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Neoliberalismo, política educacional e politecnia: tensões, contradições e possibilidades decorrentes do Decreto n. 5154/04 / Neoliberalism, educational policy and polytechnic: strains, contradictions and possibilities arising from of Decree n. 5154/04

Este trabalho tem como problema central verificar se a integração do ensino médio facultada pelo Decreto n. 5.154/04 poderá constituir-se, ainda que sob os limites do capitalismo, num caminho que contribua para a concretização de uma concepção educacional voltada para a politecnia, tomando como referência a legislação educacional brasileira, no que diz respeito ao ensino médio e à educação profissional técnica de nível médio a partir da promulgação da LDB n. 9.394/96 e, tendo como foco principal de análise as disposições do Decreto n. 5.154/04 e as circunstâncias que eventualmente contribuem para que ele se constitua no caminho referido. Seu objetivo é analisar a precariedade, as limitações de alcance, mas também, as possibilidades do decreto como caminho alternativo na construção de outra concepção educacional, na perspectiva de superação do modelo vigente de inspiração neoliberal. O pressuposto ponto de partida é de que uma fundamentação teórico-metodológica, epistemológica e ético-política calcada na formação omnilateral e/ou politécnica que alcance significativamente os fóruns docentes, no âmbito do ensino médio e da educação profissional técnica de nível médio, dá suporte para que o Decreto n. 5.154/04 constitua-se de fato, numa possibilidade de travessia rumo à superação da concepção educacional de matiz neoliberal. No entendimento de que isso, todavia, não é algo que possa ocorrer espontaneamente, pelo contrário. Entendendo que a possibilidade dessa travessia implica uma intencionalidade e a disputa de um projeto que é também social. Uma preocupação se revela recorrente ao longo do trabalho: o que fazer? Face à opacidade do tempo presente pródigo em reduzir o oxigênio das nossas esperanças, em exaurir a possibilidade de se conceber uma sociabilidade que, diferente desta, tenha o homem como centro, agir de que maneira? E, principalmente, como propor uma ação que não pareça histriônica, descolada das atuais condições de tempo e espaço? Ao otimismo da vontade, ainda que face ao pessimismo da razão do pensamento gramsciano somamos utopia e poesia na expectativa de tornarmos a dimensão da transcendência mais tangível. Para lembramos que o homem pode ser maior do que o acabrunhado papel para ele determinado pelo sistema dominante. Com a intenção de dialogarmos com as experiências que se dão no chão das escolas, realizamos uma pesquisa intencional no campo empírico e através de dados colhidos junto a dirigentes e professores de três instituições da rede federal de educação tecnológica, de três unidades da federação, procuramos confrontar as informações obtidas com os principais argumentos apresentados no trabalho. / The main problem of this work is to verify if the school integration provided by Decree number 5.154/04 may be managed, even under the limits of capitalism, in a way that contributes to the achievement of an educational concept aimed at the polytechnic, with reference to the Brazilian educational legislation, with regard to secondary and technical education after the promulgation of the Educational Law number 9394/96 and, with the main focus of analysis of the provisions of Decree number 5.154/04 and circumstances that may contribute for it to provide the path above. The work aims at analyzing not only the precariousness and the limitation, but also the possibilities of the decree as an alternative way to build another educational concept with a view to overcome the force of neoliberal model. The starting point is the assumption that a theoretical-methodological, epistemological and ethical fundament grounded in the omnilateral training and / or polytechnic that significantly achieves the teachers forums in high school and technical school give support for the Decree 5.154/04 itself to constitute a possibility of overcoming the educational concept of neo-liberal tinge. However, understanding that is not something that can occur spontaneously. We have to understand that the possibility of this way implies intentionality and a dispute over a project that is also social. One concern is revealed repeatedly throughout the work: what should be done? Given the opacity of the time in reducing the oxygen of our hopes in order to exhaust the possibility of conceiving a sociability that, unlike this, has the man as the center, how should we act? And especially, how can we propose an action that does not seem histrionic, disconnected from current conditions of time and space? To the optimism of the will, even against the pessimism of the reason we add Gramsci's thought and poetry in the utopian expectation of becoming the most tangible dimension of transcendence in order to remember that man can be greater than the vexed role given to him by the dominant system. With the intention to dialogue with the experiences that take place in "ground school", we conducted an intentional search field and through empirical data collected from directors and teachers from institutions of the federal network of technologic education three units of the federation we compare the information obtained with the main arguments presented in the study.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:2298
Date16 March 2011
CreatorsWilson Carlos Rangel Coutinho
ContributorsGaudêncio Frigotto, Marise Nogueira Ramos, Sandra Regina Goulart Almeida, Lia Ciomar Macedo de Faria, Lílian Maria Paes de Carvalho Ramos
PublisherUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, UERJ, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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