Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2018. / A regulação em saúde se configura como um conjunto de ações que ordenam e organizam a relação demanda x oferta de serviços de saúde, visando o alcance de resultados relacionados ao atendimento das necessidades de uma população, e buscando garantir o acesso aos serviços de saúde, em tempo oportuno. No entanto, e com grande frequência, há um desequilíbrio nessa relação devido à grande procura por serviços especializados de saúde, o que excede a capacidade de oferta e ocasiona as listas e os tempos de espera. O presente trabalho analisou o acesso à atenção especializada no Distrito Federal, a partir da regulação assistencial às consultas em oftalmologia e cardiologia, abordando a capacidade técnica-profissional, as filas e seus respectivos tempos de espera para atendimento à demanda. Foram realizados levantamentos em banco de dados secundário, complementados com referenciais teóricos, técnicos e documentais. O período estudado foi de abril de 2015 a abril de 2017, desde a solicitação de consulta até a data do atendimento ou finalização. Os achados apontam que as especialidades escolhidas apresentam maior demanda por consultas, os tempos são de 33 dias para cardiologia e há suficiência de profissionais especialistas na rede, enquanto que na oftalmologia não há suficiência de profissionais especialistas e o tempo de espera é de 87 dias. Nas conclusões são apontados aspectos a serem considerados nos processos de melhorias e aprimoramento da gestão das filas, redução do tempo de espera, e consequente garantia do acesso e continuidade do cuidado especializado. / Health regulation is configured as a set of actions that order and organize the relation between demand and supply, aiming to achieve results related to the needs of medical appointment of a population, and seeking to guarantee access to health services in a appropriate waiting time. However, and very often, there is a disparity in this relationship due to the great demand for specialized services, which exceeds the capacity of supply and causes lists and waiting times. This study analyzed the access to specialized care in the Federal District, from the assistance regulation to the consultations in ophthalmology and cardiology, addressing the technical-professional capacity, the queues and their respective waiting times to attend to the demand. Surveys were used in a secondary database, complemented with theoretical, technical and documentary references. The period of time studied was from April 2015 to April 2017, since the request for consultation to the date of attendiment. The findings indicate that the chosen specialties present a greater demand for consultations, the time is 33 days for cardiology and there is a sufficiency of specialized professionals in the network, meanwhile in ophthalmology there is no sufficiency of specialist professionals and the waiting time is 87 days. In the conclusions are pointed out aspects to be considered in the processes of enhancements and improvement of queue management, reduction of waiting time, and consequently guarantee of access and continuity of specialized care.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-14T15:29:45Z No. of bitstreams: 1 2017_GizelePereiraMota.pdf: 3276518 bytes, checksum: b16dc30626da62b9e61852971dcc2f65 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-21T15:54:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GizelePereiraMota.pdf: 3276518 bytes, checksum: b16dc30626da62b9e61852971dcc2f65 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T15:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GizelePereiraMota.pdf: 3276518 bytes, checksum: b16dc30626da62b9e61852971dcc2f65 (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / A judicialização da saúde é um fenômeno em expansão no Brasil. Pode ser compreendida como a busca judicial, geralmente individual, de acesso a direitos/serviços/tratamentos, garantidos pela Constituição Federal (CF), nos casos em que as políticas ou os serviços públicos são insuficientes para ofertá-los. A busca por acesso à internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por via judicial vem crescendo no Distrito Federal (DF). Objetivou-se com esta pesquisa investigar os processos judiciais relacionados à solicitações de leitos de UTI no DF, entre os anos de 2010 a 2015. Realizou-se um estudo observacional, descritivo de base populacional. Os dados foram obtidos por meio da análise de 473 processos judiciais, ou seja, a totalidade de demandas de acesso a leitos de UTI disponíveis, entre junho de 2010 e junho de 2015, na Primeira Vara de Fazenda Pública do DF. A coleta de dados realizou-se no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e no prontuário eletrônico (TrakCare) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF). Os dados foram analisados por meio do programa estatístico RStudio, versão 3. As análises realizadas foram descritivas, de frequência, tendência central e dispersão, e inferencial. Nessa foi utilizado o teste de hipóteses, nível de significância e teste Qui-quadrado (X2). Os resultados encontrados evidenciaram que todas as demandas obtiveram decisão favorável. A população demandante é, em sua maioria, masculina, adulta, idade média de 52 anos, residente no DF e usuária do Sistema Público de Saúde. O tempo gasto para acessar a via judiciária foi, para a maioria da população, de um dia. As internações efetivaram-se em leitos da própria SESDF em 70,63% dos casos. O tempo médio para conseguir a internação foi de 138 horas e o principal desfecho encontrado foi o óbito. Os aspectos bioéticos que emergiram com a análise dos dados evidenciaram que leitos de UTI no DF podem ser considerados um recurso escasso. A judicialização do acesso a vagas de UTI sugere que essa interferência do judiciário promove uma distribuição injusta dos recursos públicos. Ademais, percebeu-se que o equilíbrio entre o direito individual e o coletivo somente poderá ser alcançado mediante a adoção dos princípios da equidade e da justiça garantindo a igualdade do acesso. Para que a distribuição de recursos em saúde seja justa deve adotar os princípios da responsabilidade, da proteção, do consentimento informado, da informação, da minimização dos conflitos de interesse, da melhora da saúde, da dignidade humana, da solidariedade e da equidade. Conclui-se, portanto que a judicialização do acesso a leitos de UTI no DF é uma realidade, e requer interação entre todos os atores sociais envolvidos, com objetivo de propiciar mudanças que beneficiem a população que necessita dessa modalidade de atenção à saúde. / The judicialization of health is a phenomenon that in expanding in Brazil and can be understood as the judicial search, generally individual, for access to rights / services / treatments guaranteed by the Federal Constitution (CF), in cases where public policies or services are insufficient to provide them. The search for access to hospitalization in the Intensive Care Unit (ICU) by judicial means has been increasing in the Federal District (DF). The objective of this research was to investigate the legal processes regarding ICU beds requests in the DF, between the years 2010 to 2015. An observational, descriptive, population-based study was conducted. The data were obtained by means of the analysis of 473 judicial proceedongs, that is, the total demands for access to ICU beds available between June 2010 and June 2015, in the First Public Treasury Court of the Federal District. Data collection was done on the Federal District and Territorial Court (TJDFT) and on the electronic medical record (TrakCare) of the Federal District Department of Health (SESDF). Data analysis used the statistical software RStudio, version 3. The analyzes were descriptive, frequency, central tendency and dispersion, and inferential. The hypothesis test, level of significance and Chi-square test (X2) were used. The results showed that all the demands obtained a favorable decision. The applicant population is mostly male, adult, with a mean age of 52 yars old, resident in the Federal District and user of the Public Health System. The time spent to access the judicial system was, for the majority of the given population, a day. The hospitalizations took place in SESDF beds in 70.63% of the cases. The mean time to hospitalization was 138 hours and the main outcome was death. The bioethical aspects that emerged with the analysis of the data showed that ICU beds in DF could be considered a scarce resource and the judicialization of access to ICU beds suggests that this interference of the judiciary promotes an unfair distribution of public resources. In addition, it was seemed that the balance between individual and collective rights can only be achieved when the principles of equity, justice and equality of access are adopted. In order to ensure a fair distribution resources, it is suggested to adopt the principles of responsibility, protection, informed consent, information, minimization of conflicts of interest, improvement of health, human dignity, solidarity and equity. It is concluded, therefore, that the judicialization of access to ICU beds in the Federal District is a reality, and requires collaboration among all the social actors involved, in order to provide changes that benefit the population that needs this modality of health care. / La judicialización de la salud es un fenómeno en expansión en Brasil y puede ser comprendida como la búsqueda judicial, generalmente individual, del acceso a derechos / servicios / tratamientos garantizados por la Constitución Federal (CF), en los casos en que las políticas o los servicios públicos son insuficientes para ofrecerlos. La búsqueda por acceso a la internación en Unidad de Terapia Intensiva (UTI) por vía judicial viene creciendo en el Distrito Federal (DF). Se objetivó con esta investigación los processos judiciales em cuato a las solicitudes de camas de UTI en el DF entre los años 2010 a 2015. Se realizó un estudio