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Previous issue date: 2009 / O programa federal de transferência condicionada de renda Bolsa Família (PBF) criado em 2003 no Brasil tem como eixo principal a redução da pobreza e o combate à fome e,como um de seus objetivos, a promoção de ações intersetoriais do Poder Público. Com o objetivo de analisar as possibilidades e limites destas ações, esta pesquisa abordou a experiência de implementação local do programa em Manguinhos, RJ. Através da estratégia metodológica de estudo de caso foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com gestores e profissionais das áreas da saúde, assistência social e educação e observação local. Além disso, foi realizado levantamento documental privilegiando a consulta à legislação e aos documentos oficiais do programa, durante os anos de 2007 e 2008. A análise do processo de implementação do Bolsa Família em Manguinhos mostrou que a criação de instâncias locais como o Grupo Intergestor e o Grupo Descentralizado viabilizou parcerias e interlocução voltada à construção de iniciativas comuns entre as secretarias municipais de saúde, educação e assistência social. No entanto, a comunicação vertical e horizontal entre os setores e os atores chave locais permaneceu frágil. Os sistemas de informação eram superpostos e não apoiavam a integração das ações e a centralização das decisões em torno do uso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) na secretaria de assistência social dificultava a consolidação de compromissos entre os diferentes parceiros e setores ligados ao programa. Ao mesmo tempo, o envolvimento das equipes de Saúde da Família, através de treinamento com profissionais das Coordenações regionais de saúde e assistência social, em junho de 2008, apontou novas possibilidades principalmente em relação à compreensão sobre o Programa, à proximidade com a comunidade, e o alcance de metas no contexto local. O estudo revela, portanto, a necessidade de repensar os fluxos de informação e decisão através do fortalecimento de arenas locais onde técnicos, gestores, lideranças comunitárias e população beneficiária possam compartilhar esforços para o fortalecimento de ações intersetoriais. / The federal program of conditioned transfer of income Bolsa Família (BFP), which was created in Brazil in 2003, has as principal issue the reduction of poverty and the combat against hunger and, as one of its objectives, the promotion of intersectoral actions of the
government. With the objective of analyzing the possibilities and limits of these actions,
this research approached the experience of local implementation of the program at Manguinhos, RJ. Through the methodological strategy of case-study, semi-structured interviews with managers and professionals of the health, welfare and education areas were done and local observation. Besides, a documental survey was done, privileging the consultation of the legislation and of the program official documents, during the years of 2007 and 2008. The analysis of Bolsa Família implementation process at Manguinhos showed that the creation of local instances as the Intermanaging Group and the Decentralized Group made feasible partnerships and interlocution referring to the construction of common initiatives between health, education and welfare municipal departments. However, the vertical and horizontal communication between the sectors and the local key-actors continued fragile. The information systems were overlapped
and didn’t support the integration of the actions, and the centralization of the decisions
related to the use of the Decentralized Management Index (Indice de Gestão
Descentralizada - IGD) in the welfare department made difficult the consolidation of commitments between the different partners and sectors linked with the program. At the same time, the involvement of the Family Health (Saúde da Família) teams, through training with professionals of the health and social assistance regional co-ordinations, in June 2008, pointed to new possibilities especially in respect to the comprehension about the Program, to the proximity with the community, and the aims reach in the local context. The study revels, therefore, the necessity of reconsidering the information and
decision flows through the strengthening of local arenas where technicians, managers, stakeholders, community leaderships and beneficiaries can share efforts to the strengthening of the intersectoral actions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/2504 |
| Date | January 2009 |
| Creators | Coelho, Angela Virginia Alves Guimarães |
| Contributors | Alcântara, Luciene Burlandy Campos de, Bodstein, Regina Cele de Andrade, Magalhães, Rosana, Magalhães, Rosana |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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