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A prova ilícita no processo civil constitucional: (in)admissibilidade e consequências jurídicas

La presente dissertazione si propone di investigare l ammissibilità o meno della prova
illecita nella fase attuale del processo civile e quali sono le conseguenze giuridiche
procesuale di questa (in)ammissibilità. A questo scopo, si esaminano le fasi evolutive
del processo civile e si giunge alla conclusione dell esistenza di una nuova fase,
chiamata neoprocessualismo ovvero processo civile costituzionale, con caratteristiche
proprie. Si studia, altresì, la relazione della verità e della prova, eleggendo all interno
delle principali teorie della conoscenza (teorie della verità) la logica-razionale del
linguaggio, indicando essere quest ultima quella che più si trova in consonanza con la
realtà attuale del Diritto e della prova nel processo civile costituzionale. Ancora, si
indaga sul concetto di prova, difendendo la possibilità di una concezione unitaria, e
viepiù si analizzano le sue caratteristiche, i suoi effetti e le sue limitazioni. Si studia,
successivamente, la prova illecita nel suo sembiante storico e nelle principali
legislazioni straniere, oltre al suo concetto ed alle teorie tradizionali riguardo la sua
ammissibilità. Cerchiamo di contribuire alla sistematizzazione delle prove illecita nella
procedura civile, proponendo l\'analisi di tale istituto nell a prospettiva jus-filosofica
(neoprocessualsimo e verità logica ragionevole del linguaggio) che culmina nel giusto
processo, di ammissibilità delle prove relative illegale. / A presente dissertação busca investigar a admissibilidade ou não da prova ilícita, na
atual fase do processo civil, e quais as consequências jurídicas no processo dessa
(in)admissibilidade. Para tanto, examinam-se as fases evolutivas do processo civil e
chega-se à conclusão sobre a existência de uma nova fase chamada neoprocessualismo
ou processo civil constitucional, portadora de características próprias. Estuda-se ainda a
relação entre a verdade e a prova, elegendo dentre as principais teorias do conhecimento
(teorias da verdade) a teoria da lógico-razoável da linguagem, apontando ser esta a que
mais se coaduna com a realidade atual do Direito e da prova no processo civil
constitucional. Investiga-se também o conceito de prova; defende-se a possibilidade de
um conceito unitário e analisam-se suas características, efeitos e limitações. Estuda-se
depois a prova ilícita no seu aspecto histórico e nas principais legislações estrangeiras,
além de seu conceito e das teorias tradicionais sobre sua admissibilidade. Tenta-se,
assim, contribuir para a sistematização da prova ilícita do processo civil, propondo-se a
análise de tal instituto numa perspectiva jus-filosófico (neoprocessualismo e verdade
lógico-razoável da linguagem) que culmina no justo processo, por meio da
admissibilidade relativa da prova ilícita. / Mestre em Direito Público

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/13204
Date06 February 2013
CreatorsTeixeira, Wendel de Brito Lemos
ContributorsMartins, Fernando Rodrigues, Theodoro Júnior, Humberto, Zufelato, Camilo
PublisherUniversidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Direito, UFU, BR, Ciências Sociais Aplicadas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageItalian
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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