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Análise do processo de implementação de políticas de saúde: Um estudo de caso baseado no enfoque da política institucional

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Previous issue date: 2014 / O processo de implementação de políticas públicas tem se apresentado como
o elo perdido da ação governamental. Apesar da importância desse processo,
esta etapa carece de métodos de análises que deem conta de sua
complexidade como forma de lhe garantir uma posição chave dentro do ciclo
da análise de políticas públicas. A partir da adaptação do referencial da política
institucional, proposta pelo grupo Francês Strategor, que analisa uma
instituição sob quatro determinantes – estratégia, estrutura, decisão e
identidade-, este estudo propõe-se a analisar o processo de implementação de
uma política municipal de saúde voltada para Hipertensos e Diabéticos no
município de Venda Nova do Imigrante/ES, avaliada como uma estratégia
exitosa. Como resultado, esse estudo evidenciou que o processo exitoso de
implementação da política avaliada pautou-se numa decisão participava e
colegiada, no reconhecimento e valorização da autonomia profissional e na
discussão democrática. Além disso, a estrutura institucional analisada
proporcionou uma coordenação menos normativa, que favoreceu momentos de
encontro entre o núcleo estratégico e os centros operacionais, rompendo com a
excessiva verticalização das estruturas tradicionais. A análise do determinante
identidade demonstrou uma apropriação dos valores e da missão institucional e
um importante envolvimento dos atores, indicado pelo fortalecimento de
parcerias e sinergias internas. A estratégia de implementação dessa política
municipal mostrou-se potente no sentido de inverter a lógica do modelo de
atenção, dentro de um processo de aprendizado, sendo este o grande
diferencial competitivo de sucesso da instituição. A partir desses resultados, o
referencial de Strategor se afirma como importante método de análise do
processo de implementação, além de sua potência para indicar questões que
colaborem para garantir à etapa de implementação uma posição de destaque
dentro do ciclo da política pública. / The process of implementation of public policies has emerged as the missing
link of government action. Although some studies recognize the importance of
this process, this is still a poor stage of analysis methods that give account of its
complexity as a way to guarantee him a key position within the public policy
analysis cycle. From the adaptation of the institutional policy framework
proposed by the French group Strategor, which analyzes an institution under
four determinants - strategy, structure, decision and identity -, this study
investigates the process of implementing a municipal health policy focused on
Hypertensive Diabetics in the city of Venda Nova do Imigrante/ES, evaluated as
a successful strategy. As a result, this study showed that the process of policy
implementation must be participatory and collegiate decision, with recognition
and appreciation of professional autonomy and democratic discussion. Pointed
out that the institutional structure should provide a less normative coordination
that allows moments of encounter between the core strategic and the
operational centers, breaking with the traditional vertical structures. The identity
pointed to an appropriation of values and institutional mission and involvement
of actors indicating strengthening internal synergies and partnership. The
implementation strategy for this municipal policy was considered potent to
reverse the logic of the model of care in a learning process, which is the main
competitive advantage of success. From these results the Strategor referential
proved have potential to analyze this implementation the process indicating
matters that collaborate to ensure the implementation stage a prominent
position within the public policy cycle.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace2.ufes.br:10/1201
Date30 May 2014
CreatorsDalfior, Eduardo Tonole
ContributorsLima, Rita de Cássia Duarte, Artmann, Elizabeth, Andrade, Maria Angelica Carvalho
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formattext
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFES, instname:Universidade Federal do Espírito Santo, instacron:UFES
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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