BRITO, Ana Vládia da Costa. O Programa Territórios da Cidadania e o desenvolvimento rural sustentável. 2013. 90f. : Dissertação (Mestrado em Economia Rural) – Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza, 2013 / Submitted by Evilanny da Silva (eawusikagl@hotmail.com) on 2013-10-17T14:25:15Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_avcbrito.pdf: 1408857 bytes, checksum: ddcb93b2a8e9e5404821ce322f2d022a (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2013-10-21T16:37:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_avcbrito.pdf: 1408857 bytes, checksum: ddcb93b2a8e9e5404821ce322f2d022a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T16:37:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_avcbrito.pdf: 1408857 bytes, checksum: ddcb93b2a8e9e5404821ce322f2d022a (MD5) Previous issue date: 2012 / Given the spread of the term sustainable rural development, the territorial approach has become an alternative to transform the normative ideal contained in the idea of developing something operating through public policies, such as the Citizenship Territories Program (CTP). This program originated in 2008 with the objective to promote and accelerate the elimination of poverty and social inequalities in rural areas. Since then it has implemented in all Brazil, with ministries, federal and state agencies, government representatives, municipal and civil society, series of actions in 120 territories. This research proposes to identify the importance of the CTP to sustainable rural development in the state of Ceara. The study area encompasses the six Territories of Citizenship of the State of Ceara. The analysis of levels of sustainability of the Territories of Citizenship occurred through aggregate indices for each dimension of sustainable development. Initially it was constructed a matrix of indicators with information regarding the 100 municipalities included in the Territories of Citizenship in the state of Ceara. Therefore, they were selected indicators of sustainability with a greater connection with the actions proposed by PTC. In total it selected 35 (thirty five) indicators derived from secondary data provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Institute of Economic Research and Strategy of Ceara (IPECE), the Department of the Unified Health (DATASUS) and National Institute for Educational Studies and Research AnísioTeixeira (INEP). Data regarding the number of shares and amount invested in each territory from Ceara were obtained from the Program Execution Reports. The survey results show that the CTP during the study period, contributing to sustainable rural development. However, no proven direct relationship between the amounts invested by the program and feedback on those aspects that should be affected by such investments. The social dimension, which received the largest amount of investment, has not undergone significant changes in their levels of development and there are even reverse if the territories of Cariri, Sertoes of Caninde and Valleys Curu and Aracatiaçu. It was also an unequal distribution of shares and investment between the dimensions analyzed, verifying the need for better targeting of program resources in relation to the dimensions of sustainability. / Diante da difusão da expressão desenvolvimento rural sustentável, o enfoque territorial passou a ser uma alternativa para transformar o ideal normativo contido na idéia desse desenvolvimento em algo operativo por meio de políticas públicas, como, o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Esse programa surgiu, em 2008, com o objetivo de promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural. Desde então, tem implementado, em todo Brasil, junto com os ministérios, os órgãos federais e estaduais, os representantes governamentais, municipais e a sociedade civil, uma série de ações em 120 territórios. Essa pesquisa propõe identificar a importância do Programa Territórios da Cidadania ao desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará. A área estudada abrange os 6 (seis) Territórios da Cidadania cearenses. A análise dos níveis de sustentabilidade dos Territórios da Cidadania ocorreu por meio de índices agregados referentes a cada dimensão do desenvolvimento sustentável. Inicialmente construiu-se uma matriz de indicadores com informações referentes aos 100 municípios inseridos nos Territórios da Cidadania no Estado do Ceará. Para tanto foram selecionados indicadores de sustentabilidade com uma maior relação com as ações propostas pelo PTC. No total foram selecionados 35 (trinta e cinco) indicadores obtidos a partir de dados secundários fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os dados referentes ao número de ações e montante investido em cada território cearense foram obtidos junto aos Relatórios de Execução do Programa. Os resultados da pesquisa mostram que o PTC, durante os anos estudados, contribuiu para o desenvolvimento rural sustentável. Entretanto, não foi comprovada relação direta entre os valores investidos pelo programa e as respostas naqueles aspectos que deveriam sofrer a influência de tais investimentos. A dimensão social, que recebeu o maior montante de investimentos, não sofreu mudanças significativas nos seus níveis de desenvolvimento, havendo inclusive retrocesso, caso dos territórios de Cariri, Sertões de Canindé e Vales do Curu e Aracatiaçu. Constatou-se também uma desigualdade na distribuição de ações e investimentos entre as dimensões analisadas, verificando a necessidade de um direcionamento mais equitativo dos recursos do programa em relação às dimensões da sustentabilidade.

