Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:36Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000048.pdf: 3471271 bytes, checksum: 724b1042a6146f4f4efee4e4644270d0 (MD5) 0000048.pdf.txt: 428042 bytes, checksum: 5ac2bbcbac3dc86ab9eea6b2724615c6 (MD5) 0000048.pdf.jpg: 1394 bytes, checksum: a1a827cb8afd5bc649b06b2c71c272c8 (MD5) Previous issue date: 2013 / Introdução: A nanotecnologia caracteriza-se pela utilização das propriedades de materiais em nanoescala que diferem das propriedades dos átomos individuais, moléculas e da matéria a granel, para criar melhores materiais, dispositivos e sistemas que exploram essas novas propriedades. Objetivo: Analisar e caracterizar a produção tecnológica sobre nanotecnologia, no período de 1990 a 2011, através de patentes depositadas no Brasil; as ações empreendidas na adequação e modernização do marco regulatório no país. Também foram analisados os riscos e demais aspectos inerentes à saúde pública. Percurso metodológico: Esta pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo exploratório com o uso de dados secundários obtidos na base de patentes do INPI, base de patentes da Derwent Innovations Index® e documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resultado: Na primeira fase, foram identificadas as aplicações dos pedidos de patentes relacionados à nanotecnologia, com destaque para as relacionadas à área de saúde, depositadas no INPI no período de estudo. Na segunda fase, foram conhecidas as demandas de patenteamento em nanotecnologia no INPI, com ênfase aos nanofármacos, e discutidos os riscos gerais associados a aplicações de nanotecnologia e os déficits do processo de gerenciamento do risco, visando propor recomendações de possíveis estratégias para a gestão de risco de nanopartículas, em destaque para os governos, indústria, organizações nacionais e outras partes interessadas. / Na terceira fase foi realizada uma discussão teórica sobre a produção científica sobre os riscos e benefícios das Nanotecnologias para concessão de patentes e comercialização de produtos com nanopartículas. Conclusão: A tese fomenta o debate científico sobre questões do desenvolvimento e aplicação de nanoprodutos para a elaboração de futuras políticas públicas que visem adaptar e modernizar o quadro regulamentar sobre os riscos envolvendo nanomateriais, elemento estratégico para a política de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como à saúde pública no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-05-16T12:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 440.pdf: 3471271 bytes, checksum: 724b1042a6146f4f4efee4e4644270d0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / Introdução: A nanotecnologia caracteriza-se pela utilização das propriedades de materiais em nanoescala que diferem das propriedades dos átomos individuais, moléculas e da matéria a granel, para criar melhores materiais, dispositivos e sistemas que exploram essas novas propriedades. Objetivo: Analisar e caracterizar a produção tecnológica sobre nanotecnologia, no período de 1990 a 2011, através de patentes depositadas no Brasil; as ações empreendidas na adequação e modernização do marco regulatório no país. Também foram analisados os riscos e demais aspectos inerentes à saúde pública. Percurso metodológico: Esta pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo exploratório com o uso de dados secundários obtidos na base de patentes do INPI, base de patentes da Derwent Innovations Index® e documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resultado: Na primeira fase, foram identificadas as aplicações dos pedidos de patentes relacionados à nanotecnologia, com destaque para as relacionadas à área de saúde, depositadas no INPI no período de estudo. Na segunda fase, foram conhecidas as demandas de patenteamento em nanotecnologia no INPI, com ênfase aos nanofármacos, e discutidos os riscos gerais associados a aplicações de nanotecnologia e os déficits do processo de gerenciamento do risco, visando propor recomendações de possíveis estratégias para a gestão de risco de nanopartículas, em destaque para os governos, indústria, organizações nacionais e outras partes interessadas. / Na terceira fase foi realizada uma discussão teórica sobre a produção científica sobre os riscos e benefícios das Nanotecnologias para concessão de patentes e comercialização de produtos com nanopartículas. Conclusão: A tese fomenta o debate científico sobre questões do desenvolvimento e aplicação de nanoprodutos para a elaboração de futuras políticas públicas que visem adaptar e modernizar o quadro regulamentar sobre os riscos envolvendo nanomateriais, elemento estratégico para a política de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como à saúde pública no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-07-13T19:02:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 