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Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O conceito de território vem sendo utilizado com mais ênfase no Brasil, a partir do
final da década de 1990, em várias políticas setoriais. Com o objetivo de analisar a
concepção de território no Programa Territórios da Cidadania lançado em 2008 pelo
governo Lula, foi realizado uma revisão conceitual nas correntes de pensamento
funcionalista, idealista e materialismo histórico-dialético, além da contextualização e
implicações da territorialização nas/das políticas públicas na contemporaneidade a
partir dos autores que fundamentam seus estudos por estas perspectivas teóricas.
Na construção do desenho metodológico optamos pela pesquisa qualitativa do tipo
descritiva explicativa, tendo como universo da pesquisa o Programa Territórios da
Cidadania e como unidade empírica de análise o território sul sergipano, composto
por 12 municípios. Utilizamos como técnicas de coleta de dados a pesquisa
bibliográfica e documental, entrevista semi-estruturada e observação não
participante. Para avaliar os dados coletados utilizamos a análise de discurso tendo
como suporte o referencial teórico estudado. Os resultados mostraram que o
enfoque territorial trazido por esse programa ocorre paralelo ao desmonte e
fragmentação das políticas públicas nacionais e de forma subordinada aos ditames
da política econômica neoliberal, continuada e aprofundada por este governo, que
gera a pobreza e a desigualdade social, constituindo-se como estratégia de
focalização, fragmentação e desresponsabilização estatal frente às reformas
estruturantes e às políticas nacionais. A concepção de território expressa pelo
programa restringe-se a um limite político-administrativo, uma diretriz institucional e
não uma construção social com a participação dos atores que produzem e se
reproduzem no seu território. Este está fundamentado na perspectiva funcionalista,
pois enfatiza a dimensão técnica e instrumental do território, esvaziando-o dos
conflitos e contradições. Por fim, constrói-se uma falsa idéia de aumento dos
recursos para o social através da aglomeração de ministérios, suas ações e
orçamentos sob a lógica de um programa, o Programa Territórios da Cidadania
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/9437 |
| Date | 31 January 2010 |
| Creators | RIBEIRO, Ana Carla Andrade |
| Contributors | SCHMALLER, Valdilene Pereira Viana |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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