BRITO, Ana Vládia da Costa. O programa territórios da cidadania e o desenvolvimento rural sustentável. 2012. 91 f.: Dissertação (mestrado em Economia Rural) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012 / Submitted by Kepler Barroso (keplercavalcante@hotmail.com) on 2013-10-21T18:19:33Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_avcbrito.pdf: 1408857 bytes, checksum: ddcb93b2a8e9e5404821ce322f2d022a (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2013-11-04T19:02:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_avcbrito.pdf: 1408857 bytes, checksum: ddcb93b2a8e9e5404821ce322f2d022a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-04T19:02:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_avcbrito.pdf: 1408857 bytes, checksum: ddcb93b2a8e9e5404821ce322f2d022a (MD5) Previous issue date: 2012 / Given the spread of the term sustainable rural development, the territorial approach has become an alternative to transform the normative ideal contained in the idea of developing something operating through public policies, such as the Citizenship Territories Program (CTP). This program originated in 2008 with the objective to promote and accelerate the elimination of poverty and social inequalities in rural areas. Since then it has implemented in all Brazil, with ministries, federal and state agencies, government representatives, municipal and civil society, series of actions in 120 territories. This research proposes to identify the importance of the CTP to sustainable rural development in the state of Ceara. The study area encompasses the six Territories of Citizenship of the State of Ceara. The analysis of levels of sustainability of the Territories of Citizenship occurred through aggregate indices for each dimension of sustainable development. Initially it was constructed a matrix of indicators with information regarding the 100 municipalities included in the Territories of Citizenship in the state of Ceara. Therefore, they were selected indicators of sustainability with a greater connection with the actions proposed by PTC. In total it selected 35 (thirty five) indicators derived from secondary data provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Institute of Economic Research and Strategy of Ceara (IPECE), the Department of the Unified Health (DATASUS) and National Institute for Educational Studies and Research AnísioTeixeira (INEP). Data regarding the number of shares and amount invested in each territory from Ceara were obtained from the Program Execution Reports. The survey results show that the CTP during the study period, contributing to sustainable rural development. However, no proven direct relationship between the amounts invested by the program and feedback on those aspects that should be affected by such investments. The social dimension, which received the largest amount of investment, has not undergone significant changes in their levels of development and there are even reverse if the territories of Cariri, Sertoes of Caninde and Valleys Curu and Aracatiaçu. It was also an unequal distribution of shares and investment between the dimensions analyzed, verifying the need for better targeting of program resources in relation to the dimensions of sustainability. / Diante da difusão da expressão desenvolvimento rural sustentável, o enfoque territorial passou a ser uma alternativa para transformar o ideal normativo contido na idéia desse desenvolvimento em algo operativo por meio de políticas públicas, como, o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Esse programa surgiu, em 2008, com o objetivo de promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural. Desde então, tem implementado, em todo Brasil, junto com os ministérios, os órgãos federais e estaduais, os representantes governamentais, municipais e a sociedade civil, uma série de ações em 120 territórios. Essa pesquisa propõe identificar a importância do Programa Territórios da Cidadania ao desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará. A área estudada abrange os 6 (seis) Territórios da Cidadania cearenses. A análise dos níveis de sustentabilidade dos Territórios da Cidadania ocorreu por meio de índices agregados referentes a cada dimensão do desenvolvimento sustentável. Inicialmente construiu-se uma matriz de indicadores com informações referentes aos 100 municípios inseridos nos Territórios da Cidadania no Estado do Ceará. Para tanto foram selecionados indicadores de sustentabilidade com uma maior relação com as ações propostas pelo PTC. No total foram selecionados 35 (trinta e cinco) indicadores obtidos a partir de dados secundários fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os dados referentes ao número de ações e montante investido em cada território cearense foram obtidos junto aos Relatórios de Execução do Programa. Os resultados da pesquisa mostram que o PTC, durante os anos estudados, contribuiu para o desenvolvimento rural sustentável. Entretanto, não foi comprovada relação direta entre os valores investidos pelo programa e as respostas naqueles aspectos que deveriam sofrer a influência de tais investimentos. A dimensão social, que recebeu o maior montante de investimentos, não sofreu mudanças significativas nos seus níveis de desenvolvimento, havendo inclusive retrocesso, caso dos territórios de Cariri, Sertões de Canindé e Vales do Curu e Aracatiaçu. Constatou-se também uma desigualdade na distribuição de ações e investimentos entre as dimensões analisadas, verificando a necessidade de um direcionamento mais equitativo dos recursos do programa em relação às dimensões da sustentabilidade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo339_1.pdf: 2510089 bytes, checksum: 0cdf498d4828e55806dbee7fcd31fd0a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O conceito de território vem sendo utilizado com mais ênfase no Brasil, a partir do final da década de 1990, em várias políticas setoriais. Com o objetivo de analisar a concepção de território no Programa Territórios da Cidadania lançado em 2008 pelo governo Lula, foi realizado uma revisão conceitual nas correntes de pensamento funcionalista, idealista e materialismo histórico-dialético, além da contextualização e implicações da territorialização nas/das políticas públicas na contemporaneidade a partir dos autores que fundamentam seus estudos por estas perspectivas teóricas. Na construção do desenho metodológico optamos pela pesquisa qualitativa do tipo descritiva explicativa, tendo como universo da pesquisa o Programa Territórios da Cidadania e como unidade empírica de análise o território sul sergipano, composto por 12 municípios. Utilizamos como técnicas de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental, entrevista semi-estruturada e observação não participante. Para avaliar os dados coletados utilizamos a análise de discurso tendo como suporte o referencial teórico estudado. Os resultados mostraram que o enfoque territorial trazido por esse programa ocorre paralelo ao desmonte e fragmentação das políticas públicas nacionais e de forma subordinada aos ditames da política econômica neoliberal, continuada e aprofundada por este governo, que gera a pobreza e a desigualdade social, constituindo-se como estratégia de focalização, fragmentação e desresponsabilização estatal frente às reformas estruturantes e às políticas nacionais. A concepção de território expressa pelo programa restringe-se a um limite político-administrativo, uma diretriz institucional e não uma construção social com a participação dos atores que produzem e se reproduzem no seu território. Este está fundamentado na perspectiva funcionalista, pois enfatiza a dimensão técnica e instrumental do território, esvaziando-o dos conflitos e contradições. Por fim, constrói-se uma falsa idéia de aumento dos recursos para o social através da aglomeração de ministérios, suas ações e orçamentos sob a lógica de um programa, o Programa Territórios da Cidadania

Submitted by Laura Rezende Fuser (laurafuser@gmail.com) on 2016-03-28T09:59:25Z No. of bitstreams: 1 Laura Fuser - Dissertação 2016 - Territórios da Cidadania.pdf: 2458682 bytes, checksum: bac5da8da31ec0ab98ce47149feccd24 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-28T19:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Laura Fuser - Dissertação 2016 - Territórios da Cidadania.pdf: 2458682 bytes, checksum: bac5da8da31ec0ab98ce47149feccd24 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T19:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laura Fuser - Dissertação 2016 - Territórios da Cidadania.pdf: 2458682 bytes, checksum: bac5da8da31ec0ab98ce47149feccd24 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Poverty in Brazil has been gradually reduced. Among the main reasons, there are public policies for universalization of rights. On the other hand, the municipalities' Human Development Index indicates scenarios of growing inequality. In other words, some regions, basically of rural character, were left behind in that process of development. In 2008, the “Territórios da Cidadania” (Territories of Citizenship) Program was launched by the federal government, under high expectations. It was proposed to develop those regions and to prioritize the arrival of ongoing federal public policies where they were most demanded. The program has shown an innovative arrangement which included dozens of ministries and other federal agencies, state governments, municipalities and collegialities to the palliative management and control of the territory. In this structure, both new and existing jurisdictions came to support the program coordination. This arrangement was classified as an example of multi-level governance, whose theory has been an efficient instrument to understand the intra- and intergovernmental relations under which the program took place. The program lasted only three years. In Vale do Ribeira Territory – SP, few community leaderships acknowledge it, although not having further information about its actions and effects. Against this background, the approach of this research aims to study the program coordination and governance structure (from Vale