FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O objetivo desta pesquisa à compreender o processo de organizaÃÃo do trabalho livre em Fortaleza no final do sÃculo XIX, dando destaque ao serviÃo domÃstico. Entre 1871 e 1888, na capital do CearÃ, observamos uma sÃrie de mudanÃas econÃmicas e sociais que influenciaram no cotidiano de seus habitantes mais humildes. à notÃria a articulaÃÃo entre o fim da escravidÃo e a constituiÃÃo de novas prÃticas nas relaÃÃes de trabalho que visavam manter a subordinaÃÃo dos trabalhadores. Algumas das medidas de coerÃÃo tiveram como alvo o serviÃo domÃstico na capital, onde se encontrava a maioria da populaÃÃo pobre, livres e egressos do cativeiro da ProvÃncia do CearÃ. A anÃlise de fontes como as posturas para o serviÃo domÃstico, os livros de registros de criados, termos de tutela e contratos de soldada permitiram visualizar os conflitos e as relaÃÃes sociais e de trabalho estabelecidas entre escravos/empregados e senhores/patrÃes

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-14T16:30:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Fernanda 2015 completa.pdf: 1616162 bytes, checksum: ce5b590b9d775cc302c88fc16c77f246 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T16:30:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Fernanda 2015 completa.pdf: 1616162 bytes, checksum: ce5b590b9d775cc302c88fc16c77f246 (MD5) Previous issue date: 2016-10-21 / O estudo tem como objeto a saúde e o meio ambiente do trabalho. Enfatiza inicialmente os seus vínculos com o trabalho subordinado – elevado, pela teoria jurídico-trabalhista clássica, à categoria de objeto deste campo do direito. Objetiva demonstrar que o adoecimento existe e se transfigura por resultar da subordinação da força do trabalho ao capital e tem impactos nocivos em termos de relações individuais, sindicais e internacionais de trabalho. Adianta que várias modalidades de trabalho, quando executadas, afetam também a saúde e a vida do gênero humano, dos animais, a biodiversidade, o meio ambiente e a natureza como um todo, dentro e fora do local de trabalho. Diferente dos caminhos seguidos pela doutrina tradicional, contrapõe os fundamentos da teoria jurídico-trabalhista clássica aos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista crítica; estabelece um confronto entre as teorias organizacionais conservadoras e as teorias organizacionais críticas. Em vez de seguir o senso comum teórico, preconiza, por meio de uma visão multidisciplinar e centrada na teoria social crítica, em geral, e nas teorias dos movimentos sociais, em particular, que as formas de gestão e de administração – do fordismo, do taylorismo às versões gerencialistas mais sofisticadas, que capturam da subjetividade-, são responsáveis pela dualização do assalariado, a clandestinização, o adoecimento, o enfraquecimento das lutas sindicais. Esta concepção analítica apresenta uma proposição voltada para superar a visão comum à autoridade da velha doutrina, em dois sentidos: por meio das teorias dos movimentos sociais, privilegiar a retomada das lutas sindicais, em sua dúplice perspectiva– reformista e revolucionária- que, aliada aos novos movimentos sociais, serão capazes de ampliar suas pautas reivindicativas e de enfrentar o modelo de acumulação flexível-; uma modalidade distinta de acesso à justiça que possa interditar as ações dos setores produtivos locais, regionais e transnacionais que provocam as diversas formas de adoecimento e, ao mesmo tempo, comprometem e causam danos ao meio ambiente e à natureza. Afasta-se das versões ilusórias de todo idealismo, para enfrentar o direito como ele é e não como deveria ser. Do chão concreto das relações sociais propõe uma hermenêutica que aproxima os princípios do Direito do Trabalho aos princípios do Direito Processual do Trabalho capazes de interditar o caminho avassalador do adoecimento, da morte lenta no trabalho, da destruição do meio ambiente e da natureza. / The paper studied the health and the working environment. Initially, it emphasizes its links with subordinate work - elevated, by classical juridical-labour theory, to the category of its central object. It aims to demonstrate that the illness exists and is transformed as a result of the subordination of labour to capital strength, bringing negative impacts on individual relationships, trade unions and international labor. It says that various forms of work, when executed, also affect the health and life of mankind, animals, biodiversity, the environment and nature as a whole, inside and outside the workplace. Unlike the paths followed by the traditional doctrine, it opposes the fundamentals of classical legal-labour theory to the foundations of critical labour theory; It sets up a confrontation between the conservative organizational theories and critical organizational theories. Instead of following the theoretical common sense, it advocates, through a multidisciplinary approach, focused