O poder disciplinar do empregador e a subordinação do empregado versus gestão participativa: refutando e redefinindo os fundamentos teóricos do direito individual do trabalho.

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Previous issue date: 2010-03-08 / O presente estudo tem como objetivo desconstruir a concepção ideológica
recepcionada pela doutrina jurídica que consagrou o trabalho livre/subordinado
como categoria fundante das relações individuais de trabalho. Ao articular o
trabalho subordinado com o poder disciplinar, reivindica, sobretudo, a sociologia
clássica – Marx, Weber e Durkheim – para demonstrar que esse modelo de
trabalho, pela sua própria natureza, não poderia enquadrar-se no conceito de
trabalho livre. Demonstra também, a partir das evidências empíricas e analíticas
produzidas pela Teoria Social Crítica – desemprego estrutural, subemprego,
alternativas distintas de trabalho e rendas – que o mesmo não constitui mais o
centro de referência da sociabilidade contemporânea. Seguindo os passos da
produção acadêmica desenvolvida nesse Programa de Pós-graduação e para se
afastar das ambivalências contidas nas propostas da doutrina clássica, aponta para
o alargamento do sentido protetor do Direito do Trabalho. A título de contribuição, o
estudo apresenta a Economia Social ou Solidária como alternativa não capitalista de
produção, capaz de privilegiar o trabalho livre e de redefinir o próprio Direito do
Trabalho.

Links & Downloads

1. D’ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes. O poder disciplinar do empregador e a subordinação do empregado versus gestão participativa: refutando e redefinindo os fundamentos teóricos do direito individual do trabalho. 191 f. (Mestrado)- Programa de Pós Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas / FDR, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
2. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10668

Tags

Trabalho Subordinado

Trabalho Livre

Parasubordinação

Empreendedorismo

Flexisegurança

Economia Social

Economia Solidária

Economia da Cultura

Relações Individuais

Coletivas de Trabalho

Princípio Protetor

Princípios Constitucionais

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/10668
Date	08 March 2010
Creators	D'ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes
Contributors	ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de
Publisher	Universidade Federal de Pernambuco
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Breton
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source	reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess