Esta tese tem como tema a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no desenvolvimento das políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro, durante a gestão do ministro Gilberto Gil (2003-2008) à frente do Ministério da Cultura (MinC). Seu objetivo principal é investigar se a considerável ampliação da ação institucional do Iphan correspondeu a um maior compartilhamento de responsabilidades com outros agentes envolvidos no campo da preservação e à participação social dos diversos \"grupos formadores da sociedade brasileira\" conforme preconiza a Constituição Federal de 1988. Para tanto, a atuação do Iphan é analisada sob seus aspectos institucionais, sociais e conceituais visando três objetivos específicos. O primeiro é a definição do campo da preservação do patrimônio cultural brasileiro e a avaliação de seus impactos institucionais verticais e horizontais sobre o Iphan, causados pela agenda das políticas culturais do ministro Gilberto Gil, por outras instituições do Governo Federal, por poderes públicos estaduais e municipais e por setores da sociedade civil. O segundo é a identificação dos agentes sociais e seus agenciamentos pela legitimação, contestação ou reafirmação dos valores em jogo no campo da preservação, incluindo grupos sociais e comunidades que apresentaram demandas contra ou a favor da proteção de bens culturais ao Iphan e também os próprios agentes públicos que compõe os quadros da instituição. O terceiro é a problematização do \"estoque patrimonial\" gerado pelo Iphan ao longo da gestão de Gil no MinC, avaliando as extensões e os limites das políticas implementadas pelo órgão a partir dos valores, representações e funções patrimoniais produzidas pela engenharia patrimonial da instituição. Essa tese é resultado de uma pesquisa de doutorado realizada com o auxílio do convênio entra a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio de bolsa doutorado (processo nº 2014/26158-2) e de bolsa estágio de pesquisa no exterior (processo nº 2017/20853-9). As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a visão da FAPESP e da CAPES. / The subject of this thesis is the role played by the Institut of National Historic and Artistic Heritage (Iphan) in the development of public policies for the conservation of Brazilian cultural heritage during the administration of the minister Gilberto Gil\'s ahead the Ministry of Culture (MinC). Its goal is to investigate if the considerable broadening of Iphan\'s institutional activity corresponded to a greater share of responsibility with other groups involved in the conservation field and to social involvement of the various \"constituent groups of the Brazilian society\" as states the Federal Constitution of 1988. To do so, Iphan\'s role is analyzed under its institutional, social and conceptual aspects seeking three specific objectives. The first one is the definition of the Brazilian cultural heritage conservation field and the evaluation of its vertical and horizontal institutional impacts upon Iphan, caused by minister Gilberto Gil\'s cultural policies, by other agencies of the Federal Government, by state and municipal public authorities and by sectors of civil society. The second is the identification of social agents and their agencies for legitimizing, contesting or reassuring values in play in the conservation field, including social groups and communities that presented demands for or against the protection of cultural assets by Iphan and also the very public agents of that compose the institution\'s personnel. The third is the survey of the \"heritage supply\" generated by Iphan throughout Gil\'s administration of MinC, evaluating the extensions and limits of the policies implemented by the agency starting from heritage values, representations and roles produced by the institution\'s heritage engineering. This thesis is a result of a PhD research accomplished with the support of an agreement between São Paulo Research Foundation (FAPESP) and Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), by means of a PhD scholarship (case n 2014/26158-2) and an overseas research residency scholarship (case n 2017/20853). The opinions, assumptions and conclusions expressed on this volume are the author\'s responsibility and not necessarily reflect FAPESP\'s perspective.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-03102019-124206 |
| Date | 17 May 2019 |
| Creators | Paiva, Marcelo Cardoso de |
| Contributors | Marins, Paulo César Garcez |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
Page generated in 0.002 seconds