Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilberto Bizerra de Souza.pdf: 1472526 bytes, checksum: d785dce81123ecd6c7f0c81ae1c02dd8 (MD5) Previous issue date: 2012-06-25 / The objective of this work is to determine, based on research and analysis of recent articles and publications, and also considering the recent regulations applicable, particularly those issued by the Ministry of Social Security on Corporate Governance and on elaboration and publication of financial statements, what is the current stage of internal control structures of the pension funds. This goal is also working to focus what challenges that those entities should face to build sustainable models of Corporate Governance and of the preparation of its financial statements over the years. The survey was limited to those pension funds who have answered the survey entitled Corporate Governance in pension funds , leaded by Deloitte Consulting and coordinated by the author, during the years of 2009 and 2010, and in this context showed that, on the horizon of two years, respondents pointed out that as a result of the actions of training and awareness, there was a clear improvement in corporate governance environment of pension funds. However, the survey also pointed to a need for constant revisits the structure of internal controls of such entities, with a view to permanently review the risk environment in which they are involved and thus prevent risks are not considered by pension funds. It is therefore concluded that, considering the competition between the pension plans with open pension entities and also with the growing concern of the population with post-employment benefits and well-being in retirement, corporate governance in pension fund entities will be focus of the attention not just of the regulatory entities, but also of all its stakeholders, in particular participants and dependents of those entities / O objetivo deste trabalho é determinar, com base em pesquisas realizadas e análise de publicações e artigos recentes e, também considerando as regulamentações recentes aplicáveis, sobretudo aquelas emanadas pelo Ministério da Previdência Social sobre Governança Corporativa e sobre elaboração e publicação de demonstrações financeiras (também denominadas demonstrações contábeis), qual o estágio atual das estruturas de controles internos das entidades fechadas de previdência complementar. Também é objetivo deste trabalho enfocar quais os desafios que estas entidades, também denominadas fundos de pensão, deverão enfrentar para construir modelos sustentáveis de governança corporativa e de elaboração de suas demonstrações financeiras ao longo dos anos. A pesquisa foi limitada aos fundos de pensão que responderam à pesquisa denominada Governança Corporativa em fundos de pensão , realizada pela empresa de auditoria e consultoria Deloitte e coordenada pelo Autor nos anos 2009 e 2010 e nesse contexto evidenciaram que, no horizonte de dois anos, os respondentes apontaram que, como fruto das ações de treinamento, conscientização e capacitação, houve uma clara melhora no ambiente de Governança Corporativa dos fundos de pensão. Entretanto, a pesquisa também aponta uma necessidade de constante revisita à estrutura de controles internos dessas entidades, a fim de permanentemente revisar o ambiente de riscos no qual estas estão envolvidas e, assim, prevenir a ocorrência de riscos não considerados pelos fundos de pensão. Conclui-se, portanto, que considerando a concorrência das entidades fechadas de previdência complementar com as entidades abertas e também com a crescente preocupação da população com benefícios pós-emprego e bem-estar na aposentadoria, cada vez mais a governança corporativa das entidades fechadas de previdência complementar vai ser foco da atenção não apenas dos órgãos fiscalizadores, mas de todos os seus stakeholders, em particular os participantes e dependentes dessas entidades

Submitted by Tatiana Regiani (tatiana.regiani@terra.com.br) on 2018-06-14T18:00:32Z No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.40_pos banca_2018.06.12.pdf: 1345265 bytes, checksum: a91b0ba9293ebc4aa5364e8e66fbcd96 (MD5) / Rejected by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br), reason: Prezada Tatiana, Recebemos a postagem do seu trabalho na biblioteca digital e para ser aprovado serão necessários alguns ajustes: 1º Pagina da Ficha catalográfica: precisa ser centralizado no lado inferior da folha. 2º RESUMO: a palavra RESUMO deve ser “MAIUSCULA” e centralizado. E se possível aplicar o espaçamento de 1,5. Lembrando que o resumo após os agradecimentos e antes da lista de graficos. Por favor, faça as alterações necessárias e post o trabalho na biblioteca. Atenciosamente, Atenciosamente, Simone de Andrade Lopes Pires SRA. on 2018-06-15T16:41:32Z (GMT) / Submitted by Tatiana Regiani (tatiana.regiani@terra.com.br) on 2018-06-15T18:24:22Z No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-06-16T00:45:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-06-18T13:37:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-18T13:37:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / A credibilidade das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), no Brasil também conhecidas como fundos de pensão, tem sido questionada pelos stakeholders e pela sociedade em