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Fundamentação teórica e prática para o processo de indicação geográfica das atividades físicas em meio à natureza

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Leisure activities, physical and sports activities carried out in the middle of the nature are increasingly practiced and they are subject to strong normatization and regulation of organs controllers. Considering its great importance in the economic scenario and in its different modalities, these practices, comes if highlighting increasingly through its potential labor income generation and employment. Ensure that a physical and sporting activity is performed with safety in the environment or in environmental preservation areas is an important factor for the public organs, both by the issue of the preservation of the environment, as the safety of involved. The following certification rules established at international guides published by International Standards Organization, and consists in the declaration that a product, process, system or person is in accordance with the requirements specified in the technical standards. These standards of certification currently are directed to support Ecotourism and Adventure Tourism and do not meet the specificities of a Physical Activity be performed in the middle of the nature. The objective of this study is to seek theoretical and practical for the certification of paths through the nature by Geographical Indication, enabling an effective control of physiological and psychological relations of practitioners of such arrangements. In this study are also addressed the key issues relating to the set of existing certifications and systems that meet certain specific features, but which will serve as a reference for a theoretical underpinning for the possible creation of a certification program of course by the geographical indication in Brazil, because the geographical indications may be considered a type of certification belonging to the area of intellectual property and more specifically of industrial property. / Atividades de lazer, físicas e esportivas realizadas em meio à natureza são cada vez mais praticadas e elas estão sujeitas à forte normatização e à regulamentação dos órgãos controladores. Considerando a grande importância dessas atividades no cenário econômico e nas suas diversas modalidades, essas práticas vêm se destacando cada vez mais através do seu potencial de trabalho, da geração de renda e de emprego. Garantir que uma atividade física e desportiva seja realizada com segurança em meio ambiente ou em áreas de preservação ambiental é um fator preponderante para os órgãos públicos, tanto pela questão da preservação do meio ambiente quanto pela segurança dos envolvidos. A certificação segue regras estabelecidas em guias internacionais publicados pela International Standards Organization, que é o organismo internacional de normatização e consiste na declaração de que um produto, processo, sistema ou pessoa encontra-se em conformidade com os requisitos especificados nas normas técnicas. Essas normas de certificação, atualmente, estão voltadas para dar suporte ao Ecoturismo e ao Turismo de Aventura e não atendem às especificidades de uma Atividade Física para ser realizada em meio à natureza. O objetivo deste estudo é buscar fundamentação teórica e prática para a certificação de percursos em meio à natureza por Indicação Geográfica, possibilitando um melhor controle efetivo das relações psicológicas dos praticantes dessas modalidades. Neste estudo, são abordadas também as questões fundamentais relativas ao conjunto de sistemas de certificações existentes e que atendem a algumas especificidades, mas que servirão como referência para uma sustentação teórica para uma possível criação de um programa de certificação de percurso por Indicação Geográfica no Brasil, pois as Indicações Geográficas podem ser consideradas um tipo de certificação pertencente à área da propriedade intelectual e mais especificamente da propriedade industrial.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/3418
Date28 January 2016
CreatorsMessias, Sérgio Murilo Carvalho
ContributorsDe Bortoli, Robelius
PublisherUniversidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual, UFS, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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