nÃo hà / Ao se investigar o equilÃbrio financeiro dos Regimes PrÃprios de PrevidÃncia Social
(RPPS) dos servidores pÃblicos, espera-se que os resultados deste estudo
contribuam com a literatura empÃrica ainda escassa no Brasil. Seguindo uma
modelagem economÃtrica de dados em painel, considerando-se os 22 estados
brasileiros no perÃodo 2005â2011, busca-se analisar a solvÃncia dos RPPS atravÃs
da metodologia tradicional em sustentabilidade fiscal com restriÃÃo orÃamentÃria
intertemporal, ao se testar a estacionaridade da sÃrie representativa do dÃficit
previdenciÃrio e da despesa sobre o saldo de servidores ativos, fazendo-se uso de
quatro testes alternativos: Levin-Lin-Chu (2002); Im-Pesaram-Shin (2003); Dickey-
Fuller (1979) e Phillips-Perron (1988). Os resultados dos testes mostraram que o
dÃficit previdenciÃrio nÃo possui raiz unitÃria, sendo assim estacionÃrio tanto no
sistema como um todo, como individualmente. A sÃrie despesa sobre saldo de
ativos, por seu turno, mostrou-se estacionaria apenas no todo. Conclui-se que o
equilÃbrio financeiro, entre as duas abordagens, Ã mais viÃvel atravÃs do acrÃscimo
nas receitas, cuja polÃtica de curto prazo poderia ser direcionada, por exemplo, para
o aumento das alÃquotas de contribuiÃÃo previdenciÃria dos entes patrocinadores e
dos segurados. AlÃm disso, hà a necessidade de se implementar novas reformas
previdenciÃrias no sentido de viabilizar o equilÃbrio financeiro dos RPPS no longo
prazo. / At aiming to investigate the financial balance in the Social Security System of public
employees (RPPS), it is expected that the results here found contribute to the scarce
empirical literature in Brazil. Following a panel data econometric modeling, by taking
the 22 brazilian states in the period 2005â2011, it was approached the solvency of
RPPS through a traditional methodology in fiscal sustainability under intertemporal
budget constraint. In order to verify the stationarity of the series representative of the
pension deficit and expenditure on the balance of active workers four alternative tests
procedures were considered: Levin-Lin-Chu (2002); Im-Pesaram-Shin (2003);
Dickey-Fuller (1979) e Phillips-Perron (1988). The results from the tests showed that
the pension deficit present no unit root, which implies stationary series in the social
security in both aggregate and individual basis. The expense series on balance of
assets, in turn, was stationary only in the aggregate. Besides, It was found that that
the financial balance between the two approaches is more feasible through the
increase in revenue. This can give the increase in social security contribution rates of
sponsors and insured. This does not exclude the need for pension reforms to bring
advances to the financial balance of RPPS.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9771 |
| Date | 11 December 2014 |
| Creators | Denilson de Oliveira Adriano |
| Contributors | Ronaldo de Albuquerque e Arraes, Andrei Gomes Simonassi, Glauber Marques Nojosa |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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