Territory, considered as the most local level, until the federal government), based on the hypothesis that, beyond the local contingencies in Vale do Ribeira, the layout and implementation of the Territories of Citizenship Program as they were formulated possess fundamental structural issues that hinder its goals of reducing poverty and inequality through promoting the development of the territory. Complementing the research, its specific goal was to raise the program layout and background in order to understand how the relations, predicted or not in its structure, were formulated and how they were developed, with special attention to Vale do Ribeira-SP. Generally speaking, it was concluded that the coordination and governance arrangement of the Territories of Citizenship Program failed for not having developed qualified solutions to deal with the challenges of the federalist Brazilian structure, party politics, sectorized public actions, or even the territory contingencies and specificities. The complexity of the program, the poverty problem proposed to be faced, and the territorial strategy of development charged a high cost of coordination, which was not accomplished by the proposal of centralization in the federal government with internal decentralization of the coordination. As the presidency changed in 2011, the program could not present results that were able to justify the arguments for its continuation, therefore it was paralyzed, lost its priority status, and the resources previously invested were redirected. / A pobreza no Brasil vem paulatinamente sendo reduzida. Dentre os principais motivos estão políticas públicas de universalização de direitos. No entanto, cenários baseados nos índices de Desenvolvimento Humano, calculados nos municípios, apontam que, por outro lado, a desigualdade vem crescendo no país. Ou seja, algumas regiões, basicamente de caráter rural, ficaram para trás nesse processo de desenvolvimento. Em 2008, foi lançado pelo governo federal o Programa Territórios da Cidadania, que sob grandes expectativas se propôs a desenvolver essas regiões ao focalizar e priorizar a chegada de políticas públicas federais em curso onde eram mais demandadas. O programa apresentou um arranjo inovador onde foram incluídos dezenas de ministérios e outros órgãos federais, governos estaduais, municípios e colegiados criados para a gestão e controle territorial participativos. Nessa estrutura, instâncias existentes e novas surgiram para apoiar a coordenação do programa. Esse arranjo foi classificado como um exemplo de multi-level governance, ou governança de multinível, cuja teoria mostrou-se um instrumento interessante para entender as relações intra e intergovernamentais sob as quais o programa aconteceu. O programa durou apenas três anos. No Território Vale do Ribeira-SP, são poucas as lideranças comunitárias que o reconhecem, não tendo informações sobre suas ações e efeitos. Frente a esse cenário, a abordagem dessa pesquisa objetiva estudar a estrutura de coordenação e governança do programa (tendo o território do Vale como o nível mais local, até o governo federal), a partir da hipótese que, para além das contingências locais no Vale do Ribeira, o desenho e a implantação do Programa Territórios da Cidadania como formulados possuem questões estruturais fundamentais que dificultam atingir seu objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade a partir da promoção do desenvolvimento territorial. Complementando a pesquisa, seu objetivo específico foi levantar o desenho e o histórico do programa para entender como as relações, previstas ou não em sua estrutura, foram formuladas e como se desenvolveram, com atenção especial ao Vale do Ribeira-SP. De forma geral, concluiu-se que o arranjo de coordenação e governança do Programa Territórios da Cidadania fracassou por não ter elaborado soluções qualificadas frente aos desafios da estrutura federalista brasileira, da política partidária, da setorialização das ações públicas, e mesmo frente às contingências e especificidades do território. A complexidade do programa, do problema da pobreza que se propôs enfrentar, e a estratégia territorial de desenvolvimento cobraram um alto custo de coordenação, que não se realizou na proposta de centralização no governo federal com descentralização interna de coordenação. Com a mudança na presidência em 2011, o programa não pôde apresentar resultados que justificassem argumentos por sua continuação, de modo que foi paralisado, perdeu seu status de prioridade e os recursos antes nele investidos foram redirecionados.