Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-30T18:05:18Z No. of bitstreams: 1 2015 - Thais Soares Kronemberger.pdf: 3534320 bytes, checksum: 54d69c8f0245a00d4318b93ef51116a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T18:05:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Thais Soares Kronemberger.pdf: 3534320 bytes, checksum: 54d69c8f0245a00d4318b93ef51116a7 (MD5) Previous issue date: 2015-04-27 / CAPES / FAPERJ / The central question that the study searches to answer is: how the social management is established on rural territorial development programs in Brazil and in Argentina? Such question is directly related with the territorial approach of rural development that advocates the participatory policy in deliberative forums capable of integrate social actors, especially those traditionally excluded of the process of political decision-making, with the purpose the identification of local demands and the established of concerted actions of rural development . The social management, in this case, is the dialogic relationship between the social actors of the public sphere, which the finality is the process of discussion and deliberations of actions of development through an operative authority shared. The territory, in this case, is faced how an active unity of development, having a potential spatiality to the construction of projects of development socially concerted. Built upon such decision, the research came from two presuppositions: (1) the practice of management social in rural territory is conditioned to the constitution of deliberative public spheres and (2) requires the provision of participative conditions of generate opportunities and capacities to insertion of the civil society in the decision process. The objects of study adopted consisted in the Programa Territ?rios da Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio and the Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento dos Territ?rios do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Pesca of Brazil and Argentina, respectively. The research method consisted in the study of cases compared between the Territ?rio da Cidadania Noroeste Fluminense, in Brazil and the Territ?rio Oeste Pampeano, in Argentina. The data collect counted with bibliographic researches, documental and of camp. In relation to these, were realized techniques of simple and participative observation in investigated territories and at the same time, were realized semi structured interviews with state representatives and with family agriculture. The treatment of data were realized of quality form from the analyze technique of content by mixed grade, in which the categories of analysis were preliminary defined, being incorporated also during the analyze process. The categorization counted with three criteria institutional-political, territorial and social dismembered in a group of unities of correspondents analyzes. The results point, in the argentine case, the social management is related with the construction of social relations and of a discussion process, characterized for dialogicity and intersubjectivity, from the existence of common identity between the small caprine producers. In Brazilian case, the public spheres contribute to integrate the diverse publics belong to the segment of family agriculture and constitute an expression space of demands and acquisition of social rights for those representations more mobilized and social organized. However, the social management faces difficulties in the appropriation of decision process by civil society, principally, by those segments on disadvantage that can not realize participative conditions to your deliberative insertion, as in the Territ?rio da Cidadania Noroeste because of the predomination of strategic management as in the Territ?rio Oeste by the absence of institutionalization of participatory decision-making mechanisms. / A pergunta central que o estudo buscou responder foi: como a gest?o social ? estabelecida em programas de desenvolvimento territorial rural no Brasil e na Argentina? Tal questionamento est? diretamente relacionado com a abordagem territorial do desenvolvimento rural que preconiza a diretriz participativa em f?runs deliberativos capazes de integrar atores sociais, sobretudo aqueles tradicionalmente exclu?dos do processo de tomada de decis?o pol?tica, tendo por finalidade a identifica??o de demandas locais e o estabelecimento de a??es concertadas de desenvolvimento rural. A gest?o social, neste caso, constitui a rela??o dial?gica entre os atores sociais da esfera p?blica, na qual a finalidade ? o processo de discuss?o e de delibera??o de a??es de desenvolvimento por meio de autoridade decis?ria compartilhada. O territ?rio, deste modo, ? visto como unidade ativa do desenvolvimento, tendo espacialidade potencial para constru??o de projetos de desenvolvimento concertados socialmente. Sustentada em tal discuss?o, a pesquisa partiu de dois pressupostos: (1) a pr?tica da gest?o social em territ?rios rurais est? condicionada a constitui??o de esferas p?blicas deliberativas e (2) requer a provis?o de condi??es participativas capazes de gerar oportunidades e capacidades para a inser??o da sociedade civil no processo decis?rio. Os objetos de estudo consistiram no Programa Territ?rios da Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio e no Programa Nacional de Apoyo al Desarrollo de los Territorios do Instituto Nacional de Tecnolog?a Agropecuaria do Ministerio da Agricultura, Ganader?a y Pesca, do Brasil e da Argentina, respectivamente. O m?todo de pesquisa adotado foi o estudo de casos comparado entre o Territ?rio da Cidadania Noroeste Fluminense, no Brasil, e o Territ?rio Oeste Pampeano, na Argentina. A coleta de dados contou com pesquisas