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Governança corporativa e normas contábeis das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil

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Previous issue date: 2012-06-25 / The objective of this work is to determine, based on research and analysis of recent articles
and publications, and also considering the recent regulations applicable, particularly those
issued by the Ministry of Social Security on Corporate Governance and on elaboration and
publication of financial statements, what is the current stage of internal control structures of
the pension funds. This goal is also working to focus what challenges that those entities
should face to build sustainable models of Corporate Governance and of the preparation of its
financial statements over the years. The survey was limited to those pension funds who have
answered the survey entitled Corporate Governance in pension funds , leaded by Deloitte
Consulting and coordinated by the author, during the years of 2009 and 2010, and in this
context showed that, on the horizon of two years, respondents pointed out that as a result of
the actions of training and awareness, there was a clear improvement in corporate governance
environment of pension funds. However, the survey also pointed to a need for constant
revisits the structure of internal controls of such entities, with a view to permanently review
the risk environment in which they are involved and thus prevent risks are not considered by
pension funds. It is therefore concluded that, considering the competition between the pension
plans with open pension entities and also with the growing concern of the population with
post-employment benefits and well-being in retirement, corporate governance in pension fund
entities will be focus of the attention not just of the regulatory entities, but also of all its
stakeholders, in particular participants and dependents of those entities / O objetivo deste trabalho é determinar, com base em pesquisas realizadas e análise de
publicações e artigos recentes e, também considerando as regulamentações recentes aplicáveis,
sobretudo aquelas emanadas pelo Ministério da Previdência Social sobre Governança
Corporativa e sobre elaboração e publicação de demonstrações financeiras (também
denominadas demonstrações contábeis), qual o estágio atual das estruturas de controles
internos das entidades fechadas de previdência complementar. Também é objetivo deste
trabalho enfocar quais os desafios que estas entidades, também denominadas fundos de
pensão, deverão enfrentar para construir modelos sustentáveis de governança corporativa e de
elaboração de suas demonstrações financeiras ao longo dos anos. A pesquisa foi limitada aos
fundos de pensão que responderam à pesquisa denominada Governança Corporativa em
fundos de pensão , realizada pela empresa de auditoria e consultoria Deloitte e coordenada
pelo Autor nos anos 2009 e 2010 e nesse contexto evidenciaram que, no horizonte de dois
anos, os respondentes apontaram que, como fruto das ações de treinamento, conscientização e
capacitação, houve uma clara melhora no ambiente de Governança Corporativa dos fundos de
pensão. Entretanto, a pesquisa também aponta uma necessidade de constante revisita à
estrutura de controles internos dessas entidades, a fim de permanentemente revisar o ambiente
de riscos no qual estas estão envolvidas e, assim, prevenir a ocorrência de riscos não
considerados pelos fundos de pensão. Conclui-se, portanto, que considerando a concorrência
das entidades fechadas de previdência complementar com as entidades abertas e também com
a crescente preocupação da população com benefícios pós-emprego e bem-estar na
aposentadoria, cada vez mais a governança corporativa das entidades fechadas de previdência
complementar vai ser foco da atenção não apenas dos órgãos fiscalizadores, mas de todos os
seus stakeholders, em particular os participantes e dependentes dessas entidades

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/1499
Date25 June 2012
CreatorsSouza, Gilberto Bizerra de
ContributorsSantos, Neusa Maria Bastos Fernandes
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais, PUC-SP, BR, Ciências Cont. Atuariais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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