geral, já que são muito altos os valores envolvidos nos casos de corrupção com a participação das maiores fundações do país. Os impactos são conjunturais, tanto econômicos e políticos quanto sociais, envolvendo diretamente funcionários e participantes (pensionistas, aposentados e beneficiários), os quais confiaram uma vida inteira de contribuições com a esperança de ter uma vida segurada financeiramente por meio da gestão desses fundos. O custo e as consequências da corrupção no ambiente da previdência complementar trazem impactos negativos ao setor, tais como: despesas com investigação, defesa em litígios, reputação negativa, perda de confiança dos participantes, perda de possíveis novos participantes, entre outros prejuízos. A Lei Anticorrupção (12.846/2013) prevê severas punições às empresas que praticarem atos de corrupção. Sua regulamentação, por meio do Decreto nº 8.420/2015, tornou indispensável a implementação de normas e práticas para prevenção, identificação e punição de tais condutas, em especial o Programa de Integridade. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo identificar se, do ponto de vista dos funcionários das EFPC, considerando a percepção dos três níveis hierárquicos — diretores, gerentes e analistas —, havia uma cultura de ética e se ocorreu alguma mudança após adequação normativa dessas entidades. A hipótese inicial era que a mera implementação de práticas oriundas de obrigação legal não garante a existência nem a manutenção de uma cultura de ética. A fim de confirmá-la, foram entrevistados colaboradores de 10 dos 50 maiores fundos de pensão do Brasil, que juntos representam mais de R$ 400 bilhões em investimentos — 51% do total de ativos sob gestão de todo o setor. Encontraram-se distintos mecanismos e processos envolvendo um sistema de ética e de denúncias entre os fundos de pensão, mas o elemento comum identificado foi que a inexistência de um processo transparente e justo de investigação e punição de condutas ilícitas (especialmente quando estas são praticadas por ocupantes de cargos dos níveis hierárquicos mais altos) aponta que a cultura de ética ainda é muito falha, impactando diretamente a percepção dos funcionários sobre as respectivas instituições e, consequentemente, a reputação das EFPC. Com este trabalho espera-se contribuir para que haja uma melhor compreensão da complexidade dessa temática e dos fatores diretamente relacionados à dimensão humana dos programas de integridade e seu impacto numa cultura de ética efetiva. Com esse entendimento, será possível elaborar ações que conduzam a uma efetiva cultura de ética e minimizem os desvios de conduta nessas entidades. / The credibility of closed private pension entities (EFPC) in Brazil, also known as pension funds, has been questioned by stakeholders and by society in general, since the amounts tangled in corruption cases involving the largest foundations in the country are very high. The impacts are conjectural economically, politically and socially, with the direct involvement of employees and members (pensioners, retirees and beneficiaries) who have entrusted a lifetime of payments with the hope of having a financially secure retirement through the management of these funds. The cost and consequences of corruption in the pension environment bring negative impacts to the industry, such as: research expenses, defense in litigation, negative reputation, participants´ loss of confidence, loss of new participant leads, among other losses. The Anti-Corruption Act (12,846/2013) provides companies that practice acts of corruption severe punishments. Its regulations, by means of Decree No. 8,420/2015, became essential to the implementation of standards and practices for the prevention, identification and punishment of misconduct, particularly regarding the Integrity Program. In this context, this research aims to identify whether from the point of view of EFPC officials, considering the perceptions of three hierarchical levels — directors, managers and analysts, there was a culture of ethics and if there have been any changes after regulatory bodies adequacy. The initial hypothesis was that the mere implementation of practices from legal obligation does not warrant the existence nor the maintenance of a culture of ethics. In order to confirm that, 10 employees from the 50 largest pension funds in Brazil were interviewed, they together account for more than BRL400 billion in investments — 51% of total assets under management of the entire sector. There are different mechanisms and processes to the ethics of pension funds, but the common element identified was the lack of a transparent and fair process for investigating and punishing illicit conducts (especially when these are practiced by occupants of higher hierarchical levels offices) which indicates a frail culture of ethics thus directly impacting the perception of employees about their institutions and, consequently, the EFPC reputation. This paper is expected to contribute to a better understanding of this complex subject and the factors directly related to the human dimension in integrity programs as well as their impact on a culture of effective ethics. This understanding will enable the development of actions that lead to an effective culture of ethics consequently minimizing misconduct in these entities.