O objetivo desta investigação é compreender os fundamentos do processo de
reforma do Estado da década de 1990 e seus desdobramentos para a gestão da
educação no Brasil nos primórdios do século XXI, a partir da orientação política
do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024). Algumas indagações
permearam o seu desenrolar, especificamente: Quais as influências da reforma
estatal da década de 1990 para a gestão da educação no Brasil nos primórdios
do século XXI? Quais os pressupostos e a lógica do PNE? Que aspectos
evidenciam a relação entre a reforma do Estado da década de 1990 e o PNE em
vigência? Em linhas gerais, quais as possíveis implicações do referido PNE para
a gestão da educação no Brasil? É, pois, de fundamental importância
compreender a materialidade da gestão da educação e seus fundamentos no
atual contexto brasileiro no qual o PNE é constituído e das questões que
perpassam a instituição do Sistema Nacional de Educação. Para tanto, o
posicionamento que orientou a construção e a interpretação dos resultados foi o
método materialista histórico-dialético e, como forma de aproximação da
realidade, utilizaram-se fontes bibliográficas e documentais. Como resultado, a
orientação política identificada corresponde a nova face do neoliberalismo, a
“terceira via”, o que acarreta para a gestão da educação: a manutenção da lógica
de responsabilização, mediante desconcentração da União para os estados,
Distrito Federal e municípios, a ampliação da competição administrada, a
implementação de múltiplas normas e diferentes interpretações a respeito da
gestão democrática e o reforço à imbricação entre a gestão produtiva e a “gestão
democrática”, o que tem implicado na adoção da administração pública
gerencial, no empreendedorismo e no estabelecimento de parcerias públicoprivadas,
no contexto de redefinição das relações entre Estado e sociedade. / The objective of this research is to understand the fundamentals of the State
reform process of the 1990s and its developments for the management of
education in Brazil in the outset twenty-first century, from the political orientation
of the National Education Plan (PNE) (2014-2024). Some questions have
permeated their unfolding, specifically: What are the influences of state reform of
the 1990s for the management of education in Brazil in the outset twenty-first
century? Which are the presuppositions and the logic of the PNE? What aspects
evidence the relationship between the 1990 state reform and the PNE into effect?
Generally speaking, what are the possible implications of the PNE for the
management of education in Brazil? It is therefore of fundamental importance to
understand the materiality of management education and its foundations in the
current Brazilian context in which the PNE is constituted and the questions that
underlie the establishment of the National Education System. To this end, the
positioning that oriented the construction and interpretation of the results was the
historical-dialectical materialist method, as form of approximation of reality, it
used bibliographical and documentary sources. As a result, the identified political
orientation corresponds the new face of neoliberalism, the "third way", which
entails to the management education: the maintenance of the accountability logic,
by means deconcentration of the Union to the states, Federal District and
municipalities, the expansion of administered competition, the implementation of
multiple norms and different interpretations about the democratic management
and the reinforcement of the overlap between the productive management and
the "democratic management", what has implied at the adoption of managerial
public administration, in entrepreneurship, and in establishing public-private
partnerships in the contexto of redefinition of the relations between state and
society.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/145 |
| Date | 03 August 2015 |
| Creators | Fernandes, Katya Lacerda |
| Contributors | Lagares, Rosilene, Bryan, Newton Antonio Paciulli |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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