624704f20df0e84024d20 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-31T18:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CeciliaJanetteCorreaCabrera.pdf: 1435576 bytes, checksum: 2b00b6c1b6c624704f20df0e84024d20 (MD5) / Por meio desta dissertação analisam-se os avanços e as perspectivas do Programa Juntos, o primeiro programa de transferência de renda implementado no Peru, no ano de 2005. Essa iniciativa foi promovida durante o governo do presidente Alejandro Toledo Manrique (2001-2006) com o objetivo de ajudar a combater um dos principais problemas sociais do país: a desnutrição crônica de crianças. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF (2011), no Peru, uma em cada cinco crianças apresenta esse distúrbio nutricional. Uma realidade que os programas implementados pelo Estado e por algumas ONG's não conseguiram reverter nas últimas décadas. O programa Juntos, mediante a implementação de estratégias e ferramentas focalizadas, tenta, segundo os representantes da instituição, identificar de maneira efetiva as famílias mais carentes e excluídas do país. Um discurso respaldado pelos organismos internacionais que acreditam que tais procedimentos podem proporcionar uma melhor utilização de recursos e o atendimento prioritário aos extremamente pobres, que não conseguem satisfazer suas necessidades básicas por falta de oportunidades. Este trabalho, baseando-se nos primeiros resultados registrados em um dos distritos mais pobres e afastados da capital do Peru, Chuschi, mostra as primeiras mudanças que esse programa de transferência de renda representou para as famílias beneficiadas da referida localidade. Além disso, discute a efetividade dessa iniciativa comparando-a com os objetivos traçados e os desafios que apresenta a utilização de estratégias focalizadas num país onde 45% das crianças são pobres e 19% destas são extremamente pobres, segundo o UNICEF. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation was wrote to analyze the advances and perspectives of Juntos program, the first Peruvian government iniciative of conditional cash transfer program, improved in 2005 by Alejandro Toledo Manrique´s government. The main goal of this program was to strive one of the biggest social problems in the country: children´s malnutrition. According to UNICEF (2011), each one of five children is reached by this deficiency; several programs implemented before, weren´t able to diminish the statistics in the last decades. The Juntos program identifies the poorest and excluded families within the country and uses different strategies and focalized tools to reach a solution. Several international organizations believe that such processes could offer a better resource utilization for the extremely poor with attendance by priority, these people are in that situation mainly due to the lack of opportunities. This research, takes the first results registered in one of the poorest and distant districts from the capital of Peru: Chuschi, showing that the first improvements of this conditional cash transfer program was effectively reflected in the poorest families of that district. Besides that, it discusses the achievements of this initiative compared with the designed goals and the challenges that represent the utilization of focalized strategies, in a country where 45% of the children are poor and, according to UNICEF, from that percentage, 19% are categorized as living in extreme poverty.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-05-03T11:59:04Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1490164 bytes, checksum: faf7e96a9e01c9f4755c0f00d3091c52 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T11:59:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1490164 bytes, checksum: faf7e96a9e01c9f4755c0f00d3091c52 (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / O programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, criado em 2009, procurou promover a melhora na qualidade de vida dos cidadãos de baixa renda no Brasil, viabilizando o acesso à moradia de uma parcela da população historicamente carente de recursos. Nesse âmbito, este trabalho aborda a questão do grande volume de solicitações de reabertura de reclamações do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, por motivo de “Danos Físicos – Faixa I”, entre os anos de 2014 e 2015, no atendimento de Telesserviços da Caixa Econômica Federal (CEF). Esse problema tem provocado o aumento com os gastos dos recursos públicos disponíveis, e prejudicado o atendimento ao beneficiário, considerando o total das demandas relativas a esse programa habitacional. Assim, baseado nos discursos transcritos estabelecidos entre os envolvidos, efetuou-se o estudo analítico das vozes envolvidas nesse teleatendimento: a do beneficiário (cliente), a do empregado (terceirizado e concursado) e a da instituição financeira (a Caixa Econômica Federal). Para tanto, o presente trabalho utilizou-se do banco de dados do sistema informatizado de atendimento disponibilizado pelo CEF. Nesse âmbito, este estudo pode ser classificado como sendo de natureza multivariada, qualitativa e com características quantitativas, uma vez que trata tanto de múltiplas variáveis quanto realiza abordagens subjetivas e objetivas sobre os dados coletados. Ao final, pode-se concluir que a principal causa do excesso das solicitações de reabertura das reclamações estudadas está relacionada às ações ou inércias das construtoras responsáveis pelas edificações das moradias. Isso, ressaltando a importância das mesmas quanto à qualidade dos empreendimentos entregues e, o compromisso em atender às obrigações dispostas legalmente pela Constituição Federal (CF). / The housing program “Minha Casa, Minha Vida”, created in 2009, had the objective to improve the quality of life of low-income citizens in Brazil by providing