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O papel dos fundos de pensão na reconstrução industrial e da infra-estrutura urbana brasileira no seculo XXI

Raimundo, Licio da Costa, 1968- 18 December 2002 (has links)
Orientador: Luciano Galvão Coutinho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T00:52:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raimundo_LiciodaCosta_D.pdf: 30856625 bytes, checksum: 93ee0499c7dc31fdd8dbbf5b96bef331 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas
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Previdência complementar no Brasil: análise do impacto da legislação na alocação de ativos entre 2003 e 2005

Oliveira, André Luís Nogueira de January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFDCD.pdf: 907223 bytes, checksum: 5a37c279edfcde4a75c2d10c8d0938e7 (MD5) Previous issue date: 2006 / This work aims to identify the impacts brought about by legislation alterations regarding assets allocation by Pension Funds Companies. Focused on that, this work carried on a detailed review on the existing literature concerning Modern Portfolio Theory, Pension Funds Investment Strategies and on Brazilian Legislation for Financial Market and Pension Funds. On a second moment, the work identified asset allocation differences when comparing national financial market players and the data released by the official Social Security Secretary - SPC - regarding the 35 Pension Funds analyzed. In accordance with what the literature indicates, the work also reveals that Pension Funds pursue asset allocation policies different than those adopted by other market players due to the Fund¿s long term investment characteristics. No major impacts were identified on the legislation issued by the National Monetary Council ¿ CMN - in what it concerns asset allocation and impacts were only identified on the legislation regarding - CPMF - taxes on financial operations - which led Pension Funds to allocate expressive part of their assets on investment funds. / Este trabalho tem por objetivo identificar o impacto das alterações das legislações na alocação de ativos das Empresas Fechadas de Previdência Complementar (EFPC's). Para isso o estudo promoveu uma minuciosa revisão da literatura relativa a Moderna Teoria do Portfolio, Estratégias de Investimento de Fundos de Pensão e Legislação brasileira de Mercado Financeiro e Previdência Complementar. Posteriormente identificou a diferença de alocação de ativos entre o mercado financeiro nacional e os dados fornecidos pela Secretaria de Previdência Complementar das 35 EFPC's analisadas. O estudo apontou que conforme a literatura apontava, as EFPC's possuem características de alocação diferentes das adotadas pelo mercado, devido a característica de investidor de longo prazo, porem não foi possível identificar impactos significativos da legislação emitida pelo Conselho Monetário Nacional (C.M.N.) na alocação de ativos, mas apenas da legislação relativa a CPMF, levando as EFPC's a alocar grande parte de seus ativos em fundos de investimentos.
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Previdência complementar no Brasil: análise do impacto da legislação na alocação de ativos entre 2003 e 2005