bibliogr?fica, documental e de campo. Em rela??o a esta ?ltima, foram realizadas t?cnicas de observa??o simples e participante nos territ?rios investigados, bem como realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do Estado e da agricultura familiar. O tratamento dos dados foi realizado de forma qualitativa, a partir da t?cnica de an?lise de conte?do por grade mista, na qual categorias de an?lise foram definidas preliminarmente, sendo incorporadas tamb?m durante o processo de an?lise. A categoriza??o contou com tr?s crit?rios: pol?tico-institucional, territorial e social desmembrados em um conjunto de unidades de an?lises correspondentes. Os resultados apontam, que no caso argentino, a gest?o social ? percebida na constru??o de rela??es sociais e no processo de discuss?o, sustentados na dialogicidade e na intersubjetividade, a partir de uma identidade comum entre os pequenos produtores. No caso brasileiro, as esferas p?blicas contribuem para integrar os diversos p?blicos pertencentes ao segmento da agricultura familiar, al?m de constitu?rem um espa?o de express?o das reivindica??es e de conquista de direitos sociais por aquelas representa??es mais mobilizadas e organizadas socialmente. Contudo, a gest?o social enfrenta barreiras na apropria??o do processo decis?rio pela sociedade civil, principalmente, pelos segmentos em desvantagem que n?o conseguem efetivar condi??es participativas para sua inser??o deliberativa, seja no Territ?rio da Cidadania Noroeste pelo predom?nio da gest?o estrat?gica seja no Territ?rio Oeste pela aus?ncia de institucionaliza??o de mecanismos decis?rios participativos.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-20T13:41:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese concluida.pdf: 1193087 bytes, checksum: 1f8230771a8890823267622b395f3bdb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T13:41:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese concluida.pdf: 1193087 bytes, checksum: 1f8230771a8890823267622b395f3bdb (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / A tese intitulada ‘Gestão Social do Programa Territórios da Cidadania da Mata Sul de Pernambuco: Limites e perspectivas da democracia participativa no desenvolvimento territorial rural’ objetiva analisar se, na experiência do Território da Cidadania da Mata Sul de Pernambuco, o ciclo de gestão social tem materializado os resultados esperados pelos representantes da sociedade civil e do Estado em torno da participação e do controle social de políticas públicas. Com a reformulação do planejamento de políticas públicas rurais do enfoque setorial ao territorial, na atual política de desenvolvimento territorial rural, a proposta desse estudo é uma análise sobre a democracia participativa com a ampliação da política à sociedade civil nas ações integradas pelo Poder Público nos territórios da cidadania. A abordagem teórico-metodológica contemplada é a dialética, na perspectiva da teoria social crítica, através de leituras bibliográficas e de artigos científicos, análises de documentos e entrevistas semiestruturadas. A temática em questão requer um aprofundamento sobre a democracia, considerando que na Grécia antiga a participação direta dos cidadãos nas decisões políticas e a postura ética na defesa do bem-estar coletivo constituem o fundamento da universalização dos direitos sociais e a defesa da cidadania. Na sociedade brasileira, no contexto do Novo Desenvolvimentismo, a política de desenvolvimento rural tem como estratégia de planejamento a reorganização de novas áreas em territórios rurais, enfatizando a defesa da cidadania com a criação do Programa Territórios da Cidadania. A institucionalização dos novos espaços públicos – Colegiado Desenvolvimento Territorial Rural – tem como proposta a ampliação da política com a participação e o controle da sociedade civil nas ações integradas e articuladas pelo Poder Público. No entanto, na dinâmica e segmentada sociedade capitalista, a política econômica neoliberal intervêm no desenvolvimento rural, através do financiamento de projetos sociais, selecionados pela capacidade empreendedora da sociedade civil em potencializar o desenvolvimento local. No Território da Cidadania da Mata Sul de Pernambuco, a atuação da sociedade civil na gestão social apresenta sua peculiaridade pela influência política de um modelo concentrador e conservador de desenvolvimento rural, predominando desde o período colonial. Com as lutas políticas e os movimentos sociais dos trabalhadores da cana contra o processo de exploração e opressão dos proprietários rurais, constituindo as bases dos conflitos sociais, os questionamentos recaem sobre a contradição entre o caráter privado dos conflitos trabalhistas e as relações públicas de poder com os proprietários de terra. Na constituição do Território da Cidadania da Mata Sul de Pernambuco, constata-se que o ciclo de gestão social não se materializa em decorrência da persistência das relações de poder, através de uma cultura política assistencialista. A dificuldade de participação efetiva da sociedade civil no planejamento de políticas públicas e a fragilidade do controle social sobre as ações do Estado evidenciam a sobreposição do poder do Estado sobre a sociedade civil no desenvolvimento rural. Contudo, a constituição de um espaço público territorial de participação popular onde há debates, reflexões e questionamentos, configura-se como um espaço de lutas para garantir os direitos já conquistados e avançar com propostas que viabilize o bem-estar dos trabalhadores do campo. / The thesis entitled "Social Management of the Program Territories of Southern Zona da Mata of Pernambuco’s Citizenship: Limits and prospects of participative democracy in rural territorial development” aims to examine whether, in