Introdução - O trabalho com a determinação social da saúde no âmbito do Programa Saúde da Família (PSF) é abordado pelo Ministério da Saúde como estratégia de reorganização da atenção básica no sentido da integralidade. Ao mesmo tempo, a filosofia holística do programa é tida pelos profissionais da promoção da saúde como força sinérgica para o empoderamento comunitário e a eqüidade social. No entanto, sabe-se ainda pouco sobre o trabalho com determinantes sociais de saúde (DSS) no âmbito do PSF. A investigação desta prática apresenta-se como importante estudo de caso sobre a integralidade de serviços de atenção primária à saúde de base comunitária, além de representar um estratégico foco de avaliação para o PSF. Objetivo - Analisar o estado atual do trabalho com DSS no âmbito do Programa Saúde da Família do município de São Paulo e discutir a viabilidade e a pertinência de seu desenvolvimento. Metodologia - Adotando uma posição pragmática, o estudo utilizou-se de métodos mistos de pesquisa divididos em duas fases seqüenciais de coleta e análise de dados, ancoradas em uma estratégia seqüencial explanatória. A primeira fase, majoritariamente quantitativa, contempla a coleta de dados quantitativos e qualitativos através de inquérito com a população de gerentes das Unidades de Saúde da Família do município de São Paulo. A segunda fase, unicamente de caráter qualitativo, contempla a coleta de dados por intermédio de entrevistas semi-estruturadas e grupos focais. Resultados - As ações do PSF dirigidas ao cuidado com a doença apresentaram maior índice de freqüência e regularidade do que as demais atividades do programa, porém, todos os grupos de atividades (biomédico, psicológico, comportamental, social e estrutural) estão bem representados no PSF do município. O trabalho com DSS se desenvolve em um contexto de bastante diversidade e pouca regularidade. A variedade e o tipo de determinantes trabalhados em cada unidade seguem um padrão de comportamento pelo qual foram identificados três grupos de unidades (Negativista, Essencialista e Inclusivo) quanto ao trabalho com DSS e dois grupos de DSS (Clássicos e Amplos). Os esforços do programa para com o trabalho com DSS estão dirigidos para os DSS Clássicos. Foi estabelecida relação entre os grupos de trabalho com DSS e as coordenadorias de saúde do município. As principais barreiras para o desenvolvimento de iniciativas de trabalho com DSS no PSF do município são majoritariamente de ordem estrutural e institucional, enquanto os facilitadores são de caráter individual. Todos os DSS mais comumente citados na literatura estão sendo trabalhados no PSF do município de São Paulo. Discussão e Conclusão - O PSF do município é voltado, no ideário, para os problemas e potencialidades da saúde no território, mas é gerido essencialmente para responder questões relativas à prevenção, tratamento e cura de enfermidades. O trabalho com DSS no PSF assume, no município de São Paulo, forma fluida e caráter extraordinário. Sua fluidez abarca de forma oportunista, em uma mesma iniciativa, diferentes conceitos de saúde e diferentes objetivos. Sua caracterização extraordinária define as iniciativas, por um lado, como algo a mais, trabalho extra ordinário, e por outro, como iniciativas admiráveis, importantes, extraordinárias. A naturalização do caráter extraordinário do trabalho com DSS é utilizada, por um lado, como justificativa para o trabalho desinstitucionalizado e, por outro, para mostrar uma suposta incompatibilidade natural de se trabalhar a determinação social da saúde no âmbito do PSF. O trabalho social, principalmente no grupo dos graduados, adquiriu, nas narrativas coletadas, condição santificada, no sentido de que não se deve falar contra ele. Se valoriza o trabalho no âmbito social como forma de exaltar a potencialidade "extraordinária" do PSF para lidar com a ampla determinação do processo saúde-doença. Da maneira como o trabalho com DSS se organiza hoje no PSF do município de São Paulo, ele não é viável ou sustentável. Sua pertinência, entretanto, se coloca para além do contexto atual de sua caracterização fluida e extraordinária, abrangendo singularidades e potencialidades do setor saúde como aliado dos princípios da promoção da saúde. Recomendações - Recomendamos: (1) o debate político/acadêmico sobre a naturalização do caráter extraordinário do trabalho com DSS no PSF e a mitificação do social no âmbito dos movimentos nacionais e internacionais de reforma sanitária, (2) a re-pactuação técnica e política do escopo do trabalho com DSS no âmbito do PSF, (3) a revisão das diretrizes do programa no sentido de incorporar o trabalho com DSS de forma integral, levando a mudanças nas políticas de avaliação, capacitação, financiamento e recursos humanos, (4) o aperfeiçoamento da práxis do trabalho com DSS no âmbito da atenção primária, visando o continuo aprimoramento de estratégias de intervenção e (5) a avaliação do trabalho desenvolvido pelo Grupo Inclusivo e as formas de organização da coordenadoria associada a este grupo, assim como as instituições parceiras relacionadas a esta coordenadoria. / Introduction - The work with social determinants of health (SDH) under the banner of the Family Health Program (FHP) is seen by the Brazilian Ministry of Health as a key strategic lever to reorganize primary health care efforts into integral care. At the same time, this program's holistic approach is considered by the health promotion professionals as a driver for community empowerment and social equality. Little is known, however, about the work with SDH being carried on under the FHP. The investigation of this practice represents a strategic point of evaluation for the FHP, as well as an importance case study of the comprehensiveness of community-based primary health care. Objective - To identify, analyze and discuss the state of work with SDH under the banner of FHP in the city of Sao Paulo. Methodology - Based on a pragmatic approach and making use of a mix methods design, data was collected and analyzed in a two step sequential process that reflected a sequential explanatory strategy. The first step encompassed a mostly quantitative (but also qualitative) survey with the population of FHP unit managers of the city of Sao Paulo. The second step, strictly qualitative in nature, comprehended data collection through semi-structured interviews and focal group discussions with central coordination staff, unit managers and other health professionals of the FHP units. Results - Though FHP actions that deal with disease treatment are not only the most frequent ones as well as the ones that are performed with greater regularity, all types of actions (biomedical, psychological, behavioral, social and structural) are being performed by the FHP units in the city. The work with SDH is characterized by great diversity and low regularity. The particular variety and specificity of SDH work that is performed at each unit follow certain patterns that were identified and grouped together - two sets of SDH (classical and broad) and three sets of units (inclusive, essentialist and negativist) emerged. FHP efforts with SDH are mostly directed towards the classical types of determinants. The nature of the relationship between units that carry on work with SDH and central health coordination bodies of the city was also examined. The main barriers for SDH work under FHP are mostly structural and institutional in nature, while the key facilitator tends to be of an individual nature. The appropriateness of working with SDH under FPH was put to doubt by the program professionals, even by those who were most heavily involved with initiatives related to the social determination of health. Conclusion - The work with SDH in the city of Sao Paulo under the FHP has a fluid form and an irregular character which hamper their feasibility. Discussions over the adequacy of these actions should go beyond the simple normalization of their non-standard character and address the kind of initiatives that would foster their institutionalization and allow for proper evaluation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-10042008-115233 |
| Date | 02 April 2008 |
| Creators | Dowbor, Tatiana Pluciennik |
| Contributors | Westphal, Marcia Faria |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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