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Previous issue date: 2016-03-17 / In 2004, the Brazilian Federal Government introduced the “Brazilian Popular Pharmacy
Program”, as an alternative means to facilitate access to medicines, aiming to extend this
acess to more patients and regions, and also, to reduce family expenditures, mainly for
popular class families, who are users of the private health system, but have difficulties buying
medicines in the regular market. The Program is focused on the distribution of low cost
essential medicines, for the treatment of non-communicable chronic diseases, such as
diabetes, hypertension, asthma, cholesterol and others. It is based on a copayment model, in
which the cost of medicines is partially paid by the government, while the consumer pays the
difference. At first, it was based on distribution by government pharmacies, and since 2005,
this model has been extended through partnership, mainly with state and district authorities.
In 2006, the government innovated towards a growth strategy, grounded on partnership with
private retailers, operating through a reimbursement system by the Ministry of Health. In
2011, the government established the free of charge distribution of medicines with priority,
for the pathologies of diabetes, hypertension and asthma. This analysis contributed to
identifying the scope and limitations of the Program, as an alternative means of access to
medicines in Brazil. Data were obtained by means of bibliographic and documentary research
and were complemented by interviews with the stakeholders. It was observed that the
program’s target audience also includes a significant percentage of public health system users,
who should be making use of conventional public pharmaceutical assistance, which
distributes medicines free of charge. This reveals inadequacies in the public pharmaceutical
assistance, as well as the Program’s advantages as an efficient logistics system, which ensures
medicine availability among the population and easy access to pharmacies. Although the
Program was considered important as an alternative means, operational and strategic
improvements are suggested, making this Program more efficient to facilitate the access of
medicines to the Brazilian population / Em 2004, o governo federal brasileiro lançou o “Programa Farmácia Popular do Brasil” como
alternativa de acesso aos medicamentos, com o objetivo de estender este acesso a mais
pacientes e regiões, e também, proporcionar um alívio nas despesas familiares, especialmente
as das classes populares, que são usuárias do sistema privado de saúde, mas têm dificuldades
em adquirir os medicamentos no mercado regular. O Programa (1) tem como foco a
distribuição de medicamentos essenciais de baixo custo, para o tratamento de doenças
crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão, asma, colesterol e outras patologias.
Ele está baseado no sistema de co-pagamento, em que o custo é parcialmente pago pelo
governo, enquanto o consumidor paga a diferença no seu preço. Inicialmente, baseou-se na
distribuição de medicamentos através das farmácias próprias do governo, e, a partir de 2005,
este modelo foi ampliado através de parcerias com os estados e municípios. Em 2006, o
governo inovou, através de uma estratégia de crescimento baseada numa parceria com as
farmácias particulares, operando num sistema de ressarcimento pelo Ministério da Saúde. Em
2011, o governo estabeleceu a gratuidade na distribuição de medicamentos considerados
prioritários, para as patologias de diabetes, hipertensão e asma. O presente estudo contribui
para identificar a amplitude e limitações do Programa, como alternativa de acesso aos
medicamentos no Brasil. Os dados foram obtidos através de pesquisa bibliográfica e
documental, sendo complementados por pesquisa de campo junto aos seus atores-chave.
Observou-se que o público-alvo também tem uma participação importante de usuários do
sistema público de saúde, os quais deveriam estar utilizando a assistência farmacêutica
pública convencional, que distribui medicamentos gratuitamente à população. Este
comportamento revela deficiências no sistema público de assistência farmacêutica e
vantagens do Programa, como eficiência logística, garantindo a disponibilidade de
medicamentos aos pacientes, e facilidade de acesso às farmácias. Embora o Programa tenha
sido considerado importante como alternativa, foram sugeridas melhorias operacionais e
estratégicas para que o Programa se torne mais efetivo no acesso a medicamentos pela
população brasileira
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/18792 |
| Date | 17 March 2016 |
| Creators | Almeida, Silvia Rebouças Pereira de |
| Contributors | Veras, Maura Pardini Bicudo |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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