the experience of the Territory of Southern Zona da Mata of Pernambuco’s Citizenship, social management cycle has materialized the results expected by the civil society and State’s representatives around the participation and social control of public policies. With the reshaping of the planning of rural policies from the sectorial approach to territorial approach, in the current rural territorial development policy, the purpose of this study is an analysis about participative democracy with the expansion of politics to the civil society in integrated actions by the government in the citizenship’s territories. The contemplated theoretical and methodological approach is the dialectic, from the perspective of critical social theory, through semi-structured interviews, document analysis and systematic observations. The issue in question requires a deepening of democracy as a political regime, so, in the democracy of ancient Greece the direct participation of citizens and ethical stance in defending the community's well-being is the foundation of universalization of social rights and citizenship in Brazilian society. In rural areas, institutionalized territorial development policy in the current political context of New Developmentalism presents advances with the creation of new public spaces of participation and social control in the construction of integrated actions and articulated by the Government. However, in the dynamic and segmented capitalist society, neoliberal economic policy intervenes in rural development, through the financing of social projects, selected by the entrepreneurial capacity of civil society to enhance local development. In the Territory of Southern Zona da Mata of Pernambuco’s Citizenship, civil society's performance in social management presents its peculiarity through the political influence of a concentrating and conservative model of rural development, predominating since the colonial period. With the political struggles and social movements of the sugarcane workers against the process of exploitation and oppression of the rural landowners, which constitute the basis of social conflicts, the questioning rests on the contradiction between the private nature of labor conflicts and public relations of power with landowners. In the constitution of the Territory of Southern Zona da Mata of Pernambuco’s Citizenship, it is verified that the cycle of social management does not materialize as a result of the persistence of power relations, through a political welfareist culture. The difficulty of effective participation of civil society in the planning of public policies and the fragility of social control over State actions show the overlap of state power over civil society in rural development. However, the constitution of a territorial public space of popular participation where there are debates, reflections and questionings, is envisaged as a space of struggles to guarantee the rights already earned and to advance with proposals that enable the well-being of rural workers.

Esta tese objetiva analisar os efeitos de diferentes configurações associativas dos territórios na implantação da política de desenvolvimento territorial no estado da Bahia e suas implicações para os processos participativos. O argumento central é que os interesses, estratégias, recursos e capacidades de ação das organizações que constituem as redes associativas dos territórios são bastante diferenciados. Esta heterogeneidade condiciona as formas de relacionamento que se estabelecem entre tais organizações e, destas, com as instâncias criadas pela política de desenvolvimento territorial. O estudo empírico foi realizado em dois territórios do estado da Bahia, nos quais vem sendo implementada a política de desenvolvimento territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT): Velho Chico e Chapada Diamantina. Os territórios estudados revelam dinâmicas diferenciadas no processo de implantação da política, cujas diferenças buscaram ser percebidas a partir da análise dos atores sociais e da sua participação nesse processo. Na tentativa de superar as perspectivas teóricas que têm dominado o debate sobre as relações entre inovações institucionais e associativismo, utiliza-se como referencial a estrutura de oportunidades políticas, buscando entender que a presença (ou ausência) de determinados atores está associada com a valorização (ou desvalorização) de recursos associativos proporcionados pela política de desenvolvimento territorial. / This thesis aims to evaluate the effects of different configurations of associative networks in territories targeted for the implementation of territory development policies in the state of Bahia, and the implications for the participative processes. The focus is on the differences in interests, strategies, resources and action capacity employed by the organization that establishes the associative nets. This heterogeneity specifies the kind of relationship established between those organizations and the instances created by the territorial development policy. The empiric study was performed in two territories in the state of Bahia, where policies of the Territory Development Office have been implemented: Velho Chico and Chapada Diamantina. Such territories revealed different dynamics in the process of policy implementation, as noted in the analysis of the social actors’ participation. In an attempt to overcome theoretical perspectives that dominated the discussion on the relationship between institutional innovations and associations, this study used the structure of political opportunities as a reference to demonstrate that the presence (or absence) of some actors is associated with the value ascribed to associative resources provided by the policy.