129.pdf: 1042183 bytes, checksum: f8ff12a5b8bdd783bca803487f892353 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação tem por objetivo analisar a interface entre transferência de tecnologia e produção pública de medicamentos, utilizando como exemplo o projeto de cooperação entre os governos brasileiro e moçambicano para a implantação de uma fábrica de medicamentos em Maputo, capital do país, no período de 2003 a 2013. Traz elementos para a sua discussão, principalmente no que diz respeito às condições nas quais esse tipo de cooperação pode contribuir para a melhoria do acesso a medicamentos, principalmente em países em desenvolvimento. O estudo faz uma revisão das principais questões que envolvem um processo de transferência de tecnologia (direitos de propriedade intelectual e de propriedade industrial) e aponta elementos que podem auxiliar uma análise crítica mais aprofundada sobre esses processos, sobretudo quando envolvem países em desenvolvimento. A estratégia metodológica foi de estudo de caso, enfatizando mecanismos qualitativos de coleta de dados levantamento e análise bibliográfica e documental; e observação social (do próprio autor, uma vez que integra a equipe da Fiocruz que desenvolve esse projeto). Descreve-se a relação entre produção de medicamentos e propriedade industrial, destacando a tensão existente entre a necessidade dos países de oferecer medicamentos essenciais para suas populações, a preços acessíveis, e o lucro inerente das empresas transnacionais produtoras de medicamentos. Discutem-se também os principais desafios para a produção pública de medicamentos no Brasil, tendo por referência a política brasileira para produção de genéricos, que conta com Farmanguinhos, da Fiocruz, como um dos principais laboratórios públicos produtores de antirretrovirais no país. / Aborda-se ainda a importância da cooperação internacional Sul-Sul como instrumento relevante para o enfrentamento das questões relativas às dificuldades inerentes à produção, distribuição e acesso a medicamentos, em nível nacional e internacional. Repassa-se brevemente o desenvolvimento do projeto de instalação da fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos em Moçambique a Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM). Por fim, apresentam-se alguns resultados e elementos estruturais que se constituem como desafios a serem superados nesses processos de transferência de tecnologia entre países em desenvolvimento. Nas considerações finais, alinham-se alguns elementos que se configuram como importantes desafios a serem superados, utilizando-se como exemplo a cooperação Brasil - Moçambique na área de produção de medicamentos. / This study examines the interface between technology transfer and public drug production, taking as its example the cooperation project between the governments of Brazil and Mozambique to set up a drug production plant in the latter s capital city, Maputo, between 2003 and 2013. It offers input to the discussion primarily as regards the conditions in which cooperation of this kind can contribute to improving access to drugs, particularly in developing countries. The study reviews the chief issues involved in the technology transfer process (intellectual properties rights and industrial property rights) and points up information that can assist more in-depth critical analysis of these processes, especially when they involve developing countries. The methodological strategy was case-study based, with the emphasis on qualitative data collection mechanisms (literature and documentary survey and analysis) and social observation (by the author, who forms part of the Fiocruz team that conducted this cooperation project). The relationship between drug production and industrial property is described, highlighting the tension that exists between countries need to offer essential drugs to their populations at accessible prices and the profit motive inherent to transnational drug producer corporations. Also discussed are the main challenges facing public drug production in Brazil, with reference to Brazil s policy of producing generics, which involves Farmanguinhos, at Fiocruz, as one of its leading public laboratories producing antiretroviral drugs. ^ien / The study also considers the importance of South-South international cooperation as an important instrument for addressing issues relating to the difficulties inherent to drug production, distribution and access nationally and internationally. A brief account is given of the development of the project of cooperation to install the plant for producing antiretrovirals and other drugs in Mozambique, the Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM). Lastly, some results and structural components are presented that pose challenges to be met in the process of technology transfer between developing countries. The final remarks bring together concerns that constitute substantial challenges to be met, as exemplified by drug production cooperation between Brazil and Mozambique. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-03-04T13:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 10.pdf: 5847510 bytes, checksum: 02605c560b1254f0a54a86b7e9c1963b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / No início dos anos 90, a questão das patentes farmacêuticas tornou-se um assunto polêmico na sociedade brasileira, uma vez que os países signatários da Organização Mundial do Comércio (OMC) deveriam se alinhar às condições estabelecidas pelo agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), que demandava a obrigatoriedade da não discriminação de campos tecnológicos para patenteamento, e assim forçava seus membros a aceitar as patentes no campo farmacêutico. A promulgação da Lei nº 9.279/96 visou nacionalizar esses e outros critérios do acordo TRIPS. Após os impactos negativos decorrentes da nova legislação patentária, o setor farmacêutico foi inserido como atividade-chave para o desenvolvimento do país e passou a ser alvo de formulação de políticas e ações verticais, na tentativa de induzir maior competitividade, sustentabilidade e estimular a inovação farmacêutica nacional. O presente trabalho analisa os esforços e as estratégias que a indústria farmacêutica nacional vem adotando na geração de inovação utilizando a propriedade industrial, especificamente patente de invenção, como indicador de inovação, em um cenário de quase 20 anos após a promulgação da Lei nº 9.279/96. A partir da seleção das mais proeminentes indústrias farmacêuticas nacionais e da análise de seus pedidos de patentes, foram geradas informações relevantes quanto aos depósitos ao longo do tempo, as parcerias estabelecidas entre as indústrias farmacêuticas e outras organizações, os campos tecnológicos das reivindicações, os principais tipos de reivindicações, as classes terapêuticas relacionadas, o status dos pedidos de patente e o perfil do patenteamento realizado pelas empresas nos principais escritórios internacionais. Os resultados obtidos mostram as articulações entre a indústria e demais instituições, sobretudo públicas, a relevância das inovações incrementais para o atual estágio da P&D no setor, a importância do sistema de patentes para garantir a exclusão de concorrentes do mercado, as patentes concedidas junto ao escritório de patentes nacional e principais escritórios estrangeiros. Os resultados fazem um apanhado geral que permite chegar a conclusões acerca da geração de inovação no setor e, com isso, avaliar o resultado dos esforços governamentais para fomentar a inovação farmacêutica nacional. / In the early 90s, the issue of pharmaceutical patents had became a controversial issue in Brazilian society, since the signatory countries of the World Trade Organization (WTO) should be aligned with conditions established by agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), which required the obligation of non-discrimination of technological fields to patenting, and thus forced its members to accept patents in the pharmaceutical field. The enactment of Law nº 9,279/96 aimed to nationalize these and other criteria of the TRIPS agreement. After the negative impacts of the new patent law, the pharmaceutical industry was inserted as a key activity for the development of the country and has become the subject formulation of vertical policies and actions in an attempt to induce greater competitiveness, sustainability and stimulate national pharmaceutical innovation. This work analyzes the efforts and strategies that the national pharmaceutical industry has adopted in generating innovation using industrial property, in particular patent, as an indicator of innovation, in a nearly 20 year scenario after the enactment of Law nº 9,279/96. From the selection of the most prominent national pharmaceutical industries and the analysis of their patent applications, relevant information have been generated about the deposits over time, the partnerships between pharmaceutical companies and other organizations, the technological fields of the claims, the main types of claims, related therapeutic classes, the status of patent applications and the patenting profile held by companies in major international offices. The results show the links between industry and other institutions, particularly public institutions, the relevance of incremental innovations to the current state of R&D in the sector, the importance of the patent system to ensure exclusion of competitors on the market, the patents granted by the national patent office and main foreign offices. The results are an overview allowing to reach conclusions about the innovation generation in the sector and thereby assess the result of government efforts to promote national pharmaceutical innovation.