part of the population historically lacking in financial resources with access to housing. In this context, this paper addresses the large volume of requests to reopen claims of the housing program “Minha Casa, Minha Vida”, due to “Physical Damage - Range I”, between 2014 and 2015, in the Teleservices Customer Service of Caixa Econômica Federal (CEF). This problem has caused an increase on the expenditures of the available public resources, and thus affecting the beneficiary service, considering the total number of demands regarding the housing program. Therefore, based on the transcribed conversations established between the parts involved, this analytical study of the voices related to the teleservice was carried out: the beneficiary’s voice (customer), the employee’s voice (outsourced or public servant) and the financial institution’s voice (Caixa Econômica Federal). In order to go thought with the study, the customer service computerized system database provided by CEF was used. In this context, this paper can by classified as being multivariate, qualitative with quantitative characteristics, since it deals with both multiple variables as well as carries out subjective and objective approaches on the data collected. At the end, it was possible to conclude that the main reason for the excessive number of requests to reopen the claims is related to the actions or to the inertia of the construction companies responsible for building the houses. That, emphasizing their importance concerning the quality of the projects delivered and also their commitment to comply with legal obligations established by the Brazilian Federal Constitution.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-08-29T18:09:20Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1154083 bytes, checksum: 4c8d1c4c40d4e04aaa48b4512faa3f8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T18:09:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1154083 bytes, checksum: 4c8d1c4c40d4e04aaa48b4512faa3f8f (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / O discurso acadêmico sobre a pós-modernidade traz um panorama negativo dos tempos atuais. Ao declarar a morte de Deus, a filosofia de fins do século XIX denuncia o fim progressivo da esperança nas grandes narrativas, o progresso científico, a religião, os grandes juízos morais, já não são mais critérios de valor absoluto. Esse período iniciado com o desenrolar das contradições geradas pela revolução industrial e que perdura em tese, até os dias atuais, é marcado pelo avanço do niilismo no cotidiano, que abriu espaço para a invasão da técnica, com a quantificação da vida agora pautada pela produtividade e não pelo valor da ação, promovendo, por acréscimo, a desvinculação de todo o sentido moral. Nesse contexto de vazio ético, o interesse do ser humano pelas religiões ressurge entre outras coisas, como espaço de resistência frente às opressões de classe, com o homem demandando não mais apenas o seu lugar no céu mas, antes o seu bem na terra. Notadamente nos últimos censos realizados no Brasil, percebe-se uma efervescência muito intensa entre os segmentos protestantes, sobretudo, nas denominações chamadas neopentecostais, com aceite amplo das camadas mais pauperizadas para as mesmas. Observada a tendência neopentecostalista ao elogio do progresso material como parte indissociável da aliança do fiel com Deus, o presente estudo buscou analisar o conteúdo de afinidades existentes entre a ética neopentecostal e o melhor manejo dos recursos em indivíduos com declarada condição de pobreza, como é o caso dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Considera-se que uma pesquisa que abarque tal problemática representa um desafio metodológico de alta monta, posto que as aproximações entre religião e políticas públicas, no sentido ora proposto, são ainda incomuns no atual debate acadêmico. Assim, a fim de se conhecer o desconhecido, optou-se pela abordagem etnográfica compreendida como forma de estudo aberto, flexível e dialógica. Uma vez em campo, algumas tendências se confirmaram, como o papel central da mulher na potencialização de usos do benefício. O dinheiro, tema de grande aflição entre os estudiosos e vetor de amplos debates, inclusive no meio evangélico, se mostrou colocado como um dos elementos de uma reserva de significados transcendentes a ele mesmo. Por fim, concluiu-se que o neopentecostalismo pode ser visto como um caminho viável para a potencialização de sujeitos vulnerabilizados no contexto da modernidade periférica, dentro da perspectiva de que Deus tem separado o melhor para o ser humano, bem como, que a ética neopentecostal pode orientar o melhor uso e manejo dos recursos do PBF. / The academic discourse on postmodernity brings a negative prospect of present times. In declaring the death of God, the philosophy of the late nineteenth century denounces the progressive end of hope in the great narratives, scientific progress, religion, great moral judgments, are no longer criteria of absolute value. This period began with the unfolding of the contradictions generated by the industrial revolution, which lasts until today, and it is marked by the advance of nihilism in the daily life, opening space for the invasion of technique, with the quantification of life now guided by productivity, and not by the value of the action anymore, what promotes, by addition, the untying of all the moral sense. In this context of ethical emptiness, human interest in religions reappears among other things, such as a space of resistance against class oppressions, with man demanding not only his place in heaven but, rather, his property on Earth. Notably in the last censuses carried out in Brazil, it was realized a very intense effervescence among the Protestant segments, especially in the denominations called neo-pentecostalism