Este estudo parte dos reflexos da reestruturação produtiva capitalista sobre as dinâmicas locais de desenvolvimento dos territórios rurais e a tentativa de identificar a complexidade das respostas em nível territorial. A justificativa do trabalho assenta-se na necessidade de um aprofundamento do debate sobre as novas abordagens teóricas explicativas da gênese e funcionamento das atuais dinâmicas de desenvolvimento desses territórios. O objetivo principal do estudo consiste em analisar as dinâmicas sócio-econômicas de desenvolvimento dos territórios rurais do Rio Grande do Sul através da utilização da abordagem teórico-metodológica dos Sistemas Produtivos Localizados ou Locais (SPLs), modificada para esses territórios. Os ajustes nesta abordagem permitem a identificação das realidades estruturais e dos processos históricos de formação e reprodução dos territórios rurais mediante a utilização de variáveis relacionadas com os mercados formais de trabalho e a produção agrícola dos municípios. Isto permitiu identificar as aglomerações produtivas que conformam o que se denomina “SPLs Rurais”. Através deste ajuste analítico, pretende-se compreender os mecanismos de articulação das dinâmicas sócioeconômicas de desenvolvimento dos territórios rurais com os seus sistemas produtivos localizados (SPLs) rurais. A metodologia utilizada consistiu na realização de uma análise empírica aplicada à região gaúcha do Vale do Rio Pardo (VRP) e a utilização da análise fatorial e do cálculo dos quocientes locacionais (QL) para a elaboração da tipologia dos SPLs. Como resultado da aplicação da abordagem teórico-metodológica dos SPLs foi possível identificar quatro SPLs Rurais, descritos como distritos “agropastoril”, “agrícola”, “agroindustrial” e “agroindustrial e de serviços”. Constatou-se a utilidade da abordagem proposta, pois verificou-se que a região VRP é constituída por territórios rurais diversificados e complexos, que se formam e se reproduzem através de diversos tipos de SPLs, na forma de distritos rurais, industriais, agroindustriais, agro-pastoris, agrícolas e de serviços, resultante dos efeitos da regulação global e da governação local dos territórios. A perspectiva territorial do desenvolvimento rural e a abordagem dos SPLs representaram pontos de partida para se chegar à noção de “SPL-Rural” e para o estudo das dinâmicas de desenvolvimento dos territórios rurais. / This study it initiates from the consequences of the capitalist productive reorganization on the local dynamic of development of the rural territories and the attempt to identify the complexity of the answers in territorial level. The justification this work is based in the necessity of a deepening of the debate on the new explicatives theoretical approach of genesis and functioning of the current dynamic of development of these territories. The main objective of the study consists of analyzing the socio-economic dynamic of development of the rural territories of the Rio Grande do Sul using the approach theoretician-methodological of the Located or Local Productive Systems (SPLs), but modified for rural territories. The adjustments in this approach allow to the identification of the structural realities and the historical processes of formation and reproduction of the rural territories through of the use of variable related with the formal markets of work and the agricultural production of the cities. This allowed to identify the productive agglomerations, that conform what is called “Rural SPLs”. Throug this analytical adjustment, it is intended to understand the mechanisms of joint of the socio-economic dynamic of development of the rural territories with its rural located productive systems (SPLs). The used methodology consisted of the accomplishment of an empirical analysis applied to the “gaúcha” region of the Valley of Rio Pardo (VRP) and the use of the factorial analysis and the calculation of the "localization quotients" (QL) for the elaboration of the tipologia of the SPLs. As result of the application of the approach theoretician-methodological of the SPLs it was possible to identify to four Rural SPLs, described as districts: “agropastoril”, “agrícola”, “agroindustrial” and “agroindustrial and of services”. Utility of the approach was evidenced it proposal, therefore it was verified that region VRP is constituted by diversified and complex rural territories, that they are formed and reproduced through diverse types of SPLs, in the form of rural, industrial, agri-industrial, agripastoral, agricultural and of services districts, resultant of the effect of the global regulation and the local governance of the territories. The territorial perspective of the rural development and the approach of the SPLs had represented starting points to arrive themselves at the “Rural SPL” notion and study of the dynamic of development of the rural territories.

