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Previous issue date: 2018-04-02 / This research, developed in the Stricto Sensu Postgraduate Program in
Psychology of Pontificial Catolic University of Goiás (PUC GO), in the research line of
“Social Psychology, Work and Organizations”, under the guidance of Dr. Sônia
Margarida Gomes Sousa, researcher and leader of the Research Group in Social
Psychology, entitled "Childhood, Family and Society", registered in the National
Council for Scientific and Technological Development (CNPq), aims to understand the
meanings attributed to children’s role in civil judicial processes they’re related
(guardianship, visits, parental alienation, deprivation of family power, application of
protective measure, exercise of guardianship, placement and maintenance in a host
institution and placement in an extended or substitute family), by so-called legal
professionals that make up part of the "Network for the Protection and Care of Children
and Adolescents”, trying to understand when and how their participation occurs or in
what circumstances and for what reasons it ceases to occur.
The study, with a qualitative approach, is based on the theoretical assumptions
of Socio-Historical Psychology of Vygotsky that, in turn, is structured by the Marxist
method of historical and dialectical materialism.
According to the objective outlined, bibliographical and empirical researches
were conducted, the latter designed to interview eight law professionals (judges,
prosecutors, public defenders and lawyers) who work professionally in lawsuits that
discuss children's lives.
The research caught the attention to the imperative of understanding and
fulfilling the status of subject of rights that children possess, especially the children
judicialized, in order to see the perpetration of injustices and to promote the
dignification of the treatment to them, considering the huge contingent of judicial
actions that discuss the lives of children and deal with the Family Courts and Juvenile
Courts of the country, appreciating the urgent need to realize, in the practicaltheoretical,
professional and institutional, the legislation of the integral protection of the
child, which consecrated as a subject of rights (and no longer object), effective for more
than twenty years and still so unknown to the daily life of the Brazilian Courts / Esta pesquisa, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Psicologia da PUC Goiás, na linha de pesquisa da “Psicologia Social, do Trabalho e
das Organizações”, sob orientação da professora Dra. Sônia Margarida Gomes
Sousa, pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa em Psicologia Social, intitulado
“Infância, Família e Sociedade”, registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), tem o objetivo de apreender os significados
atribuídos ao lugar das crianças nos processos judiciais cíveis, que as discutem (a
exemplo daqueles de guarda, visitas, alienação parental, destituição do poder familiar,
aplicação de medida protetiva, exercício da tutela, colocação e manutenção em
entidade de acolhimento e colocação em família extensa ou substituta), pelos
chamados profissionais do direito que compõem parte da “Rede de Proteção e
Atendimento à Criança e ao Adolescente”, buscando compreender quando e como a
participação delas se dá ou em que circunstâncias e por quais razões ela deixa de
acontecer.
O estudo, de abordagem qualitativa, fundamenta-se nos pressupostos teóricos
da Psicologia Sócio-Histórica de Vigotski que, por sua vez, se estrutura pelo método
marxista do materialismo histórico e dialético.
De acordo com o objetivo delineado, foram realizadas pesquisas de cunho
bibliográfico e empírico, esta última destinada a entrevistar oito profissionais do Direito
(magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados) que
atuam profissionalmente em processos judiciais que discutem a vida das crianças.
A pesquisa apontou para o imperativo de se compreender e cumprir o estatuto
de sujeito de direitos que as crianças possuem, sobretudo as crianças judicializadas,
de modo a enxergar a perpetração de injustiças e de promover a dignificação do
tratamento a elas despendidos, considerando o enorme contingente de ações judiciais
que discutem as vidas das crianças e tramitam nas Varas de Família e Juizados da
Infância do país, apreciando a premente necessidade de se concretizar, nos planos
prático-teóricos, profissionais e institucionais, a legislação da proteção integral da
criança, vigente há mais de vinte anos e ainda tão desconhecida do cotidiano dos
Tribunais brasileiros.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3963 |
| Date | 02 April 2018 |
| Creators | Pinheiro, Jordana de Carvalho |
| Contributors | Sousa, Sonia Margarida Gomes, Almeida, Luciane Pinho de, Peres, Vannuzia Leal Andrade |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Psicologia, PUC Goiás, Brasil, Escola de Ciências Sociais e Saúde::Curso de Psicologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 5385685635317177036, 500, 500, 600, 5930439467728339472, 3411867255817377423 |
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