Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-19T19:31:36Z No. of bitstreams: 1 2017_RaquelEgídioLealeSilva.pdf: 10870287 bytes, checksum: f0f9f60ec20698a7d466d8ef671f2100 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-28T17:29:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RaquelEgídioLealeSilva.pdf: 10870287 bytes, checksum: f0f9f60ec20698a7d466d8ef671f2100 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T17:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RaquelEgídioLealeSilva.pdf: 10870287 bytes, checksum: f0f9f60ec20698a7d466d8ef671f2100 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / A tese procura contribuir para a discussão dos elementos que integram a leitura do espaço urbano turístico pelos usuários (morador, visitante e turista), em seus aspectos configuracionais, de modo a colaborar para o planejamento urbano sensível à hospitalidade local. Ao olhar a cidade com interesse turístico, explora-se a compreensão de LYNCH (1997), HOLANDA (2002), MEDEIROS (2013) e GEHL (2014), que percebem a cidade como um espaço socialmente utilizável. A leitura configuracional, juntamente com a teoria da hospitalidade (GRINOVER, 2007; FERRAZ, 2013) é assumida como abordagem teórica, metodológica e ferramental. A amostra é composta por 18 assentamentos históricos brasileiros de pequeno porte que já apresentam o desenvolvimento da atividade turística estimulada pelos recursos patrimoniais. Para o estudo, são duas as questões de pesquisa: (1) Do ponto de vista diacrônico, como a configuração colabora para a compreensão do espaço urbano em cidades de interesse turístico? (2) De que maneira uma maior acessibilidade configuracional pode favorecer o turismo? Os achados apontam que a relação entre configuração e turismo é inversamente proporcional: ganho de acessibilidade implica pior desempenho turístico. Portanto, as intervenções urbanas feitas nesses sítios numa perspectiva global, de todo o sistema urbano, devem atentar para não produzir efeitos capazes de comprometer a integridade dos centros históricos, áreas que materializam o foco turístico. Além disso, a relação entre hospitalidade e acessibilidade precisa ser invertida: é nas estruturas labirínticas que se encontram os espaços urbanos turísticos mais acolhedores. / This thesis aims to discuss the integrating elements of interpretation in touristic urban space from a user perspective (resident, visitor and tourist) through its configurational aspects, in order to collaborate to an urban planning sensitive to local hospitality. Observing the city with touristic interest, notions from LYNCH (1997), HOLANDA (2002), MEDEIROS (2013) and GEHL (2014) are explored, considering city as a socially usable space. The theoretical, methodological and technical approach consists in configurational reading combined with hospitality theory (GRINOVER, 2007; FERRAZ, 2013). The research sample is composed by 18 small sized Brazilian historical settlements that already present touristic activity stimulated by heritage resources. The study points out two research questions: (1) From a diachronic perspective, how does configuration contribute for urban space understating in touristic cities? (2) In which way can a higher configurational accessibility favour tourism? Findings reveal that the relation between configuration and tourism is inversely proportional: higher accessibility reveals lower touristic performance. Therefore, global urban interventions performed in touristic cities, considering the entire system must be carefully undertaken otherwise compromising historical centres integrity, where touristic activities are concentrated. In addition, the relation between hospitality and accessibility must be reversed: most welcoming touristic urban spaces are located in labyrinthic structures.

