Esta tese aborda a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista pretendendo a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do onus probandi neste ramo processual especial. Na primeira parte do trabalho são examinadas questões relativas aos direitos fundamentais, bem assim aos princípios constitucionais processuais, com relevo especial ao direito constitucional à prova. Na sequência serão estudadas as matérias relativas ao ônus da prova na teoria geral do processo, suas dimensões, os poderes instrutórios do juiz, a teoria clássica da distribuição do ônus da prova, bem assim as especificidades da inversão da prova no processo do trabalho. Segue-se a abordagem com a apresentação de teoria dinâmica do ônus da prova e sua recepção pelo direito brasileiro, apontando ainda alguns projetos legislativos que já positivam sua adoção no Brasil. Por fim, e considerando a necessidade de superação das regras estáticas do ônus da prova no direito processual do trabalho propõe-se a adoção das regras dinâmicas, partindo da necessidade de efetividade da tutela jurisdicional e concretização dos princípios da igualdade substancial, tudo em observância ao direito fundamental a um processo do trabalho justo e igualitário. Serão, ainda, abordadas algumas decisões jurisprudenciais da Justiça do Trabalho que aplicam o ônus dinâmico da prova. / The present thesis addresses the distribution of the burden of proof in labor procedural law aiming to apply the theory of dynamic distribution of the onus probandi in this branch of special procedural law. In the first part of this paper, issues related to the fundamental rights, as well as procedural constitutional principles, will be assessed, with special emphasis to the constitutional right to poof. Subsequently, matters related to the burden of proof in general procedural theory, its dimensions, the instruction powers of the judge, the classic theory of distribution of the burden of proof, as well as the specificities of the inversion of the proof burden in labor procedural law will be analyzed. Then, an approach to the dynamic theory of the burden of proof and its reception in Brazilian law is presented, highlighting some legislative projects that already indicate the positive adoption in Brazil. Finally, and considering the urge to overcome the static rules of the proof burden in labor procedural law, we propose the adoption of the dynamic rules, from the standpoint of the need for effectiveness in jurisdictional custody and materialization of the principles of substantial equality, in observance of the fundamental right to a fair and equalitarian labor proceeding. And yet, some case law rulings of the Labor Justice applying the principle of dynamic burden of proof will be addressed.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-04052012-101854 |
| Date | 29 April 2011 |
| Creators | Pires, Líbia da Graça |
| Contributors | Martins, Sergio Pinto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
Page generated in 0.0023 seconds