Este estudo parte dos reflexos da reestruturação produtiva capitalista sobre as dinâmicas locais de desenvolvimento dos territórios rurais e a tentativa de identificar a complexidade das respostas em nível territorial. A justificativa do trabalho assenta-se na necessidade de um aprofundamento do debate sobre as novas abordagens teóricas explicativas da gênese e funcionamento das atuais dinâmicas de desenvolvimento desses territórios. O objetivo principal do estudo consiste em analisar as dinâmicas sócio-econômicas de desenvolvimento dos territórios rurais do Rio Grande do Sul através da utilização da abordagem teórico-metodológica dos Sistemas Produtivos Localizados ou Locais (SPLs), modificada para esses territórios. Os ajustes nesta abordagem permitem a identificação das realidades estruturais e dos processos históricos de formação e reprodução dos territórios rurais mediante a utilização de variáveis relacionadas com os mercados formais de trabalho e a produção agrícola dos municípios. Isto permitiu identificar as aglomerações produtivas que conformam o que se denomina “SPLs Rurais”. Através deste ajuste analítico, pretende-se compreender os mecanismos de articulação das dinâmicas sócioeconômicas de desenvolvimento dos territórios rurais com os seus sistemas produtivos localizados (SPLs) rurais. A metodologia utilizada consistiu na realização de uma análise empírica aplicada à região gaúcha do Vale do Rio Pardo (VRP) e a utilização da análise fatorial e do cálculo dos quocientes locacionais (QL) para a elaboração da tipologia dos SPLs. Como resultado da aplicação da abordagem teórico-metodológica dos SPLs foi possível identificar quatro SPLs Rurais, descritos como distritos “agropastoril”, “agrícola”, “agroindustrial” e “agroindustrial e de serviços”. Constatou-se a utilidade da abordagem proposta, pois verificou-se que a região VRP é constituída por territórios rurais diversificados e complexos, que se formam e se reproduzem através de diversos tipos de SPLs, na forma de distritos rurais, industriais, agroindustriais, agro-pastoris, agrícolas e de serviços, resultante dos efeitos da regulação global e da governação local dos territórios. A perspectiva territorial do desenvolvimento rural e a abordagem dos SPLs representaram pontos de partida para se chegar à noção de “SPL-Rural” e para o estudo das dinâmicas de desenvolvimento dos territórios rurais. / This study it initiates from the consequences of the capitalist productive reorganization on the local dynamic of development of the rural territories and the attempt to identify the complexity of the answers in territorial level. The justification this work is based in the necessity of a deepening of the debate on the new explicatives theoretical approach of genesis and functioning of the current dynamic of development of these territories. The main objective of the study consists of analyzing the socio-economic dynamic of development of the rural territories of the Rio Grande do Sul using the approach theoretician-methodological of the Located or Local Productive Systems (SPLs), but modified for rural territories. The adjustments in this approach allow to the identification of the structural realities and the historical processes of formation and reproduction of the rural territories through of the use of variable related with the formal markets of work and the agricultural production of the cities. This allowed to identify the productive agglomerations, that conform what is called “Rural SPLs”. Throug this analytical adjustment, it is intended to understand the mechanisms of joint of the socio-economic dynamic of development of the rural territories with its rural located productive systems (SPLs). The used methodology consisted of the accomplishment of an empirical analysis applied to the “gaúcha” region of the Valley of Rio Pardo (VRP) and the use of the factorial analysis and the calculation of the "localization quotients" (QL) for the elaboration of the tipologia of the SPLs. As result of the application of the approach theoretician-methodological of the SPLs it was possible to identify to four Rural SPLs, described as districts: “agropastoril”, “agrícola”, “agroindustrial” and “agroindustrial and of services”. Utility of the approach was evidenced it proposal, therefore it was verified that region VRP is constituted by diversified and complex rural territories, that they are formed and reproduced through diverse types of SPLs, in the form of rural, industrial, agri-industrial, agripastoral, agricultural and of services districts, resultant of the effect of the global regulation and the local governance of the territories. The territorial perspective of the rural development and the approach of the SPLs had represented starting points to arrive themselves at the “Rural SPL” notion and study of the dynamic of development of the rural territories.