Oliveira, André Luís Nogueira de January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andre.pdf: 1522928 bytes, checksum: d3fbfaa6643c1ef4e84fbc520eff5eaa (MD5) Previous issue date: 2006 / This work aims to identify the impacts brought about by legislation alterations regarding assets allocation by Pension Funds Companies. Focused on that, this work carried on a detailed review on the existing literature concerning Modern Portfolio Theory, Pension Funds Investment Strategies and on Brazilian Legislation for Financial Market and Pension Funds. On a second moment, the work identified asset allocation differences when comparing national financial market players and the data released by the official Social Security Secretary – SPC – regarding the 35 Pension Funds analyzed. In accordance with what the literature indicates, the work also reveals that Pension Funds pursue asset allocation policies different than those adopted by other market players due to the Fund’s long term investment characteristics. No major impacts were identified on the legislation issued by the National Monetary Council – CMN - in what it concerns asset allocation and impacts were only identified on the legislation regarding “CPMF” – taxes on financial operations – which led Pension Funds to allocate expressive part of their assets on investment funds. / Este trabalho tem por objetivo identificar o impacto das alterações das legislações na alocação de ativos das Empresas Fechadas de Previdência Complementar (EFPC¿s). Para isso o estudo promoveu uma minuciosa revisão da literatura relativa a Moderna Teoria do Portfolio, Estratégias de Investimento de Fundos de Pensão e Legislação brasileira de Mercado Financeiro e Previdência Complementar. Posteriormente identificou a diferença de alocação de ativos entre o mercado financeiro nacional e os dados fornecidos Este trabalho tem por objetivo identificar o impacto das alterações das legislações na alocação de ativos das Empresas Fechadas de Previdência Complementar (EFPC’s). Para isso o estudo promoveu uma minuciosa revisão da literatura relativa a Moderna Teoria do Portfolio, Estratégias de Investimento de Fundos de Pensão e Legislação brasileira de Mercado Financeiro e Previdência Complementar. Posteriormente identificou a diferença de alocação de ativos entre o mercado financeiro nacional e os dados fornecidos pela Secretaria de Previdência Complementar das 35 EFPC’s analisadas. O estudo apontou que conforme a literatura apontava, as EFPC’s possuem características de alocação diferentes das adotadas pelo mercado, devido a característica de investidor de longo prazo, porem não foi possível identificar impactos significativos da legislação emitida pelo Conselho Monetário Nacional (C.M.N.) na alocação de ativos, mas apenas da legislação relativa a CPMF, levando as EFPC’s a alocar grande parte de seus ativos em fundos de investimentos.
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Fundos previdenciarios e o financiamento do desenvolvimento : o papel dos fundos patrimoniais dos trabalhadores e dos fundos de pensão

Maia, Rosane de Almeida 03 August 2018 (has links)
Orientador: Jorge Eduardo Levi Mattoso / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maia_RosanedeAlmeida_D.pdf: 6866525 bytes, checksum: c309f9f3afa4feb6cc2fdbdd4461e4d3 (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado
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Controle corporativo no Brasil e o papel dos fundos de pensão: um enfoque institucional