observacional, descriptivo de base poblacional. Los datos fueron obtenidos por medio del análisis de 473 procesos judiciales, es decir, la totalidad de demandas de acceso a lechos de UTI disponibles, entre junio de 2010 y junio de 2015, en la Primera Vara de Hacienda Pública del DF. La recolección de datos se realizó en el sitio electrónico del Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios (TJDFT) y en el pronado electrónico (TrakCare) de la Secretaría de Estado de Salud del Distrito Federal (SESDF). El análisis de datos, utilizo el programa estadístico RStudio, versión 3. Los análisis realizados fueron descriptivos, de frecuencia, tendencia central y dispersión, e inferencial. En esta se utilizó la prueba de hipótesis, nivel de significancia y prueba Chi-cuadrado (X2). Los resultados encontrados evidenciaron que todas las demandas obtuvieron una decisión favorable. La población demandante es, en su mayoría, masculina, adulta, com uma edad media de 52 años, residente en el DF y usuaria del Sistema Público de Salud. El tiempo gastado para acceder a la vía judicial fue, para la mayoría de la población, de un día. Las internaciones se efectuaron en lechos de la propia SESDF en el 70,63% de los casos. El tiempo promedio para conseguir la internación fue de 138 horas y el principal desenlace encontrado fue el fallecimiento. Los aspectos bioéticos que emergieron con el análisis de los datos evidenciaron que el lecho de UTI en el DF puede ser considerado un recurso escasso y la judicialización del acceso a los lechos de UTI sugiere que esa interferencia del poder promueve una distribución injusta del recurso público. Además, se percibió que el equilibrio entre el derecho individual y el colectivo solamente podrá ser alcanzado cuando se adoptan los principios de equidad , justicia garantizando la igualdad de acceso. Y para que la distribución de recursos en salud sea justa se sugere adoptar los principios de la responsabilidad, la protección, el consentimiento informado, la información, la minimización de los conflictos de interés, la mejora de la salud, la dignidad humana, la solidaridad y la equidad. Se concluye, por lo tanto, que la judicialización del acceso a lechos de UTI en el DF es una realidad, y requiere interacción entre todos los actores sociales involucrados, con el objetivo de propiciar cambios que beneficien a la población que necesita esa modalidad de atención a la salud.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2010-01-07T11:13:24Z No. of bitstreams: 1 2007_MariaFatimadeSousa.PDF: 1698212 bytes, checksum: 14158650d1c7d24442304d4c1f8ec212 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-07T17:07:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MariaFatimadeSousa.PDF: 1698212 bytes, checksum: 14158650d1c7d24442304d4c1f8ec212 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-07T17:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MariaFatimadeSousa.PDF: 1698212 bytes, checksum: 14158650d1c7d24442304d4c1f8ec212 (MD5) Previous issue date: 2007-05-31 / Esta tese trata de uma análise longitudinal da experiência brasileira com o Programa de Saúde da Família (PSF), que vem sendo implantado no Brasil desde 1994, como uma estratégia política para promover a organização das ações de atenção básica à saúde nos sistemas municipais de saúde. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a implantação do PSF no que se refere ao acesso aos serviços básicos de saúde, no âmbito do SUS. A hipótese central consistiu em saber se esta estratégia é ou não um potencial contribuinte para superação das desigualdades nesse acesso. Fundamenta-se, no contexto das ciências sociais, no método da hermenêutica-dialética, sendo uma pesquisa quali-quantitativa, cujos métodos e técnicas consistiram em coletar, analisar, compreender e interpretar os discursos dos sujeitos coletivos selecionados entre os gestores do SUS, com foco nos 12 municípios pioneiros da implantação do PSF, localizados em diferentes regiões do país. Os discursos dos sujeitos foram organizados e analisados a partir da técnica de Discurso do Sujeito Coletivo - DSC de Lèfevre e Lèfevre (2005). Como instrumentos de coleta do material discursivo foram utilizados roteiros de entrevistas individuais e de grupos focais. A análise das idéias centrais e ancoragens formaram os discursos dos sujeitos coletivos que foram organizados em categorias explicativas, sob a ótica das dimensões política, técnica-financeira e simbólica. Os resultados da pesquisa indicam que as motivações dos gestores do SUS, para implantar o PSF, trazem relações diretas com suas responsabilidades e competências no âmbito do sistema e que, ao optarem por esta estratégia, levaram em consideração a possibilidade de reduzir as desigualdades de acesso aos serviços básicos de saúde. Indicam também que a expansão do PSF nos grandes centros urbanos enfrenta resistências e oposições de ordem corporativa e ideológica, sobretudo nos municípios onde a rede assistencial é organizada nos hospitais e ambulatórios de