on critical social theory in general, and in the theories of social movements, in particular, that the forms of management and administration- from Fordism/ Taylorism to the most sophisticated managerial versions, that capture the subjectivity- are responsible for the dualisation of wage, the clandestinization at work, the illness, the weakening of trade union struggles. This analytical design features a proposition aimed to overcome the common view and the authority of the old doctrine in two ways: through the theories of social movements, favoring the resumption of trade union struggles in their dual perspective- reformist revolutionary- and that, coupled with the new social movements will be able to expand its agendas and face the model of flexible- accumulation; also discusses a distinct mode of access to justice that can interdict the actions of local productive sectors, regional and transnational, causing various forms of disease, and, at the same time, undermine and cause damage to the environment and nature. It moves away from the illusory versions of all idealism, to face the law as it is and not as it should be. The concrete floor of social relations proposes a hermeneutic approaching the principles of labour law to the principles of Procedural Law Labor, so that their union can be able to interdict the overwhelming way of illness, the slow death at work, the destruction of the environment and nature.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7813_1.pdf: 1909215 bytes, checksum: 0996d94650b29080ccc56e46d2a4e6d3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação aborda o tema do trabalho livre em Pernambuco. A sua análise está centrada principalmente nas manifestações de rua chamadas de matamarinheiros, ocorridas no Recife nos anos que antecederam a eclosão da Insurreição Praieira. O alvo principal dos manifestantes era a comunidade portuguesa residente na cidade. Nessa época, trabalhadores nacionais e estrangeiros, na sua maioria portugueses, concorriam numa acirrada disputa pelas oportunidades de emprego no mercado de trabalho. Dessa concorrência entre nacionais (livres e libertos pobres) e estrangeiros (pequenos comerciantes e caixeiros de parcos recursos), pelo comércio da cidade e pelas oportunidades de empregos disponíveis nos estabelecimentos comerciais, afloraram rivalidades raciais e tensões sociais de toda ordem. Em um dos mais intensos mata-marinheiros ocorridos na cidade, entre os dias 26 e 27 de junho de 1848, vários manifestantes chegaram mesmo a propor a Assembléia Legislativa Provincial que fizesse passar uma lei não só para nacionalizar o comércio a retalho, como também para expulsar os portugueses solteiros residentes na província. O intuito era vedar aos lusitanos não só o emprego de caixeiro de comércio, mas também a propriedade das casas de comércio a varejo. O acirramento do antilusitanismo nos anos de 1840 em Pernambuco tem estreita ligação com a disputa entre Praieiros e Conservadores pelo poder na província. Isso está registrado em alguns documentos de época. Segundo eles, os promotores desses distúrbios (a populaça do Recife ) não agiam com total independência, mas estariam subordinados a um grupo dirigente, formado por algumas lideranças do Partido Praieiro e por parte de uma facção liberal alijada do poder na província. Dessa forma, essas mobilizações de rua foram vistas apenas como fruto do clientelismo urbano. Contudo, tais reivindicações iam mais além; afinal, o que parecia orientar de forma decisiva a luta social da populaça do Recife era a sobrevivência diária, em que os poucos empregos disponíveis no meio urbano eram ocupados na sua maioria por trabalhadores portugueses

Esta pesquisa aborda um momento pouco investigado pelos estudos sobre o Pacífico negro colombiano. Território de população majoritariamente negra, cujo povoamento desdobrou-se da crise da instituição escravista, o Pacífico negro organizou-se sob um padrão de relativo isolamento frente às estruturas estatais de organização social, constituindo um modelo de subsistência autônomo, baseado em mecanismos locais de parentesco, trabalho e posse da terra. A pesquisa que aqui se apresenta trata de investigar como este modelo de subsistência foi desarticulado pela ação extrativista das indústrias madeireiras, a partir dos anos 1950, as quais se disseminaram na região estimuladas pela emergência de uma nova perspectiva estatal sobre as terras baixas, que as compreendia como baldios da nação que deveriam ser explorados técnica e racionalmente. Este processo gerou focos de proletarização dos camponeses, sobretudo na porção sul da costa, mas também logrou absorver e transformar as dinâmicas locais de trabalho, produzindo uma nova forma de subordinação do trabalho, distinta do assalariamento tipicamente capitalista. Tais elementos levaram a pesquisadora a revisitar a teoria marxiana da acumulação primitiva e da subsunção formal e real do trabalho no