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-05-24T15:45:23Z No. of bitstreams: 1 Gilberto Branco.pdf: 1830107 bytes, checksum: 8a4012d6818c5bb2bd152a9377e3d315 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-24T15:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilberto Branco.pdf: 1830107 bytes, checksum: 8a4012d6818c5bb2bd152a9377e3d315 (MD5) Previous issue date: 2014-05-26 / This study aims to analyze the program Territories of Citizenship Program at Southern Wasteland in Pernambuco from the mobilization process for transfer of funds, and the role of existing social capital in these recipients’ municipalities with a view to sustainable development. The study is based on the concept of social capital through the formation of " durable networks of relationships " , in the viewpoint of Pierre Bourdieu (2007 ) as well as in models of public policy analysis : institutional , interest groups and the model elite, and the historical origin of patronage and corruption as "Rent -seeking" behavior. Methodologically were used the research data held by the Secretary of Territorial Development - STD / MDA , through the creation of the Research Index of Social Capital Territory Wasteland South , which was then ranked by municipalities . From this result, the interviews with the actors involved were ordered. These were performed from November two thousand and thirteen through February two thousand and fourteen. Based on the survey results the following hypothesis was examined: - There is a growing relationship between social capital and the transfer of resources from the Territories of Citizenship Program. Additionally, it moved to answer the following research question of the thesis: - What are the mechanisms for transferring resources to meet the goals of the TCP and the role of social capital in this process? Among the key findings it can be highlighted: according to the model of institutional policy analysis, social capital in the territory is not yet capable of enhancing access to resources of the program because according to the same model, although it is consistently present in base (present in the municipalities association) there is a "gap" between the base and the higher courts, which depends on the transfer of funds from TCP needed to municipalities. Being responsible for finalizing the process by which resources are transformed into benefits for the target population of TCP. The cause of the "gap" has been found in the fact that the greater presence of social capital implies more efficient supervision, required greater legality of the transfer of funds process. Given the historic political vices in the country and continuing this trend, it was found that there is evidence of corruption and cronyism in the transfer process and explained that they have allowed greater access of some municipalities in relation to other participants in the Program. / O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Programa Territórios da Cidadania no Agreste Meridional em Pernambuco a partir do processo de mobilização para repasses de recursos e o papel do capital social existente nos municípios, com vistas ao desenvolvimento sustentável. O estudo se apoia no conceito de capital social mediante a formação de ―redes duráveis de relações‖, na ótica de Pierre Bourdieu (2007), bem como nos modelos de análise de políticas públicas: institucional, de grupos de interesse e no modelo de elite e na origem histórica do patrimonialismo e de corrupção como comportamento de ―Rent-seeking‖. Metodologicamente foram usados dados da pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA, para, através da criação do Índice de Investigação de Capital Social do Território do Agreste Meridional, que foi, em seguida ranqueado por municípios. A partir desse resultado, foram ordenadas as entrevistas com os atores envolvidos. Essas foram realizadas no período de novembro de dois mil e treze a fevereiro de dois mil e quatorze. Com base nos resultados da pesquisa, a seguinte hipótese foi examinada: - Existe uma relação crescente entre o capital social e os repasses de recursos do Programa Territórios da Cidadania. Adicionalmente, passou-se a responder à seguinte questão de pesquisa da dissertação: - Quais são os mecanismos de repasses de recursos que atendem aos objetivos do PTC e qual o papel do capital social nesse processo? Entre os principais resultados destacam-se que: de acordo com o modelo de análise institucional de políticas públicas, o capital social no território ainda não é capaz de potencializar o acesso aos recursos do Programa porque, segundo o mesmo modelo, embora ele se apresente consistente na base (associativismo presente nos municípios), existe um ―gap” entre a base e as instâncias superiores, de quem depende a transferência de recursos do PTC necessários para os municípios. A causa do ―gap” foi encontrada no fato de que a maior presença de capital social implica gestão social, necessária diante dos vícios históricos de política no país e os indícios de corrupção e do clientelismo no processo de repasse que têm permitido e explicado o maior acesso de alguns municípios relativamente aos demais participantes do Programa.