O objeto de estudo do presente trabalho são as capacidades estatais do governo federal em coordenar programas, de abrangência nacional e destinados a preservação do patrimônio cultural brasileiro, mediante a arranjos complexos, isto é, por meio da atuação de instituições em todos os níveis de governo União, estados e municípios e do setor privado. Em perspectiva mais específicas, observou-se o processo de construção da política de preservação do município de Olinda e qual a sua relação com os programas, com a intenção de verificar de que forma estes contribuíram para a sedimentação de conhecimentos técnicos e estruturação da administração municipal para a área da cultura, por meio da implementação do PCH, Programa Monumenta e PAC Cidades Históricas. Diante da necessidade de mais estudos relacionados às políticas públicas não prioritárias, faz-se necessário compreender a formulação, o desenho e o processo de implementação desse tipo de programa, cujos recursos disponíveis são escassos, no intuito de maximizar seu poder de alcance e melhorar a eficiência de suas ações. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é analisar de que maneira os programas federais destinados à preservação do patrimônio histórico artístico nacional se estruturam e quais os impactos gerados por eles na administração municipal de Olinda. Para tanto, optou-se pela metodologia do tipo pesquisa qualitativa, devido ao caráter complexo e multidimensional do objeto estudado; para fins de análise das informações coletadas nas entrevistas e na revisão de literatura, utilizou-se o Template Analysis para sistematizar e agrupar os dados e, assim, compreender as capacidades estatais de forma mais intricada e estruturada. Foram apontadas quatro dimensões importantes para o desenvolvimento das capacidades estatais, são elas: dimensão financeira, dimensão de planejamento, dimensão da implementação e dimensão política. Essas dimensões estão presentes em todos os níveis de governo e variam de importância de acordo com o nível hierárquico no qual se localizam. Tendo em mente que Olinda é um município com baixo dinamismo econômico e dependente de recursos externos, verificou-se que os programas tiveram grande influência no processo de institucionalização da política de preservação de Olinda, na medida em que proporcionaram a contratação de servidores públicos municipais especializados na área, capacitação técnica dos servidores e recursos financeiros. Pondera-se, aqui, que apesar dos recursos adicionais providos pelos programas, eles ocorreram de forma intermitente e não foram suficientes para suprir a demanda existente e, portanto, há a necessidade de se criar políticas continuadas de manutenção e zeladoria do sítio histórico / The object of study of the present work are as state capacities of the federal government to coordinate national and financial programs in conservation of Brazilian cultural patrimony, through a complex arrangements, stations of action of institutions at all levels of government - Union, states and municipalities - and the private sector. In a more specific perspective, observe the process of construction of the preservation policy of the municipality of Olinda and its relationship with the programs, with the intention of verifying how to contribute to the sedimentation of technical knowledge and structuring the municipal administration to an area through the implementation of PCH, Programa Monumenta and PAC Cidades Históricas. Faced with the need for more studies related to non-priority public policies, it is necessary, a formulation, the design and process of implementation of the type of program, whose available resources are scarce, with no intention to maximize its reach and improve in a measure of efficiency of its actions. Thus, the objective of this work is to analyze in a way before the federal programs for the preservation of the national historical artistic patrimony are structured and what the impacts generated by them in the municipal administration of Olinda. For this, we chose the methodology of the type qualitative research, due to the complex and multidimensional character of the studied object; for the purpose of analyzing the information collected in the interviews and in the literature review, we used the Analysis Analysis to systematize and group the data and, thus, to understand the state capacities in a more intricate and structured way. Four important dimensions were identified for the development of state capacities, namely: financial dimension, planning dimension, implementation dimension and political dimension. These dimensions are present at all levels of government and vary in importance according to the hierarchical level in which they are located. Keeping in mind that Olinda is a municipality with low economic dynamism and dependent on external resources, it was verified that the programs had great influence in the process of institutionalization of the policy of preservation of Olinda, in that they provided the hiring of specialized municipal public servants in the area, technical qualification of the servers and financial resources. It is considered here that despite the additional resources provided by the programs, they occurred intermittently and were not sufficient to meet the existing demand and, therefore, there is a need to create continued policies of maintenance and janitorial of the historic site

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-03-31T19:26:22Z No. of bitstreams: 1 2009_KarlaTrigueiro.pdf: 2891008 bytes, checksum: 1e6ad594aac77ea440b02813c4098b31 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-07T00:22:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_KarlaTrigueiro.pdf: 2891008 bytes, checksum: 1e6ad594aac77ea440b02813c4098b31 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-07T00:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_KarlaTrigueiro.pdf: 2891008 bytes, checksum: 1e6ad594aac77ea440b02813c4098b31 (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / Essa dissertação analisa alternativas de controle do fluxo excessivo de pessoas em cidades históricas, a partir da óptica econômica, com a finalidade de defender a necessidade de preservação do patrimônio, apontando políticas públicas viáveis. Inicialmente foi realizado um estudo evolutivo do conceito base “capacidade de carga” até chegarmos ao conceito atual “capacidade de carga turística”. A análise do contexto da cidade de Ouro Preto, como estudo empírico, evidencia características do convívio da preservação do patrimônio versus a atividade turística. A abordagem econômica se basea nos conceitos fundamentais dos instrumentos de políticas públicas, para isso são tomadas como exemplos algumas destinações turísticas para que sejam analisados e descritos os aspectos dos instrumentos de quantidade e de preço. Por fim, é feita uma simulação quantidade/preço para a cidade de Ouro Preto, permitindo a identificação de ocorrências importantes, afim de que sejam traçadas alternativas e considerações para a solução do problema da capacidade de carga turística em cidades históricas. Algumas propostas para que seja feito o controle do fluxo de pessoas em cidades históricas, via instrumentos econômicos, foram obtidas. Essas alternativas podem ser alcançadas a partir do estudo das peculiaridades de cada cidade. Para isso é proposta análise do fluxo turístico de cada destinação, como também de seu perfil de sazonalidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines alternatives to control the excessive flow of people in historic cities, from the economic perspective, aiming to defend the necessity to preserve the heritage, pointing viable public policies. Initially, was done a study on the concept "carrying capacity" until to get the current concept "tourist carrying capacity." The analysis of the context of the city of Ouro Preto, as empirical study, highlighting the characteristics of living of preservation of heritage versus tourism. The economic abordage is based on fundamental concepts of the instruments of public policy, for this example are taken from some tourist destinations to be analyzed and described aspects of the instruments of quantity and price. Finally, there is a simulation quantity / price for the city of Ouro Preto, allowing us to identify important events, so that alternatives are outlined and considerations for the solution of the problem of carrying capacity in tourist historic cities. Some proposals to be made to control the flow of people in historic cities through economic instruments, were obtained. These alternatives can be reached from the study of the peculiarities of each city. That proposal analysis of tourist flow to each destination but the seasonality of your profile.

O objeto de estudo do presente trabalho são as capacidades estatais do governo federal em coordenar programas, de abrangência nacional e destinados a preservação do patrimônio cultural brasileiro, mediante a arranjos complexos, isto é, por meio da atuação de instituições em todos os níveis de governo União, estados e municípios e do setor privado. Em perspectiva mais específicas, observou-se o processo de construção da política de preservação do município de Olinda e qual a sua relação com os programas, com a intenção de verificar de que forma estes contribuíram para a sedimentação de conhecimentos técnicos e estruturação da administração municipal para a área da cultura, por meio da implementação do PCH, Programa Monumenta e PAC Cidades Históricas. Diante da necessidade de mais estudos relacionados às políticas públicas não prioritárias, faz-se necessário compreender a formulação, o desenho e o processo de implementação desse tipo de programa, cujos recursos disponíveis são escassos, no intuito de maximizar seu poder de alcance e melhorar a eficiência de suas ações. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é analisar de que maneira os programas federais destinados à preservação do patrimônio histórico artístico nacional se estruturam e quais os impactos gerados por eles na administração municipal de Olinda. Para tanto, optou-se pela metodologia do tipo pesquisa qualitativa, devido ao caráter complexo e multidimensional do objeto estudado; para fins de análise das informações coletadas nas entrevistas e na revisão de literatura, utilizou-se o Template Analysis para sistematizar e agrupar os dados e, assim, compreender as capacidades estatais de forma mais intricada e estruturada. Foram apontadas quatro dimensões importantes para o desenvolvimento das capacidades estatais, são elas: dimensão financeira, dimensão de planejamento, dimensão da implementação e dimensão política. Essas dimensões estão presentes em todos os níveis de governo e variam de importância de acordo com o nível hierárquico no qual se localizam. Tendo em mente que Olinda é um município com baixo dinamismo econômico e dependente de recursos externos, verificou-se que os programas tiveram grande influência no processo de institucionalização da política de preservação de Olinda, na medida em que proporcionaram a contratação de servidores públicos municipais especializados na área, capacitação técnica dos servidores e recursos financeiros. Pondera-se, aqui, que apesar dos recursos adicionais providos pelos programas, eles ocorreram de forma intermitente e não foram suficientes para suprir a demanda existente e, portanto, há a necessidade de se criar políticas continuadas de manutenção e zeladoria do sítio histórico / The object of study of the present work are as state capacities of the federal government to coordinate national and financial programs in conservation of Brazilian cultural patrimony, through a complex arrangements, stations of action of institutions at all levels of government - Union, states and municipalities - and the private sector. In a more specific perspective, observe the process of construction of the preservation policy of the municipality of Olinda and its relationship with the programs, with the intention of verifying how to contribute to the sedimentation of technical knowledge and structuring the municipal administration to an area through the implementation of PCH, Programa Monumenta and PAC Cidades Históricas. Faced with the need for more studies related to non-priority public policies, it is necessary, a formulation, the design and process of implementation of the type of program, whose available resources are scarce, with no intention to maximize its reach and improve in a measure of efficiency of its actions. Thus, the objective of this work is to analyze in a way before the federal programs for the preservation of the national historical artistic patrimony are structured and what the impacts generated by them in the municipal administration of Olinda. For this, we chose the methodology of the type qualitative research, due to the complex and multidimensional character of the studied object; for the purpose of analyzing the information collected in the interviews and in the literature review, we used the Analysis Analysis to systematize and group the data and, thus, to understand the state capacities in a more intricate and structured way. Four important dimensions were identified for the development of state capacities, namely: financial dimension, planning dimension, implementation dimension and political dimension. These dimensions are present at all levels of government and vary in importance according to the hierarchical level in which they are located. Keeping in mind that Olinda is a municipality with low economic dynamism and dependent on external resources, it was verified that the programs had great influence in the process of institutionalization of the policy of preservation of Olinda, in that they provided the hiring of specialized municipal public servants in the area, technical qualification of the servers and financial resources. It is considered here that despite the additional resources provided by the programs, they occurred intermittently and were not sufficient to meet the existing demand and, therefore, there is a need to create continued policies of maintenance and janitorial of the historic site

Esta dissertação busca investigar as políticas contemporâneas do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na preservação do patrimônio edificado, tendo como foco principal as políticas desenvolvidas no âmbito da preservação das cidades históricas. Para tanto, foi adotado como objeto de estudo a cidade de Iguape/SP. O intuito dessa pesquisa é discutir o processo de tombamento e a gestão do sítio tombado de Iguape/SP pelo órgão federal de preservação, à luz das políticas de patrimônio desenvolvidas nos anos 2000. Localizada no litoral sul do Estado de São Paulo, Iguape é um núcleo urbano de origem no período colonial, cuja fundação recua a 1538. Iguape, é uma das cidades mais antigas do Estado, e antes do tombamento federal em 