Esta dissertação busca investigar as políticas contemporâneas do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na preservação do patrimônio edificado, tendo como foco principal as políticas desenvolvidas no âmbito da preservação das cidades históricas. Para tanto, foi adotado como objeto de estudo a cidade de Iguape/SP. O intuito dessa pesquisa é discutir o processo de tombamento e a gestão do sítio tombado de Iguape/SP pelo órgão federal de preservação, à luz das políticas de patrimônio desenvolvidas nos anos 2000. Localizada no litoral sul do Estado de São Paulo, Iguape é um núcleo urbano de origem no período colonial, cuja fundação recua a 1538. Iguape, é uma das cidades mais antigas do Estado, e antes do tombamento federal em 2009, Iguape já era tombada desde 1975 pelo órgão estadual, o Condephaat. A proteção oficial iniciada nos anos 1970 não foi seguida de uma efetiva política de preservação para Iguape, o que produziria, ao longo das décadas um cenário progressivo de abandono. Foi preciso a atenção do órgão federal de preservação, para que houvesse uma efetiva preservação de seu núcleo histórico. O tombamento de Iguape pelo Iphan, colocou a cidade no mapa das discussões do patrimônio nacional e trouxe um novo cenário de esperança para a cidade. A instalação da Casa de Patrimônio e posteriormente do Escritório Técnico do Iphan aproximou o \"patrimônio\" da população e da administração local, e tem, na medida de seu trabalho, se mostrado uma experiência positiva. / This dissertation seeks to investigate the contemporary policies of IPHAN - National Institute of Historical and Artistic Heritage in the preservation of built heritage, having as main focus the policies developed in the context of the preservation of historical cities. For that, the city of Iguape (São Paulo, Brazil) was adopted as object of study. The purpose of this research is to discuss the heritage designation process and the management of Iguape local site by the federal preservation agency, in the light of the patrimony policies developed in the years 2000. Located on the south coast of the State of São Paulo, Iguape is an urban nucleus with origin in the colonial period, whose foundation dates back to 1538. Iguape, is one of the oldest cities in the state, and before the federal heritage protection in 2009, Iguape was already protected since 1975 by the state institution, the Condephaat. The official protection begun in the 1970s was not followed by an effective preservation policy for Iguape, which would produce, over the decades, a progressive scenario of abandonment. It took the attention of the federal agency of preservation, so that there was an effective preservation of its historical nucleus. Iguape\'s heritage protection by IPHAN put the city on the map of national heritage discussions and brought a new scenario of hope for the city. The installation of the Heritage House and later the IPHAN Technical Office approached the \"historical patrimony\" of the population and the local administration, and has, as far as its work is concerned, a positive experience.

Esta tese tem como tema a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no desenvolvimento das políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro, durante a gestão do ministro Gilberto Gil (2003-2008) à frente do Ministério da Cultura (MinC). Seu objetivo principal é investigar se a considerável ampliação da ação institucional do Iphan correspondeu a um maior compartilhamento de responsabilidades com outros agentes envolvidos no campo da preservação e à participação social dos diversos \"grupos formadores da sociedade brasileira\" conforme preconiza a Constituição Federal de 1988. Para tanto, a atuação do Iphan é analisada sob seus aspectos institucionais, sociais e conceituais visando três objetivos específicos. O primeiro é a definição do campo da preservação do patrimônio cultural brasileiro e a avaliação de seus impactos institucionais verticais e horizontais sobre o Iphan, causados pela agenda das políticas culturais do ministro Gilberto Gil, por outras instituições do Governo Federal, por poderes públicos estaduais e municipais e por setores da sociedade civil. O segundo é a identificação dos agentes sociais e seus agenciamentos pela legitimação, contestação ou reafirmação dos valores em jogo no campo da preservação, incluindo grupos sociais e comunidades que apresentaram demandas contra ou a favor da proteção de bens culturais ao Iphan e também os próprios agentes públicos que compõe os quadros da instituição. O terceiro é a problematização do \"estoque patrimonial\" gerado pelo Iphan ao longo da gestão de Gil no MinC, avaliando as extensões e os limites das políticas implementadas pelo órgão a partir dos valores, representações e funções patrimoniais produzidas pela engenharia patrimonial da instituição. Essa tese é resultado de uma pesquisa de doutorado realizada com o auxílio do convênio entra a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio de bolsa doutorado (processo nº 2014/26158-2) e de bolsa estágio de pesquisa no exterior (processo nº 2017/20853-9). As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a visão da FAPESP e da CAPES. / The subject of this thesis is the role played by the Institut of National Historic and Artistic Heritage (Iphan) in the development of public policies for the conservation of Brazilian cultural heritage during the administration of the minister Gilberto Gil\'s ahead the Ministry of Culture (MinC). Its goal is to investigate if the considerable broadening of Iphan\'s institutional activity corresponded to a greater share of responsibility with other groups involved in the conservation field and to social involvement of the various \"constituent groups of the Brazilian society\" as states the Federal Constitution of 1988. To do so, Iphan\'s role is analyzed under its institutional, social and conceptual aspects seeking three specific objectives. The first one is the definition of the Brazilian cultural heritage conservation field and the evaluation of its vertical and horizontal institutional impacts upon Iphan, caused by minister Gilberto Gil\'s cultural policies, by other agencies of the Federal Government, by state and municipal public authorities and by sectors of civil society. The second is the identification of social agents and their agencies for legitimizing, contesting or reassuring values in play in the conservation field, including social groups and communities that presented demands for or against the protection of cultural assets by Iphan and also the very public agents of that compose the institution\'s personnel. The third is the survey of the \"heritage supply\" generated by Iphan throughout Gil\'s administration of MinC, evaluating the extensions and limits of the policies implemented by the agency starting from heritage values, representations and roles produced by the institution\'s heritage engineering. This thesis is a result of a PhD research accomplished with the support of an agreement between São Paulo Research Foundation (FAPESP) and Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), by means of a PhD scholarship (case n 2014/26158-2) and an overseas research residency scholarship (case n 2017/20853). The opinions, assumptions and conclusions expressed on this volume are the author\'s responsibility and not necessarily reflect FAPESP\'s perspective.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-03-09T10:32:30Z No. of bitstreams: 1 carolinamartinssaporetti.pdf: 1294416 bytes, checksum: 8d415b6814b8aa04cd53be3ef6581d85 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-03-22T12:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carolinamartinssaporetti.pdf: 1294416 bytes, checksum: 8d415b6814b8aa04cd53be3ef6581d85 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T12:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carolinamartinssaporetti.pdf: 1294416 bytes, checksum: 8d415b6814b8aa04cd53be3ef6581d85 (MD5) Previous issue date: 2017-09-17 / O presente trabalho disserta sobre a administração de Renato de Azevedo Duarte Soeiro enquanto diretor da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPHAN) (1967-1979). Foi realizado um estudo do desenvolvimento da política de preservação do patrimônio neste período e da adequação das ações do IPHAN na proteção, conservação e defesa dos bens, aos desafios do avanço da industrialização, enfatizando a influência de Soeiro nessas mudanças. Assim, procura-se abordar sobre todo o período em que Renato Soeiro trabalhou nesta instituição, desde seu em ingresso como assistente técnico de 3ª classe, em 1938, até o final da sua carreira no IPHAN como diretor deste órgão. Para isso, apontam-se os principais programas e ações desenvolvidas por Soeiro para preservação, conservação e divulgação do patrimônio nacional, e como estas contribuíram para o avanço das atividades do IPHAN no país. / This work discusses the administration of Renato de Azevedo Duarte Soeiro as director of the National Historical and Artistic Heritage Institute (DPHAN) (1967-1979). A study was carried out on the development of the patrimony preservation policy in this period and the adequacy of IPHAN's actions in the protection, conservation and defense of assets, and the challenges of industrialization, emphasizing Soeiro's influence on these changes. Thus, it is sought to address the whole period in which Renato Soeiro worked in this institution, from his entry as a technical assistant of the third class in 1938, until the end of his career at IPHAN as director of this body. For this, the main programs and actions developed by Soeiro for the preservation, conservation and dissemination of the national patrimony are pointed out, and how they contributed to the progress of IPHAN activities in the country.

Este trabalho procura olhar para algumas práticas de preservação na cidade de Goiás (GO), incluindo seu reconhecimento como patrimônio histórico e artístico nacional, pelo IPHAN, e como patrimônio mundial, pela UNESCO. Debate, principalmente, a autenticidade, por ser um valor e critério fundamental, adotado pela UNESCO, para que um bem possa ser declarado patrimônio cultural mundial. No decorrer do percurso investigativo, vai se evidenciando que a narrativa adotada para justificar o título de Patrimônio Cultural Mundial de Goiás, responde também ao processo de valorização dessa cidade como patrimônio nacional e vem sendo reiterada em ações recentes de preservação na cidade, enrijecendo a forma de intervir nos monumentos históricos. Partindo da hipótese de que as intervenções recentes nos bens patrimoniais no centro histórico de Goiás precisam responder a uma noção de autenticidade que foi cuidadosamente construída no Dossiê de Proposição desta cidade ao título de Patrimônio Mundial, sendo também fruto das narrativas e das práticas perpetradas pelo IPHAN ao longo de algumas décadas, a presente pesquisa procura analisar três importantes momentos da construção dessa cidade como patrimônio cultural. Primeiro, avalia os tombamentos iniciais na cidade e os valores que estavam sendo atribuídos a ela, depois trata da ampliação do tombamento, quando há o reconhecimento da centro histórico como patrimônio cultural e o terceiro momento é a investigação da construção da cidade como patrimônio mundial, afirmando as narrativas construídas a partir de uma memória colonial para a cidade. Por fim, esta pesquisa volta-­-se às propostas de intervenção na cidade, a fim de compreender como alguns valores são considerados nessas ações, principalmente após o reconhecimento da UNESCO, que se efetiva em 2001. Para as referidas análises, perscrutou-­-se pesquisas bibliográfica e documental e diversos registros e análises in loco foram organizados. Ao avaliarmos esse longo percurso, buscamos refletir como os valores, atribuídos ou reconhecidos nos bens culturais, principalmente a autenticidade, perpassam a construção dos discursos e como esses mesmos valores são enfrentados nas práticas de preservação. / This one job demand look for some Practices Of preservation at City Of Goiás (GO), including your recognition as patrimony historic And artistic national, fur IPHAN, And as patrimony World, By UNESCO. Debate, mainly, To authenticity, per to be A value And criterion Fundamental, adopted By UNESCO, for What A good be likely to to be declared patrimony cultural World. At the To run Hilarious route investigative, Go If Evidencing What To narrative Adopted for justify O title Of Patrimony Cultural World Of Goiás, responds also to process Of Appreciation of that City as patrimony national And comes Being Reiterated in Actions Recent Of preservation at City, Stiffening To form Of to intervene we Monuments Historic buildings. Leaving gives hypothesis Of What at Interventions Recent we assets Patrimonial at the center historic Of Goiás Need answer To One notion Of authenticity What was carefully Built at the Dossier Of Proposition Of this City to title Of Patrimony World, Being also fruit Of Narratives And Of Practices Perpetrated fur IPHAN to long Of some Decades, To gift search demand analyze three Important Moments gives construction of that City as patrimony cultural. First, Evaluate the Tipping Initials at City And the Values What They were Being Assigned To she, then Treats gives enlargement Hilarious Tipping, When There are O recognition gives center historic as patrimony cultural And O third time It is To investigation gives construction gives City as patrimony World, Affirming at Narratives Built To leave Of One memory colonial for To City. Per end, this search Come back at Proposals Of intervention at City, To end Of understand as some Values are Considered These Actions, mainly after O recognition gives UNESCO, What If Effective in 2001. For at Referred to Analysis, Peered researches Bibliographic And documentary And Various Records And Reviews In Crazy were Organized. To To evaluate that long route, We look for reflect as the Values, Assigned Or Recognized we assets Cultural, mainly To authenticity, Pass through To construction Two Speeches And as Those Same Values are Faced In the Practices Of preservation.