capital, bem como as contribuições de Rosa Luxemburg sobre a acumulação do capital, para estabelecermos um patamar teórico seguro que nos permitisse compreender as transformações locais nas relações de trabalho e posse da terra dos camponeses negros, sem perder de vista que tal processo se insere em um movimento mais amplo de consolidação das relações de produção capitalistas no país. / This research address a moment not much explored by the studies about the Pacific Lowlands of Colombia. A territory where the majority of its population is black and came from the slavery crisis. The Pacific lowlands put themselves in an isolated positon according to the social organization, creating an autonomy surviving model based on the local mechanisms of kinship work and territory possession. The research presented draws upon the investigation of the existing model which was dismantled by the extractive actions from the lumber industry, starting in 1950\'s, which were disseminated in the region that urgently needed a new state perspective in the lowlands, and it was seen as a vacant state land and should be technically and rationally explored. This processes brought the proletarianization to the peasants, mostly to the South Coast, and they were also able to absorb the local work dynamics, creating a new way of subjection of labour, not as the proletariat form from the typical capitalism. These elements brought the researcher to revise the primitive accumulation and the capital\'s real and formal work subsumption from Marxist\'s theory. Also Rosa Luxemburg\'s contribution about the capital accumulation to establish theoretical level which allows us to comprehend the local transformations in the work relations and territory possession from the black peasant, keeping in mind that the process is a from a movement beyond the capitalism relations productions in the country.

Nossa pesquisa investiga a criança - escrava, ingênua ou livre, com idade inferior a 15 anos - inserida como mão-de-obra nos domicílios de Mariana, Minas Gerais, durante a segunda metade do século XIX. Esta localidade, desde o declínio da mineração, passou a ter a produção de alimentos como atividade econômica principal. O período contemplado foi de transição do sistema escravista para o sistema livre de trabalho. A cessação do tráfico internacional de escravos, a liberdade concedida a crianças nascidas de mães escravas e a escravos com mais de 60 anos foram partes de um processo de transição gradual, cujo corolário foi a abolição da escravatura. De 1850 a 1871, os senhores tinham no tráfico interno e na reprodução natural a esperança de perpetuação do regime, mas, depois da Lei Rio Branco, a segunda possibilidade foi eliminada pelo ventre livre. Tal lei, entretanto, permitia aos escravistas a utilização da mão-de-obra dos ingênuos até que estes completassem 21 anos. O senhor que desejasse manter a utilização da mão-de-obra coercitiva teria algumas dificuldades (a maior delas, talvez, fosse a elevação dos preços dos cativos). Nesse contexto, muitos projetos buscaram contornar a ausência do escravo. Entre eles, alguns idealizavam o uso da mão-de-obra nacional, especialmente de livres pobres, libertos e ingênuos. Dentro dessa alternativa, a criança, que poderia ser educada desde cedo para o trabalho, tinha papel relevante. Nossa pesquisa demonstra que entre os fatores pelos quais a criança se inseria no mundo do trabalho, estavam o cativeiro, a orfandade, a ilegitimidade e a pobreza. Os pequenos trabalhadores executavam tarefas ligadas à roça, ao pastoreio e aos serviços domésticos. A documentação revelou poucas crianças com idade inferior a 7 anos inseridas na labuta, mas o número de trabalhadores aumentava progressivamente nas faixas etárias seguintes. Percebe-se que dos 12 aos 14 anos, os menores já têm suas profissões descritas nos documentos. Investigamos uma extensa gama de fontes primárias. Foram inventários post-mortem, matrículas de escravos e de ingênuos, registros de compra e venda de escravos, processos judiciais, cartas de alforria, mapas de população, listas de habitantes, o Recenseamento Geral do Império de 1872 e os relatórios de presidente da província. Tais documentos, cartoriais ou oficiais, possibilitaram-nos vislumbrar as características do trabalho infantil na Mariana oitocentista. / This research studies the children (slave, \"ingênuo\" or free; under 15 years old) inserted as laborers in Mariana (Minas Gerais) households during the second half of the 19th century. Since the decline of mining, that locality consolidated the subsistence economy as its main activity. The focused period constitutes a transition from slavery to a free labor system. The interruption of international slave traffic and the emancipation of children born of slave mothers and of slaves over 60 years old were events of a gradual transition process, culminating in the abolition of slavery. From 1850 to 1871, the internal traffic