Barros, Virgínia Parente de 05 December 1998 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-12-05T00:00:00Z / Trata da questão do papel dos fundos de pensão no Brasil e no mundo. Analisa a teoria do Controle Corporativo como suporte para um melhor entendimento do papel que os fundos de pensão poderão desempenhar na economia brasileira após a estabilização. A atuação dos fundos pode contribuir para uma maior democratização do capital: o controle dos grupos privados nacionais passa a ser compartilhado entre vários agentes. Isto eleva a produtividade e competitividade da economia, bem como viabiliza financiamentos de longo-prazo, essenciais para o desenvolvimento econômico sustentado.
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Análise da elasticidade das variáveis econômicas, sócio-demográficas e estruturas sobre o crescimento dos fundos de pensão no Brasil

Matheus, Antonio Augusto 26 February 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:15Z (GMT). No. of bitstreams: 4 antonioamatheus.pdf.jpg: 10995 bytes, checksum: 1828cb26a193c4d38b615ab0609fe5e2 (MD5) antonioamatheus.pdf.txt: 106415 bytes, checksum: f825bdea8fa1b98bf0a8f186f3f7987b (MD5) antonioamatheus.pdf: 367370 bytes, checksum: f9a03b48130b6bab200082fdcec386e6 (MD5) 1_167577.pdf: 363707 bytes, checksum: baeea326cf89a1805b19cbefeee109b2 (MD5) Previous issue date: 2008-02-26T00:00:00Z / The objective of this study is to analyze the growth of the share of pension funds assets in the GDP, looking for the group of variables that can better explain the observed trend from the beginning of nineties until 2006. This analysis will focus on three groups of variables: economic, social and demographic and structural. This relationship will be empirically demonstrated by the elasticity of the variables over the assets’ share on the GDP, estimated through a time series regression. The main idea is to provide estimators easily to interpret in order to support better policies that will leverage the pension funds coverage in the Brazilian labor-force market. This study differs from the others in three aspects. The first aspect refers to the period of data, a little longer than the others. The second aspect refers to interpolation of missing observations in series, which implies in a better predictive model once there is more data available. The third and last aspect refers to the analyzed group of variables that impact both, the demand and supply of pension funds. / O objetivo deste trabalho é analisar o crescimento dos ativos dos fundos de pensão em relação ao PIB, identificando quais variáveis atuaram de forma mais relevante para o crescimento observado desde o início da década de noventa até o ano de 2006. A relação dessas variáveis com o crescimento dos ativos em relação ao PIB será demonstrada empiricamente através da estimação das elasticidades utilizando modelos regressivos de séries temporais. A idéia principal de se utilizar esta modelagem é o fato dela ser facilmente interpretada, podendo suportar mais claramente a elaboração de políticas que alavanquem o crescimento da cobertura dos fundos de pensão no mercado de trabalho brasileiro. Este trabalho difere dos demais em três aspectos. O primeiro se refere à periodicidade dos dados analisados, sendo a deste trabalho um pouco mais longa que a dos demais. O segundo aspecto concentra-se na interpolação dos dados inexistentes das séries, cujo objetivo é aumentar o poder explicativo das séries com um maior número de observações. Por fim, o terceiro aspecto é o conjunto de variáveis escolhidas, uma vez que engloba tanto aquelas que atuam pelo lado da demanda quando da oferta de fundos de pensão.
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A previdência complementar como instrumento da política de recursos humanos: estudo em empresas do setor farmacêutico

