Submitted by Simone Castelão (simone.castelao@globo.com) on 2012-09-27T17:17:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Educacao Previdenciária_Simone Castelão.pdf: 3493324 bytes, checksum: 9f9003f5a98521fe42db42a1f866103f (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-10-10T14:19:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Educacao Previdenciária_Simone Castelão.pdf: 3493324 bytes, checksum: 9f9003f5a98521fe42db42a1f866103f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-15T19:31:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Educacao Previdenciária_Simone Castelão.pdf: 3493324 bytes, checksum: 9f9003f5a98521fe42db42a1f866103f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T19:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Educacao Previdenciária_Simone Castelão.pdf: 3493324 bytes, checksum: 9f9003f5a98521fe42db42a1f866103f (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / This dissertation seeks to demonstrate the effectiveness of the actions of Financial Education as a positive factor for the private pension companies. For this work, we used a field survey in a private pension company's electrical system. The crossing of the quantitative evidence suggests that the level of understanding of the product is the lowest security level of interest on the subject. Pension funds are nonprofit organizations that administer the benefits of active participants and beneficiaries. Thus, each participant has the right to be informed of events that involve your pension plan with respect to the management of financial and actuarial. At this point is that the entity needs to implement actions using clear and objective language, avoiding flowery language and actuarial. The results show that financial education programs, significantly influence the decisions of your target audience and contribute to the understanding of the private pension products. / A presente Dissertação procura demonstrar a efetividade das ações de Educação Previdenciária como fator positivo para as empresas de Previdência Privada.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:41:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-31 / The present work aims to present a general rule about jurisdiction in cases of closed pension funds as well as others ones that, exceptionally, can be solved by the Labor Courts. Therefore, the research tried to identify the closed pension fund, showing it like an autonomous agreement, specially if compared with others agreements, so in the end, determine which segments of the Judiciary can be solve that kind of conflicts. The work was divided into three chapters. At first, it made a study about the Brazilian social security system in an attempt to identify the closed pension fund. In the same chapter, it was shown how consists the agreement of pension fund and the legal rules that it is submitted. In the second chapter, it was studied the pension fund contract, distinguishing it from the insurance contract and the contract of employment. In the third chapter, after presenting the doctrinal and jurisprudential disagreement regarding the jurisdiction in cases of closed pension funds, it was defined a general rule about that jurisdiction, from a constitutional interpretation. Finally, the research indicated some pension funds conflicts that can be solved in Labor Courts. The method used was predominantly deductive. The literature and research is applied. Keywords: Pension law. Closed pension funds. Jurisdiction. / O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma regra geral de enquadramento da competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada, bem como conflitos que, de forma excepcional, podem ser solucionados pela Justiça do Trabalho. Para tanto, a pesquisa buscou identificar a previdência privada fechada, caracterizando-a como relação jurídica autônoma e a diferenciando de outras relações que lhe são afins, em especial a relação de trabalho, para, ao final, determinar quais segmentos do Judiciário possuem competência para dirimir os conflitos respectivos. O trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro, fez-se um estudo do sistema previdenciário brasileiro, na tentativa de identificar o regime fechado de previdência privada. No mesmo capítulo, demonstrou-se como é composta a relação jurídica previdenciária, bem como o regime a que a mesma é submetida. No segundo capítulo foi feito um estudo do contrato previdenciário, distinguindo-o do contrato de seguro e do contrato de trabalho. No terceiro capítulo, após apresentar o dissenso doutrinário e jurisprudencial no tocante à competência em matéria de previdência privada fechada, definiuse uma regra geral de fixação do órgão judiciário com atribuição para decidir os conflitos previdenciários, a partir de uma interpretação constitucional. Finalmente, a pesquisa apontou alguns litígios em matéria de previdência privada fechada que podem ser submetidos à competência da Justiça Trabalhista. O método utilizado foi predominantemente o dedutivo. A pesquisa é bibliográfica e aplicada. Palavras-chave: Direito previdenciário. Previdência privada fechada. Competência jurisdicional.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-22 / The present dissertation examines the possibility that in the exercise of their constitutional attributions, the Brazilian Audit Courts monitor directly from an externally controlled seat the closed entities of private welfare receiving public sponsoring. From that perspective it addresses initially among other aspects the origin of private welfare worldwide and in Brazil, its constitutional system, types of private welfare entities (open and closed) and the peculiarities of the closed bodies of private welfare receiving public sponsoring. It then goes on to scrutinize the legal nature of the activity exercised by private bodies within the realm of closed private welfare, and the action taken by the State regarding monitoring of said activity, giving special emphasis to the role played by the principal organs for supervision and regulation disciplined by the law. It furthermore deals with the Audit Courts competence to supervise and control, so as to reveal the parameters guiding achievement of external control, the passive subjects of this control and the principal constitutional attributions of the Audit Courts. It finally verifies - through scrutiny of pertinent emblematic court decisions - if the Audit Courts have the competence to supervise the closed entities of Private Welfare sponsored by the Public Administration and what are the forms and the limits of this control. Based on a bibliographic research it can be concluded that in accordance with articles 70, 71, subparagraph II, and 75 of the Federal Constitution, the Brazilian Audit Courts are competent to supervise directly and fully the mentioned entities for being private law corporate bodies which collect, retain and manage public funds. Keywords: External Control. Closed Entities with Public Sponsoring. Private Welfare. Audit Courts. / A presente dissertação examina a possibilidade de os Tribunais de Contas brasileiros, no exercício de suas atribuições constitucionais, fiscalizarem, diretamente, em sede de controle externo, as entidades fechadas de Previdência Privada com patrocínio público. Nesta perspectiva, inicialmente, aborda, dentre outros aspectos, a origem da Previdência Privada no mundo e no Brasil, o seu Regime Constitucional, as espécies de entidades de Previdência Privada (abertas e fechadas) e as peculiaridades das entidades fechadas de Previdência Privada com patrocínio público. Na sequência, analisa a natureza jurídica da atividade desenvolvida pelos particulares no âmbito da Previdência Privada Fechada e a atuação estatal no tocante ao controle desta atividade, com ênfase para o papel desempenhado pelos principais órgãos de fiscalização e regulamentação disciplinados em lei. Trata ainda da competência fiscalizadora e controladora exercida pelos Tribunais de Contas, de modo a expor os parâmetros que guiam a realização do controle externo, os sujeitos passíveis deste controle e as principais atribuições constitucionais das Cortes de Contas. Por fim, apura se os Tribunais de Contas são competentes para fiscalizar as entidades fechadas de Previdência Privada patrocinadas pela Administração Pública e quais as formas e os limites deste controle, por meio da observação de julgados emblemáticos sobre a matéria. A partir da pesquisa bibliográfica, conclui-se que, de acordo com os artigos 70, 71, inciso II, e 75 da Constituição Federal, os Tribunais de Contas brasileiros são competentes para fiscalizar, de forma direta e plena tais entidades, posto se tratarem de pessoas jurídicas de Direito Privado que arrecadam, guardam e gerenciam recursos públicos. Palavras-chave: Controle Externo. Entidades Fechadas com Patrocínio Público. Previdência Privada. Tribunais de Contas.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2138.pdf: 370904 bytes, checksum: cbf1368ef545611036ea97898f4b250b (MD5) Previous issue date: 2004-09-01 / Este trabalho realiza uma análise das estruturas comuns de gestão dos recursos dos Fundos de Pensão no Brasil, de forma a inferir as relações de agência entre, de um lado, os participantes do plano e os beneficiários e, de outro lado, todos os agentes envolvidos na administração ou financiamento do fundo de pensão como seu patrocinador ou administrador. O conceito de governança no que tange a estes fundos de pensão diz respeito às relações entre as diversas entidades e pessoas envolvidas em seu funcionamento. A Governança trata de uma estrutura que abrange igualmente os objetivos deste fundo de pensão estabelecidos, os meios de atingir estes objetivos e o monitoramento da perfomance dos investimentos. Esta estrutura pode ser vista como o espelho da governança corporativa de uma empresa aberta, que consiste no conjunto de relações entre a gerência da companhia, seu conselho administrativo, seus acionistas e outros detentores de poder (stakeholders). A estrutura ideal de governança busca partilhar as responsabilidades e controles entre os gestores internos dos próprios fundos de pensão e instituições independentes que zelem pelo cumprimento de propósitos originais de gestão.

Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 3 arthurlencastreturma2003.pdf.jpg: 14594 bytes, checksum: 9aac61715fe1bdd41b99870ce4a6436e (MD5) arthurlencastreturma2003.pdf: 555178 bytes, checksum: dd00753aeeafea7b5d0a236aab2d4e71 (MD5) arthurlencastreturma2003.pdf.txt: 131758 bytes, checksum: 1da0262bdff99f8b96ce4475f8dc95a1 (MD5) Previous issue date: 2007-02-14T00:00:00Z / In this dissertation we discussed the recent growth of the private pension market in Brazil and its key drivers. We are focused in the so called 'planos tradicionais' with guaranteed minimum returns and profit-sharing clauses, operated by Brazilian insurance companies. We showed that this kind of product contains a series of embedded options shorted by these companies which represent additional risks in its balance sheet. These option-like clauses are not necessarily hedged. To try to hedge against this risk one must consider the management of assets in accordance to liabilities characteristics. We also discussed five common criteria for asset allocation in insurance companies, considering the peculiarities of the so called 'planos tradicionais' and their embedded options. We then tested different asset allocation portfolios, based on the above mentioned criteria, through the recent past, to evaluate the impact of its results in the insurance company’s capacity to maintain the expected revenue generation in this kind of business. The results indicate that the strongest the correlation of the assets performance with the liabilities profile, the most efficient will be the hedging of the risks represented by the embedded options, and less volatile is the revenue generation of this line of business. / Neste trabalho discutimos a evolução recente do mercado de previdência privada complementar aberta no Brasil, e os principais fatores motivadores dessa evolução. Concentramo-nos na participação dos chamados planos tradicionais de previdência complementar, com mínimos garantidos e reversão de excedentes financeiros. Mostramos que essa modalidade de plano possui um conjunto de opções embutidas que representam direitos do participante, ou cliente, sobre o capital da seguradora ou entidade aberta de previdência complementar (EAPC). Essas opções representam riscos adicionais no balanço da EAPC que não estão necessariamente neutralizados. Para tentar neutralizar esses riscos a gestão dos ativos garantidores dos passivos dos planos tradicionais precisa levar em consideração as características desses passivos. Apresentamos cinco critérios comuns, alguns detalhadamente descritos na literatura de finanças, para escolha e alocação de carteiras de ativos em EAPCs, considerando as especificidades dos planos tradicionais e as suas opções embutidas. Testamos carteiras selecionadas com base nesses critérios para o passado recente e procuramos avaliar o impacto dos resultados na geração de receita esperada por essa modalidade de produto. Os resultados indicam que, quanto mais correlacionada for à performance da carteira de ativos com o perfil de evolução dos passivos, mais eficiente será a neutralização dos riscos representados pelas opções emitidas pela EAPC, e menos volátil será o fluxo de receita gerado por essa modalidade de produto.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-26T09:54:43Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 222627 bytes, checksum: 25db2de6538d82f800c0226230c3547e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-26T09:54:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 222627 bytes, checksum: 25db2de6538d82f800c0226230c3547e (MD5) Previous issue date: 2002-08-12 / A preocupação com a invalidez e com a velhice, que tolhem inevitavelmente a capacidade laborativa, fez com que fosse desenvolvido o seguro social. Tendo em vista a hipótese de que, no ciclo de vida, as poupanças são resultantes, principalmente, dos desejos dos indivíduos de viabilizarem o consumo na velhice e de que a teoria de renda permanente defende que as pessoas gerem seu comportamento de consumo em relação às oportunidades de consumo de longo prazo, e não de acordo com o nível de renda corrente, faz-se necessário o estudo de uma alternativa que transforme essas poupanças em uma renda vitalícia na vida pós-laborativa. Atualmente, uma das alternativas para garantir renda na velhice é direcionar as poupanças dos trabalhadores para a Previdência Oficial compulsória e, facultativamente, para a Previdência Privada. O produtor rural sempre esteve à margem das políticas de previdência social, em quase todos os países do mundo. O problema fundamental, quando se trata de previdência social para o setor rural, reside no fato de que o modelo tradicional de previdência - o bismarkiano, que se baseia em contribuições do segurado sobre seu rendimento, para financiamento do esquema e para determinação do acesso aos benefícios - foi idealizado, em primeira linha, para trabalhadores urbanos, primordialmente industriais, que tinham emprego assalariado e rendimentos regulares. No Brasil, apenas em 1971 o governo reconheceu alguns direitos do rurícula. Conforme Lei Complementar 11, de 25 de maio de 1971, foi reconhecido o direito à aposentadoria por invalidez e velhice; posteriormente, vieram outros dispositivos legais que modificaram novas regras até a última reforma da previdência, consolidada na Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998. Como segurado especial, a inclusão no sistema previdenciário oficial é facultativa, tendo o segurado que contribuir, mensalmente, com 20% de sua renda, limitada ao teto de R$ 1.430,00, o que, na maioria dos casos, inviabiliza sua participação, tendo em vista que seus rendimentos não são constantes, pois são obtidos apenas em algumas épocas do ano. Uma solução para esse problema seria a criação de uma entidade de Previdência Privada Fechada, para a qual o produtor rural direcionaria parte de sua poupança, nas épocas de comercialização da safra, visando obter, no futuro, renda vitalícia que lhe garantisse a velhice. Essa possibilidade só foi possível com o advento da Lei Complementar Fechada aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, o que abrange os produtores rurais. / The concern with either disability and the oldness, that unavoidably hindering the labor capacity, led to the development of the social security. Considering the assumptions that in life cycle the savings are mainly resulted from the individuals' desires to make the consumption viable at oldness, while the theory of the permanent income stands up that the people should generate their consumption behavior in relation to the opportunities for consumption on the long run, but not according to the current income level, the study of an alternative that would transform those savings into a lifelong income during the post-labor life becomes a need. Actually, one of the alternatives to guarantee the income during oldness is to address the workers' savings to the compulsory Official Welfare and optionally to the Private Welfare. The rural producer has always been at the margin of the social welfare policies in almost all countries in the world. In relation to the social welfare for the rural sector, the fundamental concern is on the fact that the traditional welfare model - the Bismarkian, which is based on the insured citizen’s contributions upon his/her income, for the financial support of the scheme and the determination of the access to the benefits - was designed at first line for urban workers, primarily industrial ones, who had a salary-based job and regular incomes. In 1971, the Brazilian government recognized some rights of the rural people. According to the Complementary Law 11, on May 25, 1971, the right to the retirement by disability and oldness was recognized; later, other legal devices appeared and modified new rules until the last reform of the welfare, consolidated by the Constitutional Amendment 20, on December 15, 1998. The inclusion into the official welfare system as a special insured citizen is optional. In such a case, the insured citizen must contribute with 20% of his/her income, but this is restricted to the top of R$ 1.430,00, which most of the times makes unviable his/her participation as his/her incomes are not constant, since they are obtained only during some periods of the year. A solution for this problem would be the creation of a Closed Private Welfare entity, toward which the rural producer would address part of his/her savings at the times of harvest commercialization in order to obtain a lifelong income that would guaranteed his/her oldness. This possibility was only possible with the Closed Complementary Law for associates or members of the legal entities with a professional , representative of either class or sector, which includes the rural producers. / Dissertação importada do Alexandria, sem lattes

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 3 86615.pdf.jpg: 19486 bytes, checksum: c554c6449249a0d53671ae22531ae434 (MD5) 86615.pdf.txt: 397476 bytes, checksum: f09a3c5f33750079a905c9bfcc1a72e8 (MD5) 86615.pdf: 943404 bytes, checksum: df99ac956d1b49e1bf7ea823e8941f7c (MD5) Previous issue date: 2003-08-27T00:00:00Z / O presente trabalho teve por foco a análise do cenário dos planos de previdência privada fechados, notadamente no setor farmacêutico, vistos como benefícios oferecidos pelas organizações, as expectativas dos empregadores quando de sua concessão e seus possíveis reflexos no comportamento dos empregados, particularmente na questão de sua fidelidade para com o empregador e o desejo de permanecer na empresa onde trabalham. o estudo permite, assim, uma comparação entre empresas do mesmo setor, enfatizando as possíveis diferenças entre os desenhos dos planos oferecidos, a visão dos administradores dos planos sobre a receptividade dos empregados diante do acesso a este benefício e, adicionalmente, uma análise dos motivos que levam à não concessão de plano de previdência complementar para os empregados deste setor.