with broad acceptance in the most impoverished layers. Considering the neo- pentecostalist tendency as inseparable part of material progress in faithful's alliance with God, the present study aimed to analyze the content of affinities between neo-pentecostal ethics and the best management of resources in individuals with a declared poverty condition, such as the beneficiaries of the Bolsa Familia programme. It is considered that a research encompassing this problematic represents a methodological challenge of high importance, since the approaches between religion and public policies, in the sense proposed here, are still uncommon in the current academic debate. Thus, in order to know the unknown, the ethnographic approach was chosen to understand the problem as an open, flexible and dialogical form of study. Once in the field, some tendencies have been confirmed, such as the central role of women in enhancing the uses of the benefit. Money, a subject of great distress among scholars and a vector of broad debates, even in the gospel environment, has been shown as one of the elements of a reservoir of meanings transcendent to itself. Finally, it was concluded that neo-pentecostalism can be seen as a viable path for the empowerment of vulnerable individuals in the context of peripheral modernity, within the perspective that God has separated the best for the human being, as well as that neo-pentecostal ethics can guide the best use and management of BFP resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2017. / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-10-10T13:36:38Z No. of bitstreams: 1 2017_AloísioDouradoNeto.pdf: 5847718 bytes, checksum: 5a0555ccf21036c4989d4213d625426a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-07T15:54:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AloísioDouradoNeto.pdf: 5847718 bytes, checksum: 5a0555ccf21036c4989d4213d625426a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T15:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AloísioDouradoNeto.pdf: 5847718 bytes, checksum: 5a0555ccf21036c4989d4213d625426a (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Com a massificação do uso da tecnologia de informação e o recente aumento no compartilhamento de bases de dados entre as organizações, o TCU, órgão responsável pelo controle externo da União, passou a realizar auditorias com forte apoio de análises baseadas em dados. Entretanto, o volume de auditorias operacionais baseadas em dados governamentais para verificar a efetividade de políticas públicas ainda é baixo quando comparado às auditorias de conformidade de mesma natureza. Os principais dificultadores para a realização de análises de impacto a partir de bases governamentais são a complexidade inerente à manipulação de grandes bases de dados e a carência de softwares econométricos em código aberto capazes de realizar estimações com amostras da ordem de dezenas de milhões de observações. Visando contribuir para a mudança deste cenário, o presente trabalho disponibiliza um processo de integração de dados flexível e um software de estimação RDD capaz de realizar análises em bases de dados com dezenas de milhões de registros e alta variança, com boa performance, aproveitando os recursos de processamento paralelo dos computadores atuais. O presente trabalho demonstra que é possível avaliar a efetividade do Programa Bolsa Familia, uma importante política pública brasileira, utilizando bases de dados disponíveis no TCU, ao realizar uma análise do impacto do programa na inserção de jovens no mercado formal de trabalho, por meio da abordagem RDD, utilizando 13 milhões de registros extraídos de algumas dessas bases. Os resultados obtidos indicam que os jovens que permanecem no PBF por mais tempo apresentam menor nível de acesso ao mercado formal que aqueles que saem mais cedo do programa. Na avaliação realizada, foi obtida uma redução no tempo de processamento de 88% em relação ao software original. A abordagem de avaliação aqui apresentada não é restrita ao TCU e pode contribuir para a melhoria do processo de avaliação e fiscalização de programas sociais no Brasil se utilizada pelo órgão de controle interno da União ou pelos gestores da política pública. / The Big Data Era has brought a huge amount of data to The Brazilian Federal Court of Accounts (TCU), which has used this data with great success in a variety of compliance audits. In contrast, the number of operational audits conducted with this new paradigm is still small. The main obstacles to carrying out impact analyzes from government bases are the complexity inherent in the manipulation of large databases and the lack of open source econometric software capable of making estimates with samples with tens of millions of observations. In order to help change this scenario, the present work evaluates the effectiveness of the Bolsa Familia Program, the main conditional cash transfer program in Brazil, by performing an impact analysis of the program’s contribution to young Brazilian workers’ access to the formal labor market, using governamental databases available at the TCU, using 13 million records extracted from some of these databases. This work provides a data integration workflow for governamental databases and a RDD estimation tool, capable of dealing with datasets with ten million observations or more and high variance, which takes advantage of modern computers’ multi thread capabilities. The results indicate that young people who remain in the PBF for a longer time have a lower level of formal market access than those who leave the program earlier. The developed RDD tool presented a 88% better execution time than the original software. The expectation is that this work will contribute to the improvement of the process of evaluating and auditing social welfare programs in Brazil.