Delboni, Denise Poiani 27 August 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 3 86615.pdf.jpg: 19486 bytes, checksum: c554c6449249a0d53671ae22531ae434 (MD5) 86615.pdf.txt: 397476 bytes, checksum: f09a3c5f33750079a905c9bfcc1a72e8 (MD5) 86615.pdf: 943404 bytes, checksum: df99ac956d1b49e1bf7ea823e8941f7c (MD5) Previous issue date: 2003-08-27T00:00:00Z / O presente trabalho teve por foco a análise do cenário dos planos de previdência privada fechados, notadamente no setor farmacêutico, vistos como benefícios oferecidos pelas organizações, as expectativas dos empregadores quando de sua concessão e seus possíveis reflexos no comportamento dos empregados, particularmente na questão de sua fidelidade para com o empregador e o desejo de permanecer na empresa onde trabalham. o estudo permite, assim, uma comparação entre empresas do mesmo setor, enfatizando as possíveis diferenças entre os desenhos dos planos oferecidos, a visão dos administradores dos planos sobre a receptividade dos empregados diante do acesso a este benefício e, adicionalmente, uma análise dos motivos que levam à não concessão de plano de previdência complementar para os empregados deste setor.
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O uso do value at risk (var) como medida de risco para fundos de pensão

Machry, Manuela Silva 12 March 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:05Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98333.pdf.jpg: 13860 bytes, checksum: 411f2e503bdd3f85174e0db0b4bd251c (MD5) 98333.pdf: 711485 bytes, checksum: 410792964fe8e1c5a1db006b3e7fa833 (MD5) 98333.pdf.txt: 212638 bytes, checksum: 847f0564ff4a3061300b1a06e613bfd4 (MD5) Previous issue date: 2003-03-12T00:00:00Z / Este estudo faz uma revisão das origens do VaR, bem como dos conceitos e teorias que o fundamentam, e sua aplicabilidade aos fundos de pensão. Descreve as principais metodologias de cálculo e as situações nas quais o uso de cada uma é mais adequado. Revisa a literatura internacional acerca do uso do VaR como medida de risco pelos fundos de pensão. A seguir faz a previsão do VaR para as carteiras reais de três fundos de pensão brasileiros com três metodologias distintas: paramétrica, simulação histórica e simulação de Monte Carlo, esta última com duas suposições distintas para a distribuição dos retornos dos fatores de risco (normal e histórica). A partir disso, realiza um teste qualitativo, através da comparação do número de perdas efetivas realizadas pelas carteiras dos três fundos de pensão com o número de perdas correspondente admitido para os diferentes níveis de confiança utilizados no cálculo do VaR. O trabalho não encontra evidências de superioridade de nenhuma das metodologias de cálculo, sendo que todas elas superestimaram as perdas verificadas na prática (o VaR foi excedido menos vezes do que o esperado). / This study summarizes the theory underlying Value at risk, including its history, concepts and applicability to pension funds. It describes the main approaches in computing VaR, as well as the situations in which one approach is more appropriate than the other. It also revises the international literature about the use of VaR as a risk measure by pension funds. After that, VaR is computed for real portfolios of three Brazilian pension funds, applying three methods: analytical, historical simulation and Monte Carlo simulation, the last one with two different assumptions about risk factor returns’ distributions (normal and historical). Following VaR computation, a qualitative test is performed, by comparing the actual losses faced by the three pension funds’ portfolios with the associated number of losses, given the confidence level. Evidence about superiority of some of the approaches has not been found, and all of them have overestimated real losses (the VaR measure was exceeded less often than expected).
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A cultura de ética nos fundos de pensão brasileiros: uma análise sobre a percepção interna das fundações

