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Previous issue date: 2011-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of this work is to study the policy of professional qualification in the state of
Paraíba based on the National Plan of Qualification and the Territorial Plan of Qualification -
PNQ/PlanTeQ, in the period between 2003 and 2010, trying to investigate, mainly, the
capacity these programmes have to simultaneously suit the immediate necessities of
professional and orientational qualification to the citizen formation of the subjects, in a
context of unemployment in the labour world. In face of the conjuncture of transformations in
the dimensions of politics and work since 1990, marked by the expansion of the globalization
process of the economy, by the flexible production and by the reform of the state, new social
demands are now part of the social questions with the increase of unemployment and poverty.
The public policy of employment needed to be reformulated in a way to intensify its role in
the intermediation and the professional formation of the workers, as an strategy to face the
problem of social exclusion by work. The PNQ/PlanTeQ-Paraíba considers the professional
qualification as a right to citizenship and public policy, and this is why it is pertinent to
analyse how the students percieve themselves in this process and if the courses offered are
forming workers with capacity and competence in conditions of insertion in the labour
market, at the same time it proposes to form citizens who are critical and conscious of their
place in society. It is in this context of redefinition of the public policies, more specifically
with the PNQ and the PlanTeQ-Paraíba, that the analysis of the basis of the conception and
objectives of professional qualification is proposed, especially on how it articulates the
professional qualification with the citizen formation; to identify the main actors involved in
the construction and management of the PlanTeQ-Paraíba and the relations of the forces
established among them; and also to investigate the processes to define plans of action of the
PlanTeQ-Paraíba in relation to the conditions of execution, focusing on the contents to be
dealt with and the profile of the people responsible for its execution, principally considering
the ways to make the professional qualification and the citizen formation compatible. The
main methodological resources used were the bibliographical and documental formation,
observation of participants and field research. To the latter, interviews were done with some
of the various subjects who act in the management and execution of the PlanTeQ in Paraíba,
observations in the meetings of CETE-Paraíba and the participation in professional
qualification courses, besides the realization of a focus group with students of a
professionalization course, that made the reunion of a rich qualitative material possible,
privileging the critical analysis of objective and subjective elements which permeate the
deployment of PlanTeQ in the state. A perspective of apprehending the public policy as a
process in construction, with advances, permanence or setbacks, in which the struggle and
dispute of power and social places is common is adopted. To be expressed as a right to
citizenship and to be able to guarantee its effectiveness, we understand that the policy of
professional qualification must be an integral part of a wider project of social insertion, being
tuned with a set of social policies to, besides giving the professional formation, make the
universal rights and the possibility of a social construction to an active citizenship possible to
the subject. / Este trabalho tem como propósito estudar a política de qualificação profissional no
estado da Paraíba a partir do Plano Nacional de Qualificação e do Plano Territorial de
Qualificação - PNQ/PlanTeQ, no período compreendido entre 2003 e 2010, buscando
investigar, principalmente, a capacidade desses programas atenderem, simultaneamente, às
necessidades imediatas de qualificação profissional e de orientação para a formação cidadã
dos sujeitos, num contexto de desinserções no mundo do trabalho. Diante da conjuntura de
transformações, na dimensão da política e do trabalho, a partir dos anos de 1990, marcada
pela expansão do processo de globalização da economia, pela produção flexível e pela
reforma do Estado, novas demandas sociais passaram a compor a questão social com o
aumento do desemprego e da pobreza. A política pública de emprego precisou ser
reformulada de modo a intensificar o seu papel na intermediação e na formação profissional
dos trabalhadores, como estratégia para encarar o problema da exclusão social pelo trabalho.
O PNQ/PlanTeQ-Paraíba considera a qualificação profissional como um direito de cidadania
e política pública, daí, ser pertinente analisar como os educandos se percebem nesse processo
e se os cursos oferecidos vêm formando trabalhadores com capacidade e competência em
condições de inserção no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que se propõem formar
cidadãos críticos e conscientes do seu lugar na sociedade. É nesse contexto de redefinição das
políticas públicas, mais propriamente com o PNQ e o PlanTeQ-Paraíba, que se propõe
analisar as bases da concepção e os objetivos da qualificação profissional, especialmente
sobre como articula a qualificação profissional com a formação cidadã; identificar os
principais atores envolvidos na construção e condução do PlanTeQ-Paraíba e as relações de
força estabelecidas entre eles; e, investigar os processos de definição dos planos de ação do
PlanTeQ-Paraíba quanto às condições de execução, centrando-se sobre os conteúdos a serem
trabalhados e o perfil dos responsáveis por sua execução considerando, principalmente, os
modos de compatibilizar a qualificação profissional e a formação cidadã. Como principais
recursos metodológicos utilizaram-se a pesquisa bibliográfica e documental, observação
participante e pesquisa de campo. Para esta última, realizaram-se entrevistas com alguns dos
vários sujeitos que atuam na gestão e na execução do PlanTeQ na Paraíba, a observação nos
encontros do CETE-Paraíba e a participação em cursos de qualificação profissional, além da
realização de um grupo focal com educandos de um curso profissionalizante, o que
possibilitou reunir um rico material qualitativo, privilegiando uma análise crítica dos
elementos objetivos e subjetivos que permeiam a implantação do PlanTeQ no estado. Adota-
se a perspectiva de apreender a política pública como um processo em construção, com
avanços, permanências ou retrocessos, em que lhe é próprio a luta e a disputa de poderes e de
lugares sociais. Para expressar-se como um direito de cidadania e poder garantir a sua
efetividade, entende-se que a política de qualificação profissional deve ser parte integrante de
um projeto mais amplo de inserção social, estando sintonizada com o conjunto das políticas
sociais para que, além da formação profissional, ao sujeito também sejam garantidos os
direitos universais e a possibilidade de construção social por uma cidadania ativa.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/7260 |
| Date | 17 March 2011 |
| Creators | Carvalho, Rejane Gomes |
| Contributors | Moreira, Eliana Monteiro |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, UFPB, BR, Sociologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -4059785220883329941, 600, 600, 600, 600, 7924530373177472305, -5209249961792775243, 3590462550136975366 |
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