subespecialidades e ancorada nos recursos de apoio diagnóstico-terapêutico e nas consultas médicas. Os resultados indicam ainda que a desigualdade no financiamento da atenção básica vem comprometendo a universalização dessa estratégia, potencializando assim suas fragilidades nos investimentos em recursos humanos, em tecnologias gerenciais, e por conseqüência, em apoios técnico-político-científicos, todos considerados elementos essenciais para sua governança e sustentabilidade. Indicam, sobretudo, que a percepção dos usuários acerca do acesso persiste na noção de funcionamento das unidades básicas de saúde naquilo que traduz a representação da doença, sem, contudo, explicar outras causas que dificultam o acesso universal aos bens e serviços essenciais à luz dos valores e práticas de promoção da saúde e de uma visão mais ampla do conceito de saúde. Conclui-se que esta estratégia política é um potencial contribuinte para a diminuição das iniqüidades em saúde, desde que os gestores do SUS e a sociedade tomem para si a responsabilidade de fazer do PSF a estratégia em primazia para a organização da atenção básica e da construção de um modelo de atenção integral e familiar, orientado pelos valores e princípios da solidariedade, igualdade e justiça social. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis is about a longitudinal analysis of the Family Health Care Program (Programa de Saúde da Família-PSF), which has been implemented in Brazil since 1994 as a political strategy to promote the organization of the basic health care actions in the municipal health care systems. The general goal of this research was to analyze the PSF implementation regarding the access to the basic health care services on context of Unified Health System (Sistema Único de Saúde-SUS). The main hypothesis consisted in knowing if this strategy is a potential contributor to overcome the inequalities in this access. It is based on the context of Social Sciences and in the hermeneutic-dialectic method and it is also a qualitativequantitative research, which methods and techniques consisted in collecting, analyzing, understanding and interpreting the selected collective subjective speeches among the SUS managers with the focus on the twelve pioneer cities in implementing PSF, located in different regions of the country. The subject speeches were organized and analyzed from the Collective Subject Speech (Discurso do Sujeito Coletivo-DSC) of Lefevre and Lefevre (2005) view. As instrument to collect the material of the speech were used individual and focal groups interview scripts. The analysis of the main ideas and anchorages formed the collective subject speeches organized by explicative categories from the point of view of politics, techfinances and symbolic ones. The results of the research indicate that the motivation of the SUS managers to implement PSF are directly related to theirs responsibilities and know-how on the context of the system and when this strategy is chosen it takes into account the possibility of reducing the inequalities of the access to basic health care services. They also indicate that the expansion of the PSF in big cities faces resistances and oppositions of ideological and corporative order, especially in cities where the aid network is organized in hospital and ambulatories of expertise and anchored in diagnostic-therapeutic support and in medical consultations. The results indicated that the inequality of the funds of basic health care is jeopardizing the globalization of this strategy, therefore increasing their fragilities on human resources investments, management technologies and, as a consequence, in technological-political-scientific support, all considered essential elements for their sustainability and governbility. They indicate, above all, that the users perception regarding access lays on the idea of basic health care units work translated into the representation of the ill, however, without explaining other causes that block the universal access to service assets according to the values and practices of promoting health and a broader vision of the concept of health care. It is concluded that this political strategy is a potential contributor to diminish the inequalities in health care, as long as the SUS managers and the society take the responsibility to build PSF as a strategy in excellence to organize the health basic care and build a familiar and full time care model, guided by the values and principles of solidarity, equality and social justice. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / Fundamenta en el contexto de las ciencias sociales, en el método de la hermenéuticadialéctica, siendo una pesquisa cuali-cuantitativa, cuyos métodos y técnicas consistieron em colectar, analizar, comprender e interpretar los discursos de los sujetos colectivos seleccionados entre los administradores del SUS, con énfasis en los 12 municipios pioneros en la implantación del PSF, localizados en las diferentes regiones del país. Los discursos de los sujetos fueron organizados y analizados a partir de la técnica del Discurso del Sujeto Colectivo - DSC de Lèfevre e Lèfevre (2005). Como instrumentos de colecta del material discursivo fueron utilizados guiones de entrevistas individuales y de grupos puntuales. El análisis de las ideas centrales y el amarre formaron los discursos de los sujetos colectivos que fueron organizados en categorías explicativas, bajo la óptica de las dimensiones política, técnica-financiera y simbólica. Los resultados de la pesquisa indican que las motivaciones de los administradores del SUS, para implantar el PSF, traen relaciones directas con SUS responsabilidades y competencias en el ámbito del sistema y que, al optar por esta estrategia, llevaron en consideración la posibilidad de reducir las desigualdades de acceso a los servicios básicos de salud. Indican también que la expansión del PSF en los grandes centros urbanos enfrenta resistencias y oposiciones de orden corporativa e ideológica, sobre todo em los municipios donde la rede asistencial es organizada en los hospitales y ambulatorios de sub-especialidades y atado a los recursos de apoyo diagnóstico-terapéutico y en lãs consultas médicas. Los resultados indican, todavía, que la desigualdad en el financiamiento de la atención básica viene comprometiendo la universalización de esa estrategia, elevando así sus fragilidades en las inversiones de los recursos humanos, en tecnologías gerenciales, y por consecuencia, en apoyos técnico-político-científicos, todos considerados elementos esenciales para su gobernabilidad e mantenimiento. Indican, sobre todo, que la percepción de los usuarios sobre el acceso persiste en la noción del funcionamiento de las unidades básicas de salud en aquello que se traduce la representación de la enfermedad, sin, con todo, explicar otras causas que dificultan el acceso universal a los bienes de servicios junto a valores y prácticas de promociones de la salud y de una visión más amplia del concepto de salud. Se Concluye que esta estrategia política es un potencial contribuyente para la disminución de las iniquidades en la salud, desde que los administradores del SUS y la sociedad tomen para si la responsabilidad de hacer del PSF, la primera estrategia para la organización de la atención básica y de la construcción de un modelo de atención integral y familiar, orientado por los valores y principios de la solidaridad, igualdad y justicia social.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Urbanismo, 1988. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-06-30T18:02:13Z No. of bitstreams: 1 2009_Frederico Flósculo_Dissertação.pdf: 1927048 bytes, checksum: 69905671b9c4320ba8aa3f2bedac6e98 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-30T18:56:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Frederico Flósculo_Dissertação.pdf: 1927048 bytes, checksum: 69905671b9c4320ba8aa3f2bedac6e98 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-30T18:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Frederico Flósculo_Dissertação.pdf: 1927048 bytes, checksum: 69905671b9c4320ba8aa3f2bedac6e98 (MD5) Previous issue date: 1988-12 / Refere-se esta Dissertação de Mestra.do em Planejamento Urbano a análise da distribuição de recursos assistenciais, do sistema regional de saúde, em uma rede de cidades contida pe- a "Região Geo-Sanitaria de Brasília" . O estudo pretende abor - dar a questão da justiça distributiva territorial com base na função de acessibilidade regional aos serviços de saúde. O problema da justiça distributiva territorial e abordado a partir da perspectiva das relações de Brasília com a sua região circunvizinha - objeto de vários estudos em Planejamento Urbano, que a delimitou em unidades como a "Região Geo-Economica", a "Região do Entorno do Distrito Federal", e a "Área de Influencia Direta de Brasília" . Essa relação e caracterizada nesta, dissertação como marcada por profundas desigualdades no tratamento dado pelas políticas públicas aos dois territórios - o que resultaria em desigualdades ( e desarticulação ) entre os sistema de serviços , como e o caso dos serviços de saúde. Tal situação e produto direto das políticas de controle do território do Distrito Fede - ral ( e de preservação de seu "caráter político, administrativo e cultural" ) . O estudo desenvolvido nesta dissertação propõe a geração de políticas publicas em termos de justiça distributiva territorial, como critério para a estruturação de um sistema de serviços mais justo em termos das oportunidades de acesso,ao nível regional ao sistema de saúde. A metodologia desenvolvida para o alcance desse objtivo geral envolveui a) o estudo de uma região especifica - a "Região Geo-Sanitária" - delimitada com o propósito de definir a base geográfica do sistema regional de saúde; b) o desenvolviraento e a aplicação da função de acessibilidade regional aos serviços de saúde, que representa o critério central da analise regional nos termos da justiça territorial distributiva proposta; c) o estudo