A presente Dissertação de Mestrado pretende avaliar a eficácia da proteção do patrimônio cultural imaterial no Brasil por meio do registro previsto no Decreto nº 3.551/2000, que regulamentou em parte o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, e foi concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Para tanto, baseia-se em um estudo de caso envolvendo o gênero musical-coreográfico-poético e festivo denominado Fandango Caiçara, que é transmitido oralmente de geração a geração, no seio da comunidade tradicional caiçara localizada nos municípios de Iguape e Cananéia, no litoral sul do Estado de São Paulo, e nos municípios de Morretes, Paranaguá e Guaraqueçaba, no litoral norte do Estado do Paraná e cujo registro como Patrimônio Cultural do Brasil junto ao IPHAN ocorreu em 29 de novembro de 2012 no Livro das Formas de Expressão. Nossa análise também procura levar em consideração os aspectos socioambientais envolvidos, bem como os desafios que, em nossa opinião, devem ser enfrentados pela comunidade tradicional caiçara diante da obtenção do referido registro. / This Masters Dissertation intends to evaluate the effectiveness of the cultural heritage of immaterial natures protection in Brazil by means of the registration provided by Decree n. 3.551/2000, which was partially regulated by article 216 of the Federal Constitution of 1988 and was granted by the Institute of National Historical and Artistic Heritage (IPHAN). For that it is based on a case study involving the musical-choreographic-poetic and festive genre called Fandango Caiçara, which is orally transmitted from generation to generation within the caiçara traditional community located in the municipalities of Iguape and Cananéia, in the south coast of the State of São Paulo, and in the municipalities of Morretes, Paranaguá and Guaraqueçaba, in the north coast of the State of Paraná and whose registration as Cultural Heritage of Brazil before the IPHAN occured on November 29, 2012 in the Book of Forms of Expression. Our analysis also seeks to consider the socialenvironmental aspects involved as well as the challenges that, in our opinion, should be faced by the caiçara traditional community before the obtainment of said registration.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Amelia Jundurian Cora.pdf: 2479891 bytes, checksum: 2dc34be1ee9faf8bc8b1723496bf8d2a (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Created in 2000, the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) National Program of Intangible Heritage established a new form of state action related to Brazilian intangible heritages. Executed by Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), the program innovates by extending its object of heritage, by proposing the registration process for intangible cultural heritage and the development of safeguarding plans to determine the actions to be undertaken. The central problem is based on the following questions: a) what were the progresses and limitations of the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (National Program of Intangible Heritage); b) how its establishment has impacted on the Brazilian cultural policy and the dynamics of cultural property registered as Patrimônios Culturais do Brasil (Cultural Heritage of Brazil)? Based on these questions, this research aims at understand how was the process of implementation of PNPI. The research is based on the analysis of procedures for registration and documents provided by Iphan on its website, supplemented by interviews with Iphan technicians, cultural intermediaries and holders of registered cultural property. It was observed that despite its progress, the program still needs to publicize its procedures and purposes, as well as to increase its human and financial resources to meet the demands created by the program itself. In the context of the holders of cultural property, was noticed that those who obtained record make use of the title Cultural Heritage of Brazil to achieve specific benefits such as access to social rights, the possibility of generating employment and income, partnerships, brokering with other public officials, etc. That is because the title gave greater visibility to the registered holders of cultural practices, enabling better articulation of them / Criado em 2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) estabeleceu uma nova forma de atuação do Estado em relação aos patrimônios imateriais brasileiros. Executado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), o programa inova ao ampliar seu objeto de patrimonialização, propondo o processo de registro de bens culturais imateriais e a elaboração de planos de salvaguarda para determinar as ações a serem realizadas. O problema central baseia-se nas seguintes indagações: a) quais foram os avanços e as limitações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial; b) como