and natural reproduction were the only ways to perpetuate slave labour, but the latter possibility was excluded by Lei Rio Branco. However, that law authorized the slaveholders to use \"ingênuos\'s\" labor up to the age of 21. The slaveholder who wanted to keep forced labour would have some kind of difficulties (the worst of them, maybe, was a rise in the cost of the slaves). In these circumstances, many projects tried to compensate for the absence of slave labour. Among them, there were those which focused on the use of native workers, particularly poor free men, freedmen and \"ingênuos\". By this conception, the children, who could be early educated for work, had a considerable role. Some of the reasons why children began to work were the captivity, orphanhood, illegitimacy and poorness. The young workers did tasks as farmhand, shepherds and domestic servants. The documentation contained few working children under 7 years old, but the number of working children increased progressively in the following age groups. From 12 to 14 years old, the children already had their occupations described in the documents. We examined a vast set of register office sources - post-mortem inventories, slave and \"ingênuos\" registrations, records of slave purchases and sales, judicial suits, letters of emancipation - and official sources - population maps, inhabitant lists, 1872 census, provincial presidential reports -,which gave us an idea of the children\'s labour in Mariana in the 19th century.

Esta investigación trata de una interpretación de las intenciones contenidas en la propuesta para la enseñanza rural elaborada por alagoano educador Manoel Baltazar Pereira Diégues Júnior (1852-1922) en 1877. Además de educador Baltazar Diégues estuviera inserido en el campo intelectual sociocultural del Segundo Imperio Brasileño, influyendo e hizo frente a las ideologías con el objetivo de definir la identidad nacional. Entre los debates que se insertaran su actuación, la organización de la Instrucción Pública y la transición al trabajo libre se destacan en este trabajo. El plan preparado para la formación profesional y rural propuesta por él abarca la instrucción de los trabajadores como condición necesaria para el desarrollo de la agricultura con el fin de la reforma moral en la sociedad. La base teórica metodológica utilizada para la lectura y el análisis de las fuentes fue apoyada por los historiadores Marc Bloch (2001), Michel de Certeau (1982) y Carlo Ginzburg (2007, 2011) que orientan a historiar y cuestionar las fuentes y la técnica del Análisis de Contenido (Bardin, 2011) para la categorización de las fuentes periódicas. Las fuentes consultadas se encuentran en la colección del Instituto Histórico y Geográfico de Alagoas (IHGAL) y de la Biblioteca Nacional Digital (BND). El contenido de la investigación incluye un perfil intelectual del educador Baltazar Diégues para expresar la representación de la misma en el contexto histórico del siglo XIX. Con el fin de situar las proposiciones de Baltazar en el centro de un discurso más amplio que fue construido en las últimas décadas del Brasil Imperio también se analizaron las publicaciones impresas periódicas que han expresado intenciones, proyectos y perspectivas para la formación de los trabajadores ingenuos/nacional, consultadas en los periódicos Diario de Alagoas, El Orbe, El liberal, El siglo y el Diario de Penedo. Además, es analizado el movimiento de las ideologías liberales en la formación del pensamiento intelectual y las relaciones establecidas con los temas agrícolas tratados en el mismo contexto. Ayudó en la construcción de esta discusión los estudios de Emilia Viotti da Costa (1999), José Murilo de Carvalho (2012; 2014), Roberto Ventura (1999), Analete Shelbahuer (1988) y otros. La formación de los trabajadores rurales concebidos por Baltazar ha pretendido establecer las bases para un modelo de ciudadanía. Los análisis indican que las directrices contenidas en su plan de enseñanza guían la intención de calificar un técnico agrícola basado en un concepto integral de la educación que debe unir el aspecto utilitario a la intelectual y moral requerida en ese contexto. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa elabora uma interpretação das intencionalidades contidas na proposta de ensino rural do educador alagoano Manoel Baltazar Pereira Diégues Júnior (1852-1922) no ano de 1877. Baltazar Diégues além de educador atuou no cenário sociocultural do Segundo Império no campo intelectual, influenciando e confrontando ideários voltadas a delimitar a identidade nacional. Dentre os debates aos quais esteve inserido, a organização da Instrução Pública e a passagem para o trabalho livre são destacados nesse trabalho. No plano de ensino profissional e rural ele abarcou a instrução do trabalhador como condição necessária ao desenvolvimento da atividade agrícola com vistas a ideia de reforma moral da sociedade. A base teórica