de cenários relativos a investimentos em infraestrutura urbana ( ligações viárias entre os centros urbanos ) , a investimentos em recursos assistenciais, e ao crescimento populacional - projetados ate o ano 2.000 - com base na função de acessibilidade regional, fundamentando diretrizes setoriais. De um modo geral, o estudo mostra que as distribui - ções de recursos assistenciais ( associadas as outras projeções e r a cada cenário ),no sistema regional de saúde centrado em Brasília, serão ainda mais desigualmente acessiveis que atualmen - te . Por outro lado, o indice de acessibilidade regional, enquanto critério de justiça territorial distributiva, mostra a importância das interligações viárias entre os centros urbanos, ao nível da Região Geo-Sanitária de Brasília, indicando que uma distribuição mais justa de recursos assistenciais tembem é uma questão de política de organização territorial - ao nivel re gional. As diretrizes básicas apontadas a partir do estudo , são as seguintes: a) O interrelacionamento entre as politicas de organização e ocupação territorial e as politicas publicas setoriais na saúde ; b)A definição do sistema regional de saúde, como par te do Sistema Único de Saúde, com base na Região (Geo-Sanitária de Brasilia ( no caso especifico estudado ) ; c)O desenvolvimento de metodologia de planejamento , baseada no uso de cenários de investimento em recursos assistenciais e infra-estrutura urbana - com a alternância de fases de detalhamento e de reformulação do conjunto do cenário; d)A definição de politicas setoriais e territoriais, visando especificamente a Região do Entorno de Brasilia,ajacente ao Distrito Federal e reponsavel pela maior parte da demanda dos serviços de saúde locais. / This Urban Planning Master Dissertation deals with the distribution of health resources in a regional network of towns, providing a new approach to search for territorial jus tice based on accessibility from each regional location to the regional health system. The problem of distributive territorial justice is approached from the perspective of Brasilia's role in relation to the surrounding region- heretofore delineated in such units as the "Geo-Economica" region, the "Entorno do Dis trito Federal" region and the "Area de Influencia Direta de Brasília.". Twenty-eight years after its foundation, Brasilia continues to maintain a disjointed relationship with the surrounding area - a fact which results in the disjointed distribution of specific services like health services. This is the product of the public policies of control and preserva tion related to political, cultural ( and "territorial" character ) of the Brazil's new Capital. This work proposes a basis for the generation of public policies in terms of distributive territorial justice im order to achieve a more balanced ( or fair ) distributions of opportunities for access to health facilities at the Brasilia's regional influence level. A three-steps methodology was developed to reach this objective: a) a study of an specific region - the "Geo Sanitaria" region - delineated with the purpose of establishing the regional health system's sphere of action; b) a regional analysis of a regional accessibility function - which is the core of the process of policy making on the basis of distributive territorial justice - over the Geo-Sanitaria region: data;: c) a study of actual and projected scenarios of population, health resources, and linkages among the urban centres - which is made in order to generate basic guidelines for a common approach to regional and health care policiy, so as to improve the distribution of health resources at the regional level. The work showed that in the future ( until the year 2.000 ) the distributions generated by the projected invest - ment in health facilities will be more unfair than in the present ~ as long as they are highly concentrated in Brasilia. On the other side, the regional accessibility index ( as a territorial distributive justice criterion ) is inproved with changes in the linkages among strategical urban centres of the Geo-Sanitaria region. It indicates that a more fair distribution; of health: facilities in the Geo-Sanitaria is also a matter of territorial organization policies at the regional level. The basic guidelines generated are : i) The improvement of the interrelation, between the territorial policies ( at each government level ) and the health care policies ( at each care level ) ; ii)The establishment of the regional health system of Brasilia as a constituent of the National Health System , based on the Geo-Sanitaria region; iii) The development of a planning methodology emphasizing the ciclic alternation of scenarios ( of population' growth, health resources investment, and alternatives of link ages and transportation systems ) - on phases of scenarios detailment and of scenarios reformulation; iv) The definition of spcific policies for the "Entorno de Brasilia" region, interrelating both territorial policies and health care policies.