Regiani, Tatiana 21 May 2018 (has links)
Submitted by Tatiana Regiani (tatiana.regiani@terra.com.br) on 2018-06-14T18:00:32Z No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.40_pos banca_2018.06.12.pdf: 1345265 bytes, checksum: a91b0ba9293ebc4aa5364e8e66fbcd96 (MD5) / Rejected by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br), reason: Prezada Tatiana, Recebemos a postagem do seu trabalho na biblioteca digital e para ser aprovado serão necessários alguns ajustes: 1º Pagina da Ficha catalográfica: precisa ser centralizado no lado inferior da folha. 2º RESUMO: a palavra RESUMO deve ser “MAIUSCULA” e centralizado. E se possível aplicar o espaçamento de 1,5. Lembrando que o resumo após os agradecimentos e antes da lista de graficos. Por favor, faça as alterações necessárias e post o trabalho na biblioteca. Atenciosamente, Atenciosamente, Simone de Andrade Lopes Pires SRA. on 2018-06-15T16:41:32Z (GMT) / Submitted by Tatiana Regiani (tatiana.regiani@terra.com.br) on 2018-06-15T18:24:22Z No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-06-16T00:45:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-06-18T13:37:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-18T13:37:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TA_Tatiana_Regiani_CulturaEticaEFPC_Rev.41_pos banca_2018.06.15.pdf: 1894427 bytes, checksum: 812278ac888a28743dbc8c8f53406cf2 (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / A credibilidade das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), no Brasil também conhecidas como fundos de pensão, tem sido questionada pelos stakeholders e pela sociedade em geral, já que são muito altos os valores envolvidos nos casos de corrupção com a participação das maiores fundações do país. Os impactos são conjunturais, tanto econômicos e políticos quanto sociais, envolvendo diretamente funcionários e participantes (pensionistas, aposentados e beneficiários), os quais confiaram uma vida inteira de contribuições com a esperança de ter uma vida segurada financeiramente por meio da gestão desses fundos. O custo e as consequências da corrupção no ambiente da previdência complementar trazem impactos negativos ao setor, tais como: despesas com investigação, defesa em litígios, reputação negativa, perda de confiança dos participantes, perda de possíveis novos participantes, entre outros prejuízos. A Lei Anticorrupção (12.846/2013) prevê severas punições às empresas que praticarem atos de corrupção. Sua regulamentação, por meio do Decreto nº 8.420/2015, tornou indispensável a implementação de normas e práticas para prevenção, identificação e punição de tais condutas, em especial o Programa de Integridade. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo identificar se, do ponto de vista dos funcionários das EFPC, considerando a percepção dos três níveis hierárquicos — diretores, gerentes e analistas —, havia uma cultura de ética e se ocorreu alguma mudança após adequação normativa dessas entidades. A hipótese inicial era que a mera implementação de práticas oriundas de obrigação legal não garante a existência nem a manutenção de uma cultura de ética. A fim de confirmá-la, foram entrevistados colaboradores de 10 dos 50 maiores fundos de pensão do Brasil, que juntos representam mais de R$ 400 bilhões em investimentos — 51% do total de ativos sob gestão de todo o setor. Encontraram-se distintos mecanismos e processos envolvendo um sistema de ética e de denúncias entre os fundos de pensão, mas o elemento comum identificado foi que a inexistência de um processo transparente e justo de investigação e punição de condutas ilícitas (especialmente quando estas são praticadas por ocupantes de cargos dos níveis hierárquicos mais altos) aponta que a cultura de ética ainda é muito falha, impactando diretamente a percepção dos funcionários sobre as respectivas instituições e, consequentemente, a reputação das EFPC. Com este trabalho espera-se contribuir para que haja uma melhor compreensão da complexidade dessa temática e dos fatores diretamente relacionados à dimensão humana dos programas de integridade e seu impacto numa cultura de ética efetiva. Com esse entendimento, será possível elaborar ações que conduzam a uma efetiva cultura de ética e minimizem os desvios de conduta nessas entidades. / The credibility of closed private pension entities (EFPC) in Brazil, also known as pension funds, has been questioned by stakeholders and by society in general, since the amounts tangled in corruption cases involving the largest foundations in the country are very high. The impacts are conjectural economically, politically and socially, with the direct involvement of employees and members (pensioners, retirees and beneficiaries) who have entrusted a lifetime of payments with the hope of having a financially secure retirement through the management of these funds. The cost and consequences of corruption in the pension environment bring negative impacts to the industry, such as: research expenses, defense in litigation, negative reputation, participants´ loss of confidence, loss of new participant leads, among other losses. The Anti-Corruption Act (12,846/2013) provides companies that practice acts of corruption severe punishments. Its regulations, by means of Decree No. 8,420/2015, became essential to the implementation of standards and practices for the prevention, identification and punishment of misconduct, particularly regarding the Integrity Program. In this context, this research aims to identify whether from the point of view of EFPC officials, considering the perceptions of three hierarchical levels — directors, managers and analysts, there was a culture of ethics and if there have been any changes after regulatory bodies adequacy. The initial hypothesis was that the mere implementation of practices from legal obligation does not warrant the existence nor the maintenance of a culture of ethics. In order to confirm that, 10 employees from the 50 largest pension funds in Brazil were interviewed, they together account for more than BRL400 billion in investments — 51% of total assets under management of the entire sector. There are different mechanisms and processes to the ethics of pension funds, but the common element identified was the lack of a transparent and fair process for investigating and punishing illicit conducts (especially when these are practiced by occupants of higher hierarchical levels offices) which indicates a frail culture of ethics thus directly impacting the perception of employees about their institutions and, consequently, the EFPC reputation. This paper is expected to contribute to a better understanding of this complex subject and the factors directly related to the human dimension in integrity programs as well as their impact on a culture of effective ethics. This understanding will enable the development of actions that lead to an effective culture of ethics consequently minimizing misconduct in these entities.
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A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamental: e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos

Martins, Luis Felipe Lopes 15 December 2015 (has links)
Submitted by Luis Felipe Lopes Martins (lopesmartins.luis@gmail.com) on 2016-01-29T21:26:38Z No. of bitstreams: 1 Regulação da Prev. Compl. Fechada sob a Perspeciva da Econ.pdf: 1574022 bytes, checksum: 838f7519247a9eb766f1fd72df335260 (MD5) / Rejected by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br), reason: Favor submeter novamente, pois faltou a ficha catalográfica. on 2016-02-11T17:32:48Z (GMT) / Submitted by Luis Felipe Lopes Martins (lopesmartins.luis@gmail.com) on 2016-02-11T17:50:59Z No. of bitstreams: 1 Regulação da Prev. Compl. Fechada sob a Perspeciva da Econ. Comportamental - Luis Lopes Martins.pdf: 1600447 bytes, checksum: bda49ea57d8454add667b598daa8a61b (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-02-16T17:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Regulação da Prev. Compl. Fechada sob a Perspeciva da Econ. Comportamental - Luis Lopes Martins.pdf: 1600447 bytes, checksum: bda49ea57d8454add667b598daa8a61b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-16T18:58:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Regulação da Prev. Compl. Fechada sob a Perspeciva da Econ. Comportamental - Luis Lopes Martins.pdf: 1600447 bytes, checksum: bda49ea57d8454add667b598daa8a61b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T18:59:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regulação da Prev. Compl. Fechada sob a Perspeciva da Econ. Comportamental - Luis Lopes Martins.pdf: 1600447 bytes, checksum: bda49ea57d8454add667b598daa8a61b (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The present dissertation looks into the use of measures as the automatic enrolment in the pension funds regulation from the perspective of the loosening of the concept of rationality, based on the Law and Behavional Economics. The work is initiated by the historical evolution of Brazilian pension funds’ regulations. It analyzes the systemic impacts created by changes to the pension pillars, particularly to the first one (public pension). In view of these changes and the increasing relevance of the second pillar (occupational pension) to ensure the welfare, this dissertation aims to analyze the possibility of occurrence of cognitive biases in complementary pensions-related decisions. Those cognitive biases can lead individuals to choose options that do not maximize their welfare, for reasons such as inertia, procrastination and optimism, unlike the predicted by the rationality assumption of the neoclassical economic theory. The outcomes analyzed indicate the necessity of regulatory measures to mitigate these cognitive biases, which should be mainly the adoption of a choice arquitecture that can induce the welfare maximization, without limit the individual freedom of choice. Those measures, however, specially the automatic enrollment, are intended to alleviate the cognitive biases, being censurable its adoption in pension plans with predominance of other reasons to the low levels of enrollment, as distrust in the fund administration. Moreover, is needed to respect certain criteria in the automatic enrollment implementation, in order to ensure that this instrument is used only when cognitive biases that reduce the welfare are observed, as well that the option that people are being nudged to is a gainful option, at least most of the times. At end, it is verified the legality of these measures using the standard of proportionality, which allows to identify the limits to the regulatory intensity. / A presente dissertação investiga a utilização de medidas como a adesão automática pela regulação da previdência complementar fechada a partir da flexibilização do conceito de racionalidade, tendo como base a Análise Econômica e Comportamental do Direito. Inicia-se o trabalho pela evolução histórica da regulação da previdência no Brasil, avaliando os impactos sistêmicos das alterações ocorridas no primeiro pilar previdenciário (regimes básicos). Em virtude dessas alterações e do crescimento da relevância do segundo pilar de previdência social (Previdência Complementar Fechada) para a manutenção do bem-estar, analisa-se a possibilidade de ocorrência de vieses cognitivos que implicam desvios de racionalidade dos indivíduos nas decisões relativas à previdência complementar. Esses vieses cognitivos podem fazer com que indivíduos escolham alternativas que não maximizam seu bem-estar, por razões como inércia, procrastinação e superotimismo, ao contrário do que aponta o pressuposto de racionalidade da Economia Neoclássica. Os resultados analisados conduzem à necessidade de adoção de medidas regulatórias capazes de mitigar esses desvios de racionalidade, na forma de adoção de arquitetura de escolhas que induzam à maximização do bem-estar individual, sem limitar a liberdade individual dos envolvidos. Essas medidas, entretanto, especialmente a adesão automática aos planos de benefícios, destinam-se à mitigação de vieses cognitivos, sendo criticável sua adoção em planos de previdência onde observa-se predominância de outras razões para baixos níveis de adesão, como desconfiança em relação à gestão do plano. Ademais, faz-se necessário respeitar certos critérios para sua implementação, a fim de garantir que esse instrumento somente seja utilizado quando se observar vieses cognitivos que prejudiquem significativamente o bem-estar, bem como que a opção à qual os indivíduos estão sendo induzidos é vantajosa, ao menos na grande maioria das vezes. Ao final, verifica-se a juridicidade dessas medidas, à luz da proporcionalidade, norma que permite identificar os limites para a intensidade regulatória.

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