Esta tese objetiva analisar os efeitos de diferentes configurações associativas dos territórios na implantação da política de desenvolvimento territorial no estado da Bahia e suas implicações para os processos participativos. O argumento central é que os interesses, estratégias, recursos e capacidades de ação das organizações que constituem as redes associativas dos territórios são bastante diferenciados. Esta heterogeneidade condiciona as formas de relacionamento que se estabelecem entre tais organizações e, destas, com as instâncias criadas pela política de desenvolvimento territorial. O estudo empírico foi realizado em dois territórios do estado da Bahia, nos quais vem sendo implementada a política de desenvolvimento territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT): Velho Chico e Chapada Diamantina. Os territórios estudados revelam dinâmicas diferenciadas no processo de implantação da política, cujas diferenças buscaram ser percebidas a partir da análise dos atores sociais e da sua participação nesse processo. Na tentativa de superar as perspectivas teóricas que têm dominado o debate sobre as relações entre inovações institucionais e associativismo, utiliza-se como referencial a estrutura de oportunidades políticas, buscando entender que a presença (ou ausência) de determinados atores está associada com a valorização (ou desvalorização) de recursos associativos proporcionados pela política de desenvolvimento territorial. / This thesis aims to evaluate the effects of different configurations of associative networks in territories targeted for the implementation of territory development policies in the state of Bahia, and the implications for the participative processes. The focus is on the differences in interests, strategies, resources and action capacity employed by the organization that establishes the associative nets. This heterogeneity specifies the kind of relationship established between those organizations and the instances created by the territorial development policy. The empiric study was performed in two territories in the state of Bahia, where policies of the Territory Development Office have been implemented: Velho Chico and Chapada Diamantina. Such territories revealed different dynamics in the process of policy implementation, as noted in the analysis of the social actors’ participation. In an attempt to overcome theoretical perspectives that dominated the discussion on the relationship between institutional innovations and associations, this study used the structure of political opportunities as a reference to demonstrate that the presence (or absence) of some actors is associated with the value ascribed to associative resources provided by the policy.

Esta tese objetiva analisar os efeitos de diferentes configurações associativas dos territórios na implantação da política de desenvolvimento territorial no estado da Bahia e suas implicações para os processos participativos. O argumento central é que os interesses, estratégias, recursos e capacidades de ação das organizações que constituem as redes associativas dos territórios são bastante diferenciados. Esta heterogeneidade condiciona as formas de relacionamento que se estabelecem entre tais organizações e, destas, com as instâncias criadas pela política de desenvolvimento territorial. O estudo empírico foi realizado em dois territórios do estado da Bahia, nos quais vem sendo implementada a política de desenvolvimento territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT): Velho Chico e Chapada Diamantina. Os territórios estudados revelam dinâmicas diferenciadas no processo de implantação da política, cujas diferenças buscaram ser percebidas a partir da análise dos atores sociais e da sua participação nesse processo. Na tentativa de superar as perspectivas teóricas que têm dominado o debate sobre as relações entre inovações institucionais e associativismo, utiliza-se como referencial a estrutura de oportunidades políticas, buscando entender que a presença (ou ausência) de determinados atores está associada com a valorização (ou desvalorização) de recursos associativos proporcionados pela política de desenvolvimento territorial. / This thesis aims to evaluate the effects of different configurations of associative networks in territories targeted for the implementation of territory development policies in the state of Bahia, and the implications for the participative processes. The focus is on the differences in interests, strategies, resources and action capacity employed by the organization that establishes the associative nets. This heterogeneity specifies the kind of relationship established between those organizations and the instances created by the territorial development policy. The empiric study was performed in two territories in the state of Bahia, where policies of the Territory Development Office have been implemented: Velho Chico and Chapada Diamantina. Such territories revealed different dynamics in the process of policy implementation, as noted in the analysis of the social actors’ participation. In an attempt to overcome theoretical perspectives that dominated the discussion on the relationship between institutional innovations and associations, this study used the structure of political opportunities as a reference to demonstrate that the presence (or absence) of some actors is associated with the value ascribed to associative resources provided by the policy.