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-18Bitstream added on 2014-06-13T19:24:52Z : No. of bitstreams: 1 lopes_ebm_dr_arafcl.pdf: 953169 bytes, checksum: 6239e5338049b871dcc76684d2bd0916 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A abordagem territorial do desenvolvimento assumiu lugar de destaque nas políticas públicas estatais, norteando também ações originadas de distintas organizações da sociedade. O enfoque territorial, influenciado pelas análises relacionadas aos distritos industriais, destaca-se como uma forma específica de tratar processos e situações delimitados espacialmente. No Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde 2003 o adotou estrategicamente por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat). Em 2008 ocorreu a implantação do Programa Territórios da Cidadania, desdobramento do Pronat e política de desenvolvimento rural direcionada à dinamização de territórios deprimidos, constituídos por pequenos municípios e que compreendem áreas e atividades rurais e urbanas, superando a ênfase setorial do mundo rural. A análise dos pressupostos subjacentes à adoção dessa estratégia nas políticas de desenvolvimento rural no Brasil, realizada por meio do estudo da constituição do Território Integração Norte Pioneiro (PR), indica que a ênfase dessa política recai mais sobre a efetividade da descentralização do que na concretização da gestão social. / The territorial approach of development took an important place in the public politics of the State, also guiding the actions originated from different organizations of the society. The territorial focus, influenced by the analysis related to the industrial districts, is highlighted as a specific form to dealing with process and situations spatially delimited. In Brazil, the Secretária de Desenvolvimento Territorial, linked to the Ministério do Desenvolvimento Agrário, since 2003 has adopted it strategically trough the Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais ( Pronat). In 2008 occurs the implantation of the Programa Territórios da Cidadania, a part of the Pronat and of the rural development politic directed to the dynamization of the depressed territories constituted by small counties that cover rural and urban areas and activities, overcoming the focus on the rural world. The analysis of the assumptions underlying to the adoption of this strategy on the politic of the rural development in Brazil made trough the study of the constitution of the Território Integração Norte Pioeiro (PR), indicates that the focus of this politic falls more on the effectiveness of the decentralization than the concretization of the social management.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T14:55:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasPraticas.pdf: 4637487 bytes, checksum: 38834f6d0ec39538b3824e663721437e (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-02T12:16:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasPraticas.pdf: 4637487 bytes, checksum: 38834f6d0ec39538b3824e663721437e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T12:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasPraticas.pdf: 4637487 bytes, checksum: 38834f6d0ec39538b3824e663721437e (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / O objetivo desse estudo é analisar o processo de adoção e de implementação das práticas discursivas de desenvolvimento territorial que constitui a política pública do Programa Territórios da Cidadania no Brasil. Especificamente, procura-se analisar a internalização desse discurso no País, desnaturalizar e reconhecer as práticas discursivas do desenvolvimento territorial presentes no referido Programa e analisar a adoção e a repercussão desta abordagem no espaço amazônico, particularmente, no Território do Nordeste Paraense. Nesta tese, busca-se demonstrar que o Programa em referência e as práticas discursivas do desenvolvimento territorial que o constituem figuram como sutis dispositivos de governamentalidade, no sentido que são utilizados para a manutenção de um certo controle biopolítico. Todavia, esse controle não é exercido exclusivamente pelo Programa, pois há um grande aparato institucional e legal concernente a temas distintos amplamente difundidos pela sociedade que convergem para uma forma mais ampla de governar a vida da população. / The objective of this study is to analyze the process of adoption and implementation of discursive practices of territorial development that constitutes the public policy of the Citizenship Territories Program in Brazil. Specifically, it seeks to analyze the internalization of this discourse in the country, denaturalize and recognize the discursive practices of the territorial development present in the Program and analyze the adoption and the impact of this approach in the Amazon area, particularly in the Territory of Northeast Pará. In this thesis, seeks to demonstrate that the Program under analysis and the discursive practices of territorial development that are listed as subtle devices of governmentality, in the sense that are used to maintain a certain bio-political control. However, this control is not exercised exclusively by the Program, because there is a large institutional apparatus and legal concerns regarding the separate themes widely disseminated by the society which converge to a more broadly to govern the life of the population.

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.