metodológica utilizada para a leitura e análise das fontes foi subsidiada pelos historiadores Marc Bloch (2001), Michel de Certeau (1982) e Carlo Ginzburg (2007; 2011) que orientam para a historicização e problematização das fontes e, a técnica da Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011) para a categorização das fontes periódicas. As fontes consultadas foram localizadas no acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) e da Biblioteca Nacional Digital (BND). O conteúdo da pesquisa compreende um perfil intelectual do educador Baltazar Diégues a fim de situar a representatividade dele no contexto histórico do século XIX. Com a finalidade de situar as proposições de Baltazar no centro de um discurso maior que foi construído nas décadas finais do Brasil, também foram analisadas publicações da impressa periódica que expressaram intencionalidades, projetos e perspectivas para a formação do trabalhador nacional, consultadas nos periódicos Diário de Alagoas, O Orbe, O Liberal, O Século e o Jornal de Penedo. Procurou-se ainda discutir sobre a circulação das ideologias liberais na formação do pensamento intelectual e as relações estabelecidas com as questões agrícolas discutidas na época em tela. Auxiliaram na construção dessa discussão as reflexões de Emilia Viotti da Costa (1999), José Murilo de Carvalho (2012; 2014), Roberto Ventura (1999), Analete Shelbahuer (1988) e outros. A formação do trabalhador rural concebida por Baltazar pretendeu estabelecer as bases para um modelo de cidadania. As análises realizadas apontam que as orientações contidas no seu plano de ensino nortearam uma intenção de qualificar um técnico agrícola com base numa concepção integral da instrução a qual deveria unir o aspecto utilitário ao intelectual e moral requisitados naquele contexto.

Esta pesquisa aborda um momento pouco investigado pelos estudos sobre o Pacífico negro colombiano. Território de população majoritariamente negra, cujo povoamento desdobrou-se da crise da instituição escravista, o Pacífico negro organizou-se sob um padrão de relativo isolamento frente às estruturas estatais de organização social, constituindo um modelo de subsistência autônomo, baseado em mecanismos locais de parentesco, trabalho e posse da terra. A pesquisa que aqui se apresenta trata de investigar como este modelo de subsistência foi desarticulado pela ação extrativista das indústrias madeireiras, a partir dos anos 1950, as quais se disseminaram na região estimuladas pela emergência de uma nova perspectiva estatal sobre as terras baixas, que as compreendia como baldios da nação que deveriam ser explorados técnica e racionalmente. Este processo gerou focos de proletarização dos camponeses, sobretudo na porção sul da costa, mas também logrou absorver e transformar as dinâmicas locais de trabalho, produzindo uma nova forma de subordinação do trabalho, distinta do assalariamento tipicamente capitalista. Tais elementos levaram a pesquisadora a revisitar a teoria marxiana da acumulação primitiva e da subsunção formal e real do trabalho no capital, bem como as contribuições de Rosa Luxemburg sobre a acumulação do capital, para estabelecermos um patamar teórico seguro que nos permitisse compreender as transformações locais nas relações de trabalho e posse da terra dos camponeses negros, sem perder de vista que tal processo se insere em um movimento mais amplo de consolidação das relações de produção capitalistas no país. / This research address a moment not much explored by the studies about the Pacific Lowlands of Colombia. A territory where the majority of its population is black and came from the slavery crisis. The Pacific lowlands put themselves in an isolated positon according to the social organization, creating an autonomy surviving model based on the local mechanisms of kinship work and territory possession. The research presented draws upon the investigation of the existing model which was dismantled by the extractive actions from the lumber industry, starting in 1950\'s, which were disseminated in the region that urgently needed a new state perspective in the lowlands, and it was seen as a vacant state land and should be technically and rationally explored. This processes brought the proletarianization to the peasants, mostly to the South Coast, and they were also able to absorb the local work dynamics, creating a new way of subjection of labour, not as the proletariat form from the typical capitalism. These elements brought the researcher to revise the primitive accumulation and the capital\'s real and formal work subsumption from Marxist\'s theory. Also Rosa Luxemburg\'s contribution about the capital accumulation to establish theoretical level which allows us to comprehend the local transformations in the work relations and territory possession from the black peasant, keeping in mind that the process is a from a movement beyond the capitalism relations productions in the country.