Este estudo parte dos reflexos da reestruturação produtiva capitalista sobre as dinâmicas locais de desenvolvimento dos territórios rurais e a tentativa de identificar a complexidade das respostas em nível territorial. A justificativa do trabalho assenta-se na necessidade de um aprofundamento do debate sobre as novas abordagens teóricas explicativas da gênese e funcionamento das atuais dinâmicas de desenvolvimento desses territórios. O objetivo principal do estudo consiste em analisar as dinâmicas sócio-econômicas de desenvolvimento dos territórios rurais do Rio Grande do Sul através da utilização da abordagem teórico-metodológica dos Sistemas Produtivos Localizados ou Locais (SPLs), modificada para esses territórios. Os ajustes nesta abordagem permitem a identificação das realidades estruturais e dos processos históricos de formação e reprodução dos territórios rurais mediante a utilização de variáveis relacionadas com os mercados formais de trabalho e a produção agrícola dos municípios. Isto permitiu identificar as aglomerações produtivas que conformam o que se denomina “SPLs Rurais”. Através deste ajuste analítico, pretende-se compreender os mecanismos de articulação das dinâmicas sócioeconômicas de desenvolvimento dos territórios rurais com os seus sistemas produtivos localizados (SPLs) rurais. A metodologia utilizada consistiu na realização de uma análise empírica aplicada à região gaúcha do Vale do Rio Pardo (VRP) e a utilização da análise fatorial e do cálculo dos quocientes locacionais (QL) para a elaboração da tipologia dos SPLs. Como resultado da aplicação da abordagem teórico-metodológica dos SPLs foi possível identificar quatro SPLs Rurais, descritos como distritos “agropastoril”, “agrícola”, “agroindustrial” e “agroindustrial e de serviços”. Constatou-se a utilidade da abordagem proposta, pois verificou-se que a região VRP é constituída por territórios rurais diversificados e complexos, que se formam e se reproduzem através de diversos tipos de SPLs, na forma de distritos rurais, industriais, agroindustriais, agro-pastoris, agrícolas e de serviços, resultante dos efeitos da regulação global e da governação local dos territórios. A perspectiva territorial do desenvolvimento rural e a abordagem dos SPLs representaram pontos de partida para se chegar à noção de “SPL-Rural” e para o estudo das dinâmicas de desenvolvimento dos territórios rurais. / This study it initiates from the consequences of the capitalist productive reorganization on the local dynamic of development of the rural territories and the attempt to identify the complexity of the answers in territorial level. The justification this work is based in the necessity of a deepening of the debate on the new explicatives theoretical approach of genesis and functioning of the current dynamic of development of these territories. The main objective of the study consists of analyzing the socio-economic dynamic of development of the rural territories of the Rio Grande do Sul using the approach theoretician-methodological of the Located or Local Productive Systems (SPLs), but modified for rural territories. The adjustments in this approach allow to the identification of the structural realities and the historical processes of formation and reproduction of the rural territories through of the use of variable related with the formal markets of work and the agricultural production of the cities. This allowed to identify the productive agglomerations, that conform what is called “Rural SPLs”. Throug this analytical adjustment, it is intended to understand the mechanisms of joint of the socio-economic dynamic of development of the rural territories with its rural located productive systems (SPLs). The used methodology consisted of the accomplishment of an empirical analysis applied to the “gaúcha” region of the Valley of Rio Pardo (VRP) and the use of the factorial analysis and the calculation of the "localization quotients" (QL) for the elaboration of the tipologia of the SPLs. As result of the application of the approach theoretician-methodological of the SPLs it was possible to identify to four Rural SPLs, described as districts: “agropastoril”, “agrícola”, “agroindustrial” and “agroindustrial and of services”. Utility of the approach was evidenced it proposal, therefore it was verified that region VRP is constituted by diversified and complex rural territories, that they are formed and reproduced through diverse types of SPLs, in the form of rural, industrial, agri-industrial, agripastoral, agricultural and of services districts, resultant of the effect of the global regulation and the local governance of the territories. The territorial perspective of the rural development and the approach of the SPLs had represented starting points to arrive themselves at the “Rural SPL” notion and study of the dynamic of development of the rural territories.

The aim of this dissertation is to provide a critical understanding of a Rural Territorial Development (RTD) intervention in a context of conflict dynamics, by looking at the case of the Programme for Development and Peace in Middle Magdalena (PDPMM) - Colombia. To accomplish this task the research process discussed both theoretical and empirical inputs. Firstly, a theoretical framework was developed to understand the dynamics of the development-conflict nexus in rural territories. Secondly, supported by the examination of a case-study, systematic empirical information was collected, incorporating quantitative and qualitative evidence in order to explore the explicit conflict dynamics, namely the practical and theoretical incommensurability between opposite views of rural development taking place in the Middle Magdalena region. Such analysis was further elaborated in three steps: first, the research characterized the main visions of rural development that are being pursued in Middle Magdalena; second, a comparative analysis was carried out in order to identify incommensurabilities and contradictions among those views of development; and third, the study focused on the PDPMM in order to examine how its rural territorial development strategy influences the course of conflict dynamics. On the basis of this methodology, the study shows that rural territorial interventions should focus on building pragmatic articulations among opposite views of development to establish a common development proposal that overcomes conflict and poverty in rural territories.