sua implantação impactou na política cultural brasileira e na dinâmica dos bens culturais registrados como Patrimônios Culturais do Brasil? Partindo desses questionamentos, esta pesquisa tem como objetivo geral compreender como se deu o processo de implantação do PNPI. A pesquisa é fundamentada na análise dos processos de registro e dos documentos disponibilizados pelo Iphan em seu sítio eletrônico, complementada pelas entrevistas realizadas com técnicos do Iphan, intermediários culturais e detentores dos bens culturais registrados. Observou-se que apesar dos avanços o programa ainda precisa publicizar seus procedimentos e finalidades, além de aumentar seus recursos humanos e financeiros para atender às demandas criadas pelo próprio programa. No âmbito dos detentores dos bens culturais, o que se percebeu foi que aqueles que obtiveram registro fazem uso do título de Patrimônio Cultural do Brasil para alcançar benefícios pontuais como acesso aos direitos sociais, possibilidade de geração de trabalho e renda, formação de parcerias, intermediação com outros agentes públicos etc. Isso porque o título proporcionou uma visibilidade maior para os detentores das práticas culturais registradas, possibilitando uma maior articulação dos mesmos. Palavras chave: Iphan, Patrimônio imaterial, Programa Nacional Patrimônio Imaterial, Patrimônio Cultural do Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Amelia Jundurian Cora.pdf: 2479891 bytes, checksum: 2dc34be1ee9faf8bc8b1723496bf8d2a (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Created in 2000, the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) National Program of Intangible Heritage established a new form of state action related to Brazilian intangible heritages. Executed by Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), the program innovates by extending its object of heritage, by proposing the registration process for intangible cultural heritage and the development of safeguarding plans to determine the actions to be undertaken. The central problem is based on the following questions: a) what were the progresses and limitations of the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (National Program of Intangible Heritage); b) how its establishment has impacted on the Brazilian cultural policy and the dynamics of cultural property registered as Patrimônios Culturais do Brasil (Cultural Heritage of Brazil)? Based on these questions, this research aims at understand how was the process of implementation of PNPI. The research is based on the analysis of procedures for registration and documents provided by Iphan on its website, supplemented by interviews with Iphan technicians, cultural intermediaries and holders of registered cultural property. It was observed that despite its progress, the program still needs to publicize its procedures and purposes, as well as to increase its human and financial resources to meet the demands created by the program itself. In the context of the holders of cultural property, was noticed that those who obtained record make use of the title Cultural Heritage of Brazil to achieve specific benefits such as access to social rights, the possibility of generating employment and income, partnerships, brokering with other public officials, etc. That is because the title gave greater visibility to the registered holders of cultural practices, enabling better articulation of them / Criado em 2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) estabeleceu uma nova forma de atuação do Estado em relação aos patrimônios imateriais brasileiros. Executado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), o programa inova ao ampliar seu objeto de patrimonialização, propondo o processo de registro de bens culturais imateriais e a elaboração de planos de salvaguarda para determinar as ações a serem realizadas. O problema central baseia-se nas seguintes indagações: a) quais foram os avanços e as limitações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial; b) como sua implantação impactou na política cultural brasileira e na dinâmica dos bens culturais registrados como Patrimônios Culturais do Brasil? Partindo desses questionamentos, esta pesquisa tem como objetivo geral compreender como se deu o processo de implantação do PNPI. A pesquisa é fundamentada na análise dos processos de registro e dos documentos disponibilizados pelo Iphan em seu sítio eletrônico, complementada pelas entrevistas realizadas com técnicos do Iphan, intermediários culturais e detentores dos bens culturais registrados. Observou-se que apesar dos avanços o programa ainda precisa publicizar seus procedimentos e finalidades, além de aumentar seus recursos humanos e financeiros para atender às demandas criadas pelo próprio programa. No âmbito dos detentores dos bens culturais, o que se percebeu foi que aqueles que obtiveram registro fazem uso do título de Patrimônio Cultural do Brasil para alcançar benefícios pontuais como acesso aos direitos sociais, possibilidade de geração de trabalho e renda, formação de parcerias, intermediação com outros agentes públicos etc. Isso porque o título proporcionou uma visibilidade maior para os detentores das práticas culturais registradas, possibilitando uma maior articulação dos mesmos. Palavras chave: Iphan, Patrimônio imaterial, Programa Nacional Patrimônio Imaterial, Patrimônio Cultural do Brasil