2009, Iguape já era tombada desde 1975 pelo órgão estadual, o Condephaat. A proteção oficial iniciada nos anos 1970 não foi seguida de uma efetiva política de preservação para Iguape, o que produziria, ao longo das décadas um cenário progressivo de abandono. Foi preciso a atenção do órgão federal de preservação, para que houvesse uma efetiva preservação de seu núcleo histórico. O tombamento de Iguape pelo Iphan, colocou a cidade no mapa das discussões do patrimônio nacional e trouxe um novo cenário de esperança para a cidade. A instalação da Casa de Patrimônio e posteriormente do Escritório Técnico do Iphan aproximou o \"patrimônio\" da população e da administração local, e tem, na medida de seu trabalho, se mostrado uma experiência positiva. / This dissertation seeks to investigate the contemporary policies of IPHAN - National Institute of Historical and Artistic Heritage in the preservation of built heritage, having as main focus the policies developed in the context of the preservation of historical cities. For that, the city of Iguape (São Paulo, Brazil) was adopted as object of study. The purpose of this research is to discuss the heritage designation process and the management of Iguape local site by the federal preservation agency, in the light of the patrimony policies developed in the years 2000. Located on the south coast of the State of São Paulo, Iguape is an urban nucleus with origin in the colonial period, whose foundation dates back to 1538. Iguape, is one of the oldest cities in the state, and before the federal heritage protection in 2009, Iguape was already protected since 1975 by the state institution, the Condephaat. The official protection begun in the 1970s was not followed by an effective preservation policy for Iguape, which would produce, over the decades, a progressive scenario of abandonment. It took the attention of the federal agency of preservation, so that there was an effective preservation of its historical nucleus. Iguape\'s heritage protection by IPHAN put the city on the map of national heritage discussions and brought a new scenario of hope for the city. The installation of the Heritage House and later the IPHAN Technical Office approached the \"historical patrimony\" of the population and the local administration, and has, as far as its work is concerned, a positive experience.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-05T14:16:06Z No. of bitstreams: 1 2012_SandraRafaelaMagalhaesCorrea.pdf: 52131445 bytes, checksum: 98a64312722b81ab645944b9582d9860 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-03-06T14:19:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SandraRafaelaMagalhaesCorrea.pdf: 52131445 bytes, checksum: 98a64312722b81ab645944b9582d9860 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T14:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SandraRafaelaMagalhaesCorrea.pdf: 52131445 bytes, checksum: 98a64312722b81ab645944b9582d9860 (MD5) / A degradação dos centros históricos é objeto de estudos e políticas há pelo menos cinco décadas no Brasil. Contudo, os especialistas ainda buscam soluções para dar sustentabilidade às ações de preservação do patrimônio cultural, de maneira a tornar mais eficiente a utilização de recursos públicos, bem como proporcionar melhorias na qualidade de vida da população moradora e usuária. No entanto, muitas ações empreendidas pelo Estado brasileiro são pouco estudadas, tendo como consequência o pouco conhecimento do caminho já percorrido e, acreditamos, a repetição de políticas ao invés da formulação de outras mais maduras. Nesse sentido, esta dissertação visa a estudar o Programa de Cidades Históricas (PCH), implementado no início da década de 1970 pelo Ministério do Planejamento e Coordenação Geral como a política pública brasileira de preservação do patrimônio cultural. O interesse no Programa vem de diversas questões, entre elas: sua formulação e coordenação pelo órgão de planejamento do governo federal e não pela instituição responsável pela política de preservação do patrimônio cultural brasileiro (o Iphan); a proposta de se efetivar dentro de uma perspectiva de política integrada, ou seja, em que outros órgãos federais efetivassem ações com o mesmo foco, possibilitando maior eficiência aos investimentos públicos; a proposta de descentralização da política, por meio de sua execução pelos estados; a aplicação significativa de recursos na área de patrimônio cultural, especialmente se comparada à capacidade de investimentos do Iphan até a década de 1970. Nossa análise busca entender essa política sob o ponto de vista do seu processo de formulação e implementação, no período de 1972 a 1979. Entretanto, para entender as bases em que se constituiu o Programa, retroagimos à década de 1960 nos dois primeiros capítulos, com o objetivo de compreender as diretrizes formuladas pelo Ministério do Planejamento, coordenador do Programa, e a política de preservação implementada pelo Iphan, o principal ator no campo