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Previous issue date: 2014 / Esta dissertação tem por objetivo analisar a interface entre transferência de tecnologia e produção pública de medicamentos, utilizando como exemplo o projeto de cooperação entre os governos brasileiro e moçambicano para a implantação de uma fábrica de medicamentos em Maputo, capital do país, no período de 2003 a 2013. Traz elementos para a sua discussão, principalmente no que diz respeito às condições nas quais esse tipo de cooperação pode contribuir para a melhoria do acesso a medicamentos, principalmente em países em desenvolvimento. O estudo faz uma revisão das principais questões que envolvem um processo de transferência de tecnologia (direitos de propriedade intelectual e de propriedade industrial) e aponta elementos que podem auxiliar uma análise crítica mais aprofundada sobre esses processos, sobretudo quando envolvem países em desenvolvimento. A estratégia metodológica foi de estudo de caso, enfatizando mecanismos qualitativos de coleta de dados levantamento e análise bibliográfica e documental; e observação social (do próprio autor, uma vez que integra a equipe da Fiocruz que desenvolve esse projeto). Descreve-se a relação entre produção de medicamentos e propriedade industrial, destacando a tensão existente entre a necessidade dos países de oferecer medicamentos essenciais para suas populações, a preços acessíveis, e o lucro inerente das empresas transnacionais produtoras de medicamentos. Discutem-se também os principais desafios para a produção pública de medicamentos no Brasil, tendo por referência a política brasileira para produção de genéricos, que conta com Farmanguinhos, da Fiocruz, como um dos principais laboratórios públicos produtores de antirretrovirais no país. / Aborda-se ainda a importância da cooperação internacional Sul-Sul como instrumento relevante para o enfrentamento das questões relativas às dificuldades inerentes à produção, distribuição e acesso a medicamentos, em nível nacional e internacional. Repassa-se brevemente o desenvolvimento do projeto de instalação da fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos em Moçambique a Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM). Por fim, apresentam-se alguns resultados e elementos estruturais que se constituem como desafios a serem superados nesses processos de transferência de tecnologia entre países em desenvolvimento. Nas considerações finais, alinham-se alguns elementos que se configuram como importantes desafios a serem superados, utilizando-se como exemplo a cooperação Brasil - Moçambique na área de produção de medicamentos. / This study examines the interface between technology transfer and public drug production, taking as its example the cooperation project between the governments of Brazil and Mozambique to set up a drug production plant in the latter s capital city, Maputo, between 2003 and 2013. It offers input to the discussion primarily as regards the conditions in which cooperation of this kind can contribute to improving access to drugs, particularly in developing countries. The study reviews the chief issues involved in the technology transfer process (intellectual properties rights and industrial property rights) and points up information that can assist more in-depth critical analysis of these processes, especially when they involve developing countries. The methodological strategy was case-study based, with the emphasis on qualitative data collection mechanisms (literature and documentary survey and analysis) and social observation (by the author, who forms part of the Fiocruz team that conducted this cooperation project). The relationship between drug production and industrial property is described, highlighting the tension that exists between countries need to offer essential drugs to their populations at accessible prices and the profit motive inherent to transnational drug producer corporations. Also discussed are the main challenges facing public drug production in Brazil, with reference to Brazil s policy of producing generics, which involves Farmanguinhos, at Fiocruz, as one of its leading public laboratories producing antiretroviral drugs. ^ien / The study also considers the importance of South-South international cooperation as an important instrument for addressing issues relating to the difficulties inherent to drug production, distribution and access nationally and internationally. A brief account is given of the development of the project of cooperation to install the plant for producing antiretrovirals and other drugs in Mozambique, the Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM). Lastly, some results and structural components are presented that pose challenges to be met in the process of technology transfer between developing countries. The final remarks bring together concerns that constitute substantial challenges to be met, as exemplified by drug production cooperation between Brazil and Mozambique. (AU)^ien
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/14858 |
| Date | January 2014 |
| Creators | Siqueira, Marcos Targino |
| Contributors | Almeida, Celia, Telles, José Luiz |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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