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O PRONATEC e a polÃtica de formaÃÃo da classe trabalhadora no contexto da proclamada sociedade do conhecimento: um exame onto-crÃtico / The PRONATEC and class education policy working in the context of proclaimed knowledge society: a onto-critical examination

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente dissertaÃÃo teve como objetivo analisar, Ã luz do referencial marxista, a polÃtica de formaÃÃo para o trabalho postulada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e Emprego (Pronatec), sob o discurso de uma proclamada sociedade do conhecimento, buscando compreender a expressividade desse discurso e as determinaÃÃes ideolÃgicas que se alinham Ãs polÃticas de formaÃÃo para a empregabilidade no mencionado programa. Analisamos que em um contexto de crise na estrutura do sistema capitalista que assevera a intensificaÃÃo da barbÃrie social e destruiÃÃo como lÃgica de reproduÃÃo sistÃmica, acometendo de maneira inexorÃvel todos os complexos da prÃxis social, impÃe-se um projeto educacional no qual se incorpora o discurso da empregabilidade e da necessidade de qualificaÃÃo tÃcnica da classe trabalhadora. No interior dessa lÃgica, foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e Emprego (Pronatec), sancionado pela Lei 12.513/2011 como polÃtica de expansÃo da educaÃÃo profissional, com o objetivo de fomentar a formaÃÃo para o trabalho e evidenciar o fortalecimento da relaÃÃo entre a educaÃÃo e as demandas do mercado de trabalho. Tendo como base o discurso da proclamada sociedade do conhecimento, o programa consolida uma qualificaÃÃo aligeirada da classe trabalhadora, elencando ainda a educaÃÃo profissional como componente indispensÃvel para a resoluÃÃo dos problemas sociais e como elemento primordial para o progresso econÃmico do paÃs. Para darmos conta dessa problemÃtica, essa pesquisa de cunho teÃrico-bibliogrÃfico e documental fundamentou-se principalmente nos estudos de: Marx (1996; 2010); Lessa (2012); MÃszÃros (1996; 2011); Freres (2008; 2013); Barbosa (2008); Santos (2005; 2009); Lima (2011), alÃm de dispormos da lei que ratifica o programa e dos documentos extraÃdos do MinistÃrio da EducaÃÃo, da Secretaria de EducaÃÃo Profissional e TecnolÃgica e, ainda, dos RelatÃrios elaborados pelo Tribunal de Contas da UniÃo e pela Controladoria-Geral da UniÃo, dentre outros. Nesse viÃs investigativo, a pesquisa aponta que o Pronatec revelou-se como uma expressiva estratÃgia do capital em crise, cumprindo duas funÃÃes essenciais a sua reproduÃÃo: a primeira refere-se ao financiamento do setor privado por via do Estado; a segunda, de cunho ideolÃgico, desqualifica a classe trabalhadora em cursos fragmentados para que esta se torne formada no preciso sentido da lÃgica do mercado. / The aim of this dissertation was to analyze, under the light of the Marxist, the training policy for work postulated by the National Technical Education and Access to Employment (Portuguese acronym Pronatec) under the speech of a proclaimed society of knowledge, trying to understand the expressivity of this speech and the ideological determinations that aligns with training policies to the employability in the mentioned program. Analyzed that in a crisis context the structure of the capitalist system, that became severe intensification social barbarism and destruction as a logic of systemic reproduction, attacking inexorably all the complex social praxis, impose itself an educational project in which embody a speech of employability and the need in technical qualification of working class. Inside of this logic, was created the National Technical Education and Access to Employment (Portuguese acronym Pronatec), sanctioned by the Law 12.513/2011 as expansion policy professional education, has the objective to foment a training for work and evincing strengthening the relationship between the education and the market demands. Based onthe speech of a proclaimed society of knowledge, the program consolidates a hurried qualification of working class, professional education still listed as essential component of solving the social problems and as essential element for the economic progress of the country. To handle this problem, this research bibliographic theoretical and documental essentially based in studies of: Marx (1996; 2010); Lessa (2012); MÃszÃros (1996; 2011); Freres (2008; 2013); Barbosa (2008); Santos (2005; 2009); Lima (2011), besides we have the law that ratify the program and documents obtained from Ministry of Education (Portuguese acronym MEC), from Secretariat of Vocational and Technological Education, and the reports produced by Brazilian Federal Court of Auditors and by the General Comptrollerâs Office, and others. In this investigative bias, the research indicate that Pronatec has proved an expressive strategy of capital in crisis, fulfill two essential functions to its reproduction: first it refers to private sector financing through the state; second, of ideological, disqualifies the working class in fragmented courses to this become formed on precise sense of the market logic.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10913
Date08 July 2016
CreatorsAna Thyara Leal Lemos
ContributorsJosefa Jackline Rabelo, Francisca Maurilene do Carmo, Helena de AraÃjo Freres, Ruth Maria de Paula GonÃalves
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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