O objetivo deste trabalho é servir de roteiro na aplicação da Resolução nº 2.829, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, que definiu a política de investimentos dos recursos das EFPC’s. O texto divide-se em dois tópicos: O primeiro descreve um quadro resumido da situação atual da previdência complementar fechada no Brasil. O segundo demonstra um sistema integrado de gestão de investimentos que garanta maior segurança, fidegnidade e transparência, bem como ser um instrumento de planejamento estratégico dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar – EFPC’s

O presente trabalho consiste no estudo da percepção de um conjunto de clientes de serviços bancários a respeito da previdência social no Brasil e que influência essa percepção exerce sobre a decisão de aderir a planos de previdência privada complementar aberta. Com o intuito de obter respostas a essas questões, o trabalho foi realizado através de uma pesquisa aplicada. Inicialmente procurou-se verificar qual o grau de conhecimento das pessoas que fazem parte do contingente pesquisado, que possuem renda superior ao teto da previdência social, para fins de aposentadoria, em relação ao Regime Geral da Previdência Social. A partir daí buscou-se saber se esse conhecimento interfere na decisão de aderir a planos de previdência complementar privada e como as pessoas procedem na decisão de buscar a complementaridade no planejamento da futura aposentadoria. Os principais procedimentos adotados foram de descrição, análise e interpretação dos dados coletados na pesquisa. As respostas fornecidas pela pesquisa mostram que há influência da percepção sobre a previdência social na decisão de aderir a planos de previdência privada, entretanto o fator preponderante na decisão é o da capacidade individual de poupar.

Atualmente, o gerenciamento de uma empresa, oriundo basicamente da contabilidade gerencial, precisa ser reavaliado em relação ao ambiente desafiador que as empresas estão enfrentando, onde informações precisas e oportunas sobre o desempenho da empresa e da concorrência são de máxima importância para a sobrevivência da organização. Nesse contexto de mudanças, surgiu o Balanced Scorecard, sistema onde os indicadores financeiros são complementados com indicadores não-financeiros, vinculados aos objetivos estratégicos da empresa, estruturados em quatro perspectivas de avaliação: financeira, do cliente, dos processos internos e do aprendizado e crescimento. Tal sistema de medição de desempenho procura suprir as carências que as empresas têm nas áreas de planejamento e gestão estratégica. Este estudo envolve uma revisão bibliográfica a respeito do papel da contabilidade nas empresas, incluindo críticas ao controle gerencial tradicional utilizado pelas organizações, bem como um estudo acerca do Balanced Scorecard e da estrutura e funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar e, finalmente, uma proposta de elaboração do Balanced Scorecard adaptado para entidades fechadas de previdência complementar. As conclusões do trabalho indicam que o método além de monitorar os aspectos que conduzirão a empresa ao sucesso, auxilia a traduzir a estratégia da empresa, podendo ser aplicado às entidades fechadas de previdência complementar, desde que respeitadas as suas particularidades.