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Previous issue date: 2016-09-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objectives of the present study turn to the evaluation of the Program “Minha Casa
Minha Vida” (PMCMV) from 2009 to 2014, implemented as a housing policy of the
Workers' Party’s in the federal government. Evaluating a policy is always difficult,
regardless the situation, given its concrete and latent targets must be investigated. With
the arrival of the Workers Party to power the contradictions raised by the policies have
become more complex. At the same time that social equalization and access to basic
rights measures were implemented to fight poverty, economic and political structures
remained, which end up reproducing social inequalities and its effects in Brazilian
society. The objective of this study was to investigate whether PMCMV as public
policy, proposed by the Workers' Party, was an effective program of access to decent
housing for less affluent social classes. In this work it is recognized that housing is
accommodation (ceiling, floor and wall), but also its surroundings (infrastructure,
landscape and integration with the city). This research aimed to historically
contextualize government interventions in the housing and urban field, considering
that housing is an important ingredient of the reproduction of the labor force. Besides
being an expensive and costly product and accessed by few in the Brazilian social
reality, it involves ideological and symbolic aspects, such as the dream of home
ownership. In the first chapter a review of the Theory of the Capital was made. This
chapter revisited concepts and categories of Karl Marx that contribute to the better
understanding of the logic of functioning of capital and current capitalist society and
in this case to analyze the Brazilian reality. The second chapter provides an analysis of
the program “Minha Casa Minha Vida” from a wider analysis of the Workers Party
government. The chapter begins with a presentation of the history of housing policy in
Brazil to, over the following pages, analyze Lula and Dilma governments and
PMCMV. The third and last chapter presents the empirical part of the study:
interviews with residents of the housing complex Teotonio Vilela - Piracicaba, located
in Sapopemba neighborhood in São Paulo that was delivered by MCMV in mode
“companies” in 2012 and intended to the Track 1 of the program (from 0 to 3
minimum wages). By analyzing the policy from the reality and evaluation of those
who are the target audience, along with data of the PMCMV, it was possible to
understand how the issue of housing (accommodation and environment) for low
income populations is far from a concrete resolution: the construction of houses made
by the PMCMV are mostly to families who have income from 3 minimum wages, i.e.
middle class, and not for low-income families from 0 to 3 minimum wages. In
addition, comfort issues of the apartments for the reality of Brazilian families and the
location of many sets far away from urban centers are realities produced by the policy / Os objetivos do presente trabalho se voltam à avaliação do Programa Minha Casa
Minha Vida (PMCMV) no período de 2009 a 2014, levado a efeito como política
habitacional das gestões do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Avaliar
uma política é sempre tarefa difícil, independente da conjuntura, pois devem ser
investigados seus alvos concretos e latentes. Com a chegada do Partido dos
Trabalhadores ao poder as contradições manifestadas pelas políticas se tornaram mais
complexas. Ao mesmo tempo em que foram implementadas medidas de equalização
social e de acesso a direitos básicos para o combate à pobreza, manteve-se uma
estrutura econômica e política, que acabam por reproduzir a desigualdade social e suas
marcas na sociedade brasileira. O objetivo do trabalho foi investigar se o PMCMV,
como política pública, proposta pelo Partido dos Trabalhadores, caracterizou-se como
um programa efetivo de acesso à moradia digna às classes sociais menos abastadas.
Neste trabalho reconhece-se que a habitação é moradia (teto, piso e parede), mas
também é o seu entorno (infraestrutura, paisagem e integração com a cidade). Para
essa investigação procurou-se contextualizar historicamente a intervenção do governo
no campo habitacional e urbano, sabendo que a moradia é importante ingrediente da
reprodução da força de trabalho. Além de ser uma mercadoria cara e custosa e
acessada por poucos na realidade social brasileira, envolve aspectos ideológicos e
simbólicos como o sonho da casa própria. No primeiro capítulo foi realizada uma
revisão da Teoria do Capital. Nesse capítulo foram revisitados conceitos e categorias
de Karl Marx que contribuíram para a melhor compreensão do funcionamento da
lógica do capital e da sociedade capitalista atual e neste caso para análise da realidade
brasileira. O segundo capítulo traz a análise do Programa Minha Casa Minha Vida, a
partir de uma análise mais ampla da forma de governo do Partido dos Trabalhadores.
O capítulo se inicia com uma apresentação da história da política habitacional no
Brasil, para, nas páginas posteriores, analisar os governos Lula e Dilma e o PMCMV.
No terceiro e último capítulo, é apresentada a parte empírica do trabalho: entrevistas
com moradores do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela – Piracicaba, localizado no
bairro de Sapopemba na cidade de São Paulo entregue pelo Minha Casa Minha Vida
na modalidade “Empresas” no ano de 2012 e destinado para a Faixa 1 do Programa
(entre 0 e 3 salários mínimos). Ao analisar a política a partir da realidade e avaliação
daqueles que são o seu público, juntamente com os dados referentes ao PMCMV, foi
possível apreender como a questão da habitação (moradia e entorno) para a baixa
renda está longe de uma resolução concreta: as construções das moradias realizadas
pelo MCMV estão voltadas majoritariamente para as famílias que possuem renda a
partir de 3 salários mínimos, ou seja, classe média, e não para famílias de baixa renda
entre 0 e 3 salários mínimos. Além disso, os problemas de conforto dos apartamentos
para a realidade das famílias brasileiras e a localização de muitos conjuntos afastados
dos centros urbanos são realidades produzidas pela política
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19480 |
| Date | 26 September 2016 |
| Creators | Depieri, Marcelo Álvares de Lima |
| Contributors | Veras, Maura Pardini Bicudo |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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