do patrimônio cultural. Considerando o enfoque no processo, definimos os seguintes objetivos para a pesquisa: a) avaliar as relações de poder em jogo durante a construção e a implementação do Programa; b) compreender o grau de sucesso que o Programa obteve na construção de um Sistema Nacional, analisando sua articulação junto aos estados e outros órgãos federais, principalmente o Iphan, o Ministério do Planejamento, a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e a Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana (CNPU); c) avaliar o papel do Programa enquanto indutor de novas práticas institucionais no campo da preservação do patrimônio cultural, especialmente com relação ao Iphan e aos estados federativos brasileiros. Nossas fontes, além da bibliografia existente sobre os aspectos mencionados acima, localizaram-se principalmente nos Arquivos Centrais do Iphan (Brasília e Rio de Janeiro), bem como no Arquivo da Superintendência do Iphan em Pernambuco, onde se encontra a documentação referente ao período e ao tema estudado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The degradation of historic centers has been a subject of studies and policies for at least five decades in Brazil. However, experts are still seeking solutions in order to give sustainability for the actions of cultural heritage preservation, aiming the more efficient use of public resources as well as the provision of improvements in the quality of life of residents and users. However, many actions taken by the Brazilian government are not studied enough, which results on little knowledge of the progress already achieved, as well as on the repetition of policy formulation rather than on the implementation of other more mature policies, as we believe. Due to this fact, this dissertation aims to study the Programa de Cidades Históricas (Historic Cities Program), a Brazilian public policy of cultural heritage preservation, implemented in the early 1970s by the Ministry of Planning and General Coordination. The interest in the program comes from several issues, among them: the policy formulation and coordination by the planning agency of the federal government and not by the institution responsible for the policy of preserving Brazil’s cultural heritage (Iphan); the proposal to commit within a perspective of integrated policy, with other federal agencies implementing actions with the same focus, enabling greater efficiency in public investment; the proposed decentralization policy, through its implementation by the states (of the federation); the application of a major amount of financial resources in the cultural heritage area, especially if compared to Iphan’s capacity of investment until the 1970s. Our analysis seeks to understand this policy from the point of view of its formulation and implementation from 1972 to 1979. However, in order to understand the basis on which the Program was founded, we went back to the 1960s in the first two chapters. The idea is to understand the guidelines formulated by the Ministry of Planning, which coordinated the Program, and the conservation policy implemented by Iphan, the main actor in the field of cultural heritage. Whereas the focus in the process, we define the following objectives for the research: a) to evaluate the power relations at play during the construction and the implementation of the Program; b) to understand in what degree of success the program achieved the construction of a National System by analyzing its relationship with states and other federal agencies, especially Iphan, the Ministry of Planning, the Brazilian Tourism Enterprise (Embratur) and the National Commission on Urban Policy and Metropolitan Areas (CNPU); c) to evaluate the role of the program as inducer of new institutional practices in the field of cultural heritage preservation, especially with regard to Iphan and Brazil’s federal states. In addition to the literature on the aspects mentioned above, our sources were located mainly in the Central Archives of Iphan (Brasilia and Rio de Janeiro) and the Archive of Iphan’s Superintendence in Pernambuco, where the documents relating to the period and theme studied are.

Trata da inserção da cidade de São João del-Rei, Minas Gerais, no processo de construção da identidade nacional, através da ação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Nesta pesquisa são analisados os conflitos em torno de um casarão remanescente do século XIX, que pertenceu ao Comendador João Antônio da Silva Mourão, disputado de um lado por uma empresa local, a Companhia Interestadual de Melhoramentos e Obras S.A. (CIMOSA) e, por outro, pelo SPHAN. Para tanto, faz-se um retrocesso em busca das formas de representação da cidade. Primeiramente, aquela construída e alimentada durante a primeira metade do século XX, por agentes com capacidade para interferir no seu espaço urbano, de cunho progressista. Em segundo lugar, são investigadas as representações dos modernistas