Nossa pesquisa investiga a criança - escrava, ingênua ou livre, com idade inferior a 15 anos - inserida como mão-de-obra nos domicílios de Mariana, Minas Gerais, durante a segunda metade do século XIX. Esta localidade, desde o declínio da mineração, passou a ter a produção de alimentos como atividade econômica principal. O período contemplado foi de transição do sistema escravista para o sistema livre de trabalho. A cessação do tráfico internacional de escravos, a liberdade concedida a crianças nascidas de mães escravas e a escravos com mais de 60 anos foram partes de um processo de transição gradual, cujo corolário foi a abolição da escravatura. De 1850 a 1871, os senhores tinham no tráfico interno e na reprodução natural a esperança de perpetuação do regime, mas, depois da Lei Rio Branco, a segunda possibilidade foi eliminada pelo ventre livre. Tal lei, entretanto, permitia aos escravistas a utilização da mão-de-obra dos ingênuos até que estes completassem 21 anos. O senhor que desejasse manter a utilização da mão-de-obra coercitiva teria algumas dificuldades (a maior delas, talvez, fosse a elevação dos preços dos cativos). Nesse contexto, muitos projetos buscaram contornar a ausência do escravo. Entre eles, alguns idealizavam o uso da mão-de-obra nacional, especialmente de livres pobres, libertos e ingênuos. Dentro dessa alternativa, a criança, que poderia ser educada desde cedo para o trabalho, tinha papel relevante. Nossa pesquisa demonstra que entre os fatores pelos quais a criança se inseria no mundo do trabalho, estavam o cativeiro, a orfandade, a ilegitimidade e a pobreza. Os pequenos trabalhadores executavam tarefas ligadas à roça, ao pastoreio e aos serviços domésticos. A documentação revelou poucas crianças com idade inferior a 7 anos inseridas na labuta, mas o número de trabalhadores aumentava progressivamente nas faixas etárias seguintes. Percebe-se que dos 12 aos 14 anos, os menores já têm suas profissões descritas nos documentos. Investigamos uma extensa gama de fontes primárias. Foram inventários post-mortem, matrículas de escravos e de ingênuos, registros de compra e venda de escravos, processos judiciais, cartas de alforria, mapas de população, listas de habitantes, o Recenseamento Geral do Império de 1872 e os relatórios de presidente da província. Tais documentos, cartoriais ou oficiais, possibilitaram-nos vislumbrar as características do trabalho infantil na Mariana oitocentista. / This research studies the children (slave, \"ingênuo\" or free; under 15 years old) inserted as laborers in Mariana (Minas Gerais) households during the second half of the 19th century. Since the decline of mining, that locality consolidated the subsistence economy as its main activity. The focused period constitutes a transition from slavery to a free labor system. The interruption of international slave traffic and the emancipation of children born of slave mothers and of slaves over 60 years old were events of a gradual transition process, culminating in the abolition of slavery. From 1850 to 1871, the internal traffic and natural reproduction were the only ways to perpetuate slave labour, but the latter possibility was excluded by Lei Rio Branco. However, that law authorized the slaveholders to use \"ingênuos\'s\" labor up to the age of 21. The slaveholder who wanted to keep forced labour would have some kind of difficulties (the worst of them, maybe, was a rise in the cost of the slaves). In these circumstances, many projects tried to compensate for the absence of slave labour. Among them, there were those which focused on the use of native workers, particularly poor free men, freedmen and \"ingênuos\". By this conception, the children, who could be early educated for work, had a considerable role. Some of the reasons why children began to work were the captivity, orphanhood, illegitimacy and poorness. The young workers did tasks as farmhand, shepherds and domestic servants. The documentation contained few working children under 7 years old, but the number of working children increased progressively in the following age groups. From 12 to 14 years old, the children already had their occupations described in the documents. We examined a vast set of register office sources - post-mortem inventories, slave and \"ingênuos\" registrations, records of slave purchases and sales, judicial suits, letters of emancipation - and official sources - population maps, inhabitant lists, 1872 census, provincial presidential reports -,which gave us an idea of the children\'s labour in Mariana in the 19th century.