Este trabalho procura olhar para algumas práticas de preservação na cidade de Goiás (GO), incluindo seu reconhecimento como patrimônio histórico e artístico nacional, pelo IPHAN, e como patrimônio mundial, pela UNESCO. Debate, principalmente, a autenticidade, por ser um valor e critério fundamental, adotado pela UNESCO, para que um bem possa ser declarado patrimônio cultural mundial. No decorrer do percurso investigativo, vai se evidenciando que a narrativa adotada para justificar o título de Patrimônio Cultural Mundial de Goiás, responde também ao processo de valorização dessa cidade como patrimônio nacional e vem sendo reiterada em ações recentes de preservação na cidade, enrijecendo a forma de intervir nos monumentos históricos. Partindo da hipótese de que as intervenções recentes nos bens patrimoniais no centro histórico de Goiás precisam responder a uma noção de autenticidade que foi cuidadosamente construída no Dossiê de Proposição desta cidade ao título de Patrimônio Mundial, sendo também fruto das narrativas e das práticas perpetradas pelo IPHAN ao longo de algumas décadas, a presente pesquisa procura analisar três importantes momentos da construção dessa cidade como patrimônio cultural. Primeiro, avalia os tombamentos iniciais na cidade e os valores que estavam sendo atribuídos a ela, depois trata da ampliação do tombamento, quando há o reconhecimento da centro histórico como patrimônio cultural e o terceiro momento é a investigação da construção da cidade como patrimônio mundial, afirmando as narrativas construídas a partir de uma memória colonial para a cidade. Por fim, esta pesquisa volta-­-se às propostas de intervenção na cidade, a fim de compreender como alguns valores são considerados nessas ações, principalmente após o reconhecimento da UNESCO, que se efetiva em 2001. Para as referidas análises, perscrutou-­-se pesquisas bibliográfica e documental e diversos registros e análises in loco foram organizados. Ao avaliarmos esse longo percurso, buscamos refletir como os valores, atribuídos ou reconhecidos nos bens culturais, principalmente a autenticidade, perpassam a construção dos discursos e como esses mesmos valores são enfrentados nas práticas de preservação. / This one job demand look for some Practices Of preservation at City Of Goiás (GO), including your recognition as patrimony historic And artistic national, fur IPHAN, And as patrimony World, By UNESCO. Debate, mainly, To authenticity, per to be A value And criterion Fundamental, adopted By UNESCO, for What A good be likely to to be declared patrimony cultural World. At the To run Hilarious route investigative, Go If Evidencing What To narrative Adopted for justify O title Of Patrimony Cultural World Of Goiás, responds also to process Of Appreciation of that City as patrimony national And comes Being Reiterated in Actions Recent Of preservation at City, Stiffening To form Of to intervene we Monuments Historic buildings. Leaving gives hypothesis Of What at Interventions Recent we assets Patrimonial at the center historic Of Goiás Need answer To One notion Of authenticity What was carefully Built at the Dossier Of Proposition Of this City to title Of Patrimony World, Being also fruit Of Narratives And Of Practices Perpetrated fur IPHAN to long Of some Decades, To gift search demand analyze three Important Moments gives construction of that City as patrimony cultural. First, Evaluate the Tipping Initials at City And the Values What They were Being Assigned To she, then Treats gives enlargement Hilarious Tipping, When There are O recognition gives center historic as patrimony cultural And O third time It is To investigation gives construction gives City as patrimony World, Affirming at Narratives Built To leave Of One memory colonial for To City. Per end, this search Come back at Proposals Of intervention at City, To end Of understand as some Values are Considered These Actions, mainly after O recognition gives UNESCO, What If Effective in 2001. For at Referred to Analysis, Peered researches Bibliographic And documentary And Various Records And Reviews In Crazy were Organized. To To evaluate that long route, We look for reflect as the Values, Assigned Or Recognized we assets Cultural, mainly To authenticity, Pass through To construction Two Speeches And as Those Same Values are Faced In the Practices Of preservation.