brasileiros que se envolveram com a construção de uma identidade nacional com base no passado, em um período que compreende a viagem de \"(re) descoberta do Brasil\", realizada em 1924, até a criação do SPHAN, em 1937. A partir daí, tem-se a confrontação destas representações e interesses - progressistas e preservacionistas - que culminou com a criação do Museu Regional de São João del- Rei, gerido pelo SPHAN. / This research deals with the insertion of São João del-Rei´s city, in Minas Gerais, in the process of national identity\'s construction through the action of the National Artistic and Historic Patrimony (SPHAN). The conflicts involving a reminiscent house from the 19th century - owned by the Commendator João Antônio da Silva Mourão, disputed in one side by a local company, (the improvement state company - Companhia Interestadual de Melhoramentos e Obras S.A. - CIMOSA) and in the other side by the SPHAN - are analyzed. This way, a retrocession in order to find the city\'s way of representation is proposed: first, that one built and maintained during the first half of the XX century by agents capable of interfering on its urban space, in a progressive perspective. Then, the representations of brazilian modernists who got involved in the construction process of a national identity based in the past - in a period that comprehends the journey of \"Brazil\'s (re) discovery\" in 1924, until the foundation of SPHAN, in 1937 - are investigated. From that period on, there is a confrontation between these representations and interests - progressists and preservationists - which culminates with the creation of São João del-Rei\'s Regional Museum, managed by SPHAN.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:31:34Z No. of bitstreams: 1 Bruno Soeiro Vieira.pdf: 1942399 bytes, checksum: e05f53bbeb7b51a212004be3a3c32223 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Soeiro Vieira.pdf: 1942399 bytes, checksum: e05f53bbeb7b51a212004be3a3c32223 (MD5) Previous issue date: 2016-12-14 / The right to the urban environment, as a fundamental right of the human being, must be protected by the state and by society in a joint and harmonious action. In the cities environment, the theme of the built cultural heritage that compose the scenario of Brazilian historical cities requires attention. These isolated buildings and urban settlements more clearly represent urban identity and memory and their study makes it possible to understand how the spatial configuration process of cities, their historical evolution, the actors that constructed it and the socioeconomic context which buildings were built. Therefore, it is understood that the protection of built cultural real estate located in Brazilian cities must be carried out through all legal instruments in force in the Brazilian urban planning order. However, it is understood that the legal instrument of historical-cultural preservation, although important, is insufficient to effectively protect the built cultural patrimony, which is so important to the preservation of the memory and identity of Brazilian cities. Thus, it is necessary that alternative instruments are also used in order to improve the protection of the urban environment in the artificial and cultural aspects. From this evidence, this academic thesis decided to investigate the use of municipal taxes in the extra-fiscal perspective with the purpose of stimulating the preservation, conservation and restoration of the set of cultural properties built of significant historical and cultural value located in the historical cities scattered throughout the country in which there are Urban groups listed by the National Historical and Artistic Heritage Institute (IPHAN) / O direito ao meio ambiente urbano, enquanto um direito fundamental do ser humano, precisa ser tutelado pelo Estado e pela sociedade em uma ação conjunta e harmoniosa. No ambiente citadino, merece atenção a temática concernente ao patrimônio cultural edificado que compõem o cenário das cidades históricas brasileiras. Tais imóveis isolados e os conjuntos urbanos representam, de modo mais contundente, a identidade e a memória urbana e seu estudo torna possível entender como aconteceu o processo de configuração espacial das cidades, sua evolução histórica, os atores que a compuseram e o contexto socioeconômico no qual as edificações foram erguidas. Então, considera-se que a proteção dos bens imóveis culturais edificados localizados nas cidades brasileiras precisa ser realizada através de todos os instrumentos jurídicos vigentes na ordem urbanística brasileira. No entanto, compreende-se que o instrumento jurídico do tombamento, apesar de importante, é insuficiente à efetiva proteção do patrimônio cultural edificado, este que é tão importante à conservação da memória e da identidade das cidades brasileiras. Assim, é necessário que instrumentos alternativos sejam também utilizados objetivando aprimorar a salvaguarda do meio ambiente urbano nos