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia_Daiane_Garcia_Molet_Dissertacao.pdf: 2407873 bytes, checksum: 2473fb6881bc4e36daef72bbb08a2d5e (MD5) Previous issue date: 2011-06-09 / This dissertation analyzes the women slave and free workers arrested in the jail of the city of Rio Grande between 1864 and 1875. At this time, these women were inserted in an incipient urban space, mainly characterized by the presence of maritime workers and commerce men. The poor women, especially the African descents ones, needed work to obtain money in order to guarantee the survival of themselves and their families. This way, their behaviors did not fit into the ideal woman concept the bourgeois society had. The research was made from two books of arrestments records in the jail of the city of Rio Grande, which contain the incarcerations of both slave and free women (including the emancipated ones). From the data collected, it was possible to notice that the slave ones were arrested by demand of their master. Regarding the free ones, the reasons were mostly related to drinking, disturbing and walking around in inappropriate times . Most of the women prisoners were black or brown. There was a minority of white women arrested, among which Germans, Portugueses and Uruguayans. Facing this situation, it was evident that the Rio Grande Jail, during the Empire period, was a place of punishment of black and brown poor women who presented behavior considered of disorder by the authorities / Essa dissertação analisa as trabalhadoras escravas e livres, presas na cadeia da cidade do Rio Grande, no período compreendido entre 1864 e 1875. Nessa época, estas mulheres estiveram inseridas num incipiente espaço urbano predominantemente caracterizado, pela presença de trabalhadores marítimos e de senhores comerciantes. As mulheres pobres, especialmente aquelas afrodescendentes, necessitavam trabalhar para obter uma renda para garantir sua sobrevivência, bem como de suas famílias. Desse modo, seus comportamentos fugiram do conceito de mulher ideal , preconizado pela sociedade, daquele período. A pesquisa foi realizada a partir de dois livros de registros de prisões da cadeia da cidade do Rio Grande que contém os encarceramentos de escravas e de livres (incluindo as forras). A partir dos dados coletados foi possível perceber que as escravas eram presas a requisição do senhor. Já no caso das livres prevaleceram motivos relacionados à embriaguez, a desordem e ao andar fora de horas . A maioria das encarceradas eram da cor preta e parda. Houve apenas uma minoria de mulheres brancas presas, entre essas algumas alemãs, portuguesas e uruguaias. Diante dessa situação ficou evidente que a cadeia do Rio Grande, durante o período imperial, foi o lugar de punição das mulheres pobres, pretas e pardas que apresentaram comportamentos considerados pelas autoridades como desordeiros

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:47:54Z No. of bitstreams: 2 Dissertação ISABELE D’ANGELO.pdf: 1461860 bytes, checksum: 4664a3056bfa0af9686a5ee94031d623 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação ISABELE D’ANGELO.pdf: 1461860 bytes, checksum: 4664a3056bfa0af9686a5ee94031d623 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2010-03-08 / O presente estudo tem como objetivo desconstruir a concepção ideológica recepcionada pela doutrina jurídica que consagrou o trabalho livre/subordinado como categoria fundante das relações individuais de trabalho. Ao articular o trabalho subordinado com o poder disciplinar, reivindica, sobretudo, a sociologia clássica – Marx, Weber e Durkheim – para demonstrar que esse modelo de trabalho, pela sua própria natureza, não poderia enquadrar-se no conceito de trabalho livre. Demonstra também, a partir das evidências empíricas e analíticas produzidas pela Teoria Social Crítica – desemprego estrutural, subemprego, alternativas distintas de trabalho e rendas – que o mesmo não constitui mais o centro de referência da sociabilidade contemporânea. Seguindo os passos da produção acadêmica desenvolvida nesse Programa de Pós-graduação e para se afastar das ambivalências contidas nas propostas da doutrina clássica, aponta para o alargamento do sentido protetor do Direito do Trabalho. A título de contribuição, o estudo apresenta a Economia Social ou Solidária como alternativa não capitalista de produção, capaz de privilegiar o trabalho livre e de redefinir o próprio Direito do Trabalho.