Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Urbanismo, 1988. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-06-30T18:02:13Z
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Previous issue date: 1988-12 / Refere-se esta Dissertação de Mestra.do em Planejamento Urbano a análise da distribuição de recursos assistenciais, do sistema regional de saúde, em uma rede de cidades contida pe-
a
"Região Geo-Sanitaria de Brasília" . O estudo pretende abor -
dar a questão da justiça distributiva territorial com base na
função de acessibilidade regional aos serviços de saúde.
O problema da justiça distributiva territorial e abordado
a partir da perspectiva das relações de Brasília com a
sua região circunvizinha - objeto de vários estudos em Planejamento
Urbano, que a delimitou em unidades como a "Região Geo-Economica",
a "Região do Entorno do Distrito Federal", e a "Área
de Influencia Direta de Brasília" .
Essa relação e caracterizada nesta, dissertação como
marcada por profundas desigualdades no tratamento dado pelas políticas
públicas aos dois territórios - o que resultaria em desigualdades
( e desarticulação ) entre os sistema de serviços ,
como e o caso dos serviços de saúde. Tal situação e produto direto
das políticas de controle do território do Distrito Fede -
ral ( e de preservação de seu "caráter político, administrativo
e cultural" ) .
O estudo desenvolvido nesta dissertação propõe a geração
de políticas publicas em termos de justiça distributiva
territorial, como critério para a estruturação de um sistema de
serviços mais justo em termos das oportunidades de acesso,ao nível
regional ao sistema de saúde.
A metodologia desenvolvida para o alcance desse objtivo
geral envolveui a) o estudo de uma região especifica - a
"Região Geo-Sanitária" - delimitada com o propósito de definir
a base geográfica do sistema regional de saúde; b) o desenvolviraento
e a aplicação da função de acessibilidade regional aos
serviços de saúde, que representa o critério central da analise
regional nos termos da justiça territorial distributiva proposta;
c) o estudo de cenários relativos a investimentos em infraestrutura
urbana ( ligações viárias entre os centros urbanos ) ,
a investimentos em recursos assistenciais, e ao crescimento populacional
- projetados ate o ano 2.000 - com base na função de
acessibilidade regional, fundamentando diretrizes setoriais.
De um modo geral, o estudo mostra que as distribui -
ções de recursos assistenciais ( associadas as outras projeções
e r a cada cenário ),no sistema regional de saúde centrado em Brasília,
serão ainda mais desigualmente acessiveis que atualmen -
te .
Por outro lado, o indice de acessibilidade regional,
enquanto critério de justiça territorial distributiva, mostra a
importância das interligações viárias entre os centros urbanos,
ao nível da Região Geo-Sanitária de Brasília, indicando que uma
distribuição mais justa de recursos assistenciais tembem é uma
questão de política de organização territorial - ao nivel re
gional.
As diretrizes básicas apontadas a partir do estudo ,
são as seguintes:
a) O interrelacionamento entre as politicas de organização
e ocupação territorial e as politicas publicas setoriais
na saúde ;
b)A definição do sistema regional de saúde, como par
te do Sistema Único de Saúde, com base na Região (Geo-Sanitária
de Brasilia ( no caso especifico estudado ) ;
c)O desenvolvimento de metodologia de planejamento ,
baseada no uso de cenários de investimento em recursos assistenciais
e infra-estrutura urbana - com a alternância de fases de
detalhamento e de reformulação do conjunto do cenário;
d)A definição de politicas setoriais e territoriais,
visando especificamente a Região do Entorno de Brasilia,ajacente
ao Distrito Federal e reponsavel pela maior parte da demanda
dos serviços de saúde locais. / This Urban Planning Master Dissertation deals with
the distribution of health resources in a regional network of
towns, providing a new approach to search for territorial jus
tice based on accessibility from each regional location to
the regional health system.
The problem of distributive territorial justice is
approached from the perspective of Brasilia's role in relation
to the surrounding region- heretofore delineated in
such units as the "Geo-Economica" region, the "Entorno do Dis
trito Federal" region and the "Area de Influencia Direta de
Brasília.".
Twenty-eight years after its foundation, Brasilia
continues to maintain a disjointed relationship with the surrounding
area - a fact which results in the disjointed distribution
of specific services like health services. This is
the product of the public policies of control and preserva
tion related to political, cultural ( and "territorial" character
) of the Brazil's new Capital.
This work proposes a basis for the generation of
public policies in terms of distributive territorial justice
im order to achieve a more balanced ( or fair ) distributions
of opportunities for access to health facilities at the Brasilia's
regional influence level.
A three-steps methodology was developed to reach
this objective: a) a study of an specific region - the "Geo
Sanitaria" region - delineated with the purpose of establishing
the regional health system's sphere of action; b) a regional
analysis of a regional accessibility function - which
is the core of the process of policy making on the basis of
distributive territorial justice - over the Geo-Sanitaria region:
data;: c) a study of actual and projected scenarios of
population, health resources, and linkages among the urban
centres - which is made in order to generate basic guidelines
for a common approach to regional and health care policiy, so
as to improve the distribution of health resources at the regional
level.
The work showed that in the future ( until the year
2.000 ) the distributions generated by the projected invest -
ment in health facilities will be more unfair than in the
present ~ as long as they are highly concentrated in Brasilia.
On the other side, the regional accessibility index
( as a territorial distributive justice criterion ) is inproved
with changes in the linkages among strategical urban
centres of the Geo-Sanitaria region. It indicates that a more
fair distribution; of health: facilities in the Geo-Sanitaria
is also a matter of territorial organization policies at the
regional level.
The basic guidelines generated are :
i) The improvement of the interrelation, between the
territorial policies ( at each government level ) and the
health care policies ( at each care level ) ;
ii)The establishment of the regional health system
of Brasilia as a constituent of the National Health System ,
based on the Geo-Sanitaria region;
iii) The development of a planning methodology emphasizing
the ciclic alternation of scenarios ( of population'
growth, health resources investment, and alternatives of link
ages and transportation systems ) - on phases of scenarios detailment
and of scenarios reformulation;
iv) The definition of spcific policies for the "Entorno
de Brasilia" region, interrelating both territorial policies
and health care policies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/5149 |
| Date | 12 1900 |
| Creators | Barreto, Frederico Flósculo Pinheiro |
| Contributors | Krueger, Mario Julio Teixeira |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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