aspectos artificial e cultural. A partir desta evidenciação, esta tese se propôs a investigar a utilização dos tributos municipais na perspectiva extrafiscal objetivando estimular a preservação, a conservação e a restauração do acervo de imóveis culturais edificados de significativo valor histórico-cultural situados nas cidades históricas espalhados pelo país nas quais existem conjuntos urbanos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Made available in DSpace on 2015-08-18T17:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia_Gonzaga_311786.pdf: 1606309 bytes, checksum: 729edb9d653340f4a476803852cf20af (MD5) Previous issue date: 2006-08-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa propõe um estudo sobre a urbanização de um território a partir do desenvolvimento do turismo e da hotelaria. Para verificação e análise da pesquisa teórica, buscou-se compreender a relação entre as pousadas e o processo de turistificação na cidade de Tiradentes-MG. A atividade turística pode ser compreendida por meio das relações estabelecidas entre a sociedade, o espaço e a cultura. O processo de organização e utilização do espaço para o turismo pode se tornar um instrumento de valorização ou degradação dos bens culturais. Optou-se por uma abordagem predominantemente qualitativa. Contudo, parte dos dados foi tratada de forma quantitativa. A principal técnica utilizada durante os trabalhos de campo foi a entrevista: com formulário semi-estruturado aplicada a moradores da cidade; com formulários estruturados a proprietários de pousadas ou a responsáveis por elas. No total, foram entrevistados 15 moradores e 43 proprietários ou responsáveis por pousadas. Verificou-se que o processo de formatação do produto turístico Tiradentes ocorreu sob a influência de diversos atores sociais demonstrados neste trabalho, por meio de um sistema. No caso das pousadas, um dos principais agentes da turistificação na cidade, a ausência de atividades em conjunto e a externalização das responsabilidades ambientais constituem-se em aspectos negativos. Constatou-se, porém, que a maioria dos moradores não percebe nenhum tipo de problema com relação à expansão do número de pousadas. Eles fazem questão de destacar as oportunidades de trabalho e renda que os meios de hospedagem oferecem à população local. O patrimônio cultural é visto pela comunidade e pelos empreendedores como o principal vetor do desenvolvimento turístico da cidade, portanto lhe concedem um expressivo destaque e importância.

Trata da inserção da cidade de São João del-Rei, Minas Gerais, no processo de construção da identidade nacional, através da ação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Nesta pesquisa são analisados os conflitos em torno de um casarão remanescente do século XIX, que pertenceu ao Comendador João Antônio da Silva Mourão, disputado de um lado por uma empresa local, a Companhia Interestadual de Melhoramentos e Obras S.A. (CIMOSA) e, por outro, pelo SPHAN. Para tanto, faz-se um retrocesso em busca das formas de representação da cidade. Primeiramente, aquela construída e alimentada durante a primeira metade do século XX, por agentes com capacidade para interferir no seu espaço urbano, de cunho progressista. Em segundo lugar, são investigadas as representações dos modernistas brasileiros que se envolveram com a construção de uma identidade nacional com base no passado, em um período que compreende a viagem de \"(re) descoberta do Brasil\", realizada em 1924, até a criação do SPHAN, em 1937. A partir daí, tem-se a confrontação destas representações e interesses - progressistas e preservacionistas - que culminou com a criação do Museu Regional de São João del- Rei, gerido pelo SPHAN. / This research deals with the insertion of São João del-Rei´s city, in Minas Gerais, in the process of national identity\'s construction through the action of the National Artistic and Historic Patrimony (SPHAN). The conflicts involving a reminiscent house from the 19th century - owned by the Commendator João Antônio da Silva Mourão, disputed in one side by a local company, (the improvement state company - Companhia Interestadual de Melhoramentos e Obras S.A. - CIMOSA) and in the other side by the SPHAN - are analyzed. This way, a retrocession in order to find the city\'s way of representation is proposed: first, that one built and maintained during the first half of the XX century by agents capable of interfering on its urban space, in a progressive perspective. Then, the representations of brazilian modernists who got involved in the construction process of a national identity based in the past - in a period that comprehends the journey of \"Brazil\'s (re) discovery\" in 1924, until the foundation of SPHAN, in 1937 - are investigated. From that period on, there is a confrontation between these representations and interests - progressists and preservationists - which culminates with the creation of São João del-Rei\'s Regional Museum, managed by SPHAN.