A presente Dissertação de Mestrado pretende avaliar a eficácia da proteção do patrimônio cultural imaterial no Brasil por meio do registro previsto no Decreto nº 3.551/2000, que regulamentou em parte o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, e foi concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Para tanto, baseia-se em um estudo de caso envolvendo o gênero musical-coreográfico-poético e festivo denominado Fandango Caiçara, que é transmitido oralmente de geração a geração, no seio da comunidade tradicional caiçara localizada nos municípios de Iguape e Cananéia, no litoral sul do Estado de São Paulo, e nos municípios de Morretes, Paranaguá e Guaraqueçaba, no litoral norte do Estado do Paraná e cujo registro como Patrimônio Cultural do Brasil junto ao IPHAN ocorreu em 29 de novembro de 2012 no Livro das Formas de Expressão. Nossa análise também procura levar em consideração os aspectos socioambientais envolvidos, bem como os desafios que, em nossa opinião, devem ser enfrentados pela comunidade tradicional caiçara diante da obtenção do referido registro. / This Masters Dissertation intends to evaluate the effectiveness of the cultural heritage of immaterial natures protection in Brazil by means of the registration provided by Decree n. 3.551/2000, which was partially regulated by article 216 of the Federal Constitution of 1988 and was granted by the Institute of National Historical and Artistic Heritage (IPHAN). For that it is based on a case study involving the musical-choreographic-poetic and festive genre called Fandango Caiçara, which is orally transmitted from generation to generation within the caiçara traditional community located in the municipalities of Iguape and Cananéia, in the south coast of the State of São Paulo, and in the municipalities of Morretes, Paranaguá and Guaraqueçaba, in the north coast of the State of Paraná and whose registration as Cultural Heritage of Brazil before the IPHAN occured on November 29, 2012 in the Book of Forms of Expression. Our analysis also seeks to consider the socialenvironmental aspects involved as well as the challenges that, in our opinion, should be faced by the caiçara traditional community before the obtainment of said registration.

Entre 1964 e 1973, o Setor de Recuperação de Obras de Arte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Brasil (IPHAN) participou de 10 intercâmbios com países latino-americanos, todos centrados na figura do chefe do setor, Edson Motta, e relacionados à transmissão de ensinamentos e práticas de restauração e a atividades de consultoria para o restauro de bens móveis e integrados à arquitetura. O presente estudo visa analisar as razões para tal protagonismo de Motta, como especialista designado para transmitir a experiência restaurativa do setor brasileiro a outros grupos preservacionistas da América Latina, a partir de sua trajetória formativa e institucional. Nesse sentido, veremos que Motta se beneficiou, inicialmente, do empenho decisivo do diretor do IPHAN, Rodrigo Melo Franco de Andrade, em viabilizar seu aprimoramento profissional em instituições norte-americanas, no contexto da política de \"Boa Vizinhança\" entre EUA e Brasil. Beneficiou-se também, posteriormente, do contexto internacional da década de 1960, voltado à constituição de um sistema internacional de patrimônio, a partir do fomento de ações de cooperação entre as nações para a sua proteção e para a formação de técnicos capacitados para o restauro de seus bens culturais. Assim, a partir do estudo da trajetória de Motta, foi possível avaliar a ação do órgão federal de proteção do patrimônio de um ângulo não usual, possibilitando-nos diferentes leituras da instituição, de seu funcionamento, de seus vínculos internos e externos e do trânsito que este órgão teve nos contextos preservacionistas mundiais, apresentando ainda importantes aspectos relativos ao trabalho desenvolvido pelo IPHAN no âmbito da proteção dos bens móveis e integrados à arquitetura. / The IPHAN lab, responsible to recover artworks, participated in 10 exchanges with Latin American countries between 1964 and 1973. All exchanges were centered on the figure of Edson Motta, head of the sector, related to the transmission of restoration practices and consulting activities. This study analyzes the reasons for Motta role, from his professional background and institutional path point of view, as a specialist assigned to transmit restorative brazilian experience to other preservationists groups in Latin America. Motta benefited initially from the decisive commitment of IPHAN Director, Rodrigo Melo Franco de Andrade, enabling his professional development in American institutions, in the context of the policy of \"Good Neighbor\" between the US and Brazil. Additionally he was benefited, later, from the international context of the 1960s, focused on the development of an International Heritage System, promotion of cooperative actions between nations for their heritage preservation and for the training of skilled technicians for restoration of cultural goods. Thus, from the study of Motta\'s career, it was possible to evaluate the action of the federal agency for heritage protection from an unusual angle, enabling us different readings of the institution, its functions, its internal and external links and circulation that this body had on world preservationists contexts, presenting yet important aspects of the work of the IPHAN to protect and preserve movable cultural property and works of art integrated into the architecture.