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Previous issue date: 2006-02-15 / The present dissertation demonstrates the importance of the evidence of the Labor process, generality, origin, concept, principle, onus of evidence and licit ways of evidence.
The evidence is very much important and gives the judge enough subsidies to make the decision about the dispute.
In order to understand the importance of the evidence in a better way it will be discussed About the concept, principle, the evidende principles, as Well as the onus of evidence in the Processual Law of Brazilian Labor.
The objective of dissertation is to analyze the specialit in evidence, as well as his honorary, however, it was not possible to talk about the specialist in evidence without mentioning the ways os evidence, such as: personal testimony, testimonial evidence and documental evidence.
The specialist in evidence is necessary when the judge has to technical or specific experience to evaluate the fact. Some examples are: insalubrity and danger.
As it is know, there are many books about this topic, however, there is no reasonoble solution when the question is the honoraray of the specialist of the Labor Justice. This is the subject presented in the dissertation.
There was no intention to drain the subject, but we believe, to have given a small contribution to the topic. It is a sure thing there will be much discussion to be able to find a solution to make everybody satisfied, once it is such a controversial subject / A presente dissertação demonstra a importância da prova no Processo do Trabalho, generalidades, origem, conceito, princípios, ônus da prova e os meios lícitos de provas.
A prova é de fundamental importância, dando ao Juiz subsídios para a decisão da lide.
Para uma visão melhor da importância da prova, no Direito Processual do Trabalho Brasileiro, discorremos sobre o conceito, princípios do processo, bem como os princípios da prova, e a questão do ônus da prova.
O objetivo principal da dissertação versa sobre prova pericial e honorários do perito, entretanto, não foi possível falar de prova pericial, sem mencionar os meios de prova, como depoimento pessoal, prova testemunhal e prova documental.
A prova pericial é necessária quando, faltar ao juiz conhecimentos técnicos e específicos referente a determinado fato, como é o caso de insalubridade e periculosidade.
Como se sabe, existem diversas obras referente ao tema, entretanto, não há ainda uma solução plausível no que se refere ao depósito dos honorários do Perito na Justiça do Trabalho, assunto enfrentado na presente dissertação.
Sem a pretensão de esgotar o assunto, mas acreditando, ter dado uma pequena contribuição sobre o tema, que com certeza será motivo de muitas discussões para se chegar a uma solução que satisfaça a todos, face, a polêmica do tema
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6761 |
| Date | 15 February 2006 |
| Creators | Rosa, Margareth Lopes |
| Contributors | Manus, Pedro Paulo Teixeira |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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