Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico

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Previous issue date: 2013-12-06 / A presente dissertação utiliza o método dialético, buscando identificar os principais meios (alternativos e não
estatais) de que se vale uma grande massa desprovida econômica, cultural e socialmente para a solução de seus conflitos cotidianos e locais. De igual forma, busca analisar se, nessa prática, é possível se referendar a existência de acesso (efetivo) à justiça, aqui analisado em sua concepção macro e justificado pelas bases do pluralismo jurídico difundido em sede de América Latina. Para tanto, o presente estudo analisa fatos e conclusões pontuais alusivos à pesquisa empírica engendrada por Boaventura de Sousa Santos em favela do Rio de Janeiro, nominada ficticiamente de Pasárgada, contextualizando-os com doutrina atinente aos meios alternativos de solução de conflitos, ao pluralismo jurídico, bem como com a própria concepção hoje existente
acerca de acesso (efetivo) à justiça. / *

Links & Downloads

1. SILVA, Flaviana Röpke da. Produção jurídica informal em espaços de segregação social como forma de acesso à justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo jurídico. 2013. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2013.
2. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/17

Tags

Acesso à justiça

Pluralismo jurídico.

População marginalizada.

Direito inoficial

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/17
Date	06 December 2013
Creators	Silva, Flaviana Röpke da
Contributors	Fabriz, Daury Cesar, Krohling, Aloísio, Zaganelli, Margareth Vetis
Publisher	Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source	reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV
Rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess