Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-05T12:13:50Z No. of bitstreams: 1 Silvia Reboucas Pereira de Almeida.pdf: 6238903 bytes, checksum: bf8cec922ea7cb0ba11b33f90e9b0f75 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T12:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Reboucas Pereira de Almeida.pdf: 6238903 bytes, checksum: bf8cec922ea7cb0ba11b33f90e9b0f75 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / In 2004, the Brazilian Federal Government introduced the “Brazilian Popular Pharmacy Program”, as an alternative means to facilitate access to medicines, aiming to extend this acess to more patients and regions, and also, to reduce family expenditures, mainly for popular class families, who are users of the private health system, but have difficulties buying medicines in the regular market. The Program is focused on the distribution of low cost essential medicines, for the treatment of non-communicable chronic diseases, such as diabetes, hypertension, asthma, cholesterol and others. It is based on a copayment model, in which the cost of medicines is partially paid by the government, while the consumer pays the difference. At first, it was based on distribution by government pharmacies, and since 2005, this model has been extended through partnership, mainly with state and district authorities. In 2006, the government innovated towards a growth strategy, grounded on partnership with private retailers, operating through a reimbursement system by the Ministry of Health. In 2011, the government established the free of charge distribution of medicines with priority, for the pathologies of diabetes, hypertension and asthma. This analysis contributed to identifying the scope and limitations of the Program, as an alternative means of access to medicines in Brazil. Data were obtained by means of bibliographic and documentary research and were complemented by interviews with the stakeholders. It was observed that the program’s target audience also includes a significant percentage of public health system users, who should be making use of conventional public pharmaceutical assistance, which distributes medicines free of charge. This reveals inadequacies in the public pharmaceutical assistance, as well as the Program’s advantages as an efficient logistics system, which ensures medicine availability among the population and easy access to pharmacies. Although the Program was considered important as an alternative means, operational and strategic improvements are suggested, making this Program more efficient to facilitate the access of medicines to the Brazilian population / Em 2004, o governo federal brasileiro lançou o “Programa Farmácia Popular do Brasil” como alternativa de acesso aos medicamentos, com o objetivo de estender este acesso a mais pacientes e regiões, e também, proporcionar um alívio nas despesas familiares, especialmente as das classes populares, que são usuárias do sistema privado de saúde, mas têm dificuldades em adquirir os medicamentos no mercado regular. O Programa (1) tem como foco a distribuição de medicamentos essenciais de baixo custo, para o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão, asma, colesterol e outras patologias. Ele está baseado no sistema de co-pagamento, em que o custo é parcialmente pago pelo governo, enquanto o consumidor paga a diferença no seu preço. Inicialmente, baseou-se na distribuição de medicamentos através das farmácias próprias do governo, e, a partir de 2005, este modelo foi ampliado através de parcerias com os estados e municípios. Em 2006, o governo inovou, através de uma estratégia de crescimento baseada numa parceria com as farmácias particulares, operando num sistema de ressarcimento pelo Ministério da Saúde. Em 2011, o governo estabeleceu a gratuidade na distribuição de medicamentos considerados prioritários, para as patologias de diabetes, hipertensão e asma. O presente estudo contribui para identificar a amplitude e limitações do Programa, como alternativa de acesso aos medicamentos no Brasil. Os dados foram obtidos através de pesquisa bibliográfica e documental, sendo complementados por pesquisa de campo junto aos seus atores-chave. Observou-se que o público-alvo também tem uma participação importante de usuários do sistema público de saúde, os quais deveriam estar utilizando a assistência farmacêutica pública convencional, que distribui medicamentos gratuitamente à população. Este comportamento revela deficiências no sistema público de assistência farmacêutica e vantagens do Programa, como eficiência logística, garantindo a disponibilidade de medicamentos aos pacientes, e facilidade de acesso às farmácias. Embora o Programa tenha sido considerado importante como alternativa, foram sugeridas melhorias operacionais e estratégicas para que o Programa se torne mais efetivo no acesso a medicamentos pela população brasileira

Submitted by Natalia Batista (nataliabousquet@gmail.com) on 2015-05-20T02:50:04Z No. of bitstreams: 1 Tese Farmácia popular final.pdf: 2445941 bytes, checksum: f090234b888691718908a3f3097c8091 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-06-03T18:57:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Farmácia popular final.pdf: 2445941 bytes, checksum: f090234b888691718908a3f3097c8091 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-06-12T12:10:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Farmácia popular final.pdf: 2445941 bytes, checksum: f090234b888691718908a3f3097c8091 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-12T12:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Farmácia popular final.pdf: 2445941 bytes, checksum: f090234b888691718908a3f3097c8091 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Despite the Brazil rely on free public distribution model of drugs, representing progress compared to most developing countries, the overall scenario presents problems of many orders. The public supply is flawed and inefficient, with poorly motivated professionals. This condictions results in losses arising from deviations, poor condition of inadequate storage and distribution processes. The use of private distribuition through Programa Farmácia Popular do Brasil, to the government's point of view, promotes capillary in attendance, increasing social welfare and reduces costs by using staff. From the point of view of society, increases the drug access to the population. Thus, the program has represented an efficient solution for the distribution of medicines in the country. However, from a business point of view, the results of the use of private mesh for the free distribution of medicines are still less described. This study aims to assess the impacts related to the accreditation in the federal program in independent pharmacy chains and private drugstores free distribution of medicines to the population. It addresses a multifunctional matter, and consist of one program analysis that is part of the federal government guidelines and be an unprecedented nature theme with focus on the business environment. From a business point of view, the service to the distribution of free drug program in compliance with the federal government program may represent a business leverage factor to bring potential customers to the establishment. However, it is necessary adaptations occurring in cash flow management to support the possible delays in the transfer of government and meet the supply of medicines to the growing demands. So drugstores inserted in the pharmaceutical retail sector in developing cities acquire competitive advantage and provide greater value to their customers. The free distribuition project implies generalized net benefits. For the population, the direct and effective access. For the private sector, market expansion and the stability of demand. For the government, the replacement of a strategy that converges to the economic, social and political friction. / A despeito de o Brasil contar com modelo de distribuição pública gratuita de medicamentos, representando avanço em relação à maioria dos países em desenvolvimento, o cenário geral apresenta problemas de diversas ordens. O abastecimento público é falho e ineficiente, contando com profissionais pouco motivados e com pouco treinamento. Isso resulta em perdas oriundas de desvios, má condição de estocagem e processos inadequados de distribuição. A utilização da malha privada através do Programa Farmácia Popular do Brasil, do ponto de vista do governo, promove capilaridade no atendimento, aumentando o bem estar social e reduz custos com a utilização de pessoal. Do ponto de vista da sociedade, amplia o acesso de medicamentos à população. Deste modo, o programa tem representado uma solução eficiente para a distribuição de medicamentos no país. No entanto, do ponto de vista empresarial, os resultados da utilização da malha privada para a distribuição gratuita de medicamentos ainda são pouco descritos. O presente estudo pretende avaliar os impactos relacionados ao credenciamento no programa do governo federal em redes independentes de farmácias e drogarias privadas na distribuição gratuita de medicamentos para a população. Aborda um assunto multifuncional, além de consistir em uma análise do programa que faz parte das diretrizes do governo federal e ser um tema de caráter inédito com foco no ambiente empresarial. Do ponto de vista empresarial, o atendimento ao programa de distribuição gratuita de medicamentos em atendimento ao programa do governo federal pode representar um fator de alavancagem dos negócios ao trazer consumidores potenciais para o estabelecimento. No entanto, é necessário que ocorram adaptações na gestão do capital de giro para suportar os possíveis atrasos no repasse do governo e suprir o abastecimento de medicamentos à demandas crescentes. Assim, as drogarias inseridas no setor varejista farmacêutico em cidades em desenvolvimento adquirem vantagem competitiva e fornecem maior valor a seus consumidores. Em suma, o projeto de acesso a medicamentos, implica em benefícios líquidos generalizados. Para a população, o acesso direto e efetivo. Para o setor privado, a ampliação do mercado e a estabilidade da demanda. Para o governo, a substituição de uma estratégia que converge para o desgaste econômico, social e político.

Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.

Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-10-03T19:02:53Z No. of bitstreams: 1 2016 - Maria de Lourdes Ferraz Heleodoro.pdf: 2348920 bytes, checksum: 9f9b539401e282d82a8a6510055eac7e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-03T19:02:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Maria de Lourdes Ferraz Heleodoro.pdf: 2348920 bytes, checksum: 9f9b539401e282d82a8a6510055eac7e (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / The research aims to identify the health effects perceived by the population benefited from the Popular Pharmacy Model I Program, located in the Baixada Fluminense region at Rio de Janeiro State, city of Nova Igua?u. The theoretical scope is based on Minayo, Milton Santos, Zaoual, Langdon and Wiik, Castoriadis, among others, in consideration that health should be understood and treated in of a social, culture, symbolic dimension, taking into account the effects that the territorial environment plays in their narratives about life and health. The study turns also to the historical-critical examination of public policies, particularly health policies, with contributions from Farah, Fadul and Souza, Viana and Baptista Marques, Arretche, Secchi, Fonseca, Fleury and Ouverney , Hochman, among others. Discuss the impact of new public management reflected in health policies observed in the critical perspective that considers health policy and social policy, on the border of the various forms of social protection, which vision is to understand health as a right. To give enterprise account is employed hermeneutic-dialectic qualitative methodology proposed by Minayo (2014), based on the ideas of Schleiermacher (1999) and Gadamer (1999). The reports obtained through the twelve interviews with men and women, conducted through semi-structured script, point to the full acceptance from the point of view of the program of access to medicines. Most treatments are established and followed up at the local health care centers, next to the user's residence. In some cases, treatments and laboratory tests are carried out in other health care units, either public or private. Important to note the comment and care that this individuals have with food, medical care, the times when you should take the medicines and even concern for physical activity. Finally, consider that the care of health is closely linked to the care of the spirit. Respondents express their understanding about health as a force of representation, involving youth, vitality, willingness to work, movement, social interaction, physical emotional and spiritual well-being. Conversely, the idea of disease is related to paralysis, to old age, dependence, sadness and loneliness. The study provides relevant information to improve practices related to health management actions, resulting from the development of public health policies. / A pesquisa se prop?e a identificar os efeitos na sa?de percebidos pela popula??o beneficiada pelo programa Farm?cia Popular Modelo I, localizada na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, Munic?pio de Nova Igua?u. O escopo te?rico tem base em Minayo, Milton Santos, Zaoual, Langdon e Wiik, Castoriadis, entre outros, na considera??o de que a sa?de deve ser entendida e tratada na dimens?o do social, da cultura, do simb?lico, levando-se em conta os efeitos que o ambiente territorial desempenha em suas narrativas sobre a vida e a sa?de. O estudo volta-se, tamb?m, para o exame hist?rico-cr?tico das pol?ticas p?blicas, em especial as pol?ticas de sa?de, com as contribui??es de Farah, Fadul e Souza, Viana e Baptista, Marques, Arretche, Secchi, Fonseca, Fleury e Ouverney, Hochman, entre outros. Discutem-se os impactos da nova gest?o p?blica refletidos nas pol?ticas de sa?de, observados na perspectiva cr?tica que considera as pol?ticas de sa?de como pol?ticas sociais, na fronteira das diversas formas de prote??o social, cuja vis?o ? entender a sa?de como um direito. Para dar conta do empreendimento emprega-se metodologia qualitativa hermen?utico-dial?tica, proposta por Minayo (2014), apoiada nas ideias de Schleiermacher (1999) e Gadamer (1999). Os relatos obtidos atrav?s das doze entrevistas realizadas com homens e mulheres, conduzidas por meio de roteiro semiestruturado, apontam a plena aceita??o do Programa do ponto de vista do acesso aos medicamentos. Em sua grande maioria os tratamentos s?o estabelecidos e acompanhados no posto de sa?de local, pr?ximo ? resid?ncia do usu?rio. Em alguns casos, os tratamentos e exames laboratoriais s?o realizados em outros servi?os de sa?de municipais, estaduais e mesmo particulares. Chama a aten??o o cuidado com que conduz a alimenta??o, o acompanhamento m?dico, os hor?rios em que deve tomar os medicamentos e at? a preocupa??o com a atividade f?sica. Finalmente, consideram que o cuidado com a sa?de est? intimamente vinculado ao cuidado do esp?rito. Os entrevistados manifestam o seu entendimento quanto a sa?de como uma representa??o de for?a, envolvendo juventude, vitalidade, disposi??o para o trabalho, movimento, conv?vio social, bem-estar f?sico emocional e espiritual. Inversamente, a ideia de doen?a ? relacionada ? paralisia, ? velhice, ? depend?ncia, ? tristeza e ? solid?o. O estudo proporciona indica??es relevantes para a melhoria das pr?ticas relacionadas ?s a??es de gest?o da sa?de, resultantes da elabora??o de pol?ticas p?blicas de sa?de.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Gilvan.pdf: 1087916 bytes, checksum: 772c2a9288529374ef15a50ce6996356 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / The Popular Pharmacy of Brazil Program was created in 2004 with the purpose of reducing of treatment abandonment caused by the impact that the acquisition of medications for chronic diseases occasioned in the long run, the budget of families who sought to obtain these medicines in the network private. In the 2006, the program was expanded through the creation of an axis called Has Popular Pharmacy Here , which allowed private pharmacies establish agreements with the Ministry of Health for distribution of medications subsidized with resources of this program. The central issue about this program is the fact that it uses the system of copayment in its engineering, which means that users of the program must spend a small amount to get the medication needed, resulting in double taxation of the same social benefit, since the citizen finances the production of medications at the moment that pays taxes and makes a second payment at the moment of the acquisition of such medications. This work makes a political evaluation of this program from the principles established by the Unified Health System, to which all services and action of health of the country must be submitted. To reach this objective I opted for an evaluation with qualitative approach and a methodology called political evaluation of the policy (SILVA, 2008), in which I use as technical the bibliographical research and the documentary research to collect information that allows the elucidation of the evaluative dimensions defined for this study, namely: the determinants that conditioned the formulation of the policy, ethical and political framework and the principles of social justice base that it, the model of intervention of the program and its strategies of action and, finally, its sources of resources and its way of financing. I conclude with this evaluation that the Popular Pharmacy of Brazil Program had as main determinative the neoliberal politics that foments the reduction of State action through, among other measures, the creation of programs that perform the management of public services in partnership with private institutions, imposing to the population a part of the financing of the given services. In addition, the program in question violates the three doctrinal principles of the Unified Health System, does not possess legal endorsement for the accomplishment of economic subventions, being therefore illegal, beyond the fact of that the Federal Constitution to hinder the destination of public resources for private institutions with lucrative ends, which is done by the program, of where if also concludes that it is unconstitutional. Finally, the Court of Accounts of the Union points that there are no studies to justify the existence of the program, because there is no evidence of better cost-effective compared it with the programs that provide medications free of charge for the Brazilian population. / O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 com o objetivo de reduzir o abandono de tratamento provocado pelo impacto que a aquisição de medicamentos contra doenças crônicas ocasionava, em longo prazo, no orçamento de famílias que buscavam a obtenção desses remédios na rede privada. Em 2006, o programa foi expandido mediante a criação de um eixo chamado Aqui Tem Farmácia Popular , que permitia que farmácias privadas estabelecessem convênios com o Ministério da Saúde para a distribuição de medicamentos subsidiados com recursos desse programa. A grande questão em torno desse programa é o fato de que ele utiliza o sistema de copagamento em sua engenharia, o que significa que os usuários do programa devem despender uma pequena quantia para obter o medicamento necessitado, o que resulta na bitributação do mesmo benefício social, visto que o cidadão financia a produção de medicamentos no momento em que paga impostos e realiza um segundo pagamento no momento da aquisição desses mesmos medicamentos. Este trabalho realiza uma avaliação política desse programa a partir dos princípios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde, aos quais todos os serviços e ações de saúde do país devem estar submetidos. Para atingir esse objetivo optei pela realização de uma avaliação com abordagem qualitativa e uma metodologia denominada avaliação política da política (SILVA, 2008), na qual utilizo como técnicas a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental para a coleta de informações que permitem o esclarecimento acerca das dimensões de avaliação delimitadas para este estudo, a saber: os determinantes que condicionaram a formulação da política, o referencial éticopolítico e os princípios de justiça social que o fundamentam, o modelo de intervenção do programa e suas estratégias de ação e, finalmente, suas fontes de recursos e seu modo de financiamento. Concluo com esta avaliação que o Programa Farmácia Popular do Brasil teve como principal determinante a política neoliberal que fomenta a redução da atuação do Estado através, dentre outras medidas, da criação de programas que realizem a gestão de serviços públicos em parceria com instituições privadas, impondo à população uma parte do financiamento dos serviços prestados. Além disso, o programa em pauta fere os três princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde; não possui respaldo legal para a realização de subvenções econômicas, sendo por isso ilegal; além do fato de que a Constituição Federal impede a destinação de recursos públicos a instituições privadas com fins lucrativos, o que é realizado pelo programa, donde se conclui que ele é também inconstitucional. Por fim, o Tribunal de Contas da União aponta que não há estudos que justifiquem a existência do programa, pois não existe comprovação de melhor relação custobenefício dele em comparação com os programas que fornecem medicamentos de forma gratuita para a população brasileira.