In the last two decades territorial approach has been used as an instrument from public policies to improve development, especially, rural development in all Latin America and particularly in Brazil. This thesis aims to identify and demonstrate in which conditions territorial development is possible. For that, it was done a revision on the change of perspective from the growth to economic development highlighting the changing emphasis of the role of the state in the conduct of public policies. Afterwards, as unfolding of the crisis of the 1970s and 1980s and the process of democratization in the country we observe the incorporation of decentralizing proposals of public management. The policies whose theoretical and ideological reference is the neoliberalism earn emphasis, which led to use the local or territorial approach in conducting development policies in the country in order to encourage endogenous development. From these conditions, we carried out a comparative study on distinct territorial experiences in Brazil and in Spain, divided in two groups. In the first one, formed by the autonomously-conducted territories, in Brazil, we analyzed the experience of Cerrado Mineiro Coffee Territory and, in Spain, the Los Pedroches territory. In the second group, formed by the public policies induced territories, in Brazil, we analyzed the Noroeste de Minas territory, induced by the Secretary of Territorial Development of Agrarian Development Ministry, further modified to Citizen Territory. In Spain, the Medio Guadalquivir e Guadajoz y Campiña Este de Córdoba territories, induced by European Union Programs LEADER and PRODER. Therefore, the search methodology used as proceedings: theoretical and historical revision, case study with compared analysis, survey of primary and secondary information using qualitative and quantitative data as well processing and analysis of the results. Our study allowed us to conclude that a policy of rural territorial development induction is an important instrument to promote communities of depressed economies (disadvantaged in European terminology). However, it is insufficient the mere induction to constitute social and productive arrangements with the responsibility to carry out a diagnosis of territorial reality and to elaborate a project in order to favor a territorial pact creation and management. Besides the social and political conditions, not always found in Brazil induced by taking European territories, induced and autonomous, we verified the need of various infrastructural conditions (physic and human) for this national experience succeeds. Although we recognize the orientation change of the State role in this process, with the Citizen Territories, we conclude that it is necessary a reformulation in the rural territorial development policy in Brazil, form an adequate induced territory design till a better articulation of the different public organs in territorial actions. / Nas duas últimas décadas, a abordagem territorial tem sido utilizada como instrumento de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento, sobretudo, o desenvolvimento rural, em toda a América Latina e, em particular, no Brasil. A elaboração dessa tese tem como o objetivo geral identificar e demonstrar em que condições o desenvolvimento territorial é possível. Para tanto, foi realizado revisão sobre a mudança de perspectiva desde o crescimento até o desenvolvimento econômico, ressaltando-se a mudança da ênfase do papel do Estado na condução de políticas públicas. Posteriormente, como desdobramento da crise dos anos de 1970 e 1980 e do processo de redemocratização do País, observa-se a incorporação de propostas de descentralização da gestão pública. Ganha ênfase, inclusive, as políticas cujo referencial teórico e ideológico é o chamado neoliberalismo, o que levou a utilização da abordagem local/territorial na condução de políticas de desenvolvimento no país numa perspectiva de incentivo ao desenvolvimento endógeno. A partir dessas condições, foi realizado estudo comparativo de distintas experiências territoriais no Brasil e na Espanha divididos em dois grupos. No primeiro grupo, formado pelos territórios constituídos autonomamente, no caso do Brasil, analisamos a experiência do Território Café do Cerrado Mineiro e, no caso espanhol, o Território Los Pedroches. No segundo grupo, formado pelos territórios induzidos por políticas públicas, no caso brasileiro, analisamos o Território Noroeste de Minas, induzido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e, posteriormente, transformado em Território da Cidadania, e, no caso espanhol, os Territórios Medio Guadalquivir e Guadajoz y Campiña Este de Córdoba, induzidos pelos Programas Leader e Proder da União Europeia. Desse modo, a metodologia de trabalho teve como procedimentos: revisão teórica e histórica, estudo de caso com análise comparada, levantamento de informações primárias e secundárias utilizando dados qualitativos e quantitativos bem como o processamento e análise dos resultados. Nossos estudos permitiram concluir que uma política de indução ao desenvolvimento territorial rural é um importante instrumento de promoção de comunidades de economias deprimidas (desfavorecidas na terminologia europeia). Porém, a simples indução para a constituição de arranjos socioprodutivos, com a responsabilidade em realizar um diagnóstico da realidade territorial, elaborar um projeto que viabilize a construção de um pacto territorial e a sua gestão é insuficiente naquelas condições. Ademais das condições sociais e políticas, não sempre encontrada no território brasileiro induzido, tomando os territórios europeus, induzidos e autônomos, verificamos, ainda, a necessidade de uma série de condições infraestruturais (física e humana) para o sucesso dessa experiência nacional. Nesse sentido, apesar de reconhecermos a mudança de orientação do papel do Estado nesse processo com a criação dos Territórios da Cidadania, concluímos ser necessária a reformulação da política de desenvolvimento territorial rural levada a cabo no Brasil, desde um desenho mais adequado do território induzido, até uma melhor articulação dos